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Divulgação Sefin
E Santarém continua sendo destaque no Prêmio Nacional de Educação Fiscal, como o único município representante do estado do Pará na final da premiação. Dos 21 projetos cadastrados pela cidade, 6 foram classificados para a grande final que acontecerá no final de outubro em Brasília.
Na categoria escola, foram selecionados os projetos da Escola Nossa Senhora de Fátima da comunidade de Anã, Escola Alberico Mendes de Nóvoa, Escola Tereza Neuma de Sousa Mohr, Escola Quilombola São Pedro da comunidade de Bom Jardim e ainda da Unidade Municipal de Educação Infantil Diamantino. Já na categoria instituições, o projeto da Associação de Moradores e Produtores Rurais da Comunidade de Perema (Amoprupe) foi classificado. Todos obtiveram avaliação acima da nota de corte de 80 pontos.
Na próxima terça-feira, dia 03 de outubro, a Comissão Julgadora Nacional se reunirá em Brasília para selecionar os projetos finalistas e definir os vencedores. Participarão da grande noite de premiação, na Capital Federal, quatro projetos de escolas, três de instituições, três matérias de imprensa e três projetos de tecnologia. A cerimônia de premiação está marcada para o próximo dia 31 de outubro, às 19 horas, no auditório da Enap – Escola Nacional de Administração Pública, localizada na SPO Área Especial 2-A – Asa Sul, Brasília.
Considerado um dos mais importantes prêmios de educação no país, o Prêmio Nacional de Educação Fiscal é muito mais que uma competição de projetos. Por meio do poder transformador da Educação, a ação valoriza iniciativas que abordem temas: como a função social dos tributos, a qualidade dos gastos públicos e o acompanhamento do uso dos recursos. Serão distribuídos prêmios de R$ 3 mil a R$ 10 mil para nove iniciativas, além do troféu Prêmio Nacional de Educação Fiscal. Coordenadores ou responsáveis pelas ações premiadas com 1º, 2° e 3° lugares, na categoria Escolas, e 1° e 2° lugar, na categoria Instituições, receberão R$ 1.500, valor limitado a uma pessoa por projeto. Ao todo, quase R$ 60 mil serão distribuídos em premiação.
Ao longo das suas onze edições, quase 3 mil projetos de escolas públicas, universidades, ONG e Prefeituras já participaram da premiação. O Pará, através de Santarém é esperado todos os anos no prêmio. Em 10 edições, o município participou de todas, sendo que venceu em seis, levando o nome do estado para todo o Brasil como referência em cidadania.
Os projetos santarenos inscritos esse ano abordaram temáticas de: cultura, cidadania, sustentabilidade, controle social, geração de emprego e renda e musicalidade. No município de Santarém, a Educação Fiscal é institucionalizada como tema transversal na rede municipal de ensino por meio da Lei 18.034 de 12 de dezembro de 2006. O projeto piloto que data do mesmo ano foi iniciado em 11 escolas. Atualmente, 183 educandários e 06 instituições trabalham a temática em iniciativas desenvolvidas nas áreas urbana, planalto, rios e várzea.
"Hoje temos quase 200 unidades trabalhando a educação fiscal, que fazem acontecer no seu ambiente de trabalho, de convívio. É muito importante na vida do cidadão ele ter essa formação consciente, de saber os seus direitos, das suas obrigações tributárias, de conhecer os impostos, os tributos, de acompanhar as ferramentas de controle social. Somos referência no Brasil pelas melhores práticas de cidadania fiscal e isso nos mostra o resultado de um trabalho dedicado e responsável feito pelos membros do Grupo Municipal de Educação Fiscal, pelos gestores escolares e dirigentes de associações representativas da sociedade", destacou a secretária de Finanças e coordenadora do GMEF/San, Josilene Pinto.
