Autor:
Divulgação Sefin
A educação fiscal é uma prática que ajuda a criar nos cidadãos maior compreensão sobre a importância dos tributos. Mais do que fomentar essa conscientização, essa metodologia ajuda, também, para que as pessoas entendam no dia a dia seus direitos e deveres, contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa e democrática.
Em Santarém, o Programa de Educação Fiscal foi criado em 2006. Ao longo dos anos, a ação beneficiou milhares de pessoas, entre estudantes, professores, servidores públicos e a sociedade civil como um todo, público contemplado a partir de ações educativas, culturais e de mobilização social.
O professor Marivaldo Sousa é um dos educadores que vem trabalhando a temática da educação fiscal no município. Desde 2017 ele integra projetos desenvolvidos na Escola Rosilda Wanghon, na comunidade de Perema. O educandário já foi premiado várias vezes pelas iniciativas realizadas no âmbito escolar, sendo referência por suas ações.
"A partir dos projetos, os alunos passaram a entender a função real dos impostos. Mostramos que o dinheiro que pagamos nos tributos retorna em forma de benefícios. Também trabalhamos a questão do patrimônio público e o papel do cidadão. Hoje, os estudantes incentivam os pais, mostram a importância de se pedir a nota fiscal na hora de fazer as compras, por exemplo. Já visitamos o aterro de Perema levando orientações aos catadores de recicláveis que trabalham lá. Já fizemos visitas a pontos turísticos falando sobre a importância do patrimônio histórico. São ações que foram relevantes não somente para eles, mas para a sociedade como um todo”, destacou o professor.
Há dez anos, iniciativas ligadas ao fomento da educação fiscal, também, integram as atividades da educadora Marta Santos, atual coordenadora da Cemei Nazaré do Socorro Ramos Rodrigues, no bairro Ipanema. A gestora relata que falar sobre cidadania para crianças pequenas pode ser bem desafiador, mas com uma metodologia dinâmica e ludicidade elas aprendem, em um processo que começa na sala de aula e se estende às famílias.
"As crianças têm muita facilidade em assimilar as coisas e elas também se tornam multiplicadoras porque tudo que elas aprendem nos espaços de educação elas levam para casa. Como disseminadoras, também, multiplicam isso para a sociedade. O Centro que hoje trabalho é resultado de uma mobilização que começou com as famílias que morando em um bairro afastado precisavam levar os filhos para outra Cemei distante. Montamos um projeto que ajudou na implantação da creche. Quando você trabalha o cidadão para que ele seja esclarecido quanto aos seus direitos e seus deveres, você traz melhoria para a vida deles próprio. Quando ele toma a ciência do papel dele na sociedade ele vai à luta", disse Santos.
A professora Charlenira Fernandes vem trabalhando a temática de educação fiscal desde 2017, na Cemei Antônia Corrêa e Sousa. Com um projeto voltado à garantia da cidadania na primeira infância, um dos momentos relevantes do trabalho desenvolvido aconteceu logo após o retorno das crianças ao ambiente escolar, período em que as faltas eram elevadas, devido a incidência de sintomas gripais e outras questões de saúde que afetavam os alunos.
"Realizamos ações voltadas à saúde das crianças, iniciativa que contou com ajuda de parceiros e voluntários. Os pais foram convidados a participar de palestras acerca dos direitos das crianças. Houve consultas com odontólogo, peso, atualização de vacinas, encaminhamentos para consultas médicas e atividades lúdicas envolvendo a família e a Cemei. Logo começaram a surgir os resultados. Nossas crianças estavam de volta ao ambiente escolar saudáveis e com muita alegria”, destacou Fernandes.
O prêmio
O Prêmio Municipal de Educação Fiscal, ação pioneira no estado do Pará, foi lançado para as escolas da zona urbana, rios, planalto, unidades infantis, instituições de ensino superior e para instituições da sociedade civil organizada, cujo objetivo é destacar os melhores projetos e as melhores práticas de educação fiscal.
Ele é inspirado no Prêmio Nacional de Educação Fiscal, idealizado pela Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), onde o município de Santarém, das 10 edições realizadas (desde 2012), coleciona seis títulos de melhores práticas de cidadania do Brasil.
As inscrições para o 3º Prêmio Municipal de Educação Fiscal podem ser realizadas até o dia 16 de junho, através do site da Prefeitura de Santarém: www.santarem.pa.gov.br.
