Lançada a 4ª edição do Prêmio Municipal de Educação Fiscal

A 4ª edição do Prêmio Municipal de Educação Fiscal foi lançada hoje, quinta-feira, 3, durante cerimônia no auditório da Escola de Artes Professor Emir Hermes Bemerguy. Santarém é referência nacional neste tema, com oito escolas da rede pública premiadas. O prêmio é uma iniciativa da Prefeitura, por meio das Secretarias de Finanças (Sefin) e Educação (Semed) e do Grupo Municipal de Educação Fiscal (Gmef). Ele conta com o apoio de órgãos como a Receita Federal, Secretaria de Estado da Fazenda - Sefa e 5ª DRE/SEDUC - Diretoria Regional de Ensino/Secretaria de Estado de Educação do Pará.

Dayan Serique, diretor da 5ª DRE, esteve presente no evento, e reafirmou o compromisso da educação estadual em participar da iniciativa.

"Santarém é uma referência em educação fiscal pelo número de premiações que já recebeu e esse reconhecimento vem por causa do trabalho educacional desenvolvido. E nós, agora à frente da rede estadual, temos a obrigação de fortalecer e incentivar uma participação mais ativa das escolas. A primeira vez que o município foi premiado foi com uma escola estadual e queremos, quem sabe, conquistar esse título novamente", disse.

Os principais objetivos do prêmio são: promover e institucionalizar a educação fiscal para o efetivo exercício da cidadania, visando o aprimoramento da relação participativa e consciente entre o estado e a sociedade; valorizar, promover e premiar ações que envolvam matérias específicas do conteúdo do Programa Nacional de Educação Fiscal, oportunizando a discussão sobre a importância das temáticas desenvolvidas, além de incentivar o acompanhamento da aplicação dos recursos públicos por meio de mecanismos de controle social, como forma de efetivo exercício da cidadania. 

A coordenadora de Projetos da Semed, Mara Nicolau, esclarece que os projetos inscritos são fruto de práticas desenvolvidas nas escolas.

"Por meio dessas iniciativas, as crianças aprendem o valor de tudo o que elas têm dentro da escola - do material didático à merenda - entendendo melhor o caminho do pagamento do imposto até os recursos disponíveis nas escolas. Nos últimos cinco anos, o nosso município tem ficado entre os três primeiros colocados na premiação nacional. Em 2025, Santarém vai em busca do 9º Prêmio Nacional de Educação Fiscal, dando continuidade a uma missão: formar cidadãos mais conscientes", completou.

Atualmente, a educação fiscal é desenvolvida em 183 escolas - municipais e estaduais - das áreas urbana, planalto, várzea e rios. Os projetos são desenvolvidos com os estudantes, dentro das escolas, por serem espaços de construção e formação do cidadão, apresentando aos alunos a importância social dos tributos e a que são destinados.

Sobre o prêmio, a secretária municipal de Finanças, Josilene Pinto, reforça que a realização tem como objetivo chamar a atenção dos estudantes para um tema de relevância.

"O prêmio vem como uma forma de motivar as escolas que fazem boas práticas com a temática da educação fiscal, e claro, trabalhar a importância do controle social, do acompanhamento e da correta aplicação dos tributos. Então, o objetivo em si é dar esse incentivo aos gestores que fazem no dia a dia esse processo de ensino aprendizagem", frisou.

Inscrições

Este ano, as inscrições iniciam dia 7 de abril e seguem até 16 de maio. O resultado do prêmio será divulgado no dia 12 de dezembro, Dia Municipal da Educação Fiscal. A premiação nacional ocorre após a escolha dos projetos selecionados, provavelmente no fim do mês de novembro.

Em 2024, a Escola Municipal Rotary ficou em 3º lugar na competição nacional, com um projeto que estimulou os estudantes a não desperdiçarem a alimentação escolar. O tema do projeto foi  "Exercendo o Controle Social do Programa PNAE na Escola Rotary: estudantes amazônicos de olho na verba pública da merenda escolar".

Na semana passada, uma equipe formada por gestores de outros estados da região Norte, esteve no educandário para aprender um pouco mais sobre a educação fiscal.

"Nosso objetivo com o projeto era contar para os alunos como a alimentação chega às escolas, para ensiná-los que os recursos chegam à Prefeitura por meio dos impostos pagos e, consequentemente, são adquiridos os itens da alimentação entregues nas escolas para o preparo da merenda. Então eles entendem a importância do pagamento das taxas e sabemos que apesar de não ser um assunto de fácil entendimento para as crianças, a partir delas, esse conhecimento pode ser disseminado em casa. Ano passado fomos felizes em ficar em 2º lugar no Prêmio Municipal e em 3º no Prêmio Nacional, com essa iniciativa que continua sendo realizada na escola para evitar que os alunos desperdicem a merenda, porque o desperdício não é só do alimento, mas de dinheiro", enfatizou a gestora do Rotary, Francimar Farias.

Dos 144 municípios paraenses, 14 têm Grupo Municipal de Educação Fiscal, oficialmente constituídos. Destes, Santarém é o único atuante desde a sua criação, em 2006, e o único, na região Norte, que realiza o Prêmio Municipal.

Prêmios Nacionais de Educação Fiscal/Febrafite para as escolas de Santarém

• 1º lugar em 2014 - Escola Estadual Frei Ambrósio, Projeto Sol Solidário, coordenado pela professora Eliana Mara (in memorian).
• 2º lugar em 2015 - Escola Municipal Indígena Borari, de Alter do Chão
• 3º lugar em 2017 - Escola Municipal Rosilda Wanghon, Projeto Cidadão Legal, coordenado pelo professor Marivaldo Sousa
• 3º lugar em 2019 - Escola Municipal Maria Amália, projeto coordenado pela professora Márcia Ximenes
• 1º lugar em 2020 - Escola Municipal Rosilda Wanghon, com projeto de melhor prática de cidadania do Brasil
• 3º lugar em 2021/2022 - Escola Municipal Santa Luzia 
• 2º lugar em 2023 - Escola Municipal São Pedro, Quilombo Bom Jardim
• 3º lugar em 2024 - Escola Municipal Rotary