Mural de Publicação
Patrimônio - Bens Móveis
05/06/2025
BENS MÓVEIS MAIO DE 2025
Relatórios de Licitação
05/06/2025
RELATÓRIO DE LICITAÇÃO 2023 - SEMAP
Relatório De Licitação 2023 - Semap
Licitações
05/06/2025
Pregão Eletrônico Nº 001/2025 - SEMDEC
Registro De Preço Visando Futura Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços De Telecomunicações Para A Implementação, Fornecimento, Operação E Manutenção De Pontos De Acesso Wi-Fi Em Locais Públicos E Integração De Pontos Remotos Via Rede De Transporte De Dados, De Forma Contínua, Para Atendimento Das Demandas Da Secretaria Municipal De Planejamento, Gestão, Desenvolvimento Econômico, Industria, Comércio, Inovação E Tecnologia
Patrimônio - Bens Imóveis
05/06/2025
BENS IMÓVEIS MAIO DE 2025
Outros
05/06/2025
PROGRAMAÇÃO DE ANIVERSÁRIO DE 364 ANOS DE SANTARÉM
Programação De Aniversário De 364 Anos De Santarém
Licitações
04/06/2025
Dispensa Eletrônica Nº 004/2025 - FMS
Contratação De Direta Para Aquisição E Instalação De Circuito De Monitoramento Do Hospital Municipal De Santarém E No Pronto Socorro Municipal
Edital de Convocação
04/06/2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 008/2025 - COMJUVEN
Convocar Todos Os Conselheiros (Titulares Ou Suplentes) Do Conselho Municipal Da Juventude De Santarém – Comjuven Gestão 2023-2025, Para Uma Reunião Ordinária No Dia 06 De Junho
De 2025 (Sexta-Feira) Com A Primeira Chamada Às 08H30Min E A Última Às 09H00 De Forma Presencial Na Casa Dos Conselhos.
Projetos de Engenharia
04/06/2025
DECLARAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE PROJETO DE ENGENHARIA - SEMINFRA - MAR/2025
Declaração Referente Ao Mês De Março
Leis
03/06/2025
LEI Nº 22.554, DE 03 DE JUNHO DE 2025.
Autoriza O Poder Executivo A Vender Fração Do Solo Urbano De Seu Domínio Nesta A Azarias Machado Portela E Revoga A Lei Nº 656, De 15 De Junho De 1953, Que Autorizou A Concessão Do Título De Aforamento A Manoel Felipe De Araújo.
Outros
03/06/2025
REGIMENTO DOS FÓRUNS SETORIAIS DE CULTURA DE SANTARÉM – PA
A Secretaria Municipal De Cultura Torna Público O Regimento Que Estabelece As Normas De Funcionamento Dos Fóruns Setoriais De Cultura Do Município De Santarém, Realizados Entre Os Dias 06 E 11 De Junho De 2025, Sob A Coordenação Da Secretaria Municipal De Cultura – Semc E Do Conselho Municipal De Políticas Culturais.
Leis
03/06/2025
LEI Nº 22.548, DE 03 DE JUNHO DE 2025.
Autoriza O Poder Executivo A Vender Fração Do Solo Urbano De Seu Domínio Nesta Cidade A Maria Do Socorro Coelho Picanço.
Leis
03/06/2025
LEI Nº 22.547, DE 03 DE JUNHO DE 2025.
Autoriza O Poder Executivo A Vender Fração Do Solo Urbano De Seu Domínio Nesta Cidade A Franzinaldo Carvalho Dos Santos.
Leis
03/06/2025
LEI Nº 22.551, DE 03 DE JUNHO DE 2025.
Autoriza O Poder Executivo A Vender Fração Do Solo Urbano De Seu Domínio Nesta Cidade A Dianny Dib De Azevedo.
Leis
03/06/2025
LEI Nº 22.553, DE 03 DE JUNHO DE 2025.
Autoriza O Poder Executivo A Vender Fração Do Solo Urbano De Seu Domínio Nesta Cidade A Rubem Lairton Dos Santos.
Leis
03/06/2025
LEI Nº 22.555, DE 03 DE JUNHO DE 2025.
Autoriza O Poder Executivo A Vender Fração Do Solo Urbano De Seu Domínio Nesta Cidade A Dxtra Engenharia & Construção Ltda.
Leis
03/06/2025
LEI Nº 22.556, DE 03 DE JUNHO DE 2025.
Autoriza O Poder Executivo A Vender Fração Do Solo Urbano De Seu Domínio Nesta Cidade A Eliane Cristina Flexa Duarte.
Leis
03/06/2025
LEI Nº 22.557, DE 03 DE JUNHO DE 2025.
Autoriza O Poder Executivo A Vender Fração Do Solo Urbano De Seu Domínio Nesta A Wal Administração De Imóveis Ltda E Revoga A Lei Nº 101 De 24 De Outubro De 1903, Que Autorizou A Concessão Do Título De Aforamento A Raymundo De Andrade Figueira.
Agenda do Prefeito
03/06/2025
AGENDA DO PREFEITO MAIO DE 2025
Compromissos De Governo Realizados Pelo Excelentíssimo Senhor José Maria Tapajós No Mês De Maio De 2025.
Leis
03/06/2025
LEI Nº 22.550, DE 03 DE JUNHO DE 2025.
Autoriza O Poder Executivo A Vender Fração Do Solo Urbano De Seu Domínio Nesta Cidade A Marcelo Couto De Camargo.
Leis
03/06/2025
LEI Nº 22.558, DE 03 DE JUNHO DE 2025.
Autoriza O Poder Executivo A Vender Fração Do Solo Urbano De Seu Domínio Nesta Cidade A Madson Raphael Rocha Ferreira.
Leis
03/06/2025
22.056, DE 04 DE JANEIRO DE 2024
A Lei Nº 22.056 De 04 De Janeiro De 2024 Institui No Município De Santarém O Plano Municipal Pela Primeira Infância De Santarém - Pará
Projetos de Engenharia
03/06/2025
DECLARAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE PROJETO DE ENGENHARIA - SEMINFRA - FEV/2025
Declaração Referente Ao Mês De Fevereiro
Convênio e transferência recebida
03/06/2025
CONVÊNIO E TRANSFERÊNCIA RECEBIDA- SEMAP
Edital de Convocação
03/06/2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2025 - CMDM
Convocar As Titulares E Respectivas Suplentes Dos Movimentos E Organizações Feministas Para Participar Da Assembleia De Escolha Das Representantes Que Integrarão A Gestão
2025/2027 Do Cmdm, Na Forma Do Presente Edital De Convocação, Comunica A
Retificação Dos Artigos 2° Alínea B; Art. 3°; Art. 7; Art. 9 Número Primeiro, Alinea A E C;
Art. 12 E O Cronograma Do Edital Em Tela, Conforme Anexo.
Leis
03/06/2025
LEI Nº 22.545, DE 03 DE JUNHO DE 2025.
Autoriza O Poder Executivo A Vender Fração Do Solo Urbano De Seu Domínio Nesta Cidade A Marlen Do Carmo Silva.
Leis
03/06/2025
LEI Nº 22.546, DE 03 DE JUNHO DE 2025.
Autoriza O Poder Executivo A Vender Fração Do Solo Urbano De Seu Domínio Nesta Cidade A Janisete Alves Espindola Pinto.
Leis
03/06/2025
LEI Nº 22.549, DE 03 DE JUNHO DE 2025.
Autoriza O Poder Executivo A Vender Fração Do Solo Urbano De Seu Domínio Nesta Cidade A Marcelo Couto De Camargo.
Leis
03/06/2025
LEI Nº 22.559, DE 03 DE JUNHO DE 2025.
Autoriza O Poder Executivo A Vender Fração Do Solo Urbano De Seu Domínio Nesta Cidade A Ronaldo De Sousa Moreira.
Leis
03/06/2025
LEI Nº 22.552, DE 03 DE JUNHO DE 2025.
Autoriza O Poder Executivo A Vender Fração Do Solo Urbano De Seu Domínio Nesta Cidade A Maria Valdinéia Araújo De Alcântara E Francisco Carlos De Alcântara.
Decretos Administrativos
02/06/2025
DECRETO Nº 1.338/2025 – GAP/PMS, DE 02 DE JUNHO DE 2025.
Dispõe Sobre Nomeação De Cargo Em Comissão De Assessor Especial I Do Gabinete Do Prefeito.
« Anterior
Mostrando 1 de 30 até 27032 resultados
1
...