Mural de Publicação

Registro De Preço Para Eventual E Futura Aquisição De Materiais De Expediente E Escritório Para Atender Às Necessidades Da Prefeitura E Da Secretaria Municipal De Governo E De Seus Setores

Art. 1º - Aprovar Da Prestação De Contas Da Unidade Orçamentária 1133 Fmdpd Referente Ao 2º Quadrimestre De 2025. Art. 2º - Esta Resolução Entra Em Vigor A Partir Da Data De Sua Publicação.

Viagem Para Brasília/Df, No Período De 16/09/2025 (Às 03H15) A 17/09/2025 (Às 02H25).

Adesão A Ata De Registro De Preço Np 002/2025-Sesma Do Pregão Eletrônico Nº 001/2025-Pe Srp Que Tem Como Órgão Gerenciador O Município De Medicilândia, Visando A Aquisição De Medicamentos Contemple O Hospital Municipal De Santarém E A Unidade De Pronto Atendimento 24 Horas

A Secretaria Municipal De Agricultura E Pesca – Semap, No Uso De Suas Atribuições Que Lhe Foram Conferidas, Tendo Em Vista O Disposto No Decreto Municipal Nº 312/2017, Torna Pública A Convocação Do Candidato Aprovado E Classificado No Cadastro De Reserva Do Processo Seletivo Simplificado Nº 002/2022 Para Contratação Temporária.

Prorrogar, Com Fulcro No Art. 19 Do Decreto Nº 366/2023, Por Mais 30 (Trinta) Dias O Prazo Para Conclusão Dos Trabalhos Da Comissão Permanente De Processo Administrativo Disciplinar, Instituída Pela Portaria Nº 042/2024 – Pgm, De 05 De Setembro De 2024.

Dispõe Sobre A Retificação Da Resolução Nº 006/2025, Sobre A Prestação De Contas Do 2º Quadrimestre De 2025 Cmdpds. Onde Se Lê Resolução Nº006/2025, Dispõe Sobre A Prestação De Contas Do 2ºquadrimestre De 2025 Cmdpds. Leia-Se Resolução Nº007/2025, Dispõe Sobre A Prestação De Contas Do 2ºquadrimestre De 2025 Cmdpds.

Declara Situação De Emergência Social No Município De Santarém, Devido O Intenso Processo De Imigração Dos Indígenas Da Etnia Warao, Oriundos Da Venezuela, Submetidos À Situação De Risco Pessoal E Social E Dá Outras Providências.

Pelo Presente Edital, Ficam Convocados Todos Os Conselheiros (Titulares Ou Suplentes) Do Conselho Municipal De Políticas Sobre Drogas De Santarém – Cmpd, Para Uma Reunião Extraordinária No Dia 15 De Setembro De 2025 (Segunda-Feira), Às 15H00Min De Forma Virtual, Com As Seguintes Pautas: A) Prestação De Contas 2ºq2025; B) O Que Ocorrer.

Art. 1º - Aprovar Da Prestação De Contas Da Unidade Orçamentária 1133 Fmdpd Referente Ao 2º Quadrimestre De 2025. Art. 2º - Esta Resolução Entra Em Vigor A Partir Da Data De Sua Publicação.

Resolve: Art. 1° - Aprovar A Prestação De Contas Da Unidade Orçamentária 1113 Fmdca - Fundo Municipal Dos Direitos Da Criança E Do Adolescente, Referentes Ao 2º Quadrimestre 2025. Art. 2º - Esta Resolução Entra Em Vigor Na Data De Sua Publicação.

Resolve: Art. 1º - Aprovar O Plano De Ação Dos Recursos Do Programa De Fortalecimento Emergencial Do Atendimento Do Cadastro Único No Sistema Único Da Assistência Social – Procad-Suas. Art. 2º - Esta Resolução Entra Em Vigor A Partir Da Data De Sua Publicação. Dê-Se Ciência, Publique-Se E Cumpra-Se.

Dispõe Sobre A Exoneração De Cargo Em Comissão De Assessor Especial Vi Do Gabinete Do Prefeito.

Resolve: Art. 1º. Aprovar A Prestação De Contas Da Unidade Orçamentária 1110 Fundo Municipal Dos Direitos Da Mulher - Fmdm, Referente Ao 2ª Quadrimestre De 2025. Art. 2º. Esta Resolução Entra Em Vigor A Partir Da Data De Sua Publicação E Revogam-Se As Disposições Em Contrário.

Análise De Projeto N° 1587/2024 - Autoriza O Poder Executivo A Vender Fração Do Solo Urbano De Seu Domínio Nesta Cidade A Edilvar Santos Pimentel E Maria Luiza Fernandes Da Silva. Análise De Projeto N° 1998/2024 - Autoriza O Poder Executivo A Vender Fração Do Solo Urbano De Seu Domínio Nesta Cidade A João Evangelista Miranda Dos Santos E Rubenice Saraiva Dos Santos.

Nomear Os Servidores Abaixo Designados Como Agentes Fiscalizadores Do Contrato Para A Adesão A Ata De Registro De Preço Nº 20250309 Do Pregão Eletrônico Nº Pe034-2025-Srp Que Tem Como Órgão Gerenciador O Município De São Felix Do Xingu, Para Futura Aquisição Parcelada De Medicamentos Para Farmácia Básica, Injetáveis E Psicotropicos, Necessários Para Atender O Hospital Municipal De Santarém E A Unidade De Pronto Atendimento 24 Horas:

Designar A Sra. Deolinda Moyarina Pinheiro Machado Torres, Chefe Da Divisão De Execução Orçamentária, Matriculada Sob O Nº 80271, A Responder Interina E Cumulativamente Pelo Referido Núcleo Da Secretaria Municipal De Finanças No Período De 17/09 A 01/10/2025.

Dispõe Sobre Nomeação De Cargo Em Comissão De Assessor Especial Vi Do Gabinete Do Prefeito.

Contratação De Empresa Para Prestação De Serviço De Telefonia Móvel Empresarial E Serviços De Dados Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Governo - Semg

Aquisição De Veículos, Para Atender As Demandas Da Secretaria Municipal De Educação

Nomear Interinamente, No Período De 11/09/2025 A 17/09/2025, O (A) Servidora (O) Lucas Moura Liberal, Para Responder Interinamente Pelo Núcleo De Serviços Especializados Em Saúde-Nses Iii, Período Que O Titular Ailson Favacho Costa, Goza Férias.

Dispõe Sobre A Exoneração De Membro Do Conselho Municipal De Contribuintes De Santarém.

Nomear Os Servidores Abaixo Designados Como Agentes Fiscalizadores Do Contrato Referente Ao Processo Administrativo De Credenciamento De Empresa Especializada Para A Prestação De Serviço Médicos (Clínico Geral) Com Expertise Em Pediatria, Pós-Graduação Ou Serviço Avançado De Vida Em Pediatria (Savp), Para Suprir A Necessidade De Composição Da Escala De Plantão Da Unidade De Pronto Atendimento – Upa 24H Da Secretaria Municipal De Saúde De Santarém-Pa.

Dispõe Sobre A Nomeação De Membro Do Conselho Municipal De Contribuintes De Santarém.

Nomear Os Servidores Abaixo Designados Como Agentes Fiscalizadores Do Contrato Para A Adesão A Ata De Registro De Preço Nº 044/2024 Do Pregão Eletrônico Nº 017/2024 Que Tem Como Órgão Gerenciador O Município De Castanhal, Contratação De Empresa Para Aquisição De Medicamentos Para Atender As Necessidade Do Hospital Municipal De Santarém Pronto Socorro E A Unidade De Pronto Atendimento 24 Horas:

Encaminhamos A Vossa Excelência, 02 (Dois) Projetos De Leis Alienações, Bem Como Seus Respectivos Processos Para Os Procedimentos Cabíveis: 01. Proc. Nº 0510/2022 - Dalva Gama Nogueira 02. Proc. Nº 0119/2020 - Claudia Simone Abreu Dias E Claudio Bosco Abreu Dias.

Adesão Nº 007/2025 Ata De Registro De Preço Nº 20250309 Do Pregão Eletrônico Nºpe034-2025-Srp Do Município De São Félix Do Xingú-Pa. Aquisição De Medicamentos Que Contemple O Hospital Municipal De Santarém E A Unidade De Pronto Atendimento 24 Horas.

Nomear Os Servidores Abaixo Designados Como Agentes Fiscalizadores Do Contrato Para A Adesão A Ata De Registro De Preço Nº 20250090 Do Pregão Eletrônico Nº 010-2025-Srp Que Tem Como Órgão Gerenciador O Município De Itaituba, Registro De Preço Para Aquisição Medicamentos Injetávei Destinados A Sanar As Necessidade Do Hospital Municipal De Santarém Pronto Socorro E A Unidade De Pronto Atendimento 24 Horas:

Errata Da Chamada Publica Nº 001/2025/Semurb

Designa Para Responder Interina E Cumulativamente Pela Secretaria Municipal De Educação, O Sr. Ângelo César Coelho De Azevedo, Secretário Municipal De Governo.