Mural de Publicação
Fiscais de Contrato Vigente
09/10/2025
PORTARIA DE FISCAL Nº 020/2025/SEMURB
Designa Os Servidores Abaixo Indicado Para, Com Observância Da Legislação Vigente, Atuar Como Fiscais De Contrato (Contrato Nº020/2024/Semurb), Nos Termos Da Adesão A Arp Nº 010/2024-Seminfra, Do Pe (Srp) Nº 006/2024-Seminfra - Aquisição De Combustível Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Urbanismo E Serviços Públicos.
Portarias Administrativas
09/10/2025
PORTARIA Nº 897/2025 – GAP/PMS, DE 09 DE OUTUBRO DE 2025.
Antecipar A Viagem De Retorno De São Paulo/Sp, Do Exmo. Sr. José Maria Tapajós, Prefeito Municipal De Santarém, Para O Dia 11/10/2025.
Fiscais de Contrato encerrado
09/10/2025
FISCAIS DE CONTRATO ENCERRADO - DE 01/01/2025 ATÉ 09/10/2025
Fiscais De Contrato Encerrado - De 01/01/2025 Até 09/10/2025
Portarias Administrativas
08/10/2025
PORTARIA Nº 056/2025 – SEMSA
Nomear Os Servidores Abaixo Designados Como Agentes Fiscalizadores Do Contrato Para A Contratação De Uma Empresa Para A Manutenção Preventiva E Corretiva De Serviços Do Elevador Que Proponha Atender Às Necessidades Operacionais Deste Aparelho Na Sede Da Secretaria Municipal De Saúde.gestor Do Contrato.
Escalas Médicas das Unidades de Saúde
08/10/2025
ESCALAS MÉDICAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE SANTARÉM - OUTUBRO 2025
Acordos formados sem envolver recursos financeiros
08/10/2025
ACORDOS FORMADOS SEM ENVOLVER RECURSOS FINANCEIROS
Acordos Formados Sem Envolver Recursos Financeiros
Licitações
08/10/2025
Pregão Eletrônico Nº 016/2025 - SEMTRAS
Contratação De Empresa Especializada Em Locação De Veículos Para Atender Às Necessidades Da Secretaria Municipal De Trabalho E Assistência Social
Edital de Convocação
08/10/2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 013/2025 - CMDPDS
Pelo Presente Edital, Ficam Convocados Todos Os Conselheiros (Titulares E Suplentes) Do Conselho Municipal Dos Direitos Das Pessoas Com Deficiência
De Santarém – Cmdpds, Para Reunião Ordinária No Dia 10 De Outubro De 2025 (Sexta-Feira), Às 08H30Min, De Forma Presencial Na Casa Dos Conselhos, Com
As Seguintes Pautas:
A) Informes;
B) Leitura De Atas;
C) Instalação Do Centro Especializado De Reabilitação - Cer Iv;
D) Minuta Da Política Municipal De Inclusão Pcd E Mudança Na Lei Orgânica Para O Passe Livre;
E) O Que Ocorrer.
Portarias Administrativas
08/10/2025
PORTARIA Nº 077/2025 – SEMSA
Nomear Os Servidores Abaixo Designados Como Agentes Fiscalizadores Do Contrato Para A Adesão 004/2025, Que Tem Por Objeto A Contratação De Empresa Especializada De Engenharia Para Execução De Serviços De Manutenção Preventiva E Corretiva Em Prédios Públicos Próprios Deste Municipio, Locados E/Ou Conveniados Da Administração Municipal, Com Fornecimento De Material, Equipamentos E Mão De Obra Necessários.
Licitações
08/10/2025
Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 001/2025 SEHAB - SEHAB
Aquisição De Combustível (Gasolina E Diesel S10), E Recarga De Gás Glp 13, Com A Finalidade De Suprir As Demandas Da Secretaria Municipal De Habitação E Regularização Fundiária - Sehab
Programas e Ações
08/10/2025
RELATÓRIO MENSAL DE ACOMPANHAMENTO DOS PROGRAMAS E AÇÕES - SETEMBRO 2025
Relatório Mensal De Acompanhamento Dos Programas E Ações - Setembro 2025
Ordem de Serviço
08/10/2025
ORDEM DE SERVIÇO Nº007/2025-SEMAP
Adesão À Ata De Registro De Preços Nº 07/2024 Do Pregão Eletrônico Srp Nº 07/2024 Para Eventual Execução De Serviços De Construção E Restauração De Pontes De Madeira, Para Atender As Necessidades Das Pontes Do Município, Sob A Responsabilidade Da Semap.
Portarias Administrativas
07/10/2025
PORTARIA Nº 225/2025 – SEMSA
Nomear Os Servidores Abaixo Designados Como Agentes Fiscalizadores Dos Contratos Referentes À Contratação De Serviço De Transporte Fluvial
De Equipe De Saúde Para Atender As Ações E Serviços Das Esf’s Ribeirinhas, Da Secretaria Municipal De Saúde De Santarém.
Portarias Administrativas
07/10/2025
PORTARIA Nº 059/2025 – SEMSA
Nomear Os Servidores Abaixo Designados Como Agentes Fiscalizadores Do Contrato Para A Contratação De Empresa Especializada Para O Fornecimento Continuado De Insumos Para Realização De Testes Imunohematológicos Com Cessão Em Regime De Comodato De Equipamentos (Centrífuga, Incubadora, Pipetador E Outros), A Fim De Suprir As Necessidades Da Agência Transfusional Do Hospital Municipal De Santarém.
Portarias Administrativas
07/10/2025
PORTARIA INTERNA N°061/2025-GAB/SMT, 06 DE OUTUBRO DE 2025.
Portaria Interna N°061/2025-Gab/Smt, 06 De Outubro De 2025.
Licitações
07/10/2025
Pregão Eletrônico Nº 015/2025 - SEMTRAS
Locação De Impressoras, Incluindo O Fornecimento De Equipamentos Novos De Primeiro Uso, Manutenção Preventiva E Corretiva, Reposição De Peças, Fornecimento De Todo Material De Consumo Necessário Para O Perfeito Funcionamento Dos Equipamentos, Exceto Papel, Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Trabalho E Assistência Social
PCA - SEMED
07/10/2025
PCA ATUALIZADO
Pca Atualizado
Edital de Convocação
07/10/2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2023 – SEMED-TÉ CNICO ESPECIALIZADO/MONITOR: (EDUCAÇÃ O AMBIENTAL),TÉ CNICO ESPECIALIZADO/MONITOR: (RECREAÇÃ O E JOGOS)
Edital De Convocação Dos Candidatos Aprovados No Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2023 – Semed-Té Cnico Especializado/Monitor: (Educaçã O Ambiental),Té Cnico Especializado/Monitor: (Recreaçã O E Jogos)
Resolução
07/10/2025
RESOLUÇÃO COMDCA - Nº 017/2025 - COMDCA
Resolve:
Art. 1º. Deliberar Que Os Conselheiros Tutelares I, Ii E Iii Ficarão Em Caráter De Sobreaviso Nos Dias 07, 08 E 09 De Outubro De 2025 Para Participar Do Evento De Lançamento Do Fluxo De Atendimento A Crianças E Adolescentes Vítimas Ou Testemunhas De Violência Em Santarém E Do Plano Municipal De Enfrentamento Às Violências Contra Crianças E Adolescentes No Dia 07 De Outubro E Capacitação Nos Dias 08 E 09 De Outubro.
Art. 2º. Esta Resolução Entrará Em Vigor Após Sua Publicação.
Santarém-Pará, 06 De Outubro De 2025
Agenda do Prefeito
07/10/2025
AGENDA DO PREFEITO DE 06 A 12 DE OUTUBRO DE 2025
Compromissos De Governo Do Exmo Prefeito José Maria Tapajós Correspondente Ao Período De 06 A 12/10/2025.
Portarias Administrativas
07/10/2025
PORTARIA INTERNA Nº005/2025 – RH/SEMJEL
Portaria Interna Nº005/2025 – Rh/Semjel
Agenda do Prefeito
07/10/2025
AGENDA DO PREFEITO DE 01 A 05 DE OUTUBRO DE 2025
Compromissos De Governo Do Exmo Prefeito José Maria Tapajós Correspondente Ao Período De 01 A 05/10/2025.
Edital de Convocação
07/10/2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2021 – SEMED-AGENTE ADMINISTRATIVO
Edital De Convocação Dos Candidatos Aprovados No Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2021 – Semed-Agente Administrativo
Portarias Administrativas
06/10/2025
PORTARIA Nº 894/2025 – GAP/PMS, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025.
Autoriza A Sra. Paula Danielle Teixeira Lima Piazza, Procuradora Geral Do Município, A Viajar Para Belém/Pa, No Período De 07 A 08/10/2025.
Licitações
06/10/2025
Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 061807001/2025- PMT - SEMG
Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviço Continuado Na Emissão De Bilhetes De Passagens Aéreas De Todas As Companhias De Transporte Aéreo Em Trechos Nacionais, Incluindo Reserva, Emissão, Transferência, Marcação, Remarcação, Cancelamento E Reembolso Para Atender As Demandas Da Prefeitura Municipal De Santarém E Das Secretarias Municipais De Santarém
PSS SEMINFRA 001/2025
06/10/2025
RESULTADO_FINAL_PROCESSO_SELETIVO_SIMPLIFICADO_Nº 01/2025-PMS/SEMINFRA
A Comissão Organizadora Do Processo Seletivo Simplificado, Destinado À Contratação De Profissionais Para Atender Ao Núcleo Técnico De Trabalho Social, Vinculado À Secretaria Municipal De Infraestrutura – Seminfra, No Uso De Suas Atribuições Legais, Torna Público O Resultado Final E A Convocação Para Apresentação De Documentos.
Portarias Administrativas
06/10/2025
PORTARIA Nº 214/2025 – SEMSA
Nomear Os Servidores Abaixo Designados Como Agentes Fiscalizadores Dos Contratos Referentes A Locação De Veículos Em Geral Para Os Setoriais Da Secretaria Municipal De Saúde De Santarém.
Decisão Administrativa
06/10/2025
DECISÃO ADMINISTRATIVA GAB/SEMMA - WSNAND JOSÉ RIBEIRO DOS SANTOS
Análise Do Auto De Infração Ambiental Nº 090/2025 – Derrubada De Área De App – Alter Do Chão
Interessado: Wsnand José Ribeiro Dos Santos
PSS SEMINFRA 001/2025
06/10/2025
RETIFICAÇÃO_RESULTADO_PRELIMINAR_PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025 – PMS/SEMINFRA
A Comissão Organizadora Do Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2025 – Pms/Seminfra Torna Pública A Retificação Do Resultado Preliminar – Relação Dos Candidatos Aprovados/Classificados E Cadastro De Reserva, Considerando Que A Candidata Lara De Fátima Sousa Fernandes, Originalmente Listada Na 12ª Colocação, Constava Repetida Na 17ª Colocação.
Fiscais de Contrato Vigente
06/10/2025
PORTARIA Nº 025/2025/SEMURB
Designa Os Servidores Abaixo Indicado Para, Com Observância Da Legislação Vigente, Atuar Como Fiscais De Contrato, Nos Termos Do 1º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 005/2024, Para A Contratação De Empresa Especializada Para A Prestação De Serviços De Fornecimento De Refeições Prontas Do Tipo “Marmitex” Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Urbanismo E Serviços Públicos – Semurb
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