Mural de Publicação
Edital de Convocação
06/02/2026
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2021 – SEMED.
Convocação Dos Candidatos Aprovados No Processo Seletivo Simplificado Nº 002/2021 – Semed.
Licitações
06/02/2026
Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 003/2025 - SEMAP - SEHAB
Aquisição De Material De Higiene E Limpeza E Material Descartável Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Habitação E Regularização Fundiária - Sehab.
Portarias Administrativas
06/02/2026
PORTARIA Nº 065/2026 – GAP/PMS, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026.
Viagem Para Alenquer/Pa, No Dia 07/02/2026 (Às 10H00) E Retorno (Às 18H00)
Licitações
06/02/2026
Dispensa Nº 001/2026-DISPENSA EM RAZÃO DO VALOR - SEFIN
Aquisição De 2 (Dois) Kits Receptores Gnss, Compostos Por Uma Unidade Base E Um Rover Cada.
Outros
06/02/2026
PROGRAMAÇÃO CIRCUITO TAPAJÔNICO DE CARNAVAL
Programação Circuito Tapajônico De Carnaval .
Licitações
06/02/2026
Pregão Eletrônico Nº 012/2025 - FMS
Registro De Preço Para Futura E Eventual Contratação De Empresa Especializada No Fornecimento De Ortese, Próteses E Materias Especiais (Opme) Em Sistema De Consignação Para O Hospital Municipal De Saúde
Edital
06/02/2026
CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE SANTARÉM – COMTUR EDITAL DE ELEIÇÃO Nº 001/2026
Edital De Chamamento Público De Representantes Da Sociedade Civil Organizada Para Composição Do Conselho Municipal De Turismo De Santarém – Comtur - Gestão 2026 A 2028.
Portarias Administrativas
06/02/2026
PORTARIA Nº 067/2026 – GAP/PMS, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026.
Autoriza O Sr. Manoel Divaldo Lira Rêgo, Coordenador Municipal De Incentivo À Produção Familiar E Piscicultura, A Viajar Para Belém/Pa No Período De 09/02/2026 A 11/02/2026,
Portarias Administrativas
06/02/2026
PORTARIA Nº 066/2026 – GAP/PMS, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026.
Autoriza A Sra. Rayza Silva Sousa Reis, Coordenadora De Comunicação, A Viajar Para São Paulo/Sp No Período De 07/02/2026 A 08/02/2026.
Edital de Convocação
06/02/2026
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2021 – SEMED
A Secretaria Municipal De Educação - Semed, No Uso Das Atribuiçoes Que Lhe Foram Conferidas Pela Lei Municipal Nº: 18.913/2012, E Tendo Em Vista O Disposto No Decreto Municipal Nº: 018 De 10 De Janeiro De 2018, E Nos Termos Do Edital Nº: 002/2021
Agenda do Prefeito
05/02/2026
AGENDA DO PREFEITO DE 26 A31 DE JANEIRO DE 2026
Compromissos De Governo Do Exmo Prefeito José Maria Tapajós Correspondente Ao Período De 26 A 31/01/2026
Agenda do Prefeito
05/02/2026
AGENDA DO PREFEITO DE 19 A 25 DE JANEIRO DE 2026
Compromissos De Governo Do Exmo Prefeito José Maria Tapajós Correspondente Ao Período De 19 A 25/01/2026
PCA - SEMAP
05/02/2026
PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL- ATUALIZADO - 05/02/2026
Plano De Contratação Anual- Atualizado - 05/02/2026
Licitações
05/02/2026
Pregão Eletrônico Nº 003/2026 - FMS
Pregão Eletrônico Para Aquisição De Equipamentos E Materiais Permanentes Destinados Ao Hospital Municipal De Santarém, Conforme Proposta 202422630004
PSS SEMTRAS 002/2025
05/02/2026
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2026 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº002/2025 –SEMTRAS/PMS
A Secretaria Municipal De Trabalho E Assistência Social – Semtras, No Uso
De Suas Atribuições Legais, Após A Análise Da Documentação Pela Comissão De
Avaliação E Organização Do Processo Seletivo Simplificado Nº 002/2025 –
Semtras/Pms, Conforme Portaria Nº 132/2025 - Semtras, Torna Pública A Lista
Dos Candidatos Aprovados/Classificados No Número De Vagas E
No Cadastro De Reserva, Para Contratação Temporária, Nos Termos Do Edital.
Candidatos Convocados Deverão Comparecer Munidos Das Documentações Abaixo, Na Semtras, Sito A Avenida Sérgio Henn, Nº 838, Bairro Aeroporto Velho, No
Dia:
Data: 06/02 – 08H Às 14H, Os Cargos De Nível Superior: Pedagogo – Rios – Vila Curuai – Lago Grande.
Relatório de Gestão Fiscal
05/02/2026
RGF - 3º QUADRIMESTRE DE 2025.
Relatório De Gestão Fiscal.
Edital de Convocação
05/02/2026
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2026 - CMDM
O Conselho Municipal Dos Direitos Da Mulher De Santarém - Cmdm, No Uso Da Atribuição Que Lhe Confere O Art. 5º Da Lei 18.249/2009 Alterado Pela Lei Nº 21.877/2022, Convocar As Conselheiras Para Participarem Da Reunião Extraordinária, Que Acontecerá No Dia 11 De Fevereiro De 2026 (Quarta-Feira) Às 8H30Min, Na Casa Dos Conselhos, Com As Seguintes Pautas:
1. Alinhamento De Ações;
2. Comissões;
3. V Fórum De Mulheres Do Baixo Amazonas;
4. O Que Ocorrer.
Licitações
05/02/2026
Registro de Preço Nº 004/2026 - SEMINFRA
Registro De Preços Para Contratação De Empresa Especializada Em Recuperação De Pavimento Flexível Betuminoso (Tapa Buraco).
Licitações
05/02/2026
Pregão Eletrônico Nº 001/2026 - SEMED
Contratação De Empresas Especializadas Para Prestar O Serviço De Transporte Escolar Rural.
Portarias Administrativas
05/02/2026
PORTARIA Nº 002/2026 – GAB/SEMMA
Dispõe Sobre A Proibição Da Realização De Eventos Particulares Em Espaço Público Com Uso De Equipamentos De Som Do Tipo “Paredão” No Município De Santarém Durante O Circuito Tapajônico De Carnaval E Dá Outras Providências.
Fiscais de Contrato Vigente
05/02/2026
PORTARIA DE FISCAL Nº 002/2026/SEMURB
Designa Os Servidores Abaixo Indicado Para, Com Observância Da Legislação Vigente, Atuar Como Fiscais De Contrato (Contrato Nº 046/2025 - Semurb), Tem Por Objeto A Locação De Imóvel Não Residencial Para O Funcionamento Da Secretaria Municipal De Urbanismo E Serviços Públicos.
Projetos de Leis
05/02/2026
OFÍCIO Nº 0054/2026 - GAP/PMS SANTARÉM, 02 DE JANEIRO DE 2026.
Projetos De Leis De Doação E Alienações.
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
05/02/2026
RREO - 6ºBIMESTRE DE 2025.
Relatório Resumido De Execução Orçamentario.
Portarias Administrativas
04/02/2026
PORTARIA Nº 025/2026 – SEMSA
Prorrogar, Com Fulcro No Art. 19 Do Decreto Nº 366/2023, Por 30 (Trinta) Dias O Prazo Para Conclusão Dos Trabalhos Da Comissão Permanente De Processo Administrativo Disciplinar, Instituída Pela Portaria Nº 021/2025 - Pgm, De 13 De Junho De 2025, Publicada No Diário Do Municípios Do Estado Do Pará Nº 3773, De 17 De Junho De 2025.
Portarias Administrativas
04/02/2026
PORTARIA Nº 024/2026 – SEMSA
Prorrogar, Com Fulcro No Art. 19 Do Decreto Nº 366/2023, Por 30 (Trinta) Dias O Prazo Para Conclusão Dos Trabalhos Da Comissão Permanente De Processo Administrativo Disciplinar, Instituída Pela Portaria Nº 021/2025 - Pgm, De 13 De Junho De 2025, Publicada No Diário Do Municípios Do Estado Do Pará Nº 3773, De 17 De Junho De 2025.
Portarias Administrativas
04/02/2026
PORTARIA Nº 062/2026 – GAP/PMS, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026.
Retificar A Portaria Nº 060/2026 – Gap/Pms, De 02 De Fevereiro De 2026.
Resolução
04/02/2026
RESOLUÇÃO Nº. 004/2026 DE 21 DE JANEIRO DE 2026-CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTARÉM (CMSS)
Resolução Nº. 004/2026 De 21 De Janeiro De 2026-Conselho Municipal De Saúde De Santarém (Cmss)
Edital
04/02/2026
EDITAL DE RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO DE ESCOLHA PARA PROVIMENTO DO CARGO DE GESTOR(A) DAS UNIDADES ESCOLARES QUILOMBOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL
Edital De Resultado Preliminar Do Processo De Escolha Para Provimento Do Cargo De Gestor(A) Das Unidades Escolares Quilombolas Da Rede Pública Municipal De Ensino De Santarém–Pa
PCA - SEMAP
04/02/2026
PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL- ATUALIZADO- 04/02/2026
Plano De Contratação Anual- Atualizado- 04/02/2026
Edital de Processo Seletivo
04/02/2026
ERRATA AO EDITAL DO RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025 – SEMED/PMS
Errata Ao Edital Do Resultado Preliminar Do Processo Seletivo
Simplificado Nº 001/2025 – Semed/Pms
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