Mural de Publicação

Concessão Onerosa De Uso De Bens Públicos, De 12 Pontos, Localizados No “Espaço Gastronômico” Do Complexo De Esporte E Lazer Do Parque Da Cidade De Santarém, Para Exploração Econômica De Veículos “Food Truck”.

Prorrogar, Com Fulcro No Art. 19 Do Decreto Nº 366/2023, Por 30 (Trinta) Dias O Prazo Para Conclusão Dos Trabalhos Da Comissão Permanente De Processo Administrativo Disciplinar, Instituída Pela Portaria Nº 021/2025 - Pgm, De 13 De Junho De 2025, Publicada No Diário Do Municípios Do Estado Do Pará Nº 3773, De 17 De Junho De 2025.

Prorrogar, Com Fulcro No Art. 19 Do Decreto Nº 366/2023, Por 30 (Trinta) Dias O Prazo Para Conclusão Dos Trabalhos Da Comissão Permanente De Processo Administrativo Disciplinar, Instituída Pela Portaria Nº 021/2025 - Pgm, De 13 De Junho De 2025, Publicada No Diário Do Municípios Do Estado Do Pará Nº 3773, De 17 De Junho De 2025.

Edital De Regularização Fundiária De Interesse (Social Ou Especifico). Prazo 30 (Trinta) Dias)

Contratação De Empresa Especializada Em Locação De Veículos Leves E Utilitários, A Fim De Atender As Necessidade Da Secretaria Municipal De Administração - Semad.

Edital De Convocação Dos Candidatos Aprovados No Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2021 – Semed-Agente Operacional De Segurança Patrimonial – Vigia

Prorrogar, Com Fulcro No Art. 19 Do Decreto Nº 366/2023, Por 30 (Trinta) Dias O Prazo Para Conclusão Dos Trabalhos Da Comissão Permanente De Processo Administrativo Disciplinar, Instituída Pela Portaria Nº 021/2025 - Pgm, De 13 De Junho De 2025, Publicada No Diário Do Municípios Do Estado Do Pará Nº 3773, De 17 De Junho De 2025.

Prorrogar, Com Fulcro No Art. 19 Do Decreto Nº 366/2023, Por 30 (Trinta) Dias O Prazo Para Conclusão Dos Trabalhos Da Comissão Permanente De Processo Administrativo Disciplinar, Instituída Pela Portaria Nº 021/2025 - Pgm, De 13 De Junho De 2025, Publicada No Diário Do Municípios Do Estado Do Pará Nº 3773, De 17 De Junho De 2025.

A Secretaria Municipal De Agricultura E Pesca – Semap, No Uso De Suas Atribuições Que Lhe Foram Conferidas, Tendo Em Vista O Disposto No Decreto Municipal Nº 312/2017, Torna Pública A Convocação Do Candidato Aprovado E Classificado No Cadastro De Reserva Do Processo Seletivo Simplificado Nº 002/2022 Para Contratação Temporária.

Edital De Convocação Dos Candidatos Aprovados No Processo Seletivo Simplificado Nº 002/2021 – Semed-Professor 6º Ao 9º Ano – Ciencias (Urbana), Professor 6º Ao 9º Ano – Historia (Urbana)

Encaminhamos A Vossa Excelência, 02 (Dois) Projetos De Leis De Alienações, Bem Como Seus Respectivos Processos Para Os Procedimentos Cabíveis: 01. Proc. Nº 1682/2021 - Maria Aurinete Santos De Carvalho; 02. Proc. Nº 0419/2020 - Itamar Almeida Moura.

Prorroga Por 01 (Um) Dia 17/09/2025, A Portaria Nº 865/2025 – Gap/Pms, De 12 De Setembro De 2025.

Enc. Projeto De Leis De Alienações De Terras

Encaminhamos A Vossa Excelência, 02 (Dois) Projetos De Leis De Alienações, Bem Como Seus Respectivos Processos Para Os Procedimentos Cabíveis: 01. Proc. Nº 0625/2023 - Marly Silva De Lima; 02. Proc. Nº 032/2024 - Gregório Mateus Moita Da Silva E Mariana Sousa Gomes Da Silva.

Programação Sairé 2025.

A Secretaria Municipal De Agricultura E Pesca – Semap, No Uso De Suas Atribuições Que Lhe Foram Conferidas, Tendo Em Vista O Disposto No Decreto Municipal Nº 312/2017, Torna Pública A Convocação Do Candidato Aprovado E Classificado No Cadastro De Reserva Do Processo Seletivo Simplificado Nº 002/2022 Para Contratação Temporária.

Ordem De Serviço De 13/08/2025 A 16/09/2025

Nomear Os Servidores Abaixo Designados Como Agentes Fiscalizadores Do Contrato Para A Adesão Nº 003/2025 - Aquisição De Soros Que Contemple O Hospital Municipal De Santarém E A Unidade De Pronto Atendimento 24 Horas Ata De Registro De Preço Nº 20250022 Do Pregão Eletrônico Nº 070-2024 Srp Que Tem Como Órgão Gerenciador O Município De Itaituba

Estrutura Organizacional/Organograma

Adesão Nº 008/2025 À Ata De Registro De Preço Nº 20250090 Do Pregão Eletrônico Nº 010-2025-Srp Do Município De Itaituba/Pa. Objeto: Aquisição Medicamentos Injetável Destinados A Sanar As Necessidade Do Hospital Municipal De Santarém Pronto Socorro E A Unidade De Pronto Atendimento 24 Horas.

Adesão Nº 002/2025 - Aquisição De Medicamentos Contemple O Hospital Municipal , Pronto Socorro Municipal E Unidade De Pronto Atendimento 24 Horas Referente A Adesão A Ata De Registro De Preço Nº 002/2025 Do Pregão Eletrônico Nº 001/2025 Srp Que Tem Como Órgão Gerenciador O Município De Medicilândia

A Secretaria Municipal De Agricultura E Pesca – Semap, No Uso De Suas Atribuições Que Lhe Foram Conferidas, Tendo Em Vista O Disposto No Decreto Municipal Nº 312/2017, Torna Pública A Convocação Do Candidato Aprovado E Classificado No Cadastro De Reserva Do Processo Seletivo Simplificado Nº 002/2022 Para Contratação Temporária.

Autoriza O Sr. Everaldo De Souza Martins Filho, Secretário Municipal De Saúde, A Viajar Para Brasília/Df, No Período De 16 A 17/09/2025.

Adesão À Ata De Registro De Preço Nº 044/2024 Do Pregão Eletrônico Srp Nº 017/2024 Do Município De Castanhal-Pa.( Adesão Nº 006/2025-Semsa). Objeto: Contratação De Empresa Para Aquisição De Medicamentos Para Atender As Necessidade Do Hospital Municipal De Santarém Pronto Socorro E A Unidade De Pronto Atendimento 24Horas.

Enc. Projetos De Leis De Terras

Revoga A Portaria Nº 863/2025 - Gap/Pms, De 11 De Setembro De 2025, Que Designou O Sr. Ângelo César Coelho De Azevedo.

Enc. Projetos De Leis De Terras

Autoriza A Sra. Maria Josilene Lira Pinto, Secretária Municipal De Finanças, A Viajar Para Brasília/Df No Período De 18 A 19/09/2025.

Dispõe Sobre A Exoneração De Cargo Em Comissão De Assessora Especial Vi Do Gabinete Do Prefeito.