Mural de Publicação
Portarias Administrativas
15/05/2025
PORTARIA Nº 069/2025 - SEMSA
Prorrogar, Com Fulcro No Art. 19 Do Decreto Nº 366/2023, Por 30 (Trinta) Dias O Prazo Para Conclusão Dos Trabalhos Da Comissão Permanente De Processo Administrativo Disciplinar, Instituída Pela Portaria Nº 042/2024 - Pgm, De 05 De Setembro De 2024, Publicada No Diário Dos Municípios Do Estado Do Pará Nº 3582, De 11 De Setembro De 2024.
Portarias Administrativas
15/05/2025
PORTARIA Nº 073/2025 - SEMSA
Prorrogar, Com Fulcro No Art. 19 Do Decreto Nº 366/2023, Por 30 (Trinta) Dias O Prazo Para Conclusão Dos Trabalhos Da Comissão Permanente De Processo Administrativo Disciplinar, Instituída Pela Portaria Nº 042/2024 - Pgm, De 05 De Setembro De 2024, Publicada No Diário Dos Municípios Do Estado Do Pará Nº 3582, De 11 De Setembro De 2024.
Edital de Convocação
15/05/2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 011/2025 - CMDPI
Convocar Os Conselheiros Que Fazem Parte Da Comissão Da Organização Da V Conferência Municipal Dos Direitos Da Pessoa Idosa Para Reunião Extraordinária Que Será Realizada Na Modalidade Presencial, No Dia 20 De Maio De 2025 (Terça-Feira), Na Casa Dos Conselhos, Com Apenas Uma Chamada Às 09H00.
Portarias Administrativas
15/05/2025
PORTARIA Nº 070/2025 - SEMSA
Prorrogar, Com Fulcro No Art. 19 Do Decreto Nº 366/2023, Por 30 (Trinta) Dias O Prazo Para Conclusão Dos Trabalhos Da Comissão Permanente De Processo Administrativo Disciplinar, Instituída Pela Portaria Nº 042/2024 - Pgm, De 05 De Setembro De 2024, Publicada No Diário Dos Municípios Do Estado Do Pará Nº 3582, De 11 De Setembro De 2024.
Portarias Administrativas
15/05/2025
PORTARIA Nº 075/2025 - SEMSA
Prorrogar, Com Fulcro No Art. 19 Do Decreto Nº 366/2023, Por 30 (Trinta) Dias O Prazo Para Conclusão Dos Trabalhos Da Comissão Permanente De Processo Administrativo Disciplinar, Instituída Pela Portaria Nº 042/2024 - Pgm, De 05 De Setembro De 2024, Publicada No Diário Dos Municípios Do Estado Do Pará Nº 3582, De 11 De Setembro De 2024.
Licitações
15/05/2025
Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 001/2025 – SEMMA- PROCESSO Nº 867/2025 - SEMJEL
Aquisição De Combustíveis Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal Da Juventude, Esporte E Lazer - Semjel
Edital de Convocação
15/05/2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 007/2025 - COMJUVEN
Convocar Os Conselheiros Que Compõem A Comissão Eleitoral Para A Gestão 2025-2027 Do Conselho Municipal Da Juventude De Santarém – Comjuven Para Uma Reunião No Dia 20 De Maio
De 2025 (Terça-Feira) Às 09H00 De Forma Presencial Na Casa Dos Conselhos.
Convênio e transferência recebida
15/05/2025
DECLARAÇÃO DE CONVÊNIO E TRANSFERÊNCIA RECEBIDA - 2024/SEMTUR
Declaração De Convênio E Transferência Recebida Do Ano De 2024 Da Semtur
Resolução
15/05/2025
RESOLUÇÃO N° 09/2025 - CMDPI
Aprovar O Plano De Trabalho Atualizado Da Obras Sociais Da Arquidiocese De Santarém – Lar São Vicente De Paulo, Em Parceria Com O Programa Parceiro Do Idoso Do Banco Santander, Referente Ao Projeto “Segurança E Conforto Na Melhor Idade” No Valor De R$380.000,00 (Trezentos E Oitenta Mil Reais).
Portarias Administrativas
15/05/2025
PORTARIA Nº 065/2025 - SEMSA
Prorrogar, Com Fulcro No Art. 19 Do Decreto Nº 366/2023, Por 30 (Trinta) Dias O Prazo Para Conclusão Dos Trabalhos Da Comissão Permanente De Processo Administrativo Disciplinar, Instituída Pela Portaria Nº 042/2024 - Pgm, De 05 De Setembro De 2024, Publicada No Diário Dos Municípios Do Estado Do Pará Nº 3582, De 11 De Setembro De 2024.
Portarias Administrativas
15/05/2025
PORTARIA Nº 066/2025 - SEMSA
Prorrogar, Com Fulcro No Art. 19 Do Decreto Nº 366/2023, Por 30 (Trinta) Dias O Prazo Para Conclusão Dos Trabalhos Da Comissão Permanente De Processo Administrativo Disciplinar, Instituída Pela Portaria Nº 042/2024 - Pgm, De 05 De Setembro De 2024, Publicada No Diário Dos Municípios Do Estado Do Pará Nº 3582, De 11 De Setembro De 2024.
Portarias Administrativas
15/05/2025
PORTARIA Nº 074/2025 - SEMSA
Prorrogar, Com Fulcro No Art. 19 Do Decreto Nº 366/2023, Por 30 (Trinta) Dias O Prazo Para Conclusão Dos Trabalhos Da Comissão Permanente De Processo Administrativo Disciplinar, Instituída Pela Portaria Nº 042/2024 - Pgm, De 05 De Setembro De 2024, Publicada No Diário Dos Municípios Do Estado Do Pará Nº 3582, De 11 De Setembro De 2024.
Relatórios de Gestão/Atividades
15/05/2025
RELATÓRIO DE GESTÃO - ANO 2024
Portarias Administrativas
15/05/2025
PORTARIA Nº 063/2025 - SEMSA
Prorrogar, Com Fulcro No Art. 19 Do Decreto Nº 366/2023, Por 30 (Trinta) Dias O Prazo Para Conclusão Dos Trabalhos Da Comissão Permanente De Processo Administrativo Disciplinar, Instituída Pela Portaria Nº 042/2024 - Pgm, De 05 De Setembro De 2024, Publicada No Diário Dos Municípios Do Estado Do Pará Nº 3582, De 11 De Setembro De 2024.
Convênio e transferência realizada
15/05/2025
DECLARAÇÃO DE CONVÊNIO E TRANSFERÊNCIA REALIZADA - 2024/SEMTUR
Declaração De Convênio E Transferência Realizada - 2024/Semtur
Licitações
15/05/2025
Pregão Eletrônico Nº 013/2025 - SEMAP
Registro De Preço Para Aquisição De Tubos E Aduelas De Concreto Armado Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Agricultura E Pesca
Convênio e transferência realizada
15/05/2025
DECLARAÇÃO DE CONVÊNIO E TRANSFERÊNCIA REALIZADA - 2023/SEMTUR
Declaração De Convênio E Transferência Realizada - 2023/Semtur
Convênio e transferência realizada
15/05/2025
DECLARAÇÃO DE CONVÊNIO E TRANSFERÊNCIA REALIZADA - 2022/SEMTUR
Declaração De Convênio E Transferência Realizada - 2022/Semtur
Resolução
15/05/2025
RESOLUÇÃO N° 010/2025 - CMDPI
Aprovar A Participação Das Conselheiras Adriany Arruda De Oliveira; Liege Brito Da Silva; Silmara Da Silveira Araújo Costa E Da Servidora Jozimara Damasceno, No Evento "Programa Parceiro Do Idoso Do Banco Santander" Que Acontecerá Entre Os Dias 03 E 05 De Junho De 2025 Em Gravatá, Pernambuco.
Licitações
15/05/2025
Pregão Eletrônico Nº 001/2025 - SEMJEL
Registro De Preço Para Aquisição De Material De Higiene, Limpeza E Gêneros Alimentícios Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal Da Juventude, Esporte E Lazer
Resolução
15/05/2025
RESOLUÇÃO N° 08/2025 - CMDPI
Aprovar A Prestação De Contas Da Unidade Orçamentária 1134 Fmpi Referentes Ao 1º Quadrimestre De 2025.
Edital
15/05/2025
EDITAL N° 001/2025 - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (COMDCA)
Edital Para Escolha Dos Representantes Das Entidades Da Sociedade Civil Para Composição Do Conselho Municipal Dos Direitos Da Criança E Do Adolescente Para Compor A Gestão 2025/2027.
Plano Municipal de Educação
15/05/2025
PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015-2025
Lei 19.829/2015 Que Aprova O Plano Municipal De Educação Para O Decênio De 2015-2025
Portarias Administrativas
15/05/2025
PORTARIA Nº 067/2025 - SEMSA
Prorrogar, Com Fulcro No Art. 19 Do Decreto Nº 366/2023, Por 30 (Trinta) Dias O Prazo Para Conclusão Dos Trabalhos Da Comissão Permanente De Processo Administrativo Disciplinar, Instituída Pela Portaria Nº 042/2024 - Pgm, De 05 De Setembro De 2024, Publicada No Diário Dos Municípios Do Estado Do Pará Nº 3582, De 11 De Setembro De 2024.
Portarias Administrativas
15/05/2025
PORTARIA Nº 064/2025 - SEMSA
Prorrogar, Com Fulcro No Art. 19 Do Decreto Nº 366/2023, Por 30 (Trinta) Dias O Prazo Para Conclusão Dos Trabalhos Da Comissão Permanente De Processo Administrativo Disciplinar, Instituída Pela Portaria Nº 042/2024 - Pgm, De 05 De Setembro De 2024, Publicada No Diário Dos Municípios Do Estado Do Pará Nº 3582, De 11 De Setembro De 2024.
Relatório de Controle Interno
14/05/2025
RELATORIO DO 3º QUADRIMESTRE 2024
Parecer Da Controladoria Geral Do Município, Para Encaminhar A Prestação De Contas Do Terceiro Quadrimestre Do Exercício Financeiro De 2024 Do Poder Executivo Consolidado.
Portarias Administrativas
14/05/2025
PORTARIA Nº 284/2025 – GAP/PMS, DE 14 DE MAIO DE 2025.
Autoriza A Sra. Rayza Silva Sousa Reis, Coordenadora De Comunicação, A Viajar Para São Paulo/Sp No Período De 14 A 18/05/2025.
Decretos Administrativos
14/05/2025
DECRETO Nº 1.310/2025 – GAP/PMS, DE 14 DE MAIO DE 2025.
Dispõe Sobre As Nomeações De Membros Do Conselho Municipal De Alimentação Escolar - Cae.
Outros
14/05/2025
REGULAMENTO DO FESTIVAL FOLCLÓRICO DE SANTARÉM (2025 – 2028) E ANEXOS.
A Secretaria Municipal De Cultura (Semc), Torna Público O Regulamento Do Festival Folclórico De Santarém, Que Servirá Para Normatizar A Realização Do Festival, Durante O Quadriênio De 2025 A 2028, Tendo Como Objetivo, Estabelecer As Normas, Critérios, Itens De Apresentação, Organização E Procedimentos Gerais De Condução Do Referido Evento.
Licitações
14/05/2025
Pregão Eletrônico Nº 012/2025 - SEMAP
Registro De Preço Para Prestação De Serviço Gráfico Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Agricultura E Pesca
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