Mural de Publicação

Registro De Preço Para Aquisição De Gêneros Alimentícios Perecíveis E Não Perecíveis Para Atender As Necessidades Da Secretaria De Agricultura E Pesca

Imóveis - Abril 2026

Bens Móveis - Abril 2026

Imóveis - Março 2026

Bens Moveis - Março 2026

Projeto De Lei De Terras

Declaração Que Não Celebrou Contratação De Estagiários (Referencia Ao Mês De Maio De 2026).

Bens Móveis - Fevereiro 2026

Declaração Que Não Celebrou Ou Manteve Contratação De Servidores Terceirizados (Referencia Ao Mês De Maio De 2026).

Autoriza O Poder Executivo A Realizar Cessão De Uso De Fração De Bem Imóvel Público Municipal Para A Instalação E Funcionamento De Posto De Atendimento Do Banco Do Estado Do Pará S.a – Banpará, Na Vila De Curuai.

Convocar Os Candidatos Aprovados E Classificados No Cadastro De Reservas Conforme Listagem Constante No Anexo Ii Deste Edital

Registro De Preço Para Contratação De Empresa Prestadora De Serviços De Agente Integrador De Estágio, Visando A Seleção E A Administração Da Concessão De Estágios, No Âmbito Da Semed, Promovendo A Integração De Jovens Estudantes No Mercado De Trabalho

Convocar Os Candidatos Aprovados E Classificados No Cadastro De Reservas Conforme Listagem Constante No Anexo Ii Deste Edital.

Concessão Onerosa De Uso De Espaços Públicos Localizados No Centro De Artesanato Do Tapajós Cristo Rei; Num Total De 15 (Quinze) Vagas A Seguir Discriminadas: 12 (Doze) Boxes De 3,45M De Largura Por 3,60M De Comprimento Cada, Guarnecidos Com 01(Um) Balcão De Madeira Medindo 54Cm De Largura Por 1,80M De Comprimento Cada E Duas Estantes De Ferro Com Seis Prateleiras Cada, Medindo 90Cm De Largura Por 2M De Altura, Que Serão Destinados À Exposição E Venda De Artesanato, Trabalhos Manuais Regionais E/Ou Da Produção Artesanal; 02 (Dois) Boxes De 3,45M De Largura Por 3,60M De Comprimento Cada, Contendo Balcão Em Mármore Com Pia, Serão Destinados À Venda De Lanches E Refeições Com Cardápio Regional Valorizando A Cultura Gastronômica Do Tapajós E 01 (Uma) Vaga, Espaço Aberto, De 2,50M De Largura Por 24,36M De Comprimento, Localizada No Corredor Lateral Esquerdo Do Prédio, Destinada À Exposição E Venda De Plantas Naturais (Ornamentais E Insumos

A Secretaria Municipal De Trabalho E Assistência Social – Semtras, No Uso De Suas Atribuições Legais, Após A Análise Da Documentação Pela Comissão De Avaliação E Organização Do Processo Seletivo Simplificado Nº 002/2025 – Semtras/Pms, Conforme Portaria Nº 132/2025 - Semtras, Torna Pública A Lista Dos Candidatos Aprovados/Classificados No Número De Vagas E No Cadastro De Reserva, Para Contratação Temporária, Nos Termos Do Edital. Candidatos Convocados Deverão Comparecer Munidos Das Documentações Abaixo, Na Semtras, Sito A Avenida Sérgio Henn, Nº 838, Bairro Aeroporto Velho, No Dia: Data: 28/05 – 08H Às 14H, Os Cargos De Nível Médio: Orientador Social

Designava Os Servidores Abaixo Indicado Para Atuar Como Fiscais Dos Contratos Nº 07/2025, 08/2025, 09/2025, 010/2025, De Origem Do Pregão Eletrônico Srp Nº 02/2025/Semurb - Tendo Por Objeto Aquisição De Mantimentos De Primeira Necessidade Para Atender As Demandas Da Secretaria Municipal De Urbanismo – Semurb.

Designa O Sr. Jander Henrique Rego Pereira, Nomeado Através Do Decreto Nº 381/2025 - Gap/Pms, De 08 De Janeiro De 2025, No Cargo De Assessor Especial I Do Gabinete Do Prefeito.

Dispõe Sobre Exoneração De Cargo Em Comissão De Assessor Especial Iv, Do Gabinete Do Prefeito.

Dispõe Sobre Exoneração De Cargo Em Comissão De Assessora Especial V, Do Gabinete Do Prefeito.

Dispõe Sobre Adoção De Medidas Rigorosas De Controle Sanitário E De Responsabilização De Proprietários De Terrenos Baldios, Imóveis Não Edificados E Imóveis Abandonados No Município De Santarém, Com Vistas Ao Combate À Proliferação De Vetores De Doenças, Complementa O Código De Posturas Municipal E Dá Outras Providências.

Convocação Dos Candidatos Aprovados No Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2025 – Semed.

Projeto De Lei Banpará

Convocação Dos Candidatos Aprovados No Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2023 – Semed.

Adesão À Ata De Registro De Preços Nº 021/2025 - Semed Santarém/Pa, Referente Ao Pregão Eletrônico Srp Nº 013/2025, Realizado Pela Secretaria Municipal De Educação De Santarém/Pa, Tendo Como Finalidade A Aquisição De Refeições Prontas, Visando Atender Às Necessidades Da Secretaria Municipal De Trabalho E Assistência Social – Semtras, No Âmbito Da Proteção Social Básica E Especial, Bem Como No Suporte Aos Programas, Projetos, Conselhos De Direitos, Instâncias De Controle Social E Demais Ações Institucionais, Durante A Realização De Eventos, Reuniões, Capacitações, Oficinas, Seminários, Conferências E Demais Atividades Correlatas.

Convocação Dos Candidatos Aprovados No Processo Seletivo Simplificado Nº 002/2021 – Semed.

Projeto De Lei Que Altera O Caput Do Art. 2º Da Lei Municipal Nº 9.386, De 09 De Julho De 1981, E Dá Outras Providências.

Projeto De Lei De Terras

Compromissos De Governo Do Exmo Prefeito José Maria Tapajós Correspondente Ao Período De 18 A 24/05/2026

Dispõe Sobre A Concessão De Prazo Para Entrega De Documentos Destinados À Manutenção Da Inscrição De Entidades E Organizações De Assistência Social No Conselho Municipal De Assistência Social De Santarém – Cmass.

Dispõe Sobre A Criação De Grupo Técnico Interdisciplinar Para Elaborar, Em Prazo Determinado, Estudo Acerca Do Planalto Santareno E Seus Conflitos Fundiários.