Mural de Publicação

Convoca Para A 3ª Conferência Municipal De Saúde Do Trabalhador E Da Trabalhadora.

Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços Continuados De Manutenção Preventiva E Corretiva (Incluindo Troca De Peças, Carga De Gás, Limpeza Geral E Higienização, Lubrificação De Motor Ventilador, Desinstalação E Instalação, Aquisição De Compressor) Em Equipamentos De Centrais De Ar, Para Atender A Necessidades Da Secretaria Municipal Da Juventude, Esporte E Lazer-Semjel.

A Secretaria Municipal De Cultura De Santarém, Torna Público A Relação Dos Projetos Selecionados, Certificados E Pré-Certificados No Edital 01/2024 – Pontos E Pontões De Cultura, Na Fase De Habilitação Documental.

Convoca Todos Os Representantes Sociais, Sindicais, Gestores, Profissionais De Saúde, Prestadores E Pessoas Usuárias Do Sistema Único De Saúde – Sus, Para Participarem Da 3ª Conferência Municipal De Saúde Do Trabalhador E Da Trabalhadora.

A Secretaria Municipal De Trabalho E Assistência Social – Semtras, No Uso De Suas Atribuições Legais, Após A Análise Da Documentação Pela Comissão De Avaliação E Organização Do Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2024, Conforme Portaria Nº 012/2024-Semtras, Torna Pública A Lista Dos Candidatos Aprovados/Classificados No Número De Vagas E No Cadastro De Reserva, Para Contratação Temporária, Nos Termos Do Edital. Considerando Que A Semtras Aprovou O Projeto Denominado “Projeto Transformar: Enfrentamento Ao Abuso E Exploração Sexual De Crianças E Adolescentes No Município De Santarém”, Através Do Edital Privado Do Programa Amigo De Valor Do Banco Santander, Na Qual Terá O Período De Execução De Janeiro De 2025 A Dezembro De 2027. Considerando Que Este Edital De Convocação Visa Atender À Necessidade De Contratação De Equipe Multidisciplinar, Para Atuar No “Projeto Transformar: Enfrentamento Ao Abuso E Exploração Sexual De Crianças E Adolescentes No Município De Santarém”, Que Tem Por Objetivo Geral Promover Um Espaço De Atendimento Que Previna E Retire Crianças E Adolescentes Vítimas De Abuso E Exploração Sexual Nas Regiões: Urbana, Rios E Comunidades Ribeirinhas Do Município De Santarém. Considerando A Especificidade Para Ao Atendimento De Crianças E Adolescentes Em Situação De Violações De Direitos, Vítimas De Abuso E Exploração Sexual E, O Diagnóstico Que Aponta Que O Maior Índice De Vítimas São Crianças Do Sexo Feminino, Faixa Etária Vinculada A Primeira Infância, Faz Necessário Que A Equipe Seja Composta Por Profissionais Do Sexo Feminino.

Contratação De Empresa Para Construção Da Unidade Básica De Saúde Ipanema/Cambuquira.

Registro De Preço Para Aquisição De Material De Expediente Visando Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Agricultura E Pesca

Tornar Sem Efeito A Portaria Nº 082/2025 – Gap/Pms, De 27 De Fevereiro De 2025.

Esta Portaria Entra Em Vigor Na Data De Sua Publicação, Gerando Seus Efeitos A Partir Do Dia 10 De Fevereiro De 2025 A 11 De Março De 2025

Dispõe Sobre A Regulamentação Do Acesso À Informação Previsto No Inciso Xxxiii Do Art. 5º Da Constituição Federal, Conforme As Normas Gerais Emanadas Da Lei Federal Nº 12.527/2011

Prorrogar, Com Fulcro No Art. 19 Do Decreto Nº 366/2023, Por 30 (Trinta) Dias O Prazo Para Conclusão Dos Trabalhos Da Comissão Permanente De Processo Administrativo Disciplinar, Instituída Pela Portaria Nº 042/2024 - Pgm, De 05 De Setembro De 2024, Publicada No Diário Dos Municípios Do Estado Do Pará Nº 3582, De 11 De Setembro De 2024.

Nomear Interinamente, No Período De 21/03/2025 A 28/03/2025, O (A) Servidor (A) Ailson Favacho Costa, Para Responder Interinamente Pela Divisão Especializada De Regulação, Período Que A Titular Huélen Yane Leite Coelho, Está Ausente.

Prorrogar, Com Fulcro No Art. 19 Do Decreto Nº 366/2023, Por 30 (Trinta) Dias O Prazo Para Conclusão Dos Trabalhos Da Comissão Permanente De Processo Administrativo Disciplinar, Instituída Pela Portaria Nº 042/2024 - Pgm, De 05 De Setembro De 2024, Publicada No Diário Dos Municípios Do Estado Do Pará Nº 3582, De 11 De Setembro De 2024.

Prorrogar, Com Fulcro No Art. 19 Do Decreto Nº 366/2023, Por 30 (Trinta) Dias O Prazo Para Conclusão Dos Trabalhos Da Comissão Permanente De Processo Administrativo Disciplinar, Instituída Pela Portaria Nº 042/2024 - Pgm, De 05 De Setembro De 2024, Publicada No Diário Dos Municípios Do Estado Do Pará Nº 3582, De 11 De Setembro De 2024.

Convocar Os Candidatos Aprovados E Classificados Conforme Listagem Constante No Anexo I Deste Edital.

Convocar Os Candidatos Aprovados E Classificados No Cadastro De Reservas Conforme Listagem Constante No Anexo Ii Deste Edital.

Encaminhamos A Vossa Excelência, 02 (Dois) Projetos De Leis De Alienações, Bem Como Seus Respectivos Processos Para Os Procedimentos Cabíveis: 01. Proc. Nº 0616/2017 - José Luiz Dos Santos Campelo; 02. Proc. Nº 0958/2022 - Antonia Raimunda Luna Diogo Dos Santos.

Convocar Todos Os Conselheiros (Titulares Ou Suplentes) Do Conselho Municipal De Políticas Sobre Drogas De Santarém – Cmpd, Para Uma Reunião Ordinária No Dia 27 De Março De 2025 (Quinta-Feira), Às 09H00Min De Forma Presencial Na Casa Dos Conselhos.

Encaminhamos A Vossa Excelência, 05 (Cinco) Projetos De Leis De Alienações E Doação, Bem Como Seus Respectivos Processos Para Os Procedimentos Cabíveis: 01. Proc. Nº 0859/2022 - Grace Kely Silva Melo; 02. Proc. Nº 0356/2022 - Wilhan Moreira Dos Santos; 03. Proc. Nº 0869/2020 - Eldeneide Da Silva Sobral; 04. Proc. Nº 1497/2022 - Valkíria Teixeira Dezincourt; 05. Proc. Nº 1490/2022 - Antonio Leandro Ferreira Da Silva.

Prorrogar, Com Fulcro No Art. 19 Do Decreto Nº 366/2023, Por 30 (Trinta) Dias O Prazo Para Conclusão Dos Trabalhos Da Comissão Permanente De Processo Administrativo Disciplinar, Instituída Pela Portaria Nº 042/2024 - Pgm, De 05 De Setembro De 2024, Publicada No Diário Dos Municípios Do Estado Do Pará Nº 3582, De 11 De Setembro De 2024.

Contratação De Empresa Especializada No Fornecimento De Manutenção Preventiva E Corretiva Em Equipamentos De Centrais De Ar Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Turismo-Semtur.

Contratação De Empresa Para Urbanização Da Orla Do Lago Do Mapiri Na Cidade De Santarém-Pa – 1ª Etapa.

Prorrogar, Com Fulcro No Art. 19 Do Decreto Nº 366/2023, Por 30 (Trinta) Dias O Prazo Para Conclusão Dos Trabalhos Da Comissão Permanente De Processo Administrativo Disciplinar, Instituída Pela Portaria Nº 042/2024 - Pgm, De 05 De Setembro De 2024, Publicada No Diário Dos Municípios Do Estado Do Pará Nº 3582, De 11 De Setembro De 2024.

Prorrogar, Com Fulcro No Art. 19 Do Decreto Nº 366/2023, Por 30 (Trinta) Dias O Prazo Para Conclusão Dos Trabalhos Da Comissão Permanente De Processo Administrativo Disciplinar, Instituída Pela Portaria Nº 042/2024 - Pgm, De 05 De Setembro De 2024, Publicada No Diário Dos Municípios Do Estado Do Pará Nº 3582, De 11 De Setembro De 2024.

Registro De Preço Para Manutenção Corretiva Dos Equipamentos De Ponto Eletrônico, Locação De Software E Aquisição De Bobinas De Papel Térmico Para Atender As Necessidades Da Secretaria De Agricultura E Pesca

Locação De Veículos De Forma Eventual, Para Atender A Necessidades Da Secretaria Municipal Da Juventude, Esporte E Lazer

Marcelino Fortunato Xavier Neto, Secretário Municipal De Mobilidade E Trânsito, No Uso De Suas Atribuições Legais, Contidas No Art. 56, Iv E V Da Lei Orgânica Do Município Santarém E Em Obediência Ao Disposto Na Lei N° 14.133/2021, E Resolução N° 623/2016 Do Contran, Expede A Presente Portaria Tratando Sobre A Criação Da Comissão De Leilão Do Município De Santarém.

A Secretaria Municipal De Cultura Torna Público O Novo Cronograma De Atividades - Edital 01/2024 – Pontos E Pontões De Cultura.

Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços De Manutenção Preventiva E Corretiva Em Bombas Hidráulicas Da Marca Flygt.

Dispõe Sobre A Criação Da Comissão Para Atualização Do Regimento Interno Do Conselho Municipal De Segurança Alimentar E Nutricional De Santarém - Comsea.