Mural de Publicação

Aquisição De Mobiliário, Destinados Ao Atendimento Das Demandas Administrativas, Pedagógicas E Operacionais Das Unidades Vinculadas À Secretaria Municipal De Educação

Exonera, A Pedido, A Sra. Amanda De Lima Silva Mumberger.

A Secretaria Municipal De Trabalho E Assistência Social – Semtras, No Uso De Suas Atribuições Legais, Após A Análise Da Documentação Pela Comissão De Avaliação E Organização Do Processo Seletivo Simplificado Nº 002/2025 – Semtras/Pms, Conforme Portaria Nº 132/2025 - Semtras, Torna Pública A Lista Dos Candidatos Aprovados/Classificados No Número De Vagas E No Cadastro De Reserva, Para Contratação Temporária, Nos Termos Do Edital. Os Candidatos Convocados Para O Cargo De Orientador Social Deverão Ser Do Sexo Masculino Em Razão Da Natureza Das Atividades A Serem Desenvolvidas No Centro De Referência Especializado Para População Em Situação De Rua, Qual Seja, Auxiliar Os Usuários Do Sexo Masculino Com Os Cuidados Básicos. Candidatos Convocados Deverão Comparecer Munidos Das Documentações Abaixo, Na Semtras, Sito A Avenida Sérgio Henn, Nº 838, Bairro Aeroporto Velho, No Dia: Data: 04/05 – 08H Às 14H, Os Cargos De Nível Médio: Orientador Social, Agente Administrativo.

Resolve: Art. 1º Fica Registrada A Ciência Deste Conselho Acerca Do Repasse Antecipado De Recursos, No Valor De R$ 400.000,00 (Quatrocentos Mil Reais), Vinculados Ao Exercício De 2027, Conforme Orientações Do Programa Parceiro Do Idoso Do Banco Santander, Destinado Ao Projeto “Segurança E Conforto Da Melhor Idade”, Previamente Indicado Pela Secretaria Municipal De Trabalho E Assistência Social – Semtras. Art. 2º Os Recursos Mencionados No Artigo Anterior Somente Poderão Ser Utilizados A Partir Do Exercício De 2027, Após A Devida Previsão E Inserção No Orçamento Correspondente, Aprovação Do Plano De Trabalho Para O Próximo Ciclo E Deliberação Formal Deste Conselho, Mediante Resolução Específica. Art. 3º O Valor Repassado Antecipadamente Deverá Permanecer Retido No Fundo Municipal Da Pessoa Idosa, Não Podendo Ser Transferido Ao Projeto Antes Do Prazo Acordado, Nem Utilizado Em Desconformidade Com O Plano De Trabalho Que Vier A Ser Aprovado Para O Exercício De 2027. Art. 4º A Eventual Existência De Repasses Complementares Futuros Não Gera Obrigação Automática De Transferência De Novos Valores Ao Projeto, Ficando Qualquer Repasse Adicional Condicionado À Disponibilidade De Recursos, Às Normas Aplicáveis, À Aprovação Do Respectivo Plano De Trabalho E À Deliberação Do Conselho. Art. 5º Os Recursos Antecipados Permanecerão Vinculados Exclusivamente À Finalidade Acordada, Sendo Vedada Sua Destinação A Outro Projeto, Ação Ou Finalidade Diversa Daquela Previamente Indicada E Aprovada No Âmbito Do Programa Parceiro Do Idoso. Art. 6º Esta Resolução Entra Em Vigor Na Data De Sua Publicação.

Cessa O Vínculo Por Aposentadoria, Da Sra. Maria José De Sousa Rodrigues.

Dispõe Sobre Exoneração De Cargo Em Comissão De Seção De Logística E Operacionalização Do Núcleo De Cerimonial, Do Gabinete Do Prefeito.

Exonera, A Pedido, A Sra. Naglia Kelly Silva De Siqueira.

Exonera, A Pedido, O Sr. Rerickson Reilan Siqueira De Souza.

Ouvidoria Geral Do Municío De Santarém

Dispõe Sobre Desafetação De Imóvel Público De Uso Especial E Dá Outras Providências.

Designar A Sra. Francidalva De Sousa Oliveira, Chefe De Divisão, A Responder Interina E Cumulativamente Pelo Referido Núcleo Da Secretaria Municipal De Finanças No Período De 04 A 18/05/2026.

Autoriza O Poder Executivo A Vender Fração Do Solo Urbano De Seu Domínio Nesta Cidade A Jb Incorporadora Ltda.

Autoriza O Poder Executivo A Vender Fração Do Solo Urbano De Seu Domínio Nesta Cidade A Kleber Souza De Sousa E Danielle Cristina Serra Bezerra.

Autoriza O Poder Executivo A Vender Fração Do Solo Urbano De Seu Domínio Nesta Cidade A Odair De Almeida Melo E Mariniuza Alves Cardoso Melo.

Autoriza O Poder Executivo A Vender Fração Do Solo Urbano De Seu Domínio Nesta Cidade A Manoel Maria Souza Ferreira.

Autoriza O Poder Executivo A Vender Fração Do Solo Urbano De Seu Domínio Nesta Cidade A Geovanna Renata Santos Moraes.

Autoriza O Poder Executivo A Vender Fração Do Solo Urbano De Seu Domínio Nesta Cidade A Maria Das Graças Jesus Da Silva E Revoga Lei Municipal Nº 7.632 De 28 De Dezembro De 1977, Que Autorizou A Concessão Do Título De Aforamento A Maria Das Graças Jesus Da Silva.

Autoriza O Poder Executivo A Vender Fração Do Solo Urbano De Seu Domínio Nesta Cidade A Deuzani Carvalho Da Silva.

Convocar Os Candidatos Aprovados E Classificados No Cadastro De Reservas Conforme Listagem Constante No Anexo Ii Deste Edital.

Autoriza O Poder Executivo A Vender Fração Do Solo Urbano De Seu Domínio Nesta Cidade A Heriksen Bragança Cabral.

Autoriza O Poder Executivo A Vender Fração Do Solo Urbano De Seu Domínio Nesta Cidade A Suelen Antunes Da Silva.

Autoriza O Poder Executivo A Vender Fração Do Solo Urbano De Seu Domínio Nesta Cidade A Hortência Cosméticos Ltda.

Convocar Os Candidatos Aprovados E Classificados No Cadastro De Reservas Conforme Listagem Constante No Anexo Ii Deste Edital.

Autoriza O Poder Executivo A Vender Fração Do Solo Urbano De Seu Domínio Nesta Cidade A Antonio Elci Evangelista De Araújo E Romenia Vicente De Araújo E Revoga A Lei Nº 8.132, De 24 De Julho De 1998, Que Autorizou A Concessão Do Título De Aforamento A Gentil Rodrigues Santos.

Autoriza O Poder Executivo A Vender Fração Do Solo Urbano De Seu Domínio Nesta Cidade A Maria Hélia Rodrigues Moura E Revoga Lei Municipal Nº 1.244 De 14 De Setembro De 1956, Que Autorizou A Concessão Do Título De Aforamento A Escola Santa Maria Goretti.

“Dispõe Sobre As Diretrizes Orçamentárias Para O Exercício Financeiro De 2027, E Dá Outras Providências”

Autoriza O Poder Executivo A Vender Fração Do Solo Urbano De Seu Domínio Nesta Cidade A Zandleme Birino De Oliveira E Antonio Quaresma Da Silva Junior.

Autoriza O Poder Executivo A Vender Fração Do Solo Urbano De Seu Domínio Nesta Cidade A José Adrian Guimarães Silva.

Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços Técnicos De Assessoria E Consultoria Contábil Especializada Em Contabilidade Pública.