Mural de Publicação

Acordo De Cooperação Técnica Tem Por Objeto Estabelecer, Em Regime De Cooperação Institucional Entre As Partes, As Condições, Compromissos E Responsabilidades Para O Apoio Técnico, Informativo, Organizacional E Operacional A Ações Relacionadas À Regularização Fundiária Urbana, Em Áreas Irregulares Situadas No Município De Santarém/Pa, Sejam De Domínio Público Municipal, De Domínio De Órgãos Ou Entidades Estaduais Ou Federais Ou De Domínio Privado.

A Prefeitura Municipal De Santarém – Pms, Por Meio Da Secretaria Municipal De Cultura – Semc, Juntamente Com A Comissão Do Festival Folclórico De Santarém E O Conselho Municipal De Política Cultural - Cmpc, Promovem O Festival Folclórico De Santarém, Sendo Este Regulamento Aplicável Às Edições Realizadas Entre Os Anos De 2026 A 2028.

Contratação De Empresa Para Aquisição De Materiais Elétrico, Hidráulico E De Construção, Visando Atender Às Necessidades De Manutenção, Reparo, Substituição E Adequação Da Unidade Física Locada Pela Secretaria Mu-Nicipal De Habitação E Regularização Fundiária – Sehab

Nomear Interinamente, No Período De 07 De Julho À 21 De Julho De 2026, O Servidor Caio Felipe Andrade Da Silva Para Responder Temporariamente Pela Seção De Patrimônio E Almoxarife - Sempta, Período Em Que O Titular Eduardo Neto Da Costa Cunha Estará Afastado De Suas Atividades, Em Razão De Férias.

Designa Os Servidores Abaixo Indicado Para, Com Observância Da Legislação Vigente, Atuar Como Fiscais De Contrato (Contrato Nº 06/2026- Semurb), Tem Por Objeto A Aquisição De Combustível Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Urbanismo E Serviços Públicos - Semurb, Adesão A Ata De Registro De Preços Nº 01/2026 De Origem Da Secretaria Municipal De Infraestrutura.

Registro De Preços Para Eventual E Futura Contratação De Empresa Especializada Em Prestação De Serviço De Emissão De Passagens Rodoviárias Intraestaduais Para Atender As Necessidades De Pacientes E Acompanhantes Em Tratamento Fora Do Domicilio (Tfd)

Convocação Dos Candidatos Aprovados No Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2025 – Semed.

Convocação Dos Candidatos Aprovados No Processo Seletivo Simplificado Nº 002/2021 – Semed

Nomear Interinamente, No Período De 06/07/2026 A 22/07/2026, A Servidora (O) Larissa Mariah Scotti De Souza, Para Responder Interinamente Pela Coordenação Do Núcleo De Média E Alta Complexidade-Nmac, Período Que A Titular Karolina De Sousa Neves, Goza Férias.

Contratação De Empresa Especializada Na Publicação De Matérias Oficiais De Atos Da Administração Pública, Para Atender As Necessidades Da Sehab

Compromissos De Governo Do Exmo Prefeito José Maria Tapajós Correspondente Ao Período De 01 A 05/07/2026

Registro De Preço Para A Eventual E Futura Contratação De Empresa Especializada Para Fornecimento De Dióxido De Carbono (Co2) Medicinal, Incluindo Disponibilização De Cilindros, Recarga, Transporte, Fornecimento De Manifold Ou Regulador De Pressão Em Regime De Comodato E Assistência Técnica, Para Atendimento Contínuo Da Contratante

A Secretaria Municipal De Agricultura E Pesca – Semap, No Uso De Suas Atribuições Que Lhe Foram Conferidas, Torna Pública A 21ª Convocação Dos Candidatos Aprovados E Classificados No Cadastro De Reserva Do Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2024 Para Contratação Temporária.

Aquisição De 01(Um) Veículo Tipo Van- 15 + 1 Lugares, Para Atender As Demandas Da Secretaria Municipal De Educação E Setores A Ela Ligados, (Unidades Municipais De Educação Infantil, Escolas De Ensino Básico, De Ensino Fundamental), Para Desenvolvimento Das Atividades Administrativas E Outras Atividades Afins

Convênio Que Entre Si Fazem A Fundação Paraense De Radiodifusão – Funtelpa E A Prefeitura Municipal De Santarém. Objeto: Realização Da Copa Santarém De Futsal 2026.

Contratação De Assessoria Técnica Especializada Para Conduzir, De Forma Estruturada E Qualificada, A Elaboração, Validação E Implementação Do Currículo Municipal, Assegurando Alinhamento Normativo, Valorização Das Especificidades Locais E Fortalecimento Da Política Educacional Da Rede Municipal De Ensino

Pelo Presente Edital, Ficam Convocados Os Membros (Titular Ou Suplente) Da Comissão De Finanças Do Conselho Municipal Dos Direitos Da Criança E Do Adolescente - Comdca, Para Participar De Reunião Ordinária Que Ocorrerá No Dia 07 De Julho De 2026 (Terça-Feira) A Partir Das 08H30Min De Forma Presencial, Na Casa Dos Conselhos, Tendo Como Pauta: A) Pré-Conferência Dos Direitos Da Criança E Do Adolescente; B) Ações Das Comissões Setoriais C) O Que Ocorrer.

Acordos Formados Sem Envolver Recursos Financeiros - Semjel - Junho 2026

A Secretaria Municipal De Trabalho E Assistência Social – Semtras, No Uso De Suas Atribuições Legais, Após A Análise Da Documentação Pela Comissão De Avaliação E Organização Do Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2026 – Semtras/Pms, Conforme Portaria Nº 081/2026 - Semtras, Torna Pública A Lista Dos Candidatos Aprovados/Convocados, Cadastro De Reserva E Classificados, Para Contratação Temporária, Nos Termos Do Edital. Candidatos Convocados Deverão Comparecer Munidos Das Documentações Abaixo, Na Semtras, Sito A Avenida Sérgio Henn, Nº 838, Bairro Aeroporto Velho, No Dia: Data: 03/07 – 08H Às 14H, Os Cargos De Nível Superior: Assistente Social – Cras Santarém.

Construção De Escadaria Em Concreto Armado Com Corrimão Na Comunidade Do Jauarituba, Localizada Na Reserva Extrativista Tapajós Arapiuns, No Município De Santarém/Pa.

Plano De Contratação Anual Atualizado- 03/07/2026

O Conselho Municipal De Segurança Alimentar E Nutricional De Santarém – Comsea, Gestão 2025-2027 Convocar Os Conselheiros Titulares E Suplentes Para Reunião Extraordinária De Forma Presencial, No Dia 08 De Julho De 2026 (Quarta-Feira) Às 09H00Min, Na Casa Dos Conselhos, Com As Seguintes Pautas: 01-Apresentação Do Relatório De Acompanhamento Do Comsea Da Execução Do Programa Paa No Município. 02 Câmaras Temáticas (Entrega Dos Nomes Do Coordenador Relator E Calendários De Reuniões) 4 – O Que Ocorrer.

A Secretaria Municipal De Trabalho E Assistência Social – Semtras, No Uso De Suas Atribuições Legais, Após A Análise Da Documentação Pela Comissão De Avaliação E Organização Do Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2026 – Semtras/Pms, Conforme Portaria Nº 081/2026 - Semtras, Torna Pública A Lista Dos Candidatos Aprovados/Convocados, Cadastro De Reserva E Classificados, Para Contratação Temporária, Nos Termos Do Edital. Candidatos Convocados Deverão Comparecer Munidos Das Documentações Abaixo, Na Semtras, Sito A Avenida Sérgio Henn, Nº 838, Bairro Aeroporto Velho, No Dia: Data: 03/07 – 08H Às 14H, Os Cargos De Nível Médio: Agente Administrativo - Conselho Tutelar Iii

Dispõe Sobre A Normatização Do Processo De Inscrição, Manutenção E Cancelamento De Inscrição De Entidades Ou Organizações De Assistência Social E De Serviços, Programas E Projetos No Conselho Municipal De Assistência Social De Santarém - Cmass.

A Secretaria Municipal De Trabalho E Assistência Social – Semtras, No Uso De Suas Atribuições Legais, Após A Análise Da Documentação Pela Comissão De Avaliação E Organização Do Processo Seletivo Simplificado Nº 002/2025 – Semtras/Pms, Conforme Portaria Nº 132/2025 - Semtras, Torna Pública A Lista Dos Candidatos Aprovados/Classificados No Número De Vagas E No Cadastro De Reserva, Para Contratação Temporária, Nos Termos Do Edital. Candidatos Convocados Deverão Comparecer Munidos Das Documentações Abaixo, Na Semtras, Sito A Avenida Sérgio Henn, Nº 838, Bairro Aeroporto Velho, No Dia: Data: 03/07 – 08H Às 14H, Os Cargos De Nível Fundamental Incompleto: Agente Operacional De Equipamentos E Veículos – Motorista De Veículos Leves - Rios – Vila Curuai – Lago Grande.

Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços De Locação, Montagem, Operação E Desmontagem De Estruturas E Equipamentos Para Eventos, Compreendendo: Palco, Sonorização, Iluminação, Grupo Gerador, Painéis De Led, Disciplinadores, Tendas, Trio Elétrico (Grande E Pequeno Porte), Visando Atender Às Necessidades Da Prefeitura Municipal De Santarém, Por Meio Da Secretaria Municipal De Governo – Semg

Convênio Transferegov.br Nº 977632/2025 Que Entre Si Celebram A União, Por Intermédio Do Ministério Da Cultura/Secretaria De Cidadania E Diversidade Cultural E O Municipio De Santarém/Pa, Para Os Fins Que Especifica.

Plano De Trabalho -Funtelpa N. º 016/2026