Mural de Publicação

Pelo Presente Edital, Ficam Convocados Os Membros (Titular Ou Suplente) Da Comissão De Finanças Do Conselho Municipal Dos Direitos Da Criança E Do Adolescente - Comdca, Para Participar De Reunião Que Ocorrerá No Dia 16 De Janeiro De 2026 (Sexta-Feira) A Partir Das 09H00 De Forma Presencial Na Casa Dos Conselhos, Tendo Como Pauta: A) Prestação De Conta 3º Quadrimestre; B) O Que Ocorrer.

Registro De Preços Para Contratação De Empresa Especializada Para A Aquisição De Insumos De Recuperação Viária (Cap 50/70 – Rr 2C – Emulsão Asfáltica Eai) Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Infraestrutura, Conforme Condições, Quantidades E Exigências Estabelecidas Neste Edital E Seus Anexos.

Prorrogar, Com Fulcro No Art. 19 Do Decreto Nº 366/2023, Por 30 (Trinta) Dias O Prazo Para Conclusão Dos Trabalhos Da Comissão Permanente De Processo Administrativo Disciplinar, Instituída Pela Portaria Nº 021/2025 - Pgm, De 13 De Junho De 2025, Publicada No Diário Do Municípios Do Estado Do Pará Nº 3773, De 17 De Junho De 2025.

Resolve: Art. 1º. Aprovar A Prestação De Contas Do Fundo Municipal Dos Direitos Da Criança E Do Adolescente – Fmdca Referente Ao 3º Quadrimestre De 2025. Art. 2º. Esta Resolução Entrará Em Vigor A Partir Da Data De Sua Publicação.

Resolve: Art. 1º - Aprovar Da Prestação De Contas Da Unidade Orçamentária 1133 Fmdpd Referente Ao 3º Quadrimestre De 2025. Art. 2ª - Esta Resolução Entra Em Vigor Na Data De Sua Publicação.

Plano De Contratação Anual 2026 - Semdip

Prorrogar, Com Fulcro No Art. 19 Do Decreto Nº 366/2023, Por 30 (Trinta) Dias O Prazo Para Conclusão Dos Trabalhos Da Comissão Permanente De Processo Administrativo Disciplinar, Instituída Pela Portaria Nº 021/2025 - Pgm, De 13 De Junho De 2025, Publicada No Diário Do Municípios Do Estado Do Pará Nº 3773, De 17 De Junho De 2025.

Lei Nº 21.986, De 20 De Novembro De 2023. Dispõe Sobre A Contratação De Pessoal Por Prazo Determinado Para Atender A Necessidade Temporária De Excepcional Interesse Público, Nos Termos Do Inciso Ix Do Art. 37 Da Constituição Federal, E Dá Outras Providências.

Prorrogar, Com Fulcro No Art. 19 Do Decreto Nº 366/2023, Por 30 (Trinta) Dias O Prazo Para Conclusão Dos Trabalhos Da Comissão Permanente De Processo Administrativo Disciplinar, Instituída Pela Portaria Nº 021/2025 - Pgm, De 13 De Junho De 2025, Publicada No Diário Do Municípios Do Estado Do Pará Nº 3773, De 17 De Junho De 2025.

Dispõe Sobre As Diretrizes Orçamentárias Para O Exercício Financeiro De 2026, E Dá Outras Providências.

Contratação De Empresa De Manutenção Preventiva E Corretiva Em Ar-Condicionado, Com Materiais E Mão De Obra Inclusos Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Habitação E Regularização Fundiária – Sehab.

Prorrogar, Com Fulcro No Art. 19 Do Decreto N° 366/2023, Por 30(Trinta) Dias O Prazo Para Conclusão Dos Trabalhos Da Comissão Permanente De Processo Administrativo Disciplinar, Instituída Pela Portaria Nº 021/2025 - Pgm, De 13 De Junho De 2025, Publicada No Diário Do Municípios Do Estado Do Pará Nº 3773, De 17 De Junho De 2025.

Prorrogar, Com Fulcro No Art. 19 Do Decreto Nº 366/2023, Por 30 (Trinta) Dias O Prazo Para Conclusão Dos Trabalhos Da Comissão Permanente De Processo Administrativo Disciplinar, Instituída Pela Portaria Nº 021/2025 - Pgm, De 13 De Junho De 2025, Publicada No Diário Do Municípios Do Estado Do Pará Nº 3773, De 17 De Junho De 2025.

Dispõe Sobre O Reajuste Da Tarifa Da Travessia Da Hidrovia Santarém/Aninduba/Santarém Que Tem Como Operadora A Concessionária Camila Navegação E Transportes - Eirelli/Epp.

Prorrogar, Com Fulcro No Art. 19 Do Decreto Nº 366/2023, Por 30 (Trinta) Dias O Prazo Para Conclusão Dos Trabalhos Da Comissão Permanente De Processo Administrativo Disciplinar, Instituída Pela Portaria Nº 021/2025 - Pgm, De 13 De Junho De 2025, Publicada No Diário Do Municípios Do Estado Do Pará Nº 3773, De 17 De Junho De 2025.

Dispõe Sobre A Regulamentação Acerca Das Atribuições E Procedimentos De Licitações E Contratos Administrativos, De Que Trata A Lei Nº 14.133, De 1º De Abril De 2021, No Âmbito Do Município De Santarém – Pa E Dá Outras Providências.

Prorrogar, Com Fulcro No Art. 19 Do Decreto Nº 366/2023, Por 30 (Trinta) Dias O Prazo Para Conclusão Dos Trabalhos Da Comissão Permanente De Processo Administrativo Disciplinar, Instituída Pela Portaria Nº 021/2025 - Pgm, De 13 De Junho De 2025, Publicada No Diário Do Municípios Do Estado Do Pará Nº 3773, De 17 De Junho De 2025.

Prorrogar, Com Fulcro No Art. 19 Do Decreto Nº 366/2023, Por 30 (Trinta) Dias O Prazo Para Conclusão Dos Trabalhos Da Comissão Permanente De Processo Administrativo Disciplinar, Instituída Pela Portaria Nº 021/2025 - Pgm, De 13 De Junho De 2025, Publicada No Diărio Do Municípios Do Estado Do Pará Nº 3773, De 17 De Junho De 2025.

Prorrogar, Com Fulcro No Art. 19 Do Decreto Nº 366/2023, Por 30 (Trinta) Dias O Prazo Para Conclusão Dos Trabalhos Da Comissão Permanente De Processo Administrativo Disciplinar, Instituída Pela Portaria N° 042/2024 - Pgm, De 05 De Setembro De 2024, Publicada No Diário Dos Municípios Do Estado Do Pará Nº 3582, De 11 De Setembro De 2024.

Prorrogar, Com Fulcro No Art. 19 Do Decreto Nº 366/2023, Por 30 (Trinta) Dias O Prazo Para Conclusão Dos Trabalhos Da Comissão Permanente De Processo Administrativo Disciplinar, Instituída Pela Portaria Nº 021/2025 - Pgm, De 13 De Junho De 2025, Publicada No Diário Do Municípios Do Estado Do Pará Nº 3773, De 17 De Junho De 2025.

Prorrogar, Com Fulcro No Art. 19 Do Decreto Nº 366/2023, Por 30 (Trinta) Dias O Prazo Para Conclusão Dos Trabalhos Da Comissão Permanente De Processo Administrativo Disciplinar, Instituída Pela Portaria Nº 021/2025 - Pgm, De 13 De Junho De 2025, Publicada No Diário Do Municípios Do Estado Do Pará Nº 3773, De 17 De Junho De 2025.

Autoriza A Sra. Priscila Castro Teixeira, Secretária Municipal De Cultura, A Viajar Para Belém/Pa No Período De 16 E 17/01/2026.

O Núcleo Técnico De Trabalho Social - Ntts Considerando A Decisão Judicial Proferida Na Data De 13/01/2026 No (Processo N.º 0002237-14.2016.4.01.3902) Vem Através Deste Requerer Junto A Ambave O Encaminhamento Dos Beneficiários Arrolados Ao Processo Conforme Listagem Contida No Mesmo E Relacionada Abaixo Para Que Compareçam A Este Núcleo A Fim De Serem Adotados Os Procedimentos Cabíveis Da Referida Decisão Munidos Dos Seguintes Documentos Pessoais Atualizados:

Relatório Do Controle Interno - 1º Quadrimestre 2025

Relatório Do Controle Interno - 2º Quadrimestre 2025

A Secretaria Municipal De Educação - Semed, No Uso Das Atribuições Que Lhe Foram Conferidas Pela Lei Municipal Nº: 22.778/2025, Em Cumprimento Ao Edital Nº: 001/2025, De 12 De Dezembro De 2025, Para A Escolha De Gestores E Vice - Gestores Das Unidades Escolares Da Rede Pública De Ensino Do Município De Santarém-Pa, Torna Público O Resultado Preliminar Das Inscrições.

A Secretaria Municipal De Educação - Semed, No Uso Das Atribuiçoes Que Lhe Foram Conferidas Pela Lei Municipal Nº: 18.913/2012, E Tendo Em Vista O Disposto No Decreto Municipal Nº: 018 De 10 De Janeiro De 2018, E Nos Termos Do Edital Nº: 001/2023.

Resolve: Art.1º Dar Publicidade A Lista Definitiva Das Entidades Habilitadas E Inabilitadas No Processo Eleitoral Deste Conselho Para A Gestão 2026-2028: I - Foram Habilitadas As Seguintes Entidades E Instituições: 1 - Representantes De Usuários Do Suas Ou Organização De Usuários. A) Federação Das Associações De Moradores E Organizações Comunitárias De Santarém – Famcos; B) Fórum Municipal De Usuários E Usuárias Do Sistema Único De Assistência Social De Santarém - Fmusuas/Santarém. 2 - Representantes De Trabalhadores Do Suas A) Fórum Municipal Dos Trabalhadores Do Suas De Santarém - Fmtsuas/Santarém; B) Sindicato Dos Assistentes Sociais Do Estado Do Pará – Sinaspa; C) Conselho Regional De Serviço Social - Cress 1° Regional/Santarém. 3 - Representantes De Organizações De Assistência Social. A) Associação De Pais E Amigos Dos Excepcionais De Santarém - Apae B) Associação Dos Amigos Do Peito - Casa Rosa; C) Associação Das Pessoas Com Deficiência Da Amazônia - Apcdea D) Fundação Esperança E) Obras Sociais Da Arquidiocese De Santarém Ii - Foram Inabilitadas As Seguintes Entidades E Instituições: 1 - Representantes De Trabalhadores Do Suas A) Sindicato Dos Trabalhadores Públicos Municipais De Santarém (Stpms): Por Não Apresentar O Relatório De Atividades Referente Aos Últimos 24 (Vinte E Quatro) Meses, Conforme Disposto No Art. 7º, Inciso V, Do Edital Nº 001/2025. 2 - Representantes De Organizações De Assistência Social. A) Centro De Estudos Avançados De Promoção Social E Ambiental - Projeto Saúde E Alegria: Em Razão Da Presidente Da Comissão Eleitoral Integrar O Quadro Da Referida Entidade. Santarém-Pa, 14 De Janeiro De 2026.

Pca 2026 - Atualizado - 14/01/2026

Relatório Do Controle Interno - 3º Quadrimestre 2025