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Convocar Os Membros (Titular Ou Suplente) Do Conselho Municipal Dos Direitos Da Criança E Do Adolescente - Comdca, Para Participar De Reunião Extraordinária Que Ocorrerá No Dia 25 De Abril De 2025 (Sexta-Feira) A Partir De 08H30 De Forma Remota.

Concurso Público N° 001/2023 - Pms Edital Nº 008/2025 – Resultado Final Da Análise Da Documentação E Convocação Para Nomeação E Posse Ref: Edital De Convocação Nº 006/2025 – Pms

Anteprojeto Para Revitalização Da Praça Barão De Santarém.

Contratação De Serviços De Consultoria E Assessoria Jurídica, Relacionados Ao Acompanhamento E Tramitação De Processos E Procedimentos Judiciais E Administrativos, Bem Como A Realização De Defesas E Recursos Nas Cortes Superiores, Tribunais Federais, Tribunal De Justiça Do Estado Do Pará, Tribunal De Contas Da União, Tribunal De Contas Do Estado Do Pará, Tribunal De Contas Dos Municípios Do Estado Do Pará, Além Da Atuação Especializada Perante O Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal, Ministério Público Do Trabalho E Demais Órgãos De Fiscalização Sediados Na Capital Do Estado, Entre Outros Serviços Para Atender As Demandas Da Secretaria Municipal De Governo De Santarém

Dispõe Sobre A Nomeação Dos Membros Da Câmara Intersetorial De Segurança Alimentar E Nutricional – Caisan/Santarém, Regulamenta Sua Composição Técnica E O Exercício Da Função De Secretário Executivo, Nos Termos Da Lei Nº 21.958/2023 E Do Decreto Nº 889/2023 – Gap/Pms.

Adesão À Ata De Registro De Preços Nº 1706001/2024-Pmcp Para Prestação De Serviços Comuns De Engenharia Objetivamente Padronizáveis, Constantes Na Tabela Fornecida Pelo Sinapi (12/2023 - Pará), Sedop (02/2024 - Pará), Seinfra (028 - Ceará), Para Atender As Necessidades Dos Mercados Municipais De Santarém.

Registro De Preço Para Aquisição De Gêneros Alimentícios E Material De Limpeza Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Portos E Transporte Aquaviário – Sempta

Convocar Os Candidatos Classificados No Cadastro De Reservas Conforme Listagem Constante No Anexo I Deste Edital.

Convocar Os Candidatos Aprovados E Classificados Conforme Listagem Constante No Anexo I Deste Edital.

Convocar Os Candidatos Classificados No Cadastro De Reservas Conforme Listagem Constante No Anexo I Deste Edital.

Antecipar A Viagem De Retorno De Belém/Pa, Do Exmo. Sr. José Maria Tapajós, Prefeito Municipal De Santarém.

Convocar Os Candidatos Aprovados E Classificados No Cadastro De Reservas Conforme Listagem Constante No Anexo Ii Deste Edital.

Convocar Os Conselheiros Titulares Ou Suplentes Para Reunião Extraordinária, De Forma Presencial, No Dia 24 De Abril De 2025 (Quinta-Feira) Às 09H00Min Na Casa Dos Conselhos.

Convocar Os Membros (Titular Ou Suplente) Do Conselho Municipal Dos Direitos Da Criança E Do Adolescente - Comdca, Para Participar De Reunião Extraordinária Que Ocorrerá No Dia 23 De Abril De 2025 (Quarta-Feira) A Partir De 08H30 De Forma Presencial Na Casa Dos Conselhos.

Convocar Todos Os Conselheiros (Titulares Ou Suplentes) Do Conselho Municipal De Políticas Sobre Drogas De Santarém – Cmpd, Para Uma Reunião Ordinária No Dia 24 De Abril De 2025 (Quinta-Feira), Às 09H00Min De Forma Presencial Na Casa Dos Conselhos.

Nomear Interinamente, No Período De 22/04/2025 A 30/04/2025, A Servidora Alcione De Souza Da Silva Para Responder Temporariamente Pela Secretária De Gabinete Vinculada Ao Gabinete Do Secretário Municipal.

Smt - Plano De Contração Anual 2025 - Retificado 22-04-2025

Dispõe Sobre Nomeação De Cargo Em Comissão De Seção, Na Secretaria Municipal De Trabalho E Assistência Social.

Autorizar A Viajar Para Belém/Pa, O Sr. Bruno Da Silva Costa, Secretário Municipal De Agricultura E Pesca, No Período De 23/04/2025 A 27/04/2025.

Autorizar O Sr. Emanuel Júlio Leite Da Silva, Secretário Municipal De Turismo, A Viajar Para Belém/Pa No Período De 23 A 24/04/2025.

Autorizar O Sr. Michell De Sousa Martins, Secretário Municipal De Planejamento, Gestão, Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio, Inovação E Tecnologia, A Viajar Para Belém/Pa No Período De 23/04/2025 (Às 04H00) A 27/04/2025 (Às 12H45).

Autorizar A Sra. Priscila Castro Teixeira, Secretária Municipal De Cultura, A Viajar Para Belém/Pa No Período De 23 A 24/04/2025.

Autorizar A Sra. Maria Josilene Lira Pinto, Secretária Municipal De Finanças, A Viajar Para Belém/Pa No Período De 23 A 25/04/2025.

Autorizar O Sr. José Maria Tapajós, Prefeito Municipal De Santarém, A Viajar Para Belém/Pa No Período De 22/04/2025 (Às 23H45) A 24/04/2025 (Às 14H05).

Altera O Art. 5º Do Decreto Nº 889/2023 – Gap/Pms, De 01 De Novembro De 2023, Que Regulamenta A Câmara Intersecretarial De Segurança Alimentar E Nutricional No Município De Santarém.

Contratação Da Empresa De Correios E Telégrafos Para Prestação E Comercialização De Serviços Postais Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Governo.

Autorizar A Sra. Rayza Silva Sousa Reis, Coordenadora De Comunicação, A Viajar Para Belém/Pa No Período De 22/04/2025 A 24/04/2025.

Registro De Preço Para Aquisição De Material De Proteção E Segurança, Para Atender Às Necessidades Da Secretaria Municipal De Meio Ambiente - Semma E Órgãos A Ela Vinculados

Registro De Preço Para Aquisição De Peças, Pneus E Baterias Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Agricultura E Pesca

Convocar Os Candidatos Aprovados E Classificados No Cadastro De Reservas Conforme Listagem Constante No Anexo Ii Deste Edital.