Mural de Publicação
Licitações
13/05/2026
Pregão Eletrônico Nº 02/2026 - SEMURB
Registro De Preço Para Aquisição De Mantimentos De Primeira Necessidade Para Atender As Demandas Da Secretaria Municipal De Urbanismo – Semurb.
Portarias Administrativas
13/05/2026
PORTARIA Nº 099/2026 – SEMSA
Nomear Os Servidores Abaixo Designados Como Agentes Fiscalizadores Dos Contratos Oriundos Credenciamento De Pessoas Jurídicas Para A Prestação De Serviços Médicos Na Especialidade De Oftalmologia.
Edital
13/05/2026
V FESTIVAL DE TALENTOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SANTARÉM
V Festival De Talentos Das Escolas Municipais De Santarém - Regulamento
Licitações
13/05/2026
Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 008/2025 - SEMMA - SEMDIP
Contratação De Empresa Para Aquisição De Centrais De Ar, Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Desenvolvimento, Inovação E Planejamento – Semdip
Licitações
13/05/2026
Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 014/2025 - SEMTRAS - SEMDIP
Contratação De Empresa Especializada Em Locação De Veículos, Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Desenvolvimento, Inovação E Planejamento – Semdip
Edital de Convocação
13/05/2026
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025 – SEMED.
Convocação Dos Candidatos Aprovados No
Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2025 – Semed.
Portarias Administrativas
13/05/2026
PORTARIA Nº 180/2026 – GAP/PMS, DE 13 DE MAIO DE 2026.
Dispõe Sobre A Substituição De Membro E Alteração Da Presidência Da Comissão De Avaliação Do Estágio Probatório.
PCA - SEMED
13/05/2026
PCA 2026 ATUALIZADO
Licitações
13/05/2026
Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 004/2025 - SEMG - SEMDIP
Contratação De Empresa Especializada Para Fornecimento De Refeição Tipo Coquetel, Lanches, Refeições Individuais Do Tipo Marmitex E Buffet, Com Variação De Cardápio, Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Desenvolvimento, Inovação E Planejamento – Semdip
PCA - SMT
13/05/2026
SMT - PLANO DE CONTRAÇÃO ANUAL 2026 RETIFICADO 11-05-2026
Smt - Plano De Contração Anual 2026 Retificado 11-05-2026
Leis
12/05/2026
LEI Nº 22.950, DE 12 DE MAIO DE 2026.
Autoriza O Poder Executivo A Vender Fração Do Solo Urbano De Seu Domínio Nesta Cidade A Heloisa Pinna Bernardo E Juliano Bernardo Ramos.
Leis
12/05/2026
LEI Nº 22.947, DE 12 DE MAIO DE 2026.
Autoriza O Poder Executivo A Vender Fração Do Solo Urbano De Seu Domínio Nesta Cidade A Osvaldo Faraco Maciel.
Decretos Administrativos
12/05/2026
DECRETO Nº 443/2026 – GAP/PMS, DE 12 DE MAIO DE 2026.
Dispõe Sobre Nomeação De Cargo Em Comissão De Assessora Especial Ii, Do Gabinete Do Prefeito.
Leis
12/05/2026
LEI Nº 22.949, DE 12 DE MAIO DE 2026.
Autoriza O Poder Executivo A Vender Fração Do Solo Urbano De Seu Domínio Nesta Cidade A Hideraldo Martins Costa E Faola Moraes Cavalcante Costa.
Decretos Administrativos
12/05/2026
DECRETO Nº 447/2026 – GAP/PMS, DE 12 DE MAIO DE 2026.
Dispõe Sobre Exoneração De Cargo Em Comissão De Assessora Especial Ii, Do Gabinete Do Prefeito.
Leis
12/05/2026
LEI Nº 22.948, DE 12 DE MAIO DE 2026.
Autoriza O Poder Executivo A Vender Fração Do Solo Urbano De Seu Domínio Nesta Cidade A Ocirema Tatiana Alves Da Mota.
Leis
12/05/2026
LEI Nº 22.958, DE 12 DE MAIO DE 2026.
Autoriza O Poder Executivo A Vender Fração Do Solo Urbano De Seu Domínio Nesta Cidade A Iracy Leane Batista Lopes.
Leis
12/05/2026
LEI Nº 22.955, DE 12 DE MAIO DE 2026.
Autoriza O Poder Executivo A Vender Fração Do Solo Urbano De Seu Domínio Nesta Cidade A Gracilene Galucio Rocha Rodrigues E Antonio Rodrigues Dos Santos Junior.
Estoques de Medicamentos das Farmácias Públicas
12/05/2026
MOVIMENTAÇÃO DAS UBS-SANTARÉM
Medicamentos fornecidos pelo SUS - SEMSA
12/05/2026
LISTA DE MEDICAMENTOS DISPONIVEIS PELO SUS - SEMSA AB
Leis
12/05/2026
LEI Nº 22.956, DE 12 DE MAIO DE 2026.
Autoriza O Poder Executivo A Vender Fração Do Solo Urbano De Seu Domínio Nesta Cidade A Iracy Leane Batista Lopes.
Leis
12/05/2026
LEI Nº 22.954, DE 12 DE MAIO DE 2026.
Autoriza O Poder Executivo A Vender Fração Do Solo Urbano De Seu Domínio Nesta Cidade A Aurélio Vianna Da Cunha Lima Junior E Betse Palmeira De Paula.
Decretos Administrativos
12/05/2026
DECRETO Nº 445/2026 – GAP/PMS, DE 12 DE MAIO DE 2026.
Dispõe Sobre Nomeação De Cargo Em Comissão De Seção De Capina, Da Secretaria Municipal De Urbanismo E Serviços Públicos.
Leis
12/05/2026
LEI Nº 22.951, DE 12 DE MAIO DE 2026.
Autoriza O Poder Executivo A Vender Fração Do Solo Urbano De Seu Domínio Nesta Cidade A Matheus De Carvalho Soares.
Decretos Administrativos
12/05/2026
DECRETO Nº 444/2026 – GAP/PMS, DE 12 DE MAIO DE 2026.
Dispõe Sobre Exoneração De Cargo Em Comissão De Seção De Capina, Da Secretaria Municipal De Urbanismo E Serviços Públicos.
Portarias Administrativas
12/05/2026
PORTARIA Nº 179/2026 – GAP/PMS, DE 12 DE MAIO DE 2026.
Autoriza A Sra. Priscila Castro Teixeira, Secretária Municipal De Cultura, A Viajar Para Brasília/Df No Período De 18 E 19/05/2026.
Leis
12/05/2026
LEI Nº 22.952, DE 12 DE MAIO DE 2026.
Autoriza O Poder Executivo A Vender Fração Do Solo Urbano De Seu Domínio Nesta Cidade A Paulo Sergio Dias.
Decretos Administrativos
12/05/2026
DECRETO Nº 446/2026 – GAP/PMS, DE 12 DE MAIO DE 2026.
Dispõe Sobre Exoneração De Cargo Em Comissão De Assessora Especial I, Do Gabinete Do Prefeito.
Decretos Administrativos
12/05/2026
DECRETO Nº 442/2026 – GAP/PMS, DE 12 DE MAIO DE 2026.
Dispõe Sobre Exoneração De Cargo Em Comissão De Assessora Especial Ii, Do Gabinete Do Prefeito.
Portarias Administrativas
12/05/2026
PORTARIA Nº 178/2026 – GAP/PMS, DE 12 DE MAIO DE 2026.
Autoriza O Sr. Everaldo De Souza Martins Filho, Secretário Municipal De Saúde, A Viajar Para Belém/Pa, No Período De 13 A 15/05/2026, A Fim De Participar Da Reunião Cib.
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