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Concurso Público N°001/2023 Edital Nº 016/2025 – Resultado Final Da Análise Da Documentação Ref.: Edital De Convocação Nº 014/2025 - Pms

Prorrogar, Com Fulcro No Art. 19 Do Decreto Nº 366/2023, Por 30 (Trinta) Dias O Prazo Para Conclusão Dos Trabalhos Da Comissão Permanente De Processo Administrativo Disciplinar, Instituída Pela Portaria Nº 021/2025 - Pgm, De 13 De Junho De 2025, Publicada No Diário Do Municípios Do Estado Do Pará Nº 3773, De 17 De Junho De 2025.

A Renúncia De Receita Refere-Se Ao Exercício De 2025, No Período Compreendido De 01/06 A 26/12/2025.

Concurso Público N° 001/2024 Edital Nº 019/2025 – Resultado Final Da Análise Da Documentação Ref.: Edital De Convocação Nº 017/2025-Pms

A Renúncia De Receita Refere-Se Ao Exercício De 2025, No Período Compreendido De 01/06 A 26/12/2025.

A Renúncia De Receita Refere-Se Ao Exercício De 2025, No Período Compreendido De 01/06 A 26/12/2025.

Prorrogar, Com Fulcro No Art. 19 Do Decreto Nº 366/2023, Por 30 (Trinta) Dias O Prazo Para Conclusão Dos Trabalhos Da Comissão Permanente De Processo Administrativo Disciplinar, Instituída Pela Portaria Nº 021/2025 - Pgm, De 13 De Junho De 2025, Publicada No Diário Do Municípios Do Estado Do Pará Nº 3773, De 17 De Junho De 2025.

Autorizar, O Suprimento De Fundo Para O Fornecimento De Material De Consumo No Valor De R$ 6.000,00 Para A Casa De Apoio De Belém, Em Nome De Wilsa Mariany Pinheiro Mansour Bartha, Conta Corrente 16.382-1 Ag. 3024-4 -Banco Do Brasil.

Prorrogar, Com Fulcro No Art. 19 Do Decreto Nº 366/2023, Por 30 (Trinta) Dias O Prazo Para Conclusão Dos Trabalhos Da Comissão Permanente De Processo Administrativo Disciplinar, Instituída Pela Portaria Nº 042/2024 - Pgm, De 05 De Setembro De 2024, Publicada No Diário Dos Municípios Do Estado Do Pará Nº 3582, De 11 De Setembro De 2024.

Designar A Sra. Francidalva De Sousa Oliveira, Chefe De Seção, A Responder Interina E Cumulativamente Pelo Referido Núcleo Da Secretaria Municipal De Finanças. No Período De 05 A 19/01/2026.

Sr. José Maria Tapajós, Prefeito Municipal De Santarém, Resolve Viajar Para Alenquer/Pa, No Dia 27/12/2025.

Designar A Sra. Francidalva Sousa De Oliveira, Chefe De Seção, A Responder Interina E Cumulativamente Pelo Referido Núcleo Da Secretaria Municipal De Finanças No Período De 05 A 19/01/2026.

Dispõe Sobre O Orçamento Anual, Estima A Receita E Fixa A Despesa Do Município De Santarém Para O Exercício De 2026.

Pelo Presente Edital, Ficam Convocados Os Membros (Titular Ou Suplente) Do Conselho Municipal Dos Direitos Da Criança E Do Adolescente - Comdca, Para Participar De Reunião Extraordinária Que Ocorrerá No Dia 29 De Dezembro De 2025 (Segunda-Feira) A Partir Das 09H00 De Forma Presencial Na Casa Dos Conselhos, Tendo Como Pauta: A) Plano De Ação Das Atividades 2026; B) O Que Ocorrer.

Prorrogar, Com Fulcro No Art. 19 Do Decreto Nº 366/2023, Por 30 (Trinta) Dias O Prazo Para Conclusão Dos Trabalhos Da Comissão Permanente De Processo Administrativo Disciplinar, Instituída Pela Portaria Nº 021/2025 - Pgm, De 13 De Junho De 2025, Publicada No Diário Do Municípios Do Estado Do Pará Nº 3773, De 17 De Junho De 2025.

Prorrogar, Com Fulcro No Art. 19 Do Decreto Nº 366/2023, Por 30 (Trinta) Dias O Prazo Para Conclusão Dos Trabalhos Da Comissão Permanente De Processo Administrativo Disciplinar, Instituída Pela Portaria Nº 021/2025 - Pgm, De 13 De Junho De 2025, Publicada No Diário Do Municípios Do Estado Do Pará Nº 3773, De 17 De Junho De 2025.

Prorrogar, Com Fulcro No Art. 19 Do Decreto Nº 366/2023, Por 30 (Trinta) Dias O Prazo Para Conclusão Dos Trabalhos Da Comissão Permanente De Processo Administrativo Disciplinar, Instituída Pela Portaria Nº 021/2025 - Pgm, De 13 De Junho De 2025, Publicada No Diário Do Municípios Do Estado Do Pará Nº 3773, De 17 De Junho De 2025.

Prorrogar, Com Fulcro No Art. 19 Do Decreto Nº 366/2023, Por 30 (Trinta) Dias O Prazo Para Conclusão Dos Trabalhos Da Comissão Permanente De Processo Administrativo Disciplinar, Instituída Pela Portaria Nº 021/2025 - Pgm, De 13 De Junho De 2025, Publicada No Diário Do Municípios Do Estado Do Pará Nº 3773, De 17 De Junho De 2025.

Prorrogar, Com Fulcro No Art. 19 Do Decreto Nº 366/2023, Por 30 (Trinta) Dias O Prazo Para Conclusão Dos Trabalhos Da Comissão Permanente De Processo Administrativo Disciplinar, Instituída Pela Portaria Nº 021/2025 - Pgm, De 13 De Junho De 2025, Publicada No Diário Do Municípios Do Estado Do Pará Nº 3773, De 17 De Junho De 2025.

Prorrogar, Com Fulcro No Art. 19 Do Decreto Nº 366/2023, Por 30 (Trinta) Dias O Prazo Para Conclusão Dos Trabalhos Da Comissão Permanente De Processo Administrativo Disciplinar, Instituída Pela Portaria Nº 021/2025 - Pgm, De 13 De Junho De 2025, Publicada No Diário Do Municípios Do Estado Do Pará Nº 3773, De 17 De Junho De 2025.

Edital De Processo De Seleção Especial Indígena, Por Meio De Aclamação, Para Escolha De Gestor E Vice-Gestor Para As Instituições Escolares Indígenas Do Baixo Tapajós Vinculadas A Rede Pública De Ensino Do Município De Santarém-Pa.

Prorrogar, Com Fulcro No Art. 19 Do Decreto Nº 366/2023, Por 30 (Trinta) Dias O Prazo Para Conclusão Dos Trabalhos Da Comissão Permanente De Processo Administrativo Disciplinar, Instituída Pela Portaria Nº 021/2025 - Pgm, De 13 De Junho De 2025, Publicada No Diário Do Municípios Do Estado Do Pará Nº 3773, De 17 De Junho De 2025.

Prorrogar, Com Fulcro No Art. 19 Do Decreto Nº 366/2023, Por 30 (Trinta) Dias O Prazo Para Conclusão Dos Trabalhos Da Comissão Permanente De Processo Administrativo Disciplinar, Instituída Pela Portaria Nº 021/2025 - Pgm, De 13 De Junho De 2025, Publicada No Diário Do Municípios Do Estado Do Pará Nº 3773, De 17 De Junho De 2025.

Errata Ao Edital Nº 002/2025-Semad/Pms - Resultado Preliminar Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2025 – Pms/Semad

A Secretaria Municipal De Mobilidade E Trânsito – Smt, Por Intermédio Da Empresa Leandro De Oliveira Eirelli Epp – Anngar Multiservice, Na Condição De Concessionaria Pública De Serviços De Remoção, Guarda E Alienação De Veículos Apreendidos Em Operações De Transito Da Secretaria Municipal De Mobilidade E Trânsito – Smt, Devidamente Autorizada Pelo Secretário Municipal De Mobilidade E Transito Sr. Marcelino Xavier Neto, Em Conformidade Com O Contrato 019/2019 – Smt, Torna Público Que No Local, Data E Horário, Indicados No Item I, Será Realizada Licitação Na Modalidade Leilão “Tipo Maior Lance”, Somente Na Modalidade Eletrônica Na Homepage: Www.norteleiloes.com.br, Para A Alienação Dos Veículos Automotores Indicados No Item Ii Deste Edital, Que Foram Retidos, Removidos Ou Apreendidos Ao Pátio De Retenção Da Empresa Leandro De Oliveira Eirelli Epp – Anngar Multiservice, Há Mais De 60 (Sessenta) Dias Pela Secretaria Municipal De Mobilidade E Trânsito – Smt, E Não Procurados Por Seus Proprietários Na Área De Circunscrição Desta Secretaria, Conforme Condições Descritas Neste Edital, O Qual Será Publicado No Diário Oficial Do Município, Em Jornal De Grande Circulação, No Sitio Eletrônico Da Prefeitura Municipal De Santarem – E Também Afixado Nas Dependências Da Smt, Tudo Em Consonância Nos Termos Da Lei Nº 14.133/21 E Suas Alterações, Com O Disposto No Art. 328 Do Código De Trânsito Brasileiro – Ctb, C/C A Lei Federal Nº 13.160, De 25 De Agosto De 2015, Que Dispõe Sobre Retenção, Remoção E Leilão De Veículos Em Todo Território Nacional, C/C A Lei Federal Nº 8.722/93, Decreto Federal Nº 1.305 De 09 De Novembro De L994, Além Das Resoluções Nº 11/1998 E 623/2016 Contran E Alterações Posteriores, Que Estabelece Critérios Para A Baixa De Registro De Veículos. 1. Da Data, Do Local E Horário. 1.1 Data E Horário Do Leilão: 22 De Janeiro De 2026 Às 09H00. 1.2 Local Da Sessão: Www.norteleiloes.com.br. 1.3 Local De Visitação: Pátio De Retenção Anngar: Rua Cocal, 189, Urumari, Entre As Ruas Da Cemex E Mossoró, Santarém/Pa. 1.4 Data Visitação: 19, 20 E 21 De Janeiro De 2026. 1.5 Da Participação On-Line: Para Participar Do Leilão Eletrônico, Os Interessados Deverão Se Cadastrar Prévia E Gratuitamente Em Até 24 Horas Antes Da Data Do Leilão; No Site Www.norteleiloes.com.br Conforme Regras De Participação Dispostas Neste Edital De Leilão Público 001/2026-Smt.

Facultar O Ponto Nas Repartições Públicas Municipais No Dia 02 De Janeiro De 2026.

O Sr. José Maria Tapajós, Prefeito Municipal De Santarém, Resolve Viajar Para Belém/Pa, No Período De 23/12/2025 (Às 07H) A 24/12/2025 (Às 03H20), A Fim De Participar De Audiência Com O Governador.

Edital Nº 001/2025 - Semad/Pms - Resultado Preliminar

Dispõe Sobre A Estrutura Organizacional Administrativa Do Poder Executivo Municipal, Estabelece As Atribuições Dos Órgãos Da Administração Direta E Dá Outras Providências.

O Presente Edital Tem Como Objeto A Seleção De Pessoas Físicas E Jurídicas Para O Credenciamento, Permissão, Habilitação E Aluguel De Barracas Para O Réveillon 2025, A Ser Realizado No Dia 31 De Dezembro De 2025, Na Orla De Santarém, Situada Na Avenida Tapajós Frente A Praça Tiradentes.