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Adesão À Ata De Registro De Preços Nº 004/2026-Semed (Lote 14, Item 157), Oriunda Do Pregão Eletrônico Srp Nº 015/2025-Semed, Para Aquisição De Equipamentos De Informática, Sendo 15 (Quinze) Computadores Completos, Destinados Exclusivamente Ao Atendimento Das Necessidades Relacionadas À Execução Dos Projetos “Transformar – Enfrentamento Às Violências Contra Crianças E Adolescentes” E “Conectando Vidas”, Desenvolvidos Em Parceria Com A Central De Medidas E Penas Alternativas – Cempa, No Âmbito Da Semtras. Contratada: Domingos Sousa De Aguiar – Epp, Cnpj 34.683.771/0001-42. Valor: R$ 65.400,00.

Registro De Preços Para Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços De Desentupimento E Limpeza De Fossas Sépticas E Sumidouros, Incluindo Materiais, Equipamentos, Transporte, Descarte E Mão De Obra Necessários, Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Educação E Órgãos A Ela Vinculados

Registro De Preços Para Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços De Desentupimento E Limpeza De Fossas Sépticas E Sumidouros, Incluindo Materiais, Equipamentos, Transporte, Descarte E Mão De Obra Necessários, Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Educação E Órgãos A Ela Vinculados

Locação De Imóvel Não Residencial No Distrito De Curuai, Destinado Ao Armazenamento De Máquinas E Equipamentos, A Fim De Atender Às Demandas Operacionais Da Secretaria Municipal De Agricultura E Pesca.

Pelo Presente Edital, Ficam Convocados Os Membros Titular E Suplente Do Conselho Municipal Dos Direitos Da Criança E Do Adolescente - Comdca, Para Participar De Reunião Ordinária Que Ocorrerá No Dia 20 De Outubro De 2026 (Terça-Feira) A Partir Das 08H30Min, De Presencial Na Casa Dos Conselhos, Tendo As Seguintes Pautas: A) Comissão Organizadora Da Xi Conferência Municipal Dos Direitos Da Criança E Do Adolescente; B) Demandas Administrativas; C) O Que Ocorrer;

Dispõe Sobre Exoneração De Cargo Em Comissão De Assessora Especial Vi, Do Gabinete Do Prefeito.

A Câmara Intersetorial De Segurança Alimentar E Nutricional De Santarém – Caisan, Por Meio De Sua Presidência, Convoca Os Representantes Das Áreas De Saúde, Educação E Semap, Para A Reunião De Articulação Intersetorial, Conforme As Informações A Seguir: Data: 21 De Outubro De 2026, Quarta-Feira. Horário: 14H. Local: Gabinete Da Secretaria Municipal De Assistência Social. Endereço: Av: Sergio Henn, 838 Bairro: Aeroporto Velho Pauta: 1. Programa Brasil Sem Fome; 2. Alimenta Cidades; 3. Plano De Segurança Alimentar E Nutricional. Solicita-Se A Participação Dos Representantes Das Três Áreas E, Em Caso De Impedimento, A Comunicação À Caisan E A Articulação Da Participação Do Respectivo Suplente Ou Representante Indicado Pelo Órgão.

Dispõe Sobre Nomeação De Cargo Em Comissão De Seção De Estação Cidadania-Cultura, Da Secretaria Municipal De Trabalho E Assistência Social.

Dispõe Sobre Exoneração De Cargo Em Comissão De Assessora Jurídica Na Procuradoria Geral Do Município.

Relatório Das Análises E Considerações Do Conselho Municipal De Saúde Quanto O Rdqa De 2024 (3°Quadrimestre)

Dispõe Sobre Nomeação De Cargo Em Comissão De Assessora Jurídica Na Procuradoria Geral Do Município.

O Conselho Municipal Dos Direitos Da Pessoa Idosa - Cmdpi Vem Pelo Presente Edital, Convocar Todos Os Conselheiros (Titular E Suplente) Para Reunião Extraordinária Que Será Realizada No Presencial, Na Casa Dos Conselhos, No Dia 21 De Outubro De 2026 (Quarta-Feira), Às 09H00Min, Com A Seguinte Pauta: A) Olimpíadas Da Melhor Idade; B) Camisas Das Olimpíadas Da Melhor Idade; C) O Que Ocorrer.

Processo Seletivo Simplificado – Pss Para Contratação Temporária De Professores E Pedagogo(A)S, Para Atendimento De Necessidade Temporária De Excepcional Interesse Público Nas Unidades Escolares Da Rede Municipal De Ensino De Santarém/Pa, Para O Ano Letivo De 2027, No Âmbito Do Município De Santarém-Pa.

Autoriza A Cedência Da Servidora Efetiva Sra. Aline Nair Liberal Cunha.

Ordem De Serviço Nº018/2026-Semap

Atualização De Dados Para O Portal Da Transparência – Cacs Fundeb

Ordem De Serviço Nº017/2026-Semap

Nomear Interinamente, No Período De 13 A 27 De Outubro Do Corrente Ano, A Servidora Lorena Rebelo Santarém Para Responder Pela Divisão De Licitação Contratos E Convênios, Com Competência Para Despachar Toda E Qualquer Documentação Na Ausência Do Titular.

Nomear Interinamente, No Período De 19 De Outubro A 02 De Novembro Do Corrente Ano, A Servidora Karla Cristina Santos Da Silva Para Responder Pelo Núcleo De Operações Viárias-Nov, Com Competência Para Despachar Toda E Qualquer Documentação Na Ausência Da Titular.

Acordos Formados Sem Envolver Recursos Financeiros - Semap

Compromissos De Governo Do Exmo Prefeito José Maria Tapajós Correspondente Ao Período De 12 A 18/10/2026

Smt - Plano De Contração Anual 2026 Retificado 19-10-26