Portaria Interna Nº 062/2026-Semap, De 08 De Outubro De 2026. Considerando Férias De Jander Luiz Castro Guimarães, Responde Interinamente, A Sr.ª Niviane Dos Santos Dolzane.
Dispõe Sobre A Aprovação Do Plano De Ação Para Acolhimento De Imigrantes Em Situação De Vulnerabilidade Decorrente De Fluxo Migratório Por Crise Humanitária De Santarém-Pará.
Contratação, Por Inexigibilidade De Licitação, De Empresa Especializada Para Acompanhamento E Análise De Projetos Culturais No Âmbito Da Lei Nº 14.399/2022 (Pnab), Para Atender À Secretaria Municipal De Cultura – Semc.
Dispõe Sobre Exoneração De Cargo Em Comissão De Núcleo De Planejamento E Políticas Públicas - Nppp, Nível I, Secretaria Municipal De Trabalho E Assistência Social.
Secretaria Municipal De Mobilidade E Trânsito – Smt, Por Intermédio Da Empresa Leandro De Oliveira Eirelli Epp – Anngar Multiservice, Na Condição De Concessionaria Pública De Serviços De Remoção, Guarda E Alienação De Veículos Apreendidos Em Operações De Transito Da Secretaria Municipal De Mobilidade E Trânsito – Smt, Devidamente Autorizada Pelo Secretário Municipal De Mobilidade E Transito Sr. Marcelino Xavier Neto, Em Conformidade Com O Contrato 019/2019 – Smt, Torna Público Que No Local, Data E Horário, Indicados No Item I, Será Realizada Licitação Na Modalidade Leilão “Tipo Maior Lance”, Somente Na Modalidade Eletrônica Na Homepage: Www.norteleiloes.com.br, Para A Alienação Dos Veículos Automotores Indicados No Item Ii Deste Edital, Que Foram Retidos, Removidos Ou Apreendidos Ao Pátio De Retenção Da Empresa Leandro De Oliveira Eirelli Epp – Anngar Multiservice, Há Mais De 60 (Sessenta) Dias Pela Secretaria Municipal De Mobilidade E Trânsito – Smt, E Não Procurados Por Seus Proprietários Na Área De Circunscrição Desta Secretaria, Conforme Condições Descritas Neste Edital, O Qual Será Publicado No Diário Oficial Do Município, Em Jornal De Grande Circulação, No Sitio Eletrônico Da Prefeitura Municipal De Santarem – E Também Afixado Nas Dependências Da Smt, Tudo Em Consonância Nos Termos Da Lei Nº 14.133/21 E Suas Alterações, Com O Disposto No Art. 328 Do Código De Trânsito Brasileiro – Ctb, C/C A Lei Federal Nº 13.160, De 25 De Agosto De 2015, Que Dispõe Sobre Retenção, Remoção E Leilão De Veículos Em Todo Território Nacional, C/C A Lei Federal Nº 8.722/93, Decreto Federal Nº 1.305 De 09 De Novembro De L994, Além Das Resoluções Nº 11/1998 E 1.025/2026 Contran E Alterações Posteriores, Que Estabelece Critérios Para A Baixa De Registro De Veículos.
Pelo Presente Edital, Ficam Convocados Os Conselheiros (Titulares E Suplentes) Do Conselho Municipal De Assistência Social De Santarém - Cmass, Para Reunião Extraordinária Que Ocorrerá No Dia 07 De Outubro De 2026 (Quarta-Feira) De Forma Presencial Na Casa Dos Conselhos, Com Primeira Chamada Às 08H30Min E A Segunda Às 08H45Min, Com As Seguintes Pautas: 1) Leitura E Aprovação De Atas Anteriores; 2) Leitura E Apreciação De Pareceres De Entidades Socioassistenciais; 3) Criação De Resolução De Entidades Que Não Apresentaram Relatório E Plano De Ação Nos Últimos Anos; 4) O Que Ocorrer.
Institui O Incentivo Financeiro Assistencial Anual Aos Agentes Comunitários De Saúde – Acs E Agentes De Combate Às Endemias – Ace No Âmbito Do Município De Santarém E Dá Outras Providências.