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Declaração Inexistência - Lista De Estagiários Semap - Setembro/2026

Portaria Interna Nº 046/2026-Semap, De 03 De Agosto De 2026. Considerando Férias De Theo Ribeiro Oliveira, Responde Interinamente, A Sr.ª Derliany Lira Duarte.

Portaria Interna Nº 047/2026-Semap, De 03 De Agosto De 2026. Considerando Férias De Jucimara Viana Pontes Oliveira, Responde Interinamente, A Sr.ª Suelen Valentim Dos Santos Tavares.

Declaração Inexistência - Lista De Terceirizados Semap - Setembro/2026

A Secretaria Municipal De Mobilidade E Trânsito (Smt), Em Cumprimento Aos Princípios Da Transparência Pública, Declara Para Os Devidos Fins De Controle Social E Transparência Que, No Período Compreendido Entre Janeiro De 2025 E Setembro De 2026, Não Houve A Aplicação De Penalidades Decorrentes De Processos Administrativos No Âmbito Desta Secretaria.

Declaração Que Não Celebrou Ou Manteve Contratação De Servidores Estagiários (Referencia Ao Mês De Setembro De 2026).

Concede Isenção Tributária De Iptu E Itbi Aos Beneficiários Dos Programas De Habitação De Interesse Social Custeados Pelas Fontes De Recursos Indicadas No Art. 6º, Incisos I A Iv, Da Lei Federal Nº 14.620, De 13 De Julho De 2023, Revoga A Lei Nº 22.060, De 08 De Janeiro De 2024, E Dá Outras Providências.

A Secretaria Municipal De Mobilidade E Trânsito (Smt), Em Atendimento Aos Ditames Da Transparência Pública, Declara Para Os Devidos Fins De Direito E Controle Social Que, No Período Compreendido Entre Janeiro De 2025 E Setembro De 2026, Não Houve A Ocorrência De Licitantes Ou Contratados Sancionados Administrativamente No Âmbito Desta Secretaria.

Convocar Os Candidatos Aprovados E Classificados No Cadastro De Reservas Conforme Listagem Constante No Anexo I Deste Edital.

Contratação De Empresa Especializada Para Recarga E Manutenção Preventiva Em Extintor De Incêndio, De Acordo Com As Normas De Segurança Vigentes, Bem Como A Substituição De Peças E A Realização De Testes Necessários Para Garantir O Pleno Funcionamento Dos Equipamentos, Com A Finalidade De Suprir As Demandas Da Secretaria De Trabalho E Assistência Social.

Institui O Programa De Recuperação Fiscal 2026 – Prorefis E Dá Outras Providências.

Prorrogar, Com Fulcro No Art. 19 Do Decreto Nº 366/2023, Por 30 (Trinta) Dias O Prazo Para Conclusão Dos Trabalhos Da Comissão Permanente De Processo Administrativo Disciplinar, Instituída Pela Portaria Nº 021/2025 - Pgm, De 13 De Junho De 2025, Publicada No Diário Do Municípios Do Estado Do Pará Nº 3773, De 17 De Junho De 2025

Declaração Que Não Celebrou Ou Manteve Contratação De Servidores Terceirizados (Referencia Ao Mês De Setembro De 2026).

Contratação De Empresa Especializada Para Prestação Serviços De Sinalização Viária Horizontal, Incluindo Insumos, Mão De Obra, Maquinário E Materiais Necessários Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Mobilidade E Trânsito - Smt

Prorrogar, Com Fulcro No Art. 19 Do Decreto Nº 366/2023, Por 30 (Trinta) Dias O Prazo Para Conclusão Dos Trabalhos Da Comissão Permanente De Processo Administrativo Disciplinar, Instituída Pela Portaria Nº 021/2025 - Pgm, De 13 De Junho De 2025, Publicada No Diário Do Municípios Do Estado Do Pará Nº 3773, De 17 De Junho De 2025.

Declaração Que Não Celebrou Ou Manteve Contratação De Servidores Terceirizados (Referencia Ao Mês De Setembro De 2026).

Declaração Que Não Celebrou Ou Manteve Contratação De Servidores Estagiários (Referencia Ao Mês De Setembro De 2026).

Nomear Os Servidores Abaixo Designados Como Agentes Fiscalizadores Do Contrato Para O Construção De Unidade Básica De Saúde (Ubs) De Santarém Mirim Porte I

Contratação De Empresa Especializada Em Execução De Obras Ou Serviços De Engenharia Em Estradas Vicinais - Convênio Nº 965856/2024 – Proposta Nº 022607/2024

Convocar Os Candidatos Aprovados E Classificados Conforme Listagem Constante No Anexo I Deste Edital.

Contratação De Empresa Especializada Para Construção Da Feira Coberta Do Mercadão 2000, No Município De Santarém–Pa – Plano De Ação: 09032026- 090644/2026

Tornar Sem Efeito A Portaria N°054/2026-Gab/Smt, De 23 De Setembro De 2026.

Nomear Interinamente, No Período De 23 De Setembro A 22 De Outubro Do Corrente Ano, A Servidora Dirlana Correa Dos Santos Para Responder Pela Seção De Recursos De Trânsito, Com Competência Para Despachar Toda E Qualquer Documentação Na Ausência Do Titula.