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Termo De Cooperação Técnica E Financeira Que Entre Si Celebram O Município De Santarém E O Município De Belterra.

Dispõe Sobre A Aprovação Do Plano De Execução Das Ações Estratégicas Do Programa De Erradicação Do Trabalho Infantil – Aepeti, No Município De Santarém/Pa.

Termo De Cooperação Técnica E Financeira Que Entre Si Celebram O Município De Santarém E O Município De Belterra.

Convocatória Para Reunião Ordinária Do Dia 21 De Julho De 2026.

A Secretaria Municipal De Agricultura E Pesca – Semap, No Uso De Suas Atribuições Que Lhe Foram Conferidas, Torna Pública A 25ª Convocação Dos Candidatos Aprovados E Classificados No Cadastro De Reserva Do Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2024 Para Contratação Temporária.

Termo De Cooperação Técnica E Financeira Que Entre Si Celebram O Município De Santarém E O Município De Mojuí Dos Campos.

Portaria Interna Nº 030/2026 – Drh/Semurb, 17 De Julho De 2026.

O Conselho Municipal Dos Direitos Da Pessoa Idosa - Cmdpi Vem Pelo Presente Edital, Convocar Todos Os Conselheiros (Titular E Suplente) Para Reunião Extraordinária Que Será Realizada No Presencial, Na Casa Dos Conselhos, No Dia 21 De Julho De 2026 (Terça-Feira), Às 09H00Min, Com A Seguinte Pauta: A) Denúncia Pessoa Idosa; B) Seminário Estadual Sobre Envelhecimento E Direitos Sociais; C) O Que Ocorrer

Acordos Formados Sem Envolver Recursos Financeiros - Semap

Resolução Nº. 024/2026 De 03 De Junho De 2026 - Conselho Municipal De Saúde De Santarém (Cmss)

Designa Interinamente A Servidora Kátia Campos Silva Para Responder Pela Chefia Da Divisão De Arborização Da Secretaria Municipal De Agricultura E Pesca, Durante As Férias Do Titular Francimar Sales Passos, No Período De 16 A 30 De Julho De 2026, Com Autorização Para Assinar Toda A Documentação Pertinente.

Resolução Nº. 023/2026 De 03 De Junho De 2026 - Conselho Municipal De Saúde De Santarém (Cmss)

Pelo Presente Edital, Ficam Convocados Os Conselheiros (Titulares E Suplentes) Do Conselho Municipal De Assistência Social De Santarém - Cmass, Para Reunião Extraordinária Que Ocorrerá No Dia 17 De Julho De 2026 (Sexta-Feira), De Forma On-Line, Às 13H00Min, Com A Seguinte Pauta: 1) Apresentação, Apreciação E Deliberação Dos Pareceres Emitidos Pela Comissão De Fiscalização, Monitoramento E Cadastro De Entidades.

Plano De Contratacao Anual Pca 2026 Retificado

Considerando As Férias No Período De 15/07/2026 A 29/07/2026, Do Sr. Rafael Queiroz Reis, Do Setor De Planejamento De Engenharia, Da Secretaria Municipal De Infraestrutura, Conforme Art. 110 Do Regime Jurídico Único Dos Servidores Públicos Municipais De Santarém; Resolve: Art. 1⁰. Designar O Sr. Thyago Da Silva Bentes, Assessor De Engenharia Ii, A Responder Interina E Cumulativamente, Pelo Setor De Planejamento De Engenharia, Da Secretaria Municipal De Infraestrutura, Podendo Despachar Toda E Qualquer Documentação Na Ausência Do Titular.

Dispõe Sobre A Utilização De Recursos Do Índice De Gestão Descentralizada Do Programa Bolsa Família E Cadastro Único – Igd/Pbf Para Custeio De Passagens E Diárias De Conselheiros(As) E Da Secretaria Executiva Do Conselho Municipal De Assistência Social De Santarém – Cmass, Para Participação Na Reunião Descentralizada E Ampliada (Rda) Do Conselho Nacional De Assistência Social (Cnas).

Celebração De Parceria Pela Administração Pública Com A Organização Da Sociedade Civil Denominada Lar São Vicente De Paulo Para A Execução Do Projeto “Segurança E Conforto Na Melhor Idade”

Contratação De Empresa Especializada Em Consultoria, Assessoria Técnica, Organização, Planejamento E Execução Da Copa Santarém De Futsal 2026, Em Razão Da Execução Do Convênio Nº 011/2026, A Ser Realizada Pela Secretaria Municipal Da Juventude, Esporte E Lazer – Semjel.

A Secretaria Municipal De Agricultura E Pesca – Semap, No Uso De Suas Atribuições Que Lhe Foram Conferidas, Torna Pública A 24ª Convocação Dos Candidatos Aprovados E Classificados No Cadastro De Reserva Do Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2024 Para Contratação Temporária.

Readaptar O Servidor James Vidal Nascimento, Matrícula 5714, Professor Efetivo, Lotado Na Secretaria Municipal De Educação, A Partir De 09/07/2026.

Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2026 – Semad/Pms Ag. Operacional De Segurança Patrimonial Vila Curuai – Lago Grande

Dispõe Sobre As Rondas Diárias De Serviço Dos Agentes De Fiscalização Portuária E Dá Outras Providências.

Nomear Interinamente, No Período De 01/07/2026 A 30/07/2026, A Servidora (O) Edenilza Figueiredo Gonçalves De Souza, Para Responder Interinamente Pela Coordenação Do Centro De Referência Em Saúde Da Criança, Período Que A Titular Oldaisa Ribeiro Alves, Goza Férias

Nomear Interinamente, No Período De 13/07/2026 A 27/07/2026, A Servidora (O) Thays Sena De Trolly, Para Responder Interinamente Pela Coordenação Do Núcleo De Planejamento-Ndog, Período Que A Titular Maria Elci De Matos Silva, Goza Férias.

Plano_De_Contratacoes_Anual_2026 Retificado

Nomear Interinamente, No Período De 15/07/2026 E 30/07/2026, O (A) Servidor (A) Adélia Gomes Ferreira, Para Responder Interinamente Pela Coordenação De Divisão Especializada De Urgência E Emergência, Período Que O Titular Jolielson Julio De Vasconcelos Laurido, Goza Férias.

Bens Móveis - Junho 2026

Nomear Interinamente, No Período De 21 De Julho A 04 De Agosto Do Corrente Ano, A Servidora Hevilla Gabrielle Franco Cardoso Para Responder Pela Divisão De Processamento De Multas.

Nomear Interinamente, No Período De 13/07/2026 A 27/07/2026, A Servidora (O) Wilsa Mariany Pinheiro Mansour Sales, Para Responder Interinamente Pela Coordenação Da Casa De Apoio De Santarém, Período Que A Titular Markelly Jeany Da Silva Monte De Carvalho, Goza Férias.

Convênio Que Entre Si Celebram O Estado Do Pará, Através Da Secretaria De Estado De Esporte E Lazer – Seel E A Prefeitura Municipal De Santarém. Objeto: Realização Do 2º Copão Do Tapará, No Município De Santarém/Pa.