Mural de Publicação
Fiscais de Contrato Vigente
25/06/2025
PORTARIA Nº 026/2025 - SEMAP - FISCAL DE CONTRATO
Designar Os Servidores Abaixo Indicados Para, Com Observância Da Legislação Vigente, Atuar Como Fiscal Titular E Fiscal Substituto Do Contrato Celebrado Entre A Secretaria Municipal De Agricultura E Pesca E A Aquisição De Material De Expediente Visando Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Agricultura E Pesca.
Fiscais de Contrato Vigente
25/06/2025
PORTARIA Nº 032/2025 - SEMAP - FISCAL DE CONTRATO
Designar Os Servidores Abaixo Indicados Para, Com Observância Da Legislação Vigente, Atuar Como Fiscal Titular E Fiscal Substituto Do Contrato Celebrado Entre A Secretaria Municipal De Agricultura E Pesca E A Aquisição De Peças, Pneus E Baterias Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Agricultura E Pesca.
Portarias Administrativas
25/06/2025
PORTARIA Nº 097/2025 – SEMSA
Nomear Os Servidores Abaixo Designados Como Agentes Fiscalizadores Dos Contratos Oriundos De Credenciamento Eletrônico Para A Contratação De Pessoas Jurídicas Prestadoras De Serviços Médicos Para Atendimento Do Hospital Municipal, Pronto Socorro Municipal E Unidade De Pronto Atendimento 24 Horas.
Fiscais de Contrato Vigente
25/06/2025
PORTARIA Nº 025/2025 - SEMAP - GESTOR DE CONTRATO
Designar O Servidor Abaixo Indicado Para, Com Observância Da Legislação Vigente, Atuar Como Gestor Do Contrato Para Aquisição De Material De Expediente Visando Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Agricultura E Pesca.
Licitações
25/06/2025
Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 001/2025 - SEMED
Aquisição De Combustível (Óleo Diesel S10 Terrestre) Para Atender As Demandas Da Secretaria Municipal De Educação.
Fiscais de Contrato Vigente
25/06/2025
PORTARIA Nº 024/2025 - SEMAP - FISCAL DE CONTRATO
Designar Os Servidores Abaixo Indicados Para, Com Observância Da Legislação Vigente, Atuar Como Fiscal Titular E Fiscal Substituto Do Contrato Celebrado Entre A Secretaria Municipal De Agricultura E Pesca E A Aquisição De Material De Higiene E Limpeza E Material Descartável Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Agricultura E Pesca.
Fiscais de Contrato Vigente
25/06/2025
PORTARIA Nº 030/2025 - SEMAP - FISCAL DE CONTRATO
Designar O Servidor Abaixo Indicado Para, Com Observância Da Legislação Vigente, Atuar Como Fiscal Titular Do Contrato Celebrado Entre A Secretaria Municipal De Agricultura E Pesca E A Empresa Contratada Para Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Locação De Veículos Eventuais E Permanentes Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Agricultura E Pesca.
Portarias Administrativas
25/06/2025
PORTARIA Nº 096/2025 – SEMSA
Nomear Os Servidores Abaixo Designados Como Agentes Fiscalizadores Dos Contratos Dos Chamamentos Públicos Para Credenciamento De Pessoas Jurídicas Prestadoras De Serviços Médicos Para Atendimento Do Hospital Municipal, Pronto Socorro Municipal E Unidade De Pronto Atendimento 24 Horas
Fiscais de Contrato Vigente
25/06/2025
PORTARIA Nº 035/2025 - SEMAP - FISCAL DE CONTRATO
Designar Os Servidores Abaixo Indicados Para, Com Observância Da Legislação Vigente, Atuar Como Fiscal Titular E Fiscal Substituto Do Contrato Celebrado Entre A Secretaria Municipal De Agricultura E Pesca E A Empresa Contratada Para Prestação De Serviço Gráfico Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Agricultura E Pesca.
Fiscais de Contrato Vigente
25/06/2025
PORTARIA 034/2025 - SEMAP - GESTOR DE CONTRATO
Designar O Servidor Abaixo Indicado Para, Com Observância Da Legislação Vigente, Atuar Como Gestor Do Contrato Para Prestação De Serviço Gráfico Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Agricultura E Pesca.
Fiscais de Contrato Vigente
25/06/2025
PORTARIA Nº 031/2025 - SEMAP - GESTOR DE CONTRATO
Designar O Servidor Abaixo Indicado Para, Com Observância Da Legislação Vigente, Atuar Como Gestor Do Contrato Para Aquisição De Peças, Pneus E Baterias Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Agricultura E Pesca.
Fiscais de Contrato Vigente
25/06/2025
PORTARIA Nº 029/2025 - SEMAP - GESTOR DE CONTRATO
Designar O Servidor Abaixo Indicado Para, Com Observância Da Legislação Vigente, Atuar Como Gestor Do Contrato Para Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Locação De Veículos Eventuais E Permanentes Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Agricultura E Pesca.
Fiscais de Contrato Vigente
25/06/2025
PORTARIA Nº 028/2025 - SEMAP - FISCAL DE CONTRATO
Designar O Servidor Abaixo Indicado Para, Com Observância Da Legislação Vigente, Atuar Como Fiscal Titular Do Contrato Celebrado Entre A Secretaria Municipal De Agricultura E Pesca E A Empresa Contratada Para Adesão À Ata De Registro De Preços Nº 04/2025-Pmm Para Contratação De Pessoa Jurídica Para Prestação De Serviços De Engenharia De Instalações Prediais E Logradouros Da Administração Pùblica Municipal, Visando Atender As Necessidades Das Praças Do Município Sob Responsabilidade Da Semap.
Fiscais de Contrato Vigente
25/06/2025
PORTARIA Nº 027/2025 - SEMAP - GESTOR DE CONTRATO
Designar O Servidor Abaixo Indicado Para, Com Observância Da Legislação Vigente, Atuar Como Gestor Do Contrato Para Adesão À Ata De Registro De Preços Nº 04/2025-Pmm Para Contratação De Pessoa Jurídica Para Prestação De Serviços De Engenharia De Instalações Prediais E Logradouros Da Administração Pùblica Municipal, Visando Atender As Necessidades Das Praças Do Município Sob Responsabilidade Da Semap.
Fiscais de Contrato Vigente
25/06/2025
PORTARIA Nº 018/2025 - SEMAP - GESTOR DE CONTRATO
Designar O Servidor Abaixo Indicado Para, Com Observância Da Legislação Vigente, Atuar Como Gestor Do Contrato Para Contratação De Empresa (S) Para Aquisição De Gêneros Alimentícios Perecíveis E Não Perecíveis Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Agricultura E Pesca.
Fiscais de Contrato Vigente
25/06/2025
PORTARIA Nº 023/2025 - SEMAP - GESTOR DE CONTRATO
Designar O Servidor Abaixo Indicado Para, Com Observância Da Legislação Vigente, Atuar Como Gestor Do Contrato Para Aquisição De Material De Higiene E Limpeza E Material Descartável Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Agricultura E Pesca.
Outros
25/06/2025
PROGRAMAÇÃO DE ANIVERSÁRIO DOS 364 ANOS DE SANTARÉM
Programação De Aniversário Dos 364 Anos De Santarém.
Portarias Administrativas
25/06/2025
PORTARIA Nº 113/2025 – SEMSA
Autorizar, O Suprimento De Fundo Para O Fornecimento De Material De Consumo No
Valor De R$ 6.000,00 Para A Casa De Apoio De Belém, Em Nome De Wilsa Mariany Pinheiro
Mansour Bartha, Conta Corrente 16.382-1 Ag. 3024-4 -Banco Do Brasil.
Resolução
25/06/2025
RESOLUÇÃO Nº 004/2025 - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE SANTARÉM (CMDPDS)
Dispõe Sobre O Resultado Das Entidades Habilitadas E Não Habilitadas Para A Gestão 2025-2027.
Portarias Administrativas
25/06/2025
PORTARIA Nº 117/2025 – SEMSA
Nomear Os Servidores Abaixo Designados Como Agentes
Fiscalizadores Dos Contratos Dos Processos Licitatórios Para Aquisição De
Gêneros Alimentícios E Descartáveis Para Atender As
Necessidades Do Centro De Testagem E Aconselhamento (Cta),
Centro De Atenção Psicossocial Infanto-Juvenil (Capsi), Núcleo
Técnico De Vigilância Em Saúde E Conselho Municipal De Saúde
(Cmss) Da Secretaria Muncipal De Saúde/Semsa,
Fiscais de Contrato Vigente
25/06/2025
PORTARIA Nº 019/2025 - SEMAP - FISCAL DE CONTRATO
Designar Os Servidores Abaixo Indicados Para, Com Observância Da Legislação Vigente, Atuar Como Fiscal Titular E Fiscal Substituto Do Contrato Celebrado Entre A Secretaria Municipal De Agricultura E Pesca E A Contratação De Empresa (S) Para Aquisição De Gêneros Alimentícios Perecíveis E Não Perecíveis Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Agricultura E Pesca.
Portarias Administrativas
24/06/2025
PORTARIA Nº 114/2025 – SEMSA
Nomear Os Servidores Abaixo Designados Como Agentes Fiscalizadores Do Contrato Referente Ao Processo Administrativo De Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviço De Remoção De Pacientes Que Contemplem Hospital Municipal De Santarém E Unidade De Pronto Atendimento – Upa 24 Horas.
Fiscais de Contrato Vigente
24/06/2025
PORTARIA Nº 010/2025/SEMURB
Designa Os Servidores Abaixo Indicados Para, Com Observância Da Legislação Vigente, Atuar Como Fiscais Dos Contratos( Nº 06/2022, Nº07/2022, Nº08/2022), Oriundos Da Adesão A Ata De Registro De Preços N.º 03/2022,04/2022,05/2022 Nos Termos Do Pregão Eletrônico Srp Nº 03/2022/Seminfra, Para A Contratação De Empresa Especializada Em Locação De Caminhões E Maquinas Pesadas Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Urbanismo E Serviços Públicos.
Licitações
24/06/2025
Pregão Eletrônico Nº 015/2025 - SEMAP
Contratação De Empresa Especializada Para A Aquisição E Instalação De Energia Solar Para Bombeamento De Água Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Agricultura E Pesca
Concurso Público 001/2024
24/06/2025
CONCURSO PÚBLICO N°001/2024- EDITAL N° 011/2025- RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DE DOCUMENTAÇÃO -REF. EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 005/ 2025
Concurso Público N°001/2024- Edital N° 011/2025- Resultado Preliminar Da Análise De Documentação -Ref. Edital De Convocação N° 005/ 2025
Concurso Público 001/2023
24/06/2025
CONCURSO PÚBLICO N°001/2023- EDITAL N° 010/2025- CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS DE CADASTRO DE RESERVA DO CONCURSO PÚBLICO N° 001/2023- APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS
Concurso Público N°001/2023- Edital N° 010/2025- Convocação Dos Candidatos De Cadastro De Reserva Do Concurso Público N° 001/2023- Apresentação De Documentos.
Licitações
24/06/2025
Concorrência Nº 005/2025 - SEMED
Contratação De Empresa Habilitada Para Reforma E Ampliação Das Escolas Municipais, Pe. Felipe Bettendorf E Dom Anselmo Pietrulla, Região Urbana De Santarém – Pa.
Licitações
24/06/2025
Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 005/2025- SEMDEC - SEMDEC
Adesão A Ata De Registro De Preços Nº 006/2025 - Semap, Para Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Locação De Veículos Eventuais E Permanentes Para Atender As Necessidades Da Semdec.
Concurso Público 001/2023
24/06/2025
CONCURSO PÚBLICO N°001/2023- EDITAL N° 011/2025- RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DE DOCUMENTAÇÃO - REF. EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 009/2025- PMS
Concurso Público N°001/2023- Edital N° 011/2025- Resultado Preliminar Da Análise De Documentação - Ref. Edital De Convocação N° 009/2025- Pms
Projetos de Leis
24/06/2025
OFÍCIO Nº 1496/2025-GAP/PMS SANTARÉM, 24 DE JUNHO DE 2025.
Projetos De Leis De Terras
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