Mural de Publicação

Semap - Plano De Contracao Anual 2025 Atualizado 31/07/2025

Edital De Convocação Dos Candidatos Aprovados No Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2021 – Semed-Agente Operacional De Segurança Patrimonial – Vigia

Dispõe Sobre A Proibição Da Realização De Eventos Particulares Em Espaços Públicos Na Vila Balneária De Alter Do Chão (Área De Proteção Ambientel – Apa) Durante O Período Do Sairé E Dá Outras Providências.

Edital De Convocação Nº 012/2025 Pelo Presente Edital, Ficam Convocados Todos Os Conselheiros (Titulares Ou Suplentes) Do Conselho Municipal Da Juventude De Santarém – Comjuven Gestão 2023-2025, Para Uma Reunião Ordinária No Dia 01 De Agosto De 2025 (Sexta-Feira) Com A Primeira Chamada Às 08H30Min E A Última Às 09H00 De Forma Presencial Na Casa Dos Conselhos Com As Seguintes Pautas: A) Eleição Do Conselho; B) Atividades Da Semana Da Juventude;

Registro De Preço Para Contratação De Empresa Especializada Para A Prestação De Serviços De Fornecimento De Refeições Prontas Do Tipo “Marmitex” Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Infraestrutura No Município De Santarém, Estado Do Pará.

Prorrogar, Com Fulcro No Art. 19 Do Decreto Nº 366/2023, Por 30 (Trinta) Dias O Prazo Para Conclusão Dos Trabalhos Da Comissão Permanente De Processo Administrativo Disciplinar, Instituída Pela Portaria Nº 042/2024 - Pgm, De 05 De Setembro De 2024, Publicada No Diário Dos Municípios Do Estado Do Pará Nº 3582, De 11 De Setembro De 2024.

Prorrogar, Com Fulcro No Art. 19 Do Decreto Nº 366/2023, Por 30 (Trinta) Dias O Prazo Para Conclusão Dos Trabalhos Da Comissão Permanente De Processo Administrativo Disciplinar, Instituída Pela Portaria Nº 042/2024 - Pgm, De 05 De Setembro De 2024, Publicada No Diário Dos Municípios Do Estado Do Pará Nº 3582, De 11 De Setembro De 2024.

Prorrogar, Com Fulcro No Art. 19 Do Decreto Nº 366/2023, Por 30 (Trinta) Dias O Prazo Para Conclusão Dos Trabalhos Da Comissão Permanente De Processo Administrativo Disciplinar, Instituída Pela Portaria Nº 042/2024 - Pgm, De 05 De Setembro De 2024, Publicada No Diário Dos Municípios Do Estado Do Pará Nº 3582, De 11 De Setembro De 2024.

A Secretaria Municipal De Cultura Torna Pública A Relação Dos Proponentes Suplentes Selecionados Na Fase De Habilitação Documental - Edital N°001/2025 - Seleção De Projetos Para Firmar Termo De Execução Cultural Com Recursos Da Política Nacional Aldir Blanc De Fomento À Cultura – Pnab (Lei Nº 14.399/2022) Multilinguagens / Mestres E Mestras.

Prorrogar, Com Fulcro No Art. 19 Do Decreto Nº 366/2023, Por 30 (Trinta) Dias O Prazo Para Conclusão Dos Trabalhos Da Comissão Permanente De Processo Administrativo Disciplinar, Instituída Pela Portaria Nº 042/2024 - Pgm, De 05 De Setembro De 2024, Publicada No Diário Dos Municípios Do Estado Do Pará Nº 3582, De 11 De Setembro De 2024.

Registrar Preço Visando Futura Contratação De Empresa Especializada Para Cadastro E Transmissão De Eventos Do Sst (Saúde E Segurança Do Trabalho) No Esocial (S-2210, S-2240) De Todos Os Servidores Do Quadro Funcional Do Município De Santarém

Prestação De Serviços De Reprocessamento De Lançamentos Contábeis Com Emprego De Consultoria Técnica Especializada E Tecnologia Com Vistas À Recuperação De Ativos Municipais, Em Todos Os Gastos Realizados Pelo Município Nos Últimos 05 (Cinco) Anos, Visando A Apuração De Valores Retroativos Não Prescritos Relativos À Arrecadação De Imposto De Renda Que Seriam De Direito Do Município E Ações De Assessoramento Administrativas Para Creditamento E/Ou Compensação De Valores Perante A Receita Federal/União, No Âmbito Do Município De Santarém, Estado Do Pará.

Contratação De Empresa Para O Fornecimento De Material Descartável, Visando Atender As Necessidades Dos Equipamentos Da Rede Socioassistencial, No Âmbito Da Secretaria Municipal De Trabalho E Assistência Social

Autorizar, O Suprimento De Fundo Para O Fornecimento De Material De Consumo No Valor De R$ 6.000,00 Para A Casa De Apoio De Belém, Em Nome De Wilsa Mariany Pinheiro Mansour Bartha, Conta Corrente 16.382-1 Ag. 3024-4 -Banco Do Brasil.

Prorrogar, Com Fulcro No Art. 19 Do Decreto Nº 366/2023, Por 30 (Trinta) Dias O Prazo Para Conclusão Dos Trabalhos Da Comissão Permanente De Processo Administrativo Disciplinar, Instituída Pela Portaria Nº 042/2024 - Pgm, De 05 De Setembro De 2024, Publicada No Diário Dos Municípios Do Estado Do Pará Nº 3582, De 11 De Setembro De 2024.

Nomea A Sra. Roselene Maria Duarte Andrade, Chefe Do Núcleo Planejamento E Políticas Públicas - Nppp, Da Secretaria Municipal De Trabalho E Assistência Social - Semtras.

Nomear Os Servidores Abaixo Designados Como Agentes Fiscalizadores Do Contrato Referente Ao Processo Administrativo De Contratação De Empresa Para Aquisição E Instalação De Circuito De Monitoramento Do Hospital Municipal De Santarém E No Pronto Socorro Municipal.

Edital Chamada Pública Nº 006/2025-Semc - Chamada Pública De Credenciamento, Permissão E Habilitação Para Uso De Barracas Na Cidade De Santarém, No Período Do Festival Folclórico – 2025.

Estabelece Normas E Critérios Para Ensaios De Bandas Marciais E Realização De Fanfarras No Município De Santarém-Pa.

Concessão Onerosa De Uso De Bens Públicos, Dos Espaços Denominados De Quiosques, Com Equipamentos E Mobiliários A Estes Incorporados (Itens Fracassados Do Pregão Eletrônico Nº 001/2025-Semurb), Localizados: A) Fortaleza Do Tapajós (Mirante) – Quiosque Nº 01 (Área 8,61 M²), B) Fortaleza Do Tapajós (Mirante) – Quiosque Nº 02 (Área 8,69M²), C) Orla Da Vila Arigó - Prainha – Quiosque Nº 02 (Área 13,61M²), D) Bosque Vera Paz Da Cidade – Quiosque Nº 02 – (Área 7,99 M²), E) Nova Orla Da Cidade – Quiosque Nº 09 (Área 19,06M²), F) Praça Barão De Santarém – Quiosque Nº 01 (8,75M²), G) Bosque Vera Paz Da Cidade – Quiosque Nº 01 (Área 12,25M²), H) Praça Das Flores – Quiosque Nº 01 (Área 9,30M²), I) Praça Do Santarenzinho – Quiosque Nº 01- (Área 14,75M²), Objetivando A Comercialização De Refeições E Lanches Como Comidas Típicas E Variadas, Bolos, Tortas, Salgados, Sucos, Sorvetes, Sanduiches, Água Mineral, Bebidas Gaseificadas E Artesanatos.

Dispõe Sobre A Publicação Final Das Entidades Habilitadas E Não Habilitadas Do Chamamento Público De Representantes Da Sociedade Civil Organizada Para Composição Do Conselho Municipal De Segurança Alimentar E Nutricional De Santarém – Comsea 2025-2027. Considerando, A Lei Municipal Nº 19.834/2015 Que Cria O Conselho Municipal De Segurança Alimentar E Nutricional De Santarém – Comsea; Considerando, A Resolução Nº 004/2025, Que Dispõe Sobre A Criação Da Comissão Eleitoral; Considerando, O Edital Nº 001/2025, Chamamento Público De Representantes Da Sociedade Civil Organizada Para Preenchimento Das Vagas De Composição Do Conselho Municipal De Segurança Alimentar E Nutricional De Santarém – Comsea – Gestão 2025 A 2027; Considerando, A Reunião Da Comissão E Avaliação Dos Documentos Realizada No Dia 22 De Julho De 2025; Considerando, A Analise De Recurso Apresentado Na Reunião Do Dia 28 De Julho De 2025; Considerando, Parecer Jurídico Apresentado Pela Pgm. Resolve: Art.1º Dar Publicidade Final As Entidades Habilitadas E Não Habilitadas Do Processo Eleitoral Para A Gestão 2025/2027. I – Habilitadas As Seguintes Instituições: A) Associação Beneficente De Ministros Evangelho Do Pará - Abmepa; B) Instituto Nel Oliveira Ltda; C) Universidade Federal Do Oeste Do Pará – Ufopa; D) União De Entidades Comunitárias De Santarém – Unecos; E) Associação Dos Deficientes Físicos De Santarém – Adefis; F) Federação Das Associações De Moradores E Organizações Comunitárias De Santarém – Famcos; G) Cooperativa Dos Produtores Da Agricultura Familiar Da Comunidade Boa Esperança – Coopboa; H) Associação Dos Produtores Rurais De Santarém – Aprusan; I) Centro Comunitário Dos Moradores Do Bairro Do Diamantino – Ccmd; J) Cooperativa Dos Produtores Da Agricultura Familiar De Santarém – Coopafs; K) Associação De Moradores Do Residencial Salvação – Aresa; L) Obras Sociais Da Arquidiocese De Santarém; M) Sindicato Dos Trabalhadores Nas Indústrias De Panificação E Confeitaria De Santarém – Stipcs; N) Sindicato Dos Trabalhadores Rurais Agricultores E Agricultoras Familiares Do Município De Santarém – Sttr/Stm; O) Associação Ile Ashe Ogun Já Oya. Ii – Inabilitadas As Seguintes Entidade: A) Cooperativa Mista Agroextrativista Do Tapajós – Coomaplas Art. 2º Esta Resolução Entra Em Vigor A Partir Da Data De Sua Publicação. Dê-Se Ciência, Publique-Se E Cumpra-Se.

Edital De Convocação Dos Candidatos Aprovados No Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2021 – Semed - Agente Operacional De Segurança Patrimonial – Vigia

Edital De Convocação Dos Candidatos Aprovados No Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2021 – Semed - Agente Operacional De Conservação - Servente

Autoriza A Sra. Celsa Maria Gomes De Brito Silva, Secretária Municipal De Trabalho E Assistência Social, A Viajar Para Belém/Pa No Período De 04 A 07/08/2025.

Projeto De Engenharia

Lista De Estagiários Lotados Na Semdec No Mês De Julho De 2025.

Instaurar Procedimento Administrativo Disciplinar Para Apuração Dos Fatos Relatados No Intuito De Averiguar A Possível Ocorrência De Infrações Praticadas Pelo Servidor Sr. Wogler Ariel Matos Fideles, Matrícula 64304, Com Fundamento No Art. 194 Da Lei Municipal Nº 14.899/94, Por Possível Violação Ao Disposto No Art. 137, Incisos V, Vil E Viii, Da Lei Municipal N° 14.899/94, Bem Como O Arts. 147 E 147-A, Do Código Penal Brasileiro.

Pelo Presente Edital, Ficam Convocados Os Membros (Titular Ou Suplente) Do Conselho Municipal Dos Direitos Da Criança E Do Adolescente - Comdca, Para Participar De Reunião Ordinária Que Ocorrerá No Dia 29 De Julho De 2025 (Terça-Feira) A Partir Das 08H30 De Forma Presencial, Tendo Como Pauta: A) Cerimônia De Posse; B) Validação Do Fluxo De Enfrentamento Ao Trabalho Infantil; C) Ações Referentes Às Visitas Aos Projetos Apoiados Pelo Conselho D) O Que Houver.

Pelo Presente Edital, Ficam Convocados Todos Os Conselheiros (Titulares E Suplentes) Do Conselho Municipal Dos Direitos Das Pessoas Com Deficiência De Santarém – Cmdpds Para Reunião Extraordinária No Dia 30 De Julho De 2025 (Quarta-Feira), Às 08H30Min, De Forma Presencial Na Casa Dos Conselhos Com A Seguinte Pauta: A) Escolha Da Mesa Diretora Do Cmdpds Gestão 2025-2027.