Mural de Publicação

Portaria 071/2025 Referente A Substituição De Willian Mescouto Duarte, Que Está Em Gozo De Férias

Dispõe Sobre Exoneração De Cargo Em Comissão De Diretora De Serviços Em Saúde Ii Da Unidade De Pronto Atendimento.

Autoriza O Poder Executivo A Vender Fração Do Solo Urbano De Seu Domínio Nesta Cidade A Adi Siqueira De Vilhena.

Dispõe Sobre A Desafetação De Via Pública.

Dispõe Sobre A Concessão De Utilidade Pública, Para O Município De Santarém, O Instituto De Turismo E Selva Tapajós – Ista.

Autoriza O Sr. Nilton Araújo Da Costa, Secretário Municipal De Educação, A Viajar Para Belém/Pa No Período De 09 A 11/12/2025.

Declara A Extinção De Vínculo Por Falecimento, Da Sra. Sebastiana Cerdeira.

Torna Sem Efeito A Portaria Nº 941/2025 – Gap/Pms, De 05 De Dezembro De 2025.

Aquisição De Lona Azul Impermeável Com Ilhós Para A Casa De Acolhimento Para Adultos E Famílias - Caaf

Nomear Interinamente, No Período De 09 A 23 De Dezembro Do Corrente Ano, O Servidor Andrae Rwiederschein Coelho Viana Para Responder Temporariamente Pela Divisão De Controle E Planejamento De Transportes, Período Em Que A Titular Gloria Bandeira Bentes Estará Afastada De Suas Atividades, Em Razão De Férias Devendo Retornar As Atividades Em 24 De Dezembro Do Corrente Ano.

Dispõe Sobre Nomeação De Cargo Em Comissão De Divisão De Execução Orçamentária, Da Secretaria Municipal De Governo.

Dispõe Sobre Nomeação De Cargo Em Comissão De Assessor De Engenharia Ii, Da Secretaria Municipal De Governo.

Designa Os Servidores Abaixo Indicado Para, Com Observância Da Legislação Vigente, Atuar Como Fiscais De Contrato (Contratos: Nº039,040,041,042,043/2025/Semurb), De Origem Do Pregão Eletrônico Srp Nº 013/2025/Semurb, Tendo Por Objeto A Contratação De Empresa Para A Aquisição De Material De Expediente Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Urbanismo E Serviços Públicos – Semurb.

Aprovar O Relatório De Vistoria Realizado Pela Comissão Intersetorial De Saúde Do Trabalhador E Da Trabalhadora – Cistt, No Prédio Da Secretaria Municipal De Saúde – Semsa.

Aprovar A Realização Da Eleição Para As Entidades Que Irão Compor O Conselho Municipal De Saúde De Santarém, Para Ocorrer No Dia 30 De Janeiro De 2026, Obedecendo Aos Seguintes Prazos:

Aprovar O Relatório De Vistoria Realizado No Hospital Municipal De Santarém – Hms, Pela Comissão Intersetorial De Saúde Do Trabalhador E Da Trabalhadora - Cistt.

Aprovar O Relatório De Vistoria Realizado Pela Comissão Intersetorial De Saúde Do Trabalhador E Da Trabalhadora – Cistt, No Prédio Da Vigilância Em Saúde Do Trabalhador – Visat.

Autoriza O Sr. Ângelo César Coelho De Azevedo, Secretário Municipal De Governo, A Viajar Para Belém/Pa, No Período De 08 A 10/12/2025.

Contratação De Empresa Especializada Para Fornecimento De Servidor Em Nuvem (Cloud) Para Hospedagem De E-Mail Institucional, Incluindo Instalação, Configuração, Migração Do Ambiente Atual, Testes, Suporte Técnico E Documentação, Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Planejamento, Gestão, Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio, Inovação E Tecnologia – Semdec, Demais Secretarias Municipais E Órgãos A Ela Vinculados.

Dispõe Sobre A Denominação Oficial Das Ruas E Avenidas Do Bairro Espirito Santo, Localizado No Município De Santarém, Estado Do Pará.

Autoriza O Sr. Nilton Araújo Da Costa, Secretário Municipal De Educação, A Viajar Para Belém/Pa No Período De 09 A 11/12/2025.

Considerando As Férias No Período De 09 A 15/12/2025, Da Sra. Celsa Maria Gomes De Brito Silva, Secretária Municipal De Trabalho E Assistência Social.

Dispõe Sobre A Criação, Denominação E Delimitação Do Bairro Espírito Santo, No Município De Santarém, Estado Do Pará, E Dá Outras Providências.

Dispõe Sobre Substituição De Membro Em Férias Do Conselho Tutelar Iii Do Município De Santarém.

Nomear Interinamente, No Período De 03/12/2025 A 12/12/2025, A Servidora (O) Francisca Thaiene Marieta Andrade Vidal, Para Responder Interinamente Pela Coordenação Do Núcleo De Média E Alta Complexidade-Nmac, Período Que A Titular Karolina De Sousa Neves, Goza Férias.

O Conselho Municipal De Segurança Alimentar E Nutricional De Santarém – Comsea, Gestão 2025-2027 Convocar Os Conselheiros Titulares E Suplentes Para Reunião Extraordinária De Forma Presencial, No Dia 10 De Dezembro De 2025 (Quarta-Feira) Às 09H00Min, Na Casa Dos Conselhos, Com As Seguintes Pautas: A) Informes; B) Leitura Da Ata Do Dia 03/12/2025; C) Formação Das Câmaras Temáticas Permanentes Do Comsea; D) Apresentação Do Programa Paa 2025; E) O Que Ocorrer.

Termo Aditivo Ao Contrato De Repasse Nº 947633/2023/Mcidades/Caixa, Que Entre Si Fazem A União Federal, Por Intermédio Do(A) Ministério Das Cidades, Representado(A) Pela Caixa Econômica Federal, E O(A) Município De Santarém.

Termo Aditivo Ao Contrato De Repasse Nº 943727/2023/Mcidades/Caixa, Que Entre Si Fazem A União Federal, Por Intermédio Do(A) Ministério Das Cidades, Representado(A) Pela Caixa Econômica Federal, E O(A) Município De Santarém.

Termo Aditivo Ao Contrato De Repasse Nº 949455/2023/Mcidades/Caixa, Que Entre Si Fazem A União Federal, Por Intermédio Do(A) Ministério Das Cidades, Representado(A) Pela Caixa Econômica Federal, E O(A) Município De Santarém.

Credenciamento De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços Em Oftalmologia Por Demanda Judicial Para A Secretaria Municipal De Saúde De Santarém