Mural de Publicação
PSS SEMAP 001/2026
17/06/2026
ERRATA AO EDITAL Nº 001/2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2026 - SEMAP/PMS
Errata Ao Edital Nº 001/2026 Processo Seletivo Simplificado 001/2026 - Semap/Pms
Resolução
17/06/2026
RESOLUÇÃO Nº. 022/2026 DE 27 DE MAIO DE 2026.-CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTARÉM (CMSS)
Resolução Nº. 022/2026 De 27 De Maio De 2026.-Conselho Municipal De Saúde De Santarém (Cmss)
PSS SEMAP 001/2024
17/06/2026
16ª CONVOCAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVA PSS 001/2024 SEMAP-PMS
A Secretaria Municipal De Agricultura E Pesca – Semap, No Uso De Suas Atribuições Que Lhe Foram Conferidas, Torna Pública A 16ª Convocação Dos Candidatos Aprovados E Classificados No Cadastro De Reserva Do Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2024 Para Contratação Temporária.
Edital
17/06/2026
PROGRAMAÇÃO DE ANIVERSÁRIO DOS 365 ANOS DE SANTARÉM
Programação De Aniversário Dos 365 Anos De Santarém
Portarias Administrativas
16/06/2026
PORTARIA Nº 005/2026-PGM, DE 16 DE JUNHO DE 2026
Designar, Para Compor A Comissão Permanente De Processo Administrativo Disciplinar, Nos Termos Do Art. 199 Da Lei 14.899/94.
PSS SEMAP 001/2026
16/06/2026
EDITAL Nº 001/2026 - SEMAP/PMS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2026
Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2026 - Semap/Pms
Medicamentos fornecidos pelo SUS - HMS
16/06/2026
MEDICAMENTOS SATÉLITE CENTRO CIRÚRGICO
Medicamentos fornecidos pelo SUS - PSM
16/06/2026
MEDICAMENTOS SATÉLITE PSM
Insumo Hospitalar
16/06/2026
INSUMOS DISPONÍVEIS EM ESTOQUE CAF
Licitações
16/06/2026
Dispensa Eletrônica Nº 008/2026 - FMS
Aquisição De Serviços De Coffee Break E Locação De Kit Beca Para Realização De Formatura De Acs E Ace Pelo Programa Mais Saúde Com Agente
Resolução
16/06/2026
RESOLUÇÃO COMJUVEN - Nº 004/2026
Dispõe Sobre O Resultado Das Entidades Habilitadas E Não Habilitadas Da Eleição De Vagas Em Vacância Para A Gestão 2025-2027
Insumo Hospitalar
16/06/2026
INSUMOS DISPONÍVEIS EM SATÉLITE UPA
PCA - SEMINFRA
16/06/2026
SEMINFRA - PLANO DE CONTRAÇÃO ANUAL 2026 RETIFICADO 16-06-2026
Seminfra - Plano De Contração Anual 2026 Retificado 16-06-2026
Medicamentos fornecidos pelo SUS - UPA
16/06/2026
MEDICAMENTOS SATÉLITE - UPA
Portarias Administrativas
16/06/2026
PORTARIA INTERNA N°024/2026-GAB/SMT, 16 DE JUNHO DE 2026.
Nomear Interinamente, No Período De 16 De Junho A 31 De Dezembro De 2026, A Servidora Vanessa Lima Brasil De Figueiredo Para Responder Pela Seção De Inspetoria Operacional, Com Competência Para Despachar E Assinar Toda E Qualquer Documentação Inerente À Função, Durante O Afastamento Do Titular.
Insumo Hospitalar
16/06/2026
INSUMOS DISPONÍVEIS EM ESTOQUE SATÉLITE PSM
Insumo Hospitalar
16/06/2026
INSUMOS DISPONÍVEIS EM ESTOQUE SATÉLITE CENTRO CIRÚRGICO
Insumo Hospitalar
16/06/2026
INSUMOS DISPONÍVEIS EM ESTOQUE SATÉLITE HMS
Medicamentos fornecidos pelo SUS - HMS
16/06/2026
MEDICAMENTOS FARMÁCIA CAF
Edital de Convocação
15/06/2026
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 020/2026 - CMASS
Pelo Presente Edital, Ficam Convocados Os Conselheiros (Titulares E Suplentes) Do Conselho Municipal De Assistência Social De Santarém - Cmass, Para Reunião Ordinária Que Ocorrerá No Dia 17 De Junho De 2026 (Quarta-Feira), De Forma Presencial, Na Casa Dos Conselhos, Com A Primeira Chamada Às 08H30Min E A Segunda Às 08H45Min, Com As Seguintes Pautas: 1) Leitura E Aprovação De Atas; 2) Informes Da Secretaria; 3) Análise E Aprovação Da Minuta Da Resolução Para Inscrição E Manutenção De Organizações E Entidades No Cmass; 4) Plano De Ação Do Cmass; 5) Processo De Inscrição De Entidades; 6) Procad-Suas 2026; 7) Criação De Comissão Temporária; 8) Pedidos De Informações Não Respondidas Ao Cmass; 9) Resolução 017/2026 – Ad Referendum 10) O Que Ocorrer
Fiscais de Contrato Vigente
15/06/2026
PORTARIA DE FISCAL Nº 012/2026/SEMURB.
Designa Os Servidores Abaixo Indicado Para, Com Observância Da Legislação Vigente, Atuar Como Fiscais De Contrato (Contrato Nº 05/2026 - Semurb), Tem Por Objeto A Concessão Onerosa De Espaço Público Para O Quiosque Nova Orla Da Cidade Nº 09 – (Área 1 9,06 M2 (Dezenove Virgula Seis Metros Quadrados) De Santarém - Pará, Do Processo Administrativo Nº 2026/001/1138-Semurb, Pregão Eletrônico Nº 001/2026-Semurb.
Licitações
15/06/2026
Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 002/2026 - LOCAÇÃO DE EMBARCAÇÃO - SEMTRAS - SEMMA
Contratação De Empresa Especializada Para Locação De Embarcação (Com Fornecimento De Tripulação, Combustível, Óleo Lubrificante, Gás De Cozinha E Material De Limpeza E Higiene), Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Meio Ambiente – Semma E Os Demais Órgãos Vinculados A Ela.
Agenda do Prefeito
15/06/2026
AGENDA DO PREFEITO DE 08 A 14 DE JUNHO 2026
Compromissos De Governo Do Exmo Prefeito José Maria Tapajós Correspondente Ao Período De 08 A 14/06/2026
PSS SEMAP 001/2024
15/06/2026
15ª CONVOCAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVA PSS 001/2024 SEMAP-PMS
A Secretaria Municipal De Agricultura E Pesca – Semap, No Uso De Suas Atribuições Que Lhe Foram Conferidas, Torna Pública A 15ª Convocação Dos Candidatos Aprovados E Classificados No Cadastro De Reserva Do Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2024 Para Contratação Temporária.
Decretos Administrativos
15/06/2026
DECRETO Nº 555/2026 – GAP/PMS, DE 15 DE JUNHO DE 2026.
Dispõe Sobre A Nomeação Dos Membros Da Comissão De Regularização Fundiária Urbana - Reurb, No Município De Santarém - Pa, E Dá Outras Providências.
Licitações
15/06/2026
Pregão Eletrônico Nº 001/2026 - SEMG
Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços De Ornamentação De Eventos Com Locação De Objetos Decorativos E Locação De Jogos De Mesa, Cadeiras E Caixas Térmicas, Para Atender As Demandas Das Secretarias Municipais Da Prefeitura Municipal De Santarém
Projetos de Leis
15/06/2026
OFÍCIO Nº 1.164/2026 - GAP/PMS SANTARÉM, 15 DE JUNHO DE 2026.
Projetos De Leis De Terras
Licitações
15/06/2026
Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 002/2026 - LOCAÇÃO DE EMBARCAÇÃO - SEMG - SEMMA
Contratação De Empresa Especializada Para Locação De Embarcação (Com Fornecimento De Tripulação, Combustível, Óleo Lubrificante, Gás De Cozinha E Material De Limpeza E Higiene), Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Meio Ambiente – Semma E Os Demais Órgãos Vinculados A Ela.
Edital de Convocação
12/06/2026
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 012/2026 - COMSEA
O Conselho Municipal De Segurança Alimentar E Nutricional De Santarém – Comsea, Gestão 2025-2027 Convocar Os Conselheiros Titulares E Suplentes Para Reunião Extraordinária De Forma Presencial, No Dia 17 De Junho De 2026 (Quarta-Feira) Às 09H00Min, Na Casa Dos Conselhos, Com As Seguintes Pautas:
1 - Dia Mundial Da Segurança De Alimentos – Desenvolvimento Da Campanha;
2 - Reorganização Das Câmaras Temáticas;
3 - Leitura E Análise Do Plano Municipal De Segurança Alimentar E Nutricional – Plamsan;
4 – O Que Ocorrer.
Decretos Administrativos
12/06/2026
DECRETO Nº 551/2026 – GAP/PMS, DE 12 DE JUNHO DE 2026.
Dispõe Sobre Nomeação De Cargo Em Comissão De Divisão Especializada Para Controle E Avaliação De Serviços Hospitalares, Da Secretaria Municipal De Saúde.
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