Mural de Publicação

A Secretaria Municipal De Agricultura E Pesca – Semap, No Uso De Suas Atribuições Que Lhe Foram Conferidas, Torna Pública A 11ª Convocação Do Candidato Aprovado E Classificado No Cadastro De Reserva Do Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2024 Para Contratação Temporária.

“Altera Dispositivos Ao Art. 1º E Art. 2º Da Lei Municipal Nº 21.492, De 06 De Abril De 2022, Que Dispõe Sobre O Programa Adote Uma Praça”

A Secretaria Municipal De Agricultura E Pesca – Semap, No Uso De Suas Atribuições Que Lhe Foram Conferidas, Torna Pública A 10ª Convocação Do Candidato Aprovado E Classificado No Cadastro De Reserva Do Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2024 Para Contratação Temporária.

Prorrogar, Com Fulcro No Art. 19 Do Decreto Nº 366/2023, Por 30 (Trinta) Dias O Prazo Para Conclusão Dos Trabalhos Da Comissão Permanente De Processo Administrativo Disciplinar, Instituída Pela Portaria Nº 021/2025 - Pgm, De 13 De Junho De 2025, Publicada No Diário Do Municípios Do Estado Do Pará Nº 3773, De 17 De Junho De 2025

Registrar Preços Visando Futura Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços De Telecomunicações Para A Implementação, Fornecimento, Operação E Manutenção De Link De Acesso A Internet E Integração De Pontos Remotos Via Rede De Transporte De Dados, De Forma Contínua E Ininterrupta, Bem Como A Contratação De Empresa Especializada No Fornecimento De Link De Internet Via Satélite, Para Atendimento Das Demandas Da Secretaria Municipal De Planejamento, Gestão, Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio, Inovação E Tecnologia, Demais Secretarias Municipais E Órgãos Vinculados

Ecretaria Municipal De Mobilidade E Trânsito – Smt, Por Intermédio Da Empresa Leandro De Oliveira Eirelli Epp – Anngar Multiservice, Na Condição De Concessionaria Pública De Serviços De Remoção, Guarda E Alienação De Veículos Apreendidos Em Operações De Transito Da Secretaria Municipal De Mobilidade E Trânsito – Smt, Devidamente Autorizada Pelo Secretário Municipal De Mobilidade E Transito Sr. Marcelino Xavier Neto, Em Conformidade Com O Contrato 019/2019 – Smt, Torna Público Que No Local, Data E Horário, Indicados No Item I, Será Realizada Licitação Na Modalidade Leilão “Tipo Maior Lance”, Somente Na Modalidade Eletrônica Na Homepage: Www.norteleiloes.com.br, Para A Alienação Dos Veículos Automotores Indicados No Item Ii Deste Edital, Que Foram Retidos, Removidos Ou Apreendidos Ao Pátio De Retenção Da Empresa Leandro De Oliveira Eirelli Epp – Anngar Multiservice, Há Mais De 60 (Sessenta) Dias Pela Secretaria Municipal De Mobilidade E Trânsito – Smt, E Não Procurados Por Seus Proprietários Na Área De Circunscrição Desta Secretaria, Conforme Condições Descritas Neste Edital, O Qual Será Publicado No Diário Oficial Do Município, Em Jornal De Grande Circulação, No Sitio Eletrônico Da Prefeitura Municipal De Santarem – E Também Afixado Nas Dependências Da Smt, Tudo Em Consonância Nos Termos Da Lei Nº 14.133/21 E Suas Alterações, Com O Disposto No Art. 328 Do Código De Trânsito Brasileiro – Ctb, C/C A Lei Federal Nº 13.160, De 25 De Agosto De 2015, Que Dispõe Sobre Retenção, Remoção E Leilão De Veículos Em Todo Território Nacional, C/C A Lei Federal Nº 8.722/93, Decreto Federal Nº 1.305 De 09 De Novembro De L994, Além Das Resoluções Nº 11/1998 E 623/2016 Contran E Alterações Posteriores, Que Estabelece Critérios Para A Baixa De Registro De Veículos.

Pelo Presente Edital, Fica Convocado Os Membros (Titulares Ou Suplentes) Do Conselho Municipal Da Assistência Social, Para Participarem De Reunião Ordinária Que Ocorrerá No Dia 19 De Novembro De 2025 (Quarta-Feira) De Forma Presencial Na Casa Dos Conselhos, Com Início Às 09H00, Tendo Como Pauta: A)Leitura De Atas 2024; B)Leitura E Deliberação De Parecer De Inscrição; C)Eleição Do Conselho; D)O Que Ocorrer.

Pelo Presente Edital, Ficam Convocados Os Membros (Titular Ou Suplente) Do Conselho Municipal Dos Direitos Da Criança E Do Adolescente - Comdca, Para Participar De Reunião Ordinária Que Ocorrerá No Dia 18 De Novembro De 2025 (Terça-Feira) A Partir Das 09H00 De Forma Presencial Na Casa Dos Conselhos, Tendo Como Pauta: A) Reunião Com Representante Do Ct3; B) Fluxos De Enfrentamento Ao Abuso E Exploração Sexual; C) Pad; D) O Que Ocorrer.

Pelo Presente Edital, Fica Convocado Os Membros Da Comissão Eleitoral Do Conselho Municipal Da Assistência Social, Para Participarem De Reunião Que Ocorrerá No Dia 18 De Novembro De 2025 (Terça-Feira) De Forma Presencial Na Casa Dos Conselhos, Com Início Às 09H00, Tendo Como Pauta: A) Elaboração Do Edital De Eleição; B) O Que Ocorrer.

O Conselho Municipal Dos Direitos Da Mulher De Santarém - Cmdm, No Uso Da Atribuição Que Lhe Confere O Art. 5º Da Lei 18.249/2009 Alterado Pela Lei Nº 21.877/2022, Convocar As Conselheiras Para Participarem Da Reunião Extraordinária, Dia 24 De Novembro De 2025, Às 8H30, Na Sala De Reuniões Do Ciam, Situada À Rua Adriano Pimentel, Nº 296 – Centro, Santarém/Pa, Próximo À Av. Tapajós, Nº 1234 – Santarém/Pa, De Forma Presencial, Com As Seguintes Pautas: 1. Elaboração Do Planejamento Das Atividades Do Conselho Para 2026; 2. O Que Ocorrer.

Pca Atualizado 17.11.2025

Dispõe Sobre Nomeação De Cargo Em Comissão De Divisão E Procedimentos Licitatórios Da Secretaria Municipal De Educação.

Autoriza O Sr. Carlos Eduardo Cardoso Martins, Vice-Prefeito Municipal De Santarém, A Viajar Para Belém/Pa, No Período De 20/11/202 A 23/11/2025.

Nomear Interinamente, No Período De 12 De Novembro A 11 De Dezembro Do Corrente Ano, A Servidora Pamela Pereira Da Silva Garcia Para Responder Temporariamente Pela Divisão De Liberação De Veículos, Período Em Que A Titular Camila Amanda De Carvalho Alves Estará Afastada De Suas Atividades, Em Razão De Férias Devendo Retornar As Atividades Em 12 De Dezembro Do Corrente Ano.

Pelo Presente Edital, A Presidente Da Câmara Intersecretarial De Segurança Alimentar E Nutricional – Caisan Santarém/Pa, Convoca Os(As) Membros(As) Para A Reunião Ordinária A Ser Realizada Conforme Segue: •Data: 19 De Novembro De 2025 •Horário: 14:30H •Local: Sala Espaço De Inovação Do Cas/Caec •Endereço: Av. Sérgio Henn, 247 - Aeroporto Velho, Santarém - Pa, 68020-000 Pauta: •Cozinhas Solidárias •Programa De Aquisição De Alimentos •Rota De Implementação - Estratégia Alimenta Cidades •Acompanhamento Das Ações De Segurança Alimentar E Nutricional Relacionadas Ao Plamsan. •O Que Ocorrer

Prorrogar, Com Fulcro No Art. 19 Do Decreto Nº 366/2023, Por 30 (Trinta) Dias O Prazo Para Conclusão Dos Trabalhos Da Comissão Permanente De Processo Administrativo Disciplinar, Instituída Pela Portaria Nº 021/2025 - Pgm, De 13 De Junho De 2025, Publicada No Diário Do Municípios Do Estado Do Pará Nº 3773, De 17 De Junho De 2025.

Dispõe Sobre A Concessão De Utilidade Pública, Para O Município De Santarém A Sociedade Ambiental, Médica, Educacional - Same.

Dispõe Sobre Nomeação De Cargo Em Comissão De Núcleo Técnico De Licitação E Contratos - Ntlc, Nível Ii, Da Secretaria Municipal De Educação.

Autoriza O Poder Executivo Municipal A Conceder A Pensão Vitalícia Ao Senhor Milton José Rêgo Corrêa, E Dá Outras Providências.

Prorrogar, Com Fulcro No Art. 19 Do Decreto Nº 366/2023, Por 30 (Trinta) Dias O Prazo Para Conclusão Dos Trabalhos Da Comissão Permanente De Processo Administrativo Disciplinar, Instituída Pela Portaria Nº 021/2025 - Pgm, De 13 De Junho De 2025, Publicada No Diário Do Municípios Do Estado Do Pará Nº 3773, De 17 De Junho De 2025.

A Secretaria Municipal De Agricultura E Pesca – Semap, No Uso De Suas Atribuições Que Lhe Foram Conferidas, Torna Pública A 9ª Convocação Do Candidato Aprovado E Classificado No Cadastro De Reserva Do Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2024 Para Contratação Temporária.

Prorrogar, Com Fulcro No Art. 19 Do Decreto Nº 366/2023, Por 30 (Trinta) Dias O Prazo Para Conclusão Dos Trabalhos Da Comissão Permanente De Processo Administrativo Disciplinar, Instituída Pela Portaria Nº 021/2025 - Pgm, De 13 De Junho De 2025, Publicada No Diário Do Municípios Do Estado Do Pará Nº 3773, De 17 De Junho De 2025.

Pelo Presente Edital, Fica Convocado Os Membros (Titulares Ou Suplentes) Do Conselho Municipal Da Assistência Social, Para Participarem De Reunião Extraordinária Que Ocorrerá No Dia 14 De Novembro De 2025 (Sexta-Feira) De Forma Presencial Na Casa Dos Conselhos, Com Início Às 09H00, Tendo Como Pauta: A) Leitura De Atas 2024; B) Leitura E Deliberação De Parecer De Inscrição; C) Eleição Do Conselho; D) O Que Ocorrer.

Dispõe Sobre A Viagem Técnica, Para Participação Na Cop 30 Brasil, Em Belém – Pa.

Prorrogar, Com Fulcro No Art. 19 Do Decreto Nº 366/2023, Por 30 (Trinta) Dias O Prazo Para Conclusão Dos Trabalhos Da Comissão Permanente De Processo Administrativo Disciplinar, Instituída Pela Portaria Nº 021/2025 - Pgm, De 13 De Junho De 2025, Publicada No Diário Do Municípios Do Estado Do Pará Nº 3773, De 17 De Junho De 2025.

Tornar Sem Efeito A Portaria Nº 911/2025 – Gap/Pms.

Dispõe Sobre Nomeação De Cargo Em Comissão De Seção Na Secretaria Municipal Da Juventude, Esporte E Lazer.

Contratação De Empresa Especializada Para Manutenção Preventiva E Corretiva Em Prédios Escolares Próprios Desde Município, Locados E/Ou Conveniados Da Secretaria Municipal De Educação E Órgãos A Ela Vinculados, Com Fornecimento De Material, Equipamentos E Mão De Obras Necessários

Contratação De Empresa Especializada Para Manutenção Preventiva E Corretiva Em Prédios Escolares Próprios Desde Município, Locados E/Ou Conveniados Da Secretaria Municipal De Educação E Órgãos A Ela Vinculados, Com Fornecimento De Material, Equipamentos E Mão De Obras Necessários

A Secretaria Municipal De Agricultura E Pesca – Semap, No Uso De Suas Atribuições Que Lhe Foram Conferidas, Torna Pública A 8ª Convocação Do Candidato Aprovado E Classificado No Cadastro De Reserva Do Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2024 Para Contratação Temporária.