Mural de Publicação

Nomear Interinamente, No Período De 02 A 16 De Março Do Corrente Ano, A Servidora Dirlana Dos Santos Para Responder Temporariamente Pela Seção De Validação De Multas, Período Em Que A Titular Hevilla Gabrielle Franco Cardos.

Aquisição De Combustível E Lubrificantes Para Atender As Necessidades Da Se-Cretaria Municipal De Agricultura E Pesca – Semap

Registro De Preço Para Aquisição De Máquina Agrícola Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Agricultura E Pesca – Convênio N° 921111 – Transfere.gov

Contratação De Empresa Para Aquisição De Material De Expediente (Papel A4) Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Habitação E Regularização Fundiária – Sehab.

Contrato De Repasse Que Entre Si Celebram A União Federal, Por Intermédio Do Ministério Do Turismo, Representado(A) Pela Caixa Econômica Federal, E O(A) Município De Santarém, Objetivando A Execução De Ações Relativas Ao Turismo, Esse É O Destino.

Nomear Interinamente, No Período De 02 A 31 De Março Do Corrente Ano, A Servidora Mirian De Souza Araújo Ribeiro Para Responder Temporariamente Pela Seção De Execução Manutenção De Obras, Período Em Que O Titular João Carlos Henrique Da Costa.

Termo De Compromisso Transferegov.br Nº 985481 Que Entre Si Celebram A União, Por Intermédio Do Ministério Das Cidades, Representado(A) Pela Caixa Econômica Federal, E O Município De Santarém, Com A Finalidade De Obras De Contenção De Encostas No Município De Santarém/Pa.

Nomear Interinamente, No Período De 02 A 16 De Março Do Corrente Ano, A Servidora Rafaela Cristian Santiago Lacerda Para Responder Temporariamente Pela Divisão Engenharia De Tráfego, Período Em Que A Titular Adriany Nogueira Gomes Da Silva

Decisão Administrativa - Processo Administrativo N.º 1064/2024/Dlc/Semap

Ordem De Serviço Nº001/2026-Semap

Nomear Interinamente, No Período De 02 A 16 De Março Do Corrente Ano, A Servidora Alcione Pereira Sousa Para Responder Temporariamente Pela Seção De Fiscalização De Trânsito, Período Em Que A Titular Maria Rosângela Almeida Ribeiro

Declaração Que Não Celebrou Contratação De Estagiários (Referencia Ao Mês De Fevereiro De 2026).

Declaração Que Não Celebrou Ou Manteve Contratação De Servidores Terceirizados (Referencia Ao Mês De Fevereiro De 2026).

Decisão Administrativa Srp 006/2025 - Semap

Convênio Transferegov.br Nº 982477/2025 Que Entre Si Celebram A União, Por Intermédio Do Ministério Do Turismo - Mtur E O Município De Santarém/Pa, Para O Fim Que Especifica.

Convocação Dos Candidatos Aprovados No Processo Seletivo Simplificado Nº 002/2022 – Semed/Pms.

Convocação Dos Candidatos Aprovados No Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2025 – Semed.

Convocação Dos Candidatos Aprovados No Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2025 – Semed.

Registro De Preço Para Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Dedetização, Compreendendo Desratização, Descupinização, Desinsetização, Controle Biológico De Pragas E Expurgo, Com Fornecimento De Todos Os Materiais, Equipamentos E Mão De Obra Necessários, Para Atender As Necessidades Da Semed, Dos Orgãos A Ela Vinculados E Das Unidades De Educação, De Natureza Continuada

Plano De Contratação Anual Atualizado- 26/02/2026

Registro De Preço Para Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Dedetização, Compreendendo Desratização, Descupinização, Desinsetização, Controle Biológico De Pragas E Expurgo, Com Fornecimento De Todos Os Materiais, Equipamentos E Mão De Obra Necessários, Para Atender As Necessidades Da Semed, Dos Orgãos A Ela Vinculados E Das Unidades De Educação, De Natureza Continuada

Convocação Dos Candidatos Aprovados No Processo Seletivo Simplificado Nº 002/2021 – Semed/Pms.

Dispõe Sobre O Reajuste Da Tarifa Da Travessia Da Hidrovia Santarém/Santana Do Tapará/Santarém, Que Tem Como Operadora A Concessionária Camila Navegação E Transportes - Ltda.

Autoriza O Sr. Everaldo De Souza Martins Filho, Secretário Municipal De Saúde, A Viajar Para Brasília/Df, No Período De 26 A 28/02/2026.

Dispõe Sobre O Reajuste Da Tarifa Da Travessia Da Hidrovia Santarém/Aninduba/Santarém Que Tem Como Operadora A Concessionária Camila Navegação E Transportes - Eirelli/Epp.

Nomear Interinamente, No Período De 19/02/2026 A 28/02/2026, O (A) Servidor (A) Seulie De Melo Bezerra Costa, Para Responder Interinamente Pela Divisão Especializada De Regulação, Período Que A Titular Huélen Yane Leite Coelho, Goza Férias.

Autoriza A Sra. Maria Josilene Lira Pinto, Secretária Municipal De Finanças, A Viajar Para Brasília/Df No Período De 02 A 04/03/2026, A Fim De Participar No Dia 03/03/2026.

Ação Estratégica Institucional Do Município De Santarém/Pa.

Convocação Dos Candidatos Aprovados No Processo Seletivo Simplificado Nº 002/2022 – Semed/Pms.

Dispõe Sobre O Valor Das Diárias Instituído Na Lei Municipal 15.530/96, Alterada Pela Lei Municipal 18.239/2008, Para O Limite Previsto Pelo Art. 37, Xi Da Constituição Federal E A Resolução 329/2006 E Seu Anexo Do Supremo Tribunal Federal - Stf E Dá Outras Providências.