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Relatório Mensal De Acompanhamento Dos Programas E Ações - Março 2026

Adesão À Ata De Registro De Preços Nº 07/2025 – Seminfra, Pe Nº 10/2025-Seminfra, Contratação De Empresa Especializada Para Aquisição De Material Laterítico Piçarra Sem Entrega, Para Atender As Demandas Da Secretaria Municipal De Agricultura E Pesca.

Convocar Os Candidatos Aprovados E Classificados No Cadastro De Reservas Conforme Listagem Constante No Anexo Ii Deste Edital.

Estrutura Organizacional / (Endereço, Telefone E Horário De Atendimento)

Estrutura Organizacional - Lista De Autoridades

Aquisição E Renovação De Certificação Digital Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Trabalho E Assistência Social.

Concede Progressão Vertical No Nível/Classe Iv À Servidora Jeyse Sunaya Almeida De Vasconcelos.

Nomear Interinamente, No Período De 6 A 20 De Abril Do Corrente Ano, O Servidor Andrae Rwiederschein Coelho Viana Para Responder Temporariamente Pelo Seção De Ônibus, Período Em Que O Titular Jesan Patrick Da Silva Pires Estará Afastado De Suas Atividades, Em Razão De Férias Devendo Retornar As Atividades Em 21 De Abril Do Corrente Ano.

Concede Progressão Vertical No Nível/Classe Iii-A Ao Servidor Jardel Pereira Gomes.

Art. 1º - Prorrogar, Com Fulcro No Art. 19 Do Decreto Nº 366/2023, Por 30 (Trinta) Dias O Prazo Para Conclusão Dos Trabalhos Da Comissão Permanente De Processo Administrativo Disciplinar, Instituída Pela Portaria Nº 021/2025 - Pgm, De 13 De Junho De 2025, Publicada No Diário Do Municípios Do Estado Do Pará Nº 3773, De 17 De Junho De 2025.

Revogar A Portaria Nº 148/2026 – Gap/Pms, De 07 De Abril De 2026.

Dispõe Sobre Nomeação De Cargo Em Comissão De Assessora Especial Do Gabinete Do Prefeito.

Convocação Dos Candidatos Aprovados No Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2023 – Semed.

Convocação Dos Candidatos Aprovados No Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2025 – Semed.

Prorrogar, Com Fulcro No Art. 19 Do Decreto Nº 366/2023, Por 30 (Trinta) Dias O Prazo Para Conclusão Dos Trabalhos Da Comissão Permanente De Processo Administrativo Disciplinar, Instituída Pela Portaria Nº 021/2025 - Pgm, De 13 De Junho De 2025, Publicada No Diário Do Municípios Do Estado Do Pará Nº 3773, De 17 De Junho De 2025.

Prorrogar, Com Fulcro No Art. 19 Do Decreto Nº 366/2023, Por 30 (Trinta) Dias O Prazo Para Conclusão Dos Trabalhos Da Comissão Permanente De Processo Administrativo Disciplinar, Instituída Pela Portaria Nº 021/2025 - Pgm, De 13 De Junho De 2025, Publicada No Diário Do Municípios Do Estado Do Pará Nº 3773, De 17 De Junho De 2025.

Registro De Preço Para Contratação De Serviços De Empresa Especializada Na Locação De Máquinas Pesadas E Caminhões, Incluindo Condutor E Manutenção, Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Infraestrutura.

Considerando As Férias No Período De 09/04/2026 A 18/04/2026, Do Sr. José Maria Damasceno De Lira, Do Núcleo Técnico De Trabalho Social – Ntts, Da Secretaria Municipal De Infraestrutura, Conforme Art. 110 Do Regime Jurídico Único Dos Servidores Públicos Municipais De Santarém. Art. 1⁰. Designar A Sra. Patricia Mesquita De Matos, Divisão De Trabalho Técnico Social, A Responder Interina E Cumulativamente, Pelo Núcleo Técnico De Trabalho Social - Ntts, Da Secretaria Municipal De Infraestrutura, Podendo Despachar Toda E Qualquer Documentação Na Ausência Do Titular.

Contratação De Empresa Para Aquisição De Material De Expediente, Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Desenvolvimento, Inovação E Planejamento – Semdip.

Locação De Um Imóvel Não Residencial Para Instalação E Funcionamento Da Secretaria Municipal De Portos E Transporte Aquaviário

Locação De Imóvel Urbano Não Residendial Destinado Ao Funcionamento Da Secretaria Municipal De Habitação E Regularização Fundiária

Nomear, O Servidor Waldir Paiva Mesquita, Para Exercer Suas Atividades Profissionais Como Médico Auditor Da Secretaria Municipal De Saúde.

Nomear Interinamente, No Período De 1 A 15 De Abril Do Corrente Ano, A Servidora Mirian De Souza Araújo Ribeiro Para Responder Temporariamente Pelo Seção De Projetos,Período Em Que O Titular Odenilson Cruz Vasconcelos Estará Afastado De Suas Atividades, Em Razãode Férias Devendo Retornar As Atividades Em 16 De Abril Do Corrente Ano.

Dispõe Sobre Nomeação De Cargo Em Comissão De Secretário Municipal De Urbanismo E Serviços Públicos.

Dispõe Sobre Nomeação De Cargo Em Comissão De Assessor Especial Para Políticas De Integração E Apoio A Criação Do Estado Do Tapajós, Do Gabinete Do Prefeito.

A Servidora Tássia Loyane Lima Da Costa Responderá Pelo Cargo Da Divisão De Licenciamento Ambiental – Semma, No Período De 06 A 20 De Abril De 2026, Em Razão De A Titular Do Cargo Encontrar-Se Em Gozo De Férias.

Art. 1º - Prorrogar, Com Fulcro No Art. 19 Do Decreto Nº 366/2023, Por 30 (Trinta) Dias O Prazo Para Conclusão Dos Trabalhos Da Comissão Permanente De Processo Administrativo Disciplinar, Instituída Pela Portaria Nº 021/2025 - Pgm, De 13 De Junho De 2025, Publicada No Diário Do Municípios Do Estado Do Pará Nº 3773, De 17 De Junho De 2025.

Registro De Preços Para Eventual E Futura Contratação De Empresa Para Aquisição De Material Técnico Visando A Atender A Demanda Da Agência Transfusional Do Hospital Municipal De Santarém

Convocação Dos Candidatos Aprovados No Processo Seletivo Simplificado Nº 002/2022 – Semed/Pms.

Aquisição De Mola Hidráulica Aérea Para Portas Para As Unidades E Centros De Educação Infantil Vinculados A Secretaria Municipal De Educação.