Mural de Publicação

Declaração Ordem De Serviço

Concurso Público N° 001/2024 Edital Nº 018/2025 – Resultado Preliminar Da Análise Da Documentação Ref.: Edital De Convocação Nº 017/2025-Pms

A Secretaria Municipal De Educação - Semed, No Uso Das Atribuiçoes Que Lhe Foram Conferidas Pela Lei Municipal Nº: 18.913/2012, E Tendo Em Vista O Disposto No Decreto Municipal Nº: 018 De 10 De Janeiro De 2018, E Nos Termos Do Edital Nº: 001/2023

Acordos Formados Sem Envolver Recursos Financeiros - Semap

Dispõe Sobre A Análise E Deliberação Do Requerimento De Reajuste Da Tarifa Do Transporte Coletivo Urbano De Santarém (Tarifa De Remuneração E Tarifa Pública) E Recomenda Providências Ao Poder Executivo.

Institui A Plataforma De Gestão Do Licenciamento Ambiental Municipal – Pglam, No Âmbito Da Secretaria Municipal De Meio Ambiente De Santarém, E Dá Outras Providências.

Concurso Público N° 001/2023 Edital Nº 015/2025 – Resultado Preliminar Da Análise Da Documentação Ref.: Edital De Convocação Nº 014/2025 - Pms

Nomear Interinamente, No Período De 15/12/2025 E 21/12/2025, O (A) Servidor (A) Paulo Henrique Ramos Pimentel, Para Responder Interinamente Pela Coordenação Do Centro De Referência Da Saúde Do Idoso, Período Que A Titular Glenda Keliandria Cardoso Esteves, Goza Férias.

Dispõe Sobre A Análise E Deliberação Do Requerimento De Reajuste Da Tarifa Do Serviço De Táxi No Município De Santarém

Nomear Interinamente, No Período De 16/12/2025 A 30/12/2025, A (O) Servidora (O) Simara Cristina Liberal Freitas, Para Responder Interinamente Pela Coordenação Do Centro De Atenção Psicossocial Infanto Juvenil-Caps I, Período Que O Titular Marlon Rudson Sampaio Marinho, Goza Férias.

Errata Ao Edital De Processo De Seleção Para Provimento Do Cargo De Gestor E Vice-Gestor Para As Unidades Escolares Da Rede Pública De Ensino Municipal De Santarém – Pa

O Conselho Municipal De Segurança Alimentar E Nutricional De Santarém – Comsea, Gestão 2025-2027 Convocar Os Conselheiros Titulares E Suplentes Para Reunião Extraordinária De Forma Presencial, No Dia 16 De Dezembro De 2025 (Terça-Feira) Às 09H00Min, Na Casa Dos Conselhos, Com As Seguintes Pautas: A) Planejamento Comsea - 2026; B) O Que Ocorrer.

Pelo Presente Edital, Ficam Convocados Os Membros (Titular Ou Suplente) Do Conselho Municipal Dos Direitos Da Criança E Do Adolescente - Comdca, Para Participar De Reunião Ordinária Que Ocorrerá No Dia 16 De Dezembro De 2025 (Terça-Feira) A Partir Das 09H00 De Forma Presencial Na Casa Dos Conselhos, Tendo Como Pauta: A)Finalização Da Elaboração Do Plano De Ação E Do Plano De Aplicação; B)Visita Ao Instituto Bom Samaritano; C)O Que Ocorrer.

Ouvidoria Geral Do Município De Santarém.

Registro De Preço Para Contratação De Empresa Para Futura E Eventual Aquisição De Relógios De Ponto Eletrônico, Locação De Software E Aquisição De Bobinas De Papel Térmico Para Atendimento Da Demanda Da Secretaria Municipal De Trabalho E Assistência Social De Santarém.

Registro De Preço Para Contratação De Empresa Para Aquisição De Materiais De Consumo (Expediente) E Permanente (Tv E Notebook E Mobília) Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Finanças, Conforme Condições, Quantidades E Exigências Estabelecidas Neste Edital E Seus Anexos

Prorroga, Até 30 De Dezembro De 2025, O Prazo Para Adesão Ao Programa De Recuperação Fiscal – Prorefis, Instituído Pela Lei Municipal Nº 22.642/2025, E Dá Outras Providências.

Aquisição De Generos Alimentícios Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipa De Habitação Regularização Fundiária

Pelo Presente Edital, Fica Convocado Os Membros (Titulares Ou Suplentes) Do Conselho Municipal Da Assistência Social, Para Participarem De Reunião Ordinária Que Ocorrerá No Dia 17 De Dezembro De 2025 (Quarta-Feira) De Forma Presencial Na Casa Dos Conselhos, Com Início Às 09H00, Tendo Como Pauta: A) Leitura De Atas 2024; B) Plano Procad; C) O Que Ocorrer.

Sr. José Maria Tapajós, Prefeito Municipal De Santarém, Viajar Para Brasília/Df E Belém/Pa, No Período De 16/12/2025 (Às 03H10) A 18/12/2025 (Às 14H15).

Errata A Portaria Que Dispõe Sobre A Nomeação Da Comissão De Orientação, Avaliação De Mérito E Desempenho E Acompanhamento Do Processo De Seleção Para Provimento Do Cargo De Gestor E Vice-Gestor (Onde Couber) Das Unidades Escolares Da Rede Pública De Ensino Do Município De Santarém - Pa

Pelo Presente Edital, Ficam Convocados Os Membros Da Comissão De Projetos Do Conselho Municipal Dos Direitos Da Criança E Do Adolescente - Comdca, Para Participar De Reunião Que Ocorrerá No Dia 19 De Dezembro De 2025 (Sexta-Feira) A Partir Das 09H00 De Forma Presencial Na Casa Dos Conselhos.

Edital De Processo De Seleção Para Provimento Do Cargo De Gestor E Vice-Gestor Para As Unidades Escolares Da Rede Pública De Ensino Municipal De Santarém – Pa

Dispõe Sobre A Nomeação Da Comissão De Orientação, Avaliação De Mérito E Desempenho E Acompanhamento Do Processo De Seleção Para Provimento Do Cargo De Gestor E Vice-Gestor (Onde Couber) Das Unidades Escolares Da Rede Pública De Ensino Do Município De Santarém - Pa

A Coordenadora Do Grupo Municipal De Educação Fiscal De Santarém - Gmef - San, Coordenado Pela Secretaria Municipal De Finanças Do Município De Santarém, Após Deliberação Em Reunião Com Os Órgãos Parceiros, Resolve Retificar O Regulamento Do 4º Prêmio Municipal De Educação Fiscal 2025, Quando À Premiação, Conforme Abaixo Discriminado.

Designar O (A) Sr. (A) Deyse Carolina Furtado Dos Santos, Decreto Nº 1.591/2025-Gap/Pms, Cargo De Assessora Jurídica.

Designar O (A) Sr. (A) Cristiano Batista Motta, Decreto Nº 1.592/2025-Gap/Pms, Cargo De Assessor Jurídico.

Dispõe Sobre A Criação Da Nomenclatura Da Quadra Coberta Da Escola Municipal De Educação Infantil E Ensino Fundamental Santa Cruz, Localizada Na Comunidade Do Diamantino/Planalto Para Que Possa Ser Chamada De José Mario Da Silva Cavalcante.

Retificar A Portaria Nº 916/2025 – Gap/Pms, De 10 De Novembro De 2025.

Nomear Os Servidores Abaixo Designados Como Agentes Fiscalizadores Dos Contratos Dos Processos Licitatórios Para Credenciamento De Empresa Especializada Para A Prestação De Serviço De Realização De Exames De Imagem De Urgencia E Emergencia Para Atender Os Pacientes Internados No Pronto Socorro, Hospital Municipal De Santarém E Unidade De Pronto Atendimento Upa.