Mural de Publicação
Portarias Administrativas
14/07/2025
PORTARIA Nº 135/2025 – SEMSA
Instaurar Sindicância Administrativa Para Analisar Previamente E Verificar A Existência Ou Não De Indícios Mínimos De Ocorrência De Infração Administrativa, Sendo Fundamental Esclarecer A Materialidade E Autoria Da Infração.
Portarias Administrativas
14/07/2025
PORTARIA Nº 140/2025 – SEMSA
Nomear Os Servidores Abaixo Designados Como Agentes Fiscalizadores Dos Contratos Dos Processos Licitatórios Para Contratação De Empresa Especializada Para Realização De Exame De Ecocardiograma Transtorácico Com Emissão De Laudo Com Finalidade Diagnóstica Para O Hospital Municipal De Santarém, Pronto Socorro Municipal E Unidade De Pronto Atendimento.
Decretos Administrativos
11/07/2025
DECRETO Nº 1.415/2025 – GAP/PMS, DE 11 DE JULHO DE 2025.
Dispõe Sobre Nomeação De Membros Do Conselho Municipal De Política Cultural – Cmpc De Santarém.
Licitações
11/07/2025
Inexigibilidade Nº 002/2025 - SEMDEC
Contratação De Pessoa Jurídica Especializada Para Os Serviços De Implantação E Locação De Software De Sistema Integrado De Saúde Com A Finalidade De Controlar Todo O Atendimento Ambulatorial De Unidades, Postos De Saúde E Hospital, Atendendo Todas As Normas E Exigências Do Sus, De Acordo Com A Nob-96 E As Portarias Que Regulamentaram A Tabela De Procedimentos E Suas Definições, Incluindo Módulos Os Ambulatório, Hospital, Farmácia / Almoxarifado, Laboratório E Faturamento, De Forma Integrada, Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde - Semsa.
PCA - SEMAP
11/07/2025
SEMAP - PLANO DE CONTRACAO ANUAL 2025 ATUALIZADO 11/07/2025
Semap - Plano De Contracao Anual 2025 Atualizado 11/07/2025
Portarias Administrativas
11/07/2025
PORTARIA INTERNA Nº 039/2025, Nº 040/2025 E A Nº 041/2025 – SEMAP
Portaria Interna Nº 039/2025, Nº 040/2025 E A Nº 041/2025 – Semap
Licitações
11/07/2025
Pregão Eletrônico Nº 009/2025 - SEMMA
Aquisição De Material De Construção, Através Do Sistema De Registro De Preços (Srp) Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Meio Ambiente – Semma E Os Orgãos Vinculados A Ela.
Portarias Administrativas
11/07/2025
PORTARIA INTERNA Nº 033- A/2025 E Nº 042/2025 – SEMAP
Portaria Interna Nº 033- A/2025 E Nº 042/2025– Semap
Fiscais de Contrato Vigente
11/07/2025
PORTARIA Nº 029/2025/NLCC/SEMINFRA
Constitui O Fiscal De Contrato E Substituto Para Aquisição De Material De Construção Em Geral Para Atender As Necessidades Do Município Em Reforma, Manutenção E Construção, No Município De Santarém-Pa, E Da Outras Providências.
Leis
10/07/2025
LEI Nº 22.586, DE 10 DE JULHO DE 2025.
Autoriza O Poder Executivo A Vender Fração Do Solo Urbano De Seu Domínio Nesta Cidade A José Eudes Portela.
Documentos de Radares
10/07/2025
AV. MOAÇARA, PRÓX. AO Nº 735
S07701031 Controlador Eletrônico De Velocidade
Documentos de Radares
10/07/2025
AV. BARTOLOMEU DE GUSMÃO PRÓX. AO Nº 354 (OPOSTO)
S07701001 Controlador Eletrônico De Velocidade
Leis
10/07/2025
LEI Nº 22.585, DE 10 DE JULHO DE 2025.
Autoriza O Poder Executivo A Vender Fração Do Solo Urbano De Seu Domínio Nesta Cidade A Domingos Adamor Mota Do Nascimento E Iraci Freitas Do Nascimento.
Leis
10/07/2025
LEI Nº 22.584, DE 10 DE JULHO DE 2025.
Autoriza O Poder Executivo A Vender Fração Do Solo Urbano De Seu Domínio Nesta Cidade A Jurandi Da Silva Correa.
Documentos de Radares
10/07/2025
AV. DOM FREDERICO COSTA, PRÓX. AO Nº 3860
S07701015 Controlador Eletrônico De Velocidade
Leis
10/07/2025
LEI Nº 22.582, DE 10 DE JULHO DE 2025.
Autoriza O Poder Executivo A Vender Fração Do Solo Urbano De Seu Domínio Nesta Cidade A José Antonio De Souza E Zuleia Monte De Souza.
PCA - SEMMA
10/07/2025
PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL RETIFICADO - SEMMA
Pca Reticado Semma
Licitações
10/07/2025
Pregão Eletrônico Nº 010/2025 - SEMURB
Registro De Preço Para Aquisição De Material Permanente Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Urbanismo E Serviços Públicos – Semurb.
Fiscais de Contrato Vigente
10/07/2025
PORTARIA 014/2025/SEMURB - FISCAL DE CONTRATO VIGENTE
Designa Os Servidores Abaixo Indicado Para, Com Observância Da Legislação Vigente, Atuar Como Fiscais Dos Contratos(Contrato Nº 016/2025/Semurb), Nos Termos Do Pregão Eletrônico Srp Nº 08/2025/Semurb, Para A Contratação De Empresa Especializada Em Aquisição De Fardamentos, A Fim De Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Urbanismo E Serviços Públicos (Semurb).
Licitações
10/07/2025
Dispensa Nº 002/2025 - SEMC
Aquisição Da Mesa De Som Visando Atender Às Necessidades Da Secretaria Municipal De Cultura.
Decretos Administrativos
10/07/2025
DECRETO Nº 1.410/2025 – GAP/PMS, DE 10 DE JULHO DE 2025.
Dispõe Sobre A Nomeação Dos Membros Da Comissão De Loteamento No Município De Santarém.
Licitações
10/07/2025
Registro de Preço Nº 005/2025 - SEMINFRA
Registro De Preços Para Contratação De Empresa Especializada Em Locação De Veículos Tipo Pick-Up, Sem Motorista E Sem Fornecimento De Combustível, Para Atender Às Necessidades Da Secretaria Municipal De Infraestrutura - Seminfra.
Portarias Administrativas
10/07/2025
PORTARIA Nº020/2025 SEFIN/GAB
Nomear Interinamente No Período De 04/08/2025 A 02/09/2025 O Servidor Octacílio Carvalho De Almeida, Seção De Programação Backend, Matrícula Nº 90593, A Responder Temporariamente Pela Referida Divisão De Redes De Computadores.
Documentos de Radares
10/07/2025
AV. ANYSIO CHAVES PRÓX. AO Nº 1399 A
S07701008 Controlador Eletrônico De Velocidade
Documentos de Radares
10/07/2025
AV. DOM FREDERICO COSTA, PRÓX. AO Nº 3860 (OPOSTO)
S07701016 Controlador Eletrônico De Velocidade
Documentos de Radares
10/07/2025
AV. MOAÇARA, PRÓX. AO Nº 735 (OPOSTO)
S07701030 Controlador Eletrônico De Velocidade
Documentos de Radares
10/07/2025
AV. ANYSIO CHAVES PRÓX. AO Nº 1298
S07701007 Controlador Eletrônico De Velocidade
Leis
10/07/2025
LEI Nº 22.583, DE 10 DE JULHO DE 2025.
Autoriza O Poder Executivo A Vender Fração Do Solo Urbano De Seu Domínio Nesta Cidade A Lisandra Daniele Ferreira Da Silva E Gilvandro Pinto Da Silva.
Documentos de Radares
10/07/2025
AV. BARTOLOMEU DE GUSMÃO PRÓX. AO Nº 354
S07701002 Controlador Eletrônico De Velocidade
Leis
10/07/2025
LEI Nº 22.587, DE 10 DE JULHO DE 2025.
Autoriza O Poder Executivo A Vender Fração Do Solo Urbano De Seu Domínio Nesta Cidade A Cecilia Pereira De Sousa.
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