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Programação De Aniversário Dos 364 Anos De Santarém .

Ouvidoria Geral Do Município De Santarém

A Secretaria Municipal De Cultura Torna Pública A Relação Dos Proponentes Selecionados Na Etapa De Habilitação Documental - Edital Nº 001/2025 – Após Período Recursal.

Altera Dispositivos Da Lei Municipal Nº 20.056, De 04 De Julho De 2016, E Dá Outras Providências.

Locacão De Imóvel Não Residencial Para Funcionamento Da Procuradoria Fiscal No Município De Santarém

Semtras - Plano De Contração Anual 2025 Retificado 18-06-25

A Secretaria Municipal De Cultura Torna Pública A Relação Dos Proponentes Suplentes Selecionados, Não Selecionados E Certificados Na Fase De Habilitação Documental Do Edital Nº 001/2024 – Pnab – Pontos E Pontões De Cultura - Santarém.

A Secretaria Municipal De Cultura Torna Pública A Relação Dos Proponentes Selecionados Na Etapa De Habilitação Documental - Edital Nº 003/2025, Após Período Recursal.

Contratação De Empresa Para Reforma De Unidade De Atenção Especializada Em Saúde

Credenciamento De Empresa Especializada Para A Prestação De Serviço De Internação Em Clínica Médica, De Forma Complementar E Sob Demanda, Para Absorção De Pacientes Clínicos Oriundos Da Unidade De Pronto Atendimento (Upa) 24 Horas E Hospital Municipal De Santarém, Exclusivamente, Nos Casos De Superlotação Ou Indisponibilidade De Leitos Nas Referidas Unidades.

Estoques De Medicamentos Das Farmácias Públicas - Ubs Da Cidade

Contratação De Empresa Especializada Em Agenciamento Artístico Para Atender Às Necessidades Dos Eventos Promovidos Pela Escola De Artes Prof. Emir Hermes Bemerguy, Sendo Iv Festival De Talentos Das Escolas Municipais E Espetáculo “Amazônia: Verde Que Te Quero Viva”.

Aquisição De Materiais De Expediente Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Educação E Dos Orgãos A Ela Vinculados.

Aquisição De Combustíveis, Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Cultura

Locação De Espaço Para O Centro Pop

Compromissos De Governo Do Exmo Prefeito José Maria Tapajós Correspondente Ao Período De 16 A 22/06/2025.

Relação De Unidades De Saúde

Prorrogação Do Prazo De Inscrição Que Consta No Art. 3º Do Edital Nº 001/2025 E A Retificação Do Cronograma Do Edital.

A Secretaria Municipal De Cultura Torna Público O Resultado Da Chamada Pública De Credenciamento, Permissão E Habilitação Para Uso De Barracas Na Cidade De Santarém, No Período Do Aniversário De Santarém: Jornada Multicultural Do Tapajós 364 Anos.

Institui, Em Santarém, O “Programa Consciência Verde”, Fomenta O Ambiente De Inspiração Para Uma Futura Política Municipal De Mudanças Climáticas E Dá Outras Providências.

Instaurar Procedimento Administrativo Disciplinar Para Apuração Dos Fatos Relatados Pelo Núcleo De Recursos Humanos Desta Secretaria, No Intuito De Averiguar A Possível Ocorrência De Infrações Praticadas Pela Servidora Sra. Ana Flávia Sousa Pedroso, Com Fundamento No Artigo 194 Da Lei Municipal Nº 14.899/94.

Altera O Art. 11 Da Lei Municipal Nº 21.958, De 18 De Setembro De 2023, Que Dispõe Sobre A Criação Da Política Municipal De Segurança Alimentar E Nutricional Do Município De Santarém-Pa, Estabelece O Sistema De Segurança Alimentar E Nutricional E Define Os Parâmetros Para Elaboração E Implementação Do Plano Municipal De Segurança Alimentar E Nutricional.

Viagem Para Belém/Pa, No Período De 17/06/2025 A 18/06/2025.

A Secretaria Municipal De Cultura Torna Público Novo Cronograma De Atividades - Edital De Chamamento Público Nº 001/2025 Seleção De Projetos Para Firmar Termo De Execução Cultural Com Recursos Da Política Nacional Aldir Blanc De Fomento À Cultura – Pnab (Lei Nº 14.399/2022).

Dispõe Sobre Exoneração De Cargo Em Comissão De Ouvidora Municipal Do Sus, Da Secretaria Municipal De Saúde.