Mural de Publicação

Dispõe Sobre A Nomeação Como Responsável Do Fundo Municipal Para Políticas Penais, Fundo Municipal Social - Fmas, Fundo Municipal Dos Direitos Da Criança E Do Adolescente, Fundo Municipal Dos Direitos Da Pessoa Com Deficiência, Fundo Municipal Da Pessoa Idosa, Fundo Municipal De Prevenção As Drogas - Fmpd, Fundo Municipal Dos Direitos Da Mulher - Fmdm.

Tornar Sem Efeito O Decreto Nº 475/2026 – Gap/Pms, De 21 De Maio De 2026.

Dispõe Sobre As Alterações Do Item 06 - Execução Financeira Prevista Do Plano 1º E 2º Plano De Ação Do Procad Suas – Exercício 2026.

Dispõe Sobre A Nomeação Como Responsável Do Fundo Municipal De Saneamento De Santarém - Fmsa - Stm.

O Conselho Municipal De Segurança Alimentar E Nutricional De Santarém – Comsea, Gestão 2025-2027 Convocar Os Conselheiros Titulares E Suplentes Para Reunião Extraordinária De Forma Presencial, No Dia 27 De Maio De 2026 (Quarta-Feira) Às 09H00Min, Na Casa Dos Conselhos, Com As Seguintes Pautas: A) Apresentação, Discussão E Deliberações Das Propostas Do Projeto Que O Município Submeterá Ao Mds Do Edital De Chamamento N°02/2026 Mds/Sesan B) O Que Ocorrer.

Regulamenta O Governo Digital No Âmbito Da Administração Pública Do Município De Santarém E Dá Outras Providências.

Dispõe Sobre Exoneração De Cargo Em Comissão De Assessora Especial I Do Gabinete Do Prefeito.

Dispõe Sobre A Utilização De Recursos Do Índice De Gestão Descentralizada Do Programa Bolsa Família E Cadastro Único – Igd/Pbf Para Custeio De Passagens E Diárias De Conselheiros(As) E Da Secretaria Executiva Do Conselho Municipal De Assistência Social De Santarém – Cmass, Para Participação Em Reunião Regional Do Conselho Nacional De Assistência Social – Cnas.

Contratação De Empresa Habilitada Para Construção Da Creche Tipo Ii Aeroporto Velho- Recurso Fnde, Atendendo Às Necessidades Da Secretaria Municipal De Educação

Convocar Os Candidatos Aprovados E Classificados No Cadastro De Reservas Conforme Listagem Constante No Anexo Ii Deste Edital.

Dispõe Sobre A Publicação Das Entidades Habilitadas E Não Habilitadas Do Chamamento Público De Representantes Da Sociedade Civil Organizada Para Composição Do Conselho Municipal De Políticas Sobre Drogas - Cmpd.

A Secretaria Municipal De Trabalho E Assistência Social – Semtras, No Uso De Suas Atribuições Legais, Após A Análise Da Documentação Pela Comissão De Avaliação E Organização Do Processo Seletivo Simplificado Nº 002/2025 – Semtras/Pms, Conforme Portaria Nº 132/2025 - Semtras, Torna Pública A Lista Dos Candidatos Aprovados/Classificados No Número De Vagas E No Cadastro De Reserva, Para Contratação Temporária, Nos Termos Do Edital. Candidatos Convocados Deverão Comparecer Munidos Das Documentações Abaixo, Na Semtras, Sito A Avenida Sérgio Henn, Nº 838, Bairro Aeroporto Velho, No Dia: Data: 22/05 – 08H Às 14H, Os Cargos De Nível Fundamental: Agente Operacional De Segurança Patrimonial - Rios – Vila Curuai – Lago Grande, Agente Operacional De Equipamentos E Veículos – Motorista De Veículos Leves, Nível Médio: Agente Administrativo, Agente Administrativo - Rio – Vila Curuai – Lago Grande; Nível Superior: Pedagogo – Rios – Vila Curuai – Lago Grande.

Pelo Presente Edital, Ficam Convocados Os Membros (Titular Ou Suplente) Da Comissão De Finanças Do Conselho Municipal Dos Direitos Da Criança E Do Adolescente - Comdca, Para Participar De Reunião Ordinária Que Ocorrerá No Dia 26 De Maio De 2026 (Terça-Feira) A Partir Das 08H30Min De Forma Presencial, Na Sede Do Projeto Saúde E Alegria Tendo Como Pauta: A) Reunião De Articulação Para Campanha Educativa; B) Comissão Organizadora Da Conferência Municipal Dos Direitos Da Criança E Do Adolescente; C) O Que Ocorrer.

Contratação De Empresa Especializada Para A Aquisição De Recargas De Gás Glp 13 Kg Par Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Habitação E Regularização Fundiária

Prorrogar, Com Fulcro No Art. 19 Do Decreto Nº 366/2023, Por 30 (Trinta) Dias O Prazo Para Conclusão Dos Trabalhos Da Comissão Permanente De Processo Administrativo Disciplinar, Instituída Pela Portaria Nº 021/2025 - Pgm, De 13 De Junho De 2025, Publicada No Diário Do Municípios Do Estado Do Pará Nº 3773, De 17 De Junho De 2025.

Designa O Sr. Gerson Ferreira, Nomeado Através Do Decreto Nº 454/2026 - Gap/Pms, De 13 De Maio De 2026, No Cargo De Assessor Especial Vi.

Designa A Sra. Delza Maria De Lima De Araújo, Nomeada Através Do Decreto Nº 411/2026 - Gap/Pms, De 04 De Maio De 2026, No Cargo De Assessora Especial Vi.

Prorrogar, Com Fulcro No Art. 19 Do Decreto Nº 366/2023, Por 30 (Trinta) Dias O Prazo Para Conclusão Dos Trabalhos Da Comissão Permanente De Processo Administrativo Disciplinar, Instituída Pela Portaria Nº 021/2025 - Pgm, De 13 De Junho De 2025, Publicada No Diário Do Municípios Do Estado Do Pará Nº 3773, De 17 De Junho De 2025.

Designar A Sra. Fernanda Castro Carneiro Alves , Nomeada Através Do Decreto Nº 412/2026 - Gap/Pms, De 04 De Maio De 2026, No Cargo De Assessora Especial Vi.

Designa O Sr. João Edimilson Rodrigues Dos Santos, Nomeado Através Do Decreto Nº 751/2025 - Gap/Pms, De 10 De Janeiro De 2025, No Cargo De Assessor Especial Vi.

Convocar Os Candidatos Aprovados E Classificados No Cadastro De Reservas Conforme Listagem Constante No Anexo Ii Deste Edital

Convocar Os Candidatos Aprovados E Classificados No Cadastro De Reservas Conforme Listagem Constante No Anexo Ii Deste Edital

Convocar Os Candidatos Aprovados E Classificados No Cadastro De Reservas Conforme Listagem Constante No Anexo Ii Deste Edital

Formulário Preenchimento Manual Pessoa Física E-Sic

Designa A Sra. Ailla Laine Da Silva Nogueira Vasconcelos, Nomeada Através Do Decreto Nº 453/2026 - Gap/Pms, De 13 De Maio De 2026, No Cargo De Assessora Especial Vi.

Designa O Sr. Christian Hugo Nobre Leal, Nomeado Através Do Decreto Nº 629/2025 - Gap/Pms, De 09 De Janeiro De 2025, No Cargo De Assessor Especial Vi.

Pedido De Recurso Manual Presencial

Prorrogar, Com Fulcro No Art. 19 Do Decreto Nº 366/2023, Por 30 (Trinta) Dias O Prazo Para Conclusão Dos Trabalhos Da Comissão Permanente De Processo Administrativo Disciplinar, Instituída Pela Portaria Nº 021/2025 - Pgm, De 13 De Junho De 2025, Publicada No Diário Do Municípios Do Estado Do Pará Nº 3773, De 17 De Junho De 2025.

Dispõe Sobre A Regulamentação Do Acesso À Informação Previsto No Inciso Xxxiii Do Art. 5º Da Constituição Federal, Conforme As Normas Gerais Emanadas Da Lei Federal Nº 12.527/2011

Convocar Os Candidatos Aprovados E Classificados Conforme Listagem Constante No Anexo I Deste Edital