Mural de Publicação
Outros
20/06/2025
PROGRAMAÇÃO DE ANIVERSÁRIO DOS 364 ANOS DE SANTARÉM
Programação De Aniversário Dos 364 Anos De Santarém .
Relatórios e-SIC
18/06/2025
RELATÓRIO E-SIC MAIO DE 2025
Ouvidoria Geral Do Município De Santarém
Outros
18/06/2025
RELAÇÃO DOS PROPONENTES SELECIONADOS NA ETAPA DE HABILITAÇÃO DOCUMENTAL - EDITAL Nº 001/2025 – APÓS PERÍODO RECURSAL.
A Secretaria Municipal De Cultura Torna Pública A Relação Dos Proponentes Selecionados Na Etapa De Habilitação Documental - Edital Nº 001/2025 – Após Período Recursal.
Leis
18/06/2025
LEI Nº 22.574, DE 18 DE JUNHO DE 2025.
Altera Dispositivos Da Lei Municipal Nº 20.056, De 04 De Julho De 2016, E Dá Outras Providências.
Licitações
18/06/2025
Inexigibilidade Nº 004/2025 - SEMG
Locacão De Imóvel Não Residencial Para Funcionamento Da Procuradoria Fiscal No Município De Santarém
PCA - SEMTRAS
18/06/2025
SEMTRAS - PLANO DE CONTRAÇÃO ANUAL 2025 RETIFICADO 18-06-25
Semtras - Plano De Contração Anual 2025 Retificado 18-06-25
Outros
18/06/2025
RELAÇÃO DOS PROPONENTES SUPLENTES SELECIONADOS, NÃO SELECIONADOS E CERTIFICADOS NA FASE DE HABILITAÇÃO DOCUMENTAL DO EDITAL Nº 001/2024 – PNAB – PONTOS E PONTÕES DE CULTURA - SANTARÉM.
A Secretaria Municipal De Cultura Torna Pública A Relação Dos Proponentes Suplentes Selecionados, Não Selecionados E Certificados Na Fase De Habilitação Documental Do Edital Nº 001/2024 – Pnab – Pontos E Pontões De Cultura - Santarém.
Outros
18/06/2025
RELAÇÃO DOS PROPONENTES SELECIONADOS NA ETAPA DE HABILITAÇÃO DOCUMENTAL - EDITAL Nº 003/2025, APÓS PERÍODO RECURSAL.
A Secretaria Municipal De Cultura Torna Pública A Relação Dos Proponentes Selecionados Na Etapa De Habilitação Documental - Edital Nº 003/2025, Após Período Recursal.
Licitações
18/06/2025
Pregão Eletrônico Nº 006/2025 - FMS
Contratação De Empresa Para Reforma De Unidade De Atenção Especializada Em Saúde
Licitações
18/06/2025
Credenciamento Nº 001/2025 - FMS
Credenciamento De Empresa Especializada Para A Prestação De Serviço De Internação Em Clínica Médica, De Forma Complementar E Sob Demanda, Para Absorção De Pacientes Clínicos Oriundos Da Unidade De Pronto Atendimento (Upa) 24 Horas E Hospital Municipal De Santarém, Exclusivamente, Nos Casos De Superlotação Ou Indisponibilidade De Leitos Nas Referidas Unidades.
Estoques de Medicamentos das Farmácias Públicas
18/06/2025
ESTOQUES DE MEDICAMENTOS DAS FARMÁCIAS PÚBLICAS
Estoques De Medicamentos Das Farmácias Públicas - Ubs Da Cidade
Licitações
18/06/2025
Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 001/2025 - SEMC - SEMED
Contratação De Empresa Especializada Em Agenciamento Artístico Para Atender Às Necessidades Dos Eventos Promovidos Pela Escola De Artes Prof. Emir Hermes Bemerguy, Sendo Iv Festival De Talentos Das Escolas Municipais E Espetáculo “Amazônia: Verde Que Te Quero Viva”.
Licitações
18/06/2025
Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 002/2024 SEMG SANTARÉM PA - SEMED
Aquisição De Materiais De Expediente Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Educação E Dos Orgãos A Ela Vinculados.
Licitações
18/06/2025
Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 001/2025 SEMAP - SEMC
Aquisição De Combustíveis, Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Cultura
Licitações
18/06/2025
Inexigibilidade Nº 002/2025 - SEMTRAS
Locação De Espaço Para O Centro Pop
Agenda do Prefeito
17/06/2025
AGENDA DO PREFEITO DE 16 A 22 DE JUNHO DE 2025
Compromissos De Governo Do Exmo Prefeito José Maria Tapajós Correspondente Ao Período De 16 A 22/06/2025.
Medicamentos fornecidos pelo SUS - HMS
17/06/2025
MEDICAMENTOS FARMÁCIA CAF
Medicamentos fornecidos pelo SUS - PSM
17/06/2025
MEDICAMENTOS FORNECIDOS PELO SUS - PSM
Unidades de Saúde
17/06/2025
RELAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE
Relação De Unidades De Saúde
Medicamentos fornecidos pelo SUS - SEMSA
17/06/2025
LISTA DE MEDICAMENTOS SEMSA REDE SUS - CONSUMO QUINZENAL
Edital
17/06/2025
EDITAL N° 002/2025 - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (COMDCA)
Prorrogação Do Prazo De Inscrição Que Consta No Art. 3º Do Edital Nº 001/2025 E A Retificação Do Cronograma Do Edital.
Outros
17/06/2025
RESULTADO - EDITAL CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2025-SEMC
A Secretaria Municipal De Cultura Torna Público O Resultado Da Chamada Pública De Credenciamento, Permissão E Habilitação Para Uso De Barracas Na Cidade De Santarém, No Período Do Aniversário De Santarém: Jornada Multicultural Do Tapajós 364 Anos.
Plano de Governo
17/06/2025
1º PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
Insumo Hospitalar
17/06/2025
INSUMOS DISPONÍVEIS EM ESTOQUE CAF
Leis
16/06/2025
LEI Nº 22.572, DE 16 DE JUNHO DE 2025.
Institui, Em Santarém, O “Programa Consciência Verde”, Fomenta O Ambiente De Inspiração Para Uma Futura Política Municipal De Mudanças Climáticas E Dá Outras Providências.
Portarias Administrativas
16/06/2025
PORTARIA Nº 106/2025 - SEMSA
Instaurar Procedimento Administrativo Disciplinar Para Apuração Dos Fatos Relatados Pelo Núcleo De Recursos Humanos Desta Secretaria, No Intuito De Averiguar A Possível Ocorrência De Infrações Praticadas Pela Servidora Sra. Ana Flávia Sousa Pedroso, Com Fundamento No Artigo 194 Da Lei Municipal Nº 14.899/94.
Leis
16/06/2025
LEI Nº 22.573, DE 16 DE JUNHO DE 2025.
Altera O Art. 11 Da Lei Municipal Nº 21.958, De 18 De Setembro De 2023, Que Dispõe Sobre A Criação Da Política Municipal De Segurança Alimentar E Nutricional Do Município De Santarém-Pa, Estabelece O Sistema De Segurança Alimentar E Nutricional E Define Os Parâmetros Para Elaboração E Implementação Do Plano Municipal De Segurança Alimentar E Nutricional.
Portarias Administrativas
16/06/2025
PORTARIA Nº 343/2025 – GAP/PMS, DE 16 DE JUNHO DE 2025.
Viagem Para Belém/Pa, No Período De 17/06/2025 A 18/06/2025.
Outros
16/06/2025
NOVO CRONOGRAMA DE ATIVIDADES - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 PNAB
A Secretaria Municipal De Cultura Torna Público Novo Cronograma De Atividades - Edital De Chamamento Público Nº 001/2025 Seleção De Projetos Para Firmar Termo De Execução Cultural Com Recursos Da Política Nacional Aldir Blanc De Fomento À Cultura – Pnab (Lei Nº 14.399/2022).
Decretos Administrativos
16/06/2025
DECRETO Nº 1.375/2025 – GAP/PMS, DE 16 DE JUNHO DE 2025.
Dispõe Sobre Exoneração De Cargo Em Comissão De Ouvidora Municipal Do Sus, Da Secretaria Municipal De Saúde.
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