DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E NATURAL DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM – ESTADO DO PARA, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E NATURAL E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DO PATRIMONIO CULTURAL.

O Presidente do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC), no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal no 20.033/2016, convoca os conselheiros titulares e suplentes para participarem da Reunião Ordinária (Presencial), a realizar-se no dia 12 de maio de 2026, às 9h, na Sala de Reuniões da Secretaria Municipal de Cultura (Semc).

O Conselho Municipal de Política Cultural de Santarém, por decisão de seu Presidente, em conformidade com os encaminhamentos deliberados na 9ª Reunião Ordinária, realizada em 10 de abril de 2026, e com fundamento na Lei Municipal nº 20.033/2016, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura e os fóruns setoriais, convoca os agentes culturais para o Fórum Setorial de Música e Literatura.

O Presidente do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC), no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal no 20.033/2016, convoca os conselheiros titulares e suplentes para participarem da Reunião Ordinária (Presencial), a realizar-se no dia 10 de abril de 2026, às 9h, na Sala de Reuniões da Secretaria Municipal de Cultura (Semc).

O Presidente do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC), no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal no 20.033/2016, convoca os conselheiros titulares e suplentes para participarem da Reunião Ordinária (Presencial), a realizar-se no dia 10 de março de 2026, às 9h, na Sala de Reuniões da Secretaria Municipal de Cultura (Semc).

A Secretaria Municipal de Cultura torna pública a Ata da 5ª Quinta Reunião Ordinária Do CMPC - 2025-2027.

A Secretaria Municipal de Cultura torna pública a Ata da 4ª Quarta Reunião Ordinária Do CMPC - 2025-2027.

A Secretaria Municipal de Cultura torna pública a Ata da 3° Terceira Reunião Ordinária Do CMPC - 2025-2027.

A Secretaria Municipal de Cultura torna pública a Ata da 2° Segunda Reunião Ordinária Do CMPC - 2025-2027.

A Secretaria Municipal de Cultura torna pública a Ata da 1° Primeira Reunião Ordinária Do CMPC - 2025-2027.

A Secretaria Municipal de Cultural torna público o Regimento Interno do Conselho Municipal de Política Cultural - CMPC (Colegiado 2025-2027).

Viajar é bom, mas viajar com respeiro e responsabilidade é melhor ainda! Aqui vão algumas dicas para curtir muito sem deixar rastros (a não ser boas lembranças).

Folheto contendo informações sobre o Sairé 2025, Disputa dos Botos, Alter do Chão, O Rito do Sairé e Sugestão de Roteiro.

Folheto contendo informações sobre o turismo de base comunitária (TBC), uma forma de viajar que colocam as comunidades como protagonistas, como Maripá, Cachoeira do Aruã, Vila Gorete, Vila Coroca, São Marcos e Tucumã.

Informações sobre os pontos turísticos de Santarém como praias, locais de ecoturismo, centros culturais e museus, praças, parques e espaços de lazer, mercados e feiras, porto hidroviário, zoológico, igrejas e festivais.

WELCOME TO THE PEARL OF THE TAPAJÓS! Santarém is where waters, cultures, and experiences meet. We are thrilled to have you. We’ve prepared this guide to help you make the most of your stay and discover the treasures that make this place unforgettable. Explore, feel, and experience the Amazon!

SEJA BEM-VINDO À PÉROLA DO TAPAJÓS! Santarém é um encontro de águas, culturas e experiências. Estamos felizes em recebê-lo. Preparamos este guia para que você aproveite ao máximo sua estadia e descubra os tesouros que tornam este lugar inesquecível. Explore, sinta e viva a Amazônia!

O Presidente do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC), no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal no 20.033/2016, convoca os conselheiros titulares e suplentes para participarem da Reunião Ordinária (Presencial), a realizar-se no dia 10 de fevereiro de 2026, às 9h, na Sala de Reuniões da Secretaria Municipal de Cultura (Semc).

O Presidente do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC), no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal no 20.033/2016, convoca os conselheiros titulares e suplentes para participarem da Reunião Ordinária (Presencial), a realizar-se no dia 21 de janeiro de 2026, às 9h, na Sala de Reuniões da Secretaria Municipal de Cultura (Semc).

O Presidente do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC), no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal no 20.033/2016, convoca os conselheiros titulares e suplentes para participarem da Reunião Ordinária (Presencial), a realizar-se no dia 10 de dezembro de 2025, às 9h, na Sala de Reuniões da Secretaria Municipal de Cultura (Semc).

O Presidente do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC), no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal no 20.033/2016, convoca os conselheiros titulares e suplentes para participarem da Reunião Ordinária (Presencial), a realizar-se no dia 10 de novembro de 2025, às 9h, na Sala de Reuniões da Secretaria Municipal de Cultura (Semc).

O Presidente do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC), no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal no 20.033/2016, convoca os conselheiros titulares e suplentes para participarem da Reunião Ordinária (Presencial), a realizar-se no dia 10 de outubro de 2025, às 9h, no Theatro Municipal Victória.

O Presidente do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC), no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal no 20.033/2016, convoca os conselheiros titulares e suplentes para participarem da Reunião Ordinária (Presencial), a realizar-se no dia 10 de setembro de 2025, às 9h, no Theatro Municipal Victória.

A Prefeitura Municipal de Santarém, através da Secretaria Municipal de Cultura, nas atribuições da Lei Complementar nº 195/2022 – Lei Paulo Gustavo, prorroga prazo para a execução e prestação de contas dos seguintes editais: Edital de Chamamento Público Nº 003/2023 – SEMC (AUDIO VISUAL) • Edital de Chamamento Público Nº 005/2023 – SEMC (DEMAIS ÁREAS DA CULTURA); • Edital de Chamamento Público Nº 002/2024 – SEMC (OFICINA – COMUNICAÇÃO E MARKETING ); • Edital de Chamamento Público Nº 003/2024 – SEMC (OFICINA – PRESTAÇÃO DE CONTAS).

ANEXOS - CATEGORIAS DE BOLSAS CULTURAIS DE PESQUISA - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2024 O objetivo deste Edital é a concessão de bolsas de pesquisa destinadas a agentes culturais pessoas físicas que tenham interesse em realizar pesquisas nas áreas: Categoria 1 – Bolsa de pesquisa Audiovisual e Categoria 2- bolsas de pesquisa nos demais segmentos culturais

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2024 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA RECEBIMENTO DE BOLSAS CULTURAIS DE PESQUISA COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) O objetivo deste Edital é a concessão de bolsas de pesquisa destinadas a agentes culturais pessoas físicas que tenham interesse em realizar pesquisas nas áreas descritas no Anexo I deste edital.

Anexos que fazem parte do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2024 - ANEXOS ● ANEXO 1: Categorias e Cotas; ● ANEXO 2: Critérios de avaliação da Etapa de seleção; ● ANEXO 3: Formulário de Inscrição ● ANEXO 4: Declaração de Representação do Grupo/Coletivo Cultural ● ANEXO 5: Modelo de Autodeclaração Étnico-Racial; ● ANEXO 6: Modelo de Autodeclaração para Pessoa com Deficiência; ● ANEXO 7: Formulário para Pedido de Recurso (Etapa de seleção e Etapa de habilitação);

PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA O Município de Santarém/PA, torna público o presente Edital para o desenvolvimento da “Rede Municipal de Pontos e Pontões de Cultura do Município de Santarém” por meio da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), instituída pela Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014. O presente edital é regido pelo disposto na Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022 (PNAB), no Decreto nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, e Portaria MinC nº 80, de 27 de outubro de 2023 (Regulamentam a PNAB), no Decreto nº 11.453, de 23 de março de 2023 (Decreto de Fomento), na Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014 (Política Nacional de Cultura Viva), na Instrução Normativa MINC nº 08, de 11 de maio de 2016, e na Instrução Normativa MINC nº 12, de 28 de maio de 2024, ou em ato normativo correspondente em vigor (Regulamentam a PNCV). Este Edital é realizado com recursos do Governo Federal repassados pelo Ministério da Cultura, por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).

MANIFESTO DA PREFEITURA DE SANTARÉM E DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA EM DEFESA DA AMAZÔNIA E DA VIDA: POR AÇÕES URGENTES CONTRA AS QUEIMADAS E O DESMATAMENTO ILEGAL

CONCESSÃO ADMINISTRATIVA , PARA EXPLORAÇÃO E PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO DE DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS EM ATERRO SANITÁRIO NO MUNICIPIO DE SANTARÉM-PA.