Editais, Contratos, Decretos, Leis e Portarias

Concessão Onerosa De Uso De Espaços Públicos Localizados No Centro De Artesanato Do Tapajós Cristo Rei; Num Total De 15 (Quinze) Vagas A Seguir Discriminadas: 12 (Doze) Boxes De 3,45M De Largura Por 3,60M De Comprimento Cada, Guarnecidos Com 01(Um) Balcão De Madeira Medindo 54Cm De Largura Por 1,80M De Comprimento Cada E Duas Estantes De Ferro Com Seis Prateleiras Cada, Medindo 90Cm De Largura Por 2M De Altura, Que Serão Destinados À Exposição E Venda De Artesanato, Trabalhos Manuais Regionais E/Ou Da Produção Artesanal; 02 (Dois) Boxes De 3,45M De Largura Por 3,60M De Comprimento Cada, Contendo Balcão Em Mármore Com Pia, Serão Destinados À Venda De Lanches E Refeições Com Cardápio Regional Valorizando A Cultura Gastronômica Do Tapajós E 01 (Uma) Vaga, Espaço Aberto, De 2,50M De Largura Por 24,36M De Comprimento, Localizada No Corredor Lateral Esquerdo Do Prédio, Destinada À Exposição E Venda De Plantas Naturais (Ornamentais E Insumos

Convocação Dos Candidatos Aprovados No Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2023 – Semed.

Convocação Dos Candidatos Aprovados No Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2025 – Semed.

Convocação Dos Candidatos Aprovados No Processo Seletivo Simplificado Nº 002/2021 – Semed.

Convocar Os Candidatos Aprovados E Classificados No Cadastro De Reservas Conforme Listagem Constante No Anexo Ii Deste Edital.

O Conselho Municipal De Segurança Alimentar E Nutricional De Santarém – Comsea, Gestão 2025-2027 Convocar Os Conselheiros Titulares E Suplentes Para Reunião Extraordinária De Forma Presencial, No Dia 27 De Maio De 2026 (Quarta-Feira) Às 09H00Min, Na Casa Dos Conselhos, Com As Seguintes Pautas: A) Apresentação, Discussão E Deliberações Das Propostas Do Projeto Que O Município Submeterá Ao Mds Do Edital De Chamamento N°02/2026 Mds/Sesan B) O Que Ocorrer.

Pelo Presente Edital, Ficam Convocados Os Membros (Titular Ou Suplente) Da Comissão De Finanças Do Conselho Municipal Dos Direitos Da Criança E Do Adolescente - Comdca, Para Participar De Reunião Ordinária Que Ocorrerá No Dia 26 De Maio De 2026 (Terça-Feira) A Partir Das 08H30Min De Forma Presencial, Na Sede Do Projeto Saúde E Alegria Tendo Como Pauta: A) Reunião De Articulação Para Campanha Educativa; B) Comissão Organizadora Da Conferência Municipal Dos Direitos Da Criança E Do Adolescente; C) O Que Ocorrer.

Convocar Os Candidatos Aprovados E Classificados No Cadastro De Reservas Conforme Listagem Constante No Anexo Ii Deste Edital

Convocar Os Candidatos Aprovados E Classificados Conforme Listagem Constante No Anexo I Deste Edital

Convocar Os Candidatos Aprovados E Classificados No Cadastro De Reservas Conforme Listagem Constante No Anexo Ii Deste Edital

Pelo Presente Edital, Ficam Convocados Todos Os Conselheiros (Titulares Ou Suplentes) Do Conselho Municipal Da Juventude De Santarém – Comjuven Gestão 2025-2027, Para A Reunião Ordinária No Dia 22 De Maio De 2026 (Sexta-Feira) Com A Primeira Chamada Às 08H30Min E A Última Às 09H00Min De Forma Presencial Na Casa Dos Conselhos Com As Seguintes Pautas: A) Aprovação Do Briefing Do Cartaz E Banner; B)Aprovação Do Questionário Para Aplicação Nas Escolas; C) Construção Do Projeto Mês Da Juventude; D) Verificar Quais Entidades Estarão Presentes Na Reunião Com A Secretária Da Semtras; E) Acesso À Oportunidades Internacionais Para Jovens F) O Que Ocorrer.

Convocar Os Candidatos Aprovados E Classificados No Cadastro De Reservas Conforme Listagem Constante No Anexo Ii Deste Edital

Registro De Preço Para Aquisição De Material De Higiene E Limpeza E Material Descartável Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Agricultura E Pesca

Convocação Dos Candidatos Aprovados No Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2025 – Semed.

Registro De Preço Para Aquisição De Cal E Tinta, Destinadas Às Atividades De Manutenção Urbana, Para Suprir As Necessidades Da Secretaria Municipal De Urbanismo E Serviços Públicos – Semurb