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- Editais, Contratos, Decretos, Leis e Portarias
Editais, Contratos, Decretos, Leis e Portarias
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Licitações 24/10/2025
EDITAL DO(A) CONCORRÊNCIA Nº 002/2025 - SEMAP
Contratação De Empresa Habilitada Para Construção De Muro De Contenção Em Rip Rap Com Urbanização Na Vila Gorete – Região Do Rio Arapiuns, No Município De Santarém – Pará
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Edital de Convocação 24/10/2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 027/2025 - COMDCA
Pelo Presente Edital, Ficam Convocados Os Membros (Titular Ou Suplente) Do Conselho Municipal Dos Direitos Da Criança E Do Adolescente - Comdca, Para Participar De Reunião Ordinária Que Ocorrerá No Dia 28 De Outubro De 2025 (Terça-Feira) A Partir Das 09H00 De Forma Presencial, Tendo Como Pauta: A) Comissão Do Pad; B) Capacitação Para Conselhos Tutelares; C) Representação No Fórum De Educação; D) O Que Ocorrer.
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Licitações 24/10/2025
EDITAL DO(A) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025 - SEMMA
Aquisição De Combustíveis, Lubrificantes, Óleos E Agentes Redutores, Destina-Dos À Frota De Veículos E Equipamentos Da Secretaria Municipal De Meio Ambi-Ente E Órgãos A Ela Vinculados
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Licitações 24/10/2025
EDITAL DO(A) CONCORRÊNCIA Nº 003/2025 - SEMAP
Contratação De Empresa Habilitada Para Construção De Muro De Contenção Em Rip Rap Na Comunidade De Parauá, No Município De Santarém – Pará
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Licitações 24/10/2025
EDITAL DO(A) CONCORRÊNCIA Nº 008/2024- SEMSA/SEMINFRA - FMS
Construção De Unidade Básica De Saúde (Ubs) Maracanã I – Porte Iv
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Edital 22/10/2025
EDITAL JOSÉ VICTOR TALÁ, MAT 8112 - ELCIONE BARBALHO
Edital José Victor Talá, Mat 8112 - Elcione Barbalho
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Edital 22/10/2025
EDITAL JOSÉ VICTOR TALÁ, MAT. 8113 - CONQUISTA
Edital José Victor Talá, Mat. 8113 - Conquista
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Edital 22/10/2025
EDITAL IMCOL - NOVO HORIZONTE
Edital Imcol – Imobiliária, Construtora E Comércio Ltda,
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Edital de Convocação 22/10/2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 013/2025 - CMPD
Pelo Presente Edital, Ficam Convocados Todos Os Conselheiros (Titulares Ou Suplentes) Do Conselho Municipal De Políticas Sobre Drogas De Santarém – Cmpd, Para A Reunião Ordinária Mensal, No Dia 30 De Outubro De 2025 (Quinta-Feira), Às 9H30Min De Forma Presencial, Com As Seguintes Pautas: A) Socialização Pós Semana De Prevenção Às Drogas; B) Fundo Municipal De Prevenção Às Drogas – Fmpd; C) Eleição Cmpd-2026; D) Confraternização De Fim De Ano; E) O Que Ocorrer.
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Edital de Convocação 21/10/2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 019/2025 - CMASS
Pelo Presente Edital, Fica Convocado Os Conselheiros (Titulares E Suplentes) Do Conselho Municipal Da Assistência Social, Para Participar De Reunião Extraordinária Que Ocorrerá No Dia 22 De Outubro De 2025 (Quarta-Feira) De Forma Presencial, A Partir Das 09H00, Tendo Como Pauta: A) Leitura Da Ata Anterior; B) Eleição Do Conselho; C) Inscrição De Entidade; D) 14ª Conferência Nacional Cnas; E) O Que Ocorrer.
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Licitações 21/10/2025
EDITAL DO(A) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 - SEMURB
Registro De Preços Para Contratação De Empresa Especializada Em Serviços De Reparo, Reforma, Manutenção E Conservação De Logradouros Públicos No Municipio De Santarém.
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Licitações 21/10/2025
EDITAL DO(A) ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2025 SEMAD - SEMAD
Aquisição De Material De Consumo (Higiene, Limpeza E Descartável) Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Administração – Semad
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Edital de Convocação 20/10/2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº02/2025
O Conselho De Alimentação Escolar (Cae) Do Município De Santarém Convoca Todos Os Seus Membros, Titulares E Suplentes, Para Participarem De Reunião Ordinária.
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Edital de Convocação 17/10/2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2021
Edital De Convocação Dos Candidatos Aprovados No Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2021 – Semed-Agente Administrativo
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Licitações 15/10/2025
EDITAL DO(A) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024- SEMSA/SEMINFRA - FMS
Construção De Unidade Básica De Saúde (Ubs) Piracaoera – Modelo Municipal.
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