Editais, Contratos, Decretos, Leis e Portarias

Convocação Dos Candidatos Aprovados No Processo Seletivo Simplificado Nº 002/2021 – Semed.

Registro De Preço Para Futura E Eventual Contratação De Empresa Especializada No Fornecimento De Ortese, Próteses E Materias Especiais (Opme) Em Sistema De Consignação Para O Hospital Municipal De Saúde

Edital De Chamamento Público De Representantes Da Sociedade Civil Organizada Para Composição Do Conselho Municipal De Turismo De Santarém – Comtur - Gestão 2026 A 2028.

A Secretaria Municipal De Educação - Semed, No Uso Das Atribuiçoes Que Lhe Foram Conferidas Pela Lei Municipal Nº: 18.913/2012, E Tendo Em Vista O Disposto No Decreto Municipal Nº: 018 De 10 De Janeiro De 2018, E Nos Termos Do Edital Nº: 002/2021

O Conselho Municipal Dos Direitos Da Mulher De Santarém - Cmdm, No Uso Da Atribuição Que Lhe Confere O Art. 5º Da Lei 18.249/2009 Alterado Pela Lei Nº 21.877/2022, Convocar As Conselheiras Para Participarem Da Reunião Extraordinária, Que Acontecerá No Dia 11 De Fevereiro De 2026 (Quarta-Feira) Às 8H30Min, Na Casa Dos Conselhos, Com As Seguintes Pautas: 1. Alinhamento De Ações; 2. Comissões; 3. V Fórum De Mulheres Do Baixo Amazonas; 4. O Que Ocorrer.

Registro De Preços Para Contratação De Empresa Especializada Em Recuperação De Pavimento Flexível Betuminoso (Tapa Buraco).

Contratação De Empresas Especializadas Para Prestar O Serviço De Transporte Escolar Rural.

Pregão Eletrônico Para Aquisição De Equipamentos E Materiais Permanentes Destinados Ao Hospital Municipal De Santarém, Conforme Proposta 202422630004

Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2025 – Semad/Pms Edital Nº 002/2026

Edital De Convocação Dos Candidatos Aprovados No Processo Seletivo Simplificado Nº 002/2021 – Semed/Pms.

Errata Ao Edital Do Resultado Preliminar Do Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2025 – Semed/Pms

Edital De Resultado Preliminar Do Processo De Escolha Para Provimento Do Cargo De Gestor(A) Das Unidades Escolares Quilombolas Da Rede Pública Municipal De Ensino De Santarém–Pa

A Secretaria Municipal De Educação - Semed, No Uso Das Atribuiço Es Que Lhe Foram Conferidas Pela Lei Municipal Nº: 18.913/2012 E, Tendo Em Vista, O Disposto No Decreto Municipal Nº: 018, De 10 De Janeiro De 2018, Apo S A Avaliaça O Da Documentaça O Pela Comissa O De Avaliaça O E Organizaça O Do Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2025 - Semed/Pms, Conforme Portaria Nº: 583/2026-Gab/Semed, Torna Pu Blica A Lista Preliminar Com A Classificaça O Dos Candidatos Do Pss 001/2025-Semed.

Pelo Presente Edital, Ficam Convocados Os Membros (Titular Ou Suplente) Do Conselho Municipal Dos Direitos Da Criança E Do Adolescente - Comdca, Para Participar De Reunião Ordinária Que Ocorrerá No Dia 03 De Fevereiro De 2026 (Terça-Feira) A Partir Das 08H30 De Forma Presencial Na Casa Dos Conselhos, Tendo Como Pauta: A) Planejamento Das Comissões Setoriais (Finanças, Projeto E Ética); B) Campanha Do Imposto De Renda; C) Formação Da Rede De Proteção; D) O Que Ocorrer.

O Conselho Municipal Dos Direitos Da Pessoa Idosa - Cmdpi Vem Pelo Presente Edital, Convocar Todos Os Conselheiros (Titular E Suplente) Para Reunião Ordinária Que Será Realizada Na Modalidade Presencial, No Dia 06 De Fevereiro De 2026 (Sexta-Feira), Na Casa Dos Conselhos, Com Apenas Uma Chamada Às 09H00, Com As Seguintes Pautas: A) Apresentação E Aprovação Do Projeto "Segurança E Conforto Na Melhor Idade" Das Obras Sociais Da Arquidiocese De Santarém-Pa - Lar São Vicente De Paulo Para Indicação Do Edital Do Programa Parceiro Do Idoso Do Banco Santander. B) O Que O Ocorrer.