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Editais, Contratos, Decretos, Leis e Portarias

  • Edital de Convocação 16/07/2025
    EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO № 001/2021 - SEMED - VIGIA

    Edital De Convocação Dos Candidatos Aprovados No Processo Seletivo Simplificado № 001/2021 - Semed - Vigia

  • Licitações 16/07/2025
    EDITAL DO(A) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025 - SEMJEL

    Registro De Preço Para Aquisição De Materiais Gráficos, Uniformes Esportivos E De Camisaria Para Atender As Necessidades Da Secretaria De Juventude Esporte E Lazer- Semjel.

  • Edital de Convocação 15/07/2025
    EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2022 – SEMED/PMS.

    Edital De Convocação Dos Candidatos Aprovados No Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2022 – Semed/Pms - Psicólogo

  • Edital de Convocação 14/07/2025
    EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 014/2025 - CMASS

    Pelo Presente Edital, Fica Convocado Os Conselheiros (Titulares E Suplentes) Do Conselho Municipal Da Assistência Social, Para Participar De Reunião Ordinária Que Ocorrerá No Dia 16 De Julho De 2025 (Quarta-Feira) De Forma Presencial, A Partir Das 09H00, Tendo Como Pauta: A) Leitura Das Atas; B) Leitura Dos Ofícios; C) Avaliação Sobre A 14º Conferência; D) Apresentação Do Fórum Municipal Dos Usuários Do Suas; E) O Que Ocorrer

  • Edital de Convocação 14/07/2025
    EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 020/2025 - COMDCA

    Pelo Presente Edital, Ficam Convocados Os Membros (Titular Ou Suplente) Do Conselho Municipal Dos Direitos Da Criança E Do Adolescente - Comdca, Para Participar De Reunião Ordinária Que Ocorrerá No Dia 15 De Julho De 2025 (Terça-Feira) A Partir Das 08H30 De Forma Presencial, Tendo Como Pauta: A) Assembleia Das Entidades Sociedade Civil; B) Reunião Com Os Representantes Dos Conselhos Tutelares; C) O Que Houver

  • Edital de Convocação 14/07/2025
    EDITAL Nº 003/2025 - COMJUVEN

    O Conselho Municipal Da Juventude De Santarém (Comjuven) Do Município De Santarém Torna Pública A Prorrogação Do Prazo De Inscrição E A Retificação Do Cronograma Do Edital Nº 002/2025 - Comjuven, Do Referente Ao Chamamento Público De Representantes Da Sociedade Civil Organizada Para Composição Do Conselho Municipal Da Juventude De Santarém – Comjuven - Gestão 2025-2027 Onde Se Lê: Art. 7º. Os Documentos Para Habilitação Deverão Ser Entregues Na Secretaria Executiva Do Conselho Municipal Da Juventude - Comjuven, Localizado Na Rodovia Curuá-Una Canto Com A Marabá, Nº. 762. Bairro Do Santíssimo, Na Cidade De Santarém/Pa, Das 08H00 Às 14H00 No Período De 26 De Junho A 10 Julho De 2025. Leia-Se: Art. 7º Os Documentos Para Habilitação Deverão Ser Entregues Na Secretaria Executiva Do Conselho Municipal Da Juventude - Comjuven, Localizado Na Rodovia Curuá-Una Canto Com A Marabá, Nº. 762. Bairro Do Santíssimo, Na Cidade De Santarém/Pa, Das 08H00 Às 14H00 No Período De 14 A 24 De Julho De 2025.

  • Licitações 11/07/2025
    EDITAL DO(A) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025 - SEMMA

    Aquisição De Material De Construção, Através Do Sistema De Registro De Preços (Srp) Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Meio Ambiente – Semma E Os Orgãos Vinculados A Ela.

  • Licitações 10/07/2025
    EDITAL DO(A) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025 - SEMURB

    Registro De Preço Para Aquisição De Material Permanente Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Urbanismo E Serviços Públicos – Semurb.

  • Licitações 10/07/2025
    EDITAL DO(A) REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2025 - SEMINFRA

    Registro De Preços Para Contratação De Empresa Especializada Em Locação De Veículos Tipo Pick-Up, Sem Motorista E Sem Fornecimento De Combustível, Para Atender Às Necessidades Da Secretaria Municipal De Infraestrutura - Seminfra.

  • Licitações 09/07/2025
    EDITAL DO(A) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025 - SEMPTA

    Registro De Preço Para Aquisição De Fardamentos E Epi’s Para Fiscalização Portuária Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Portos E Transporte Aquaviário – Sempta

  • Edital de Convocação 09/07/2025
    EDITAL DE PROCESSO ELEITORAL Nº 004/2025 RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE PROCESSO ELEITORAL Nº 003/2025 - COMDCA

    A Comissão Eleitoral, Devidamente Constituída Pelo Comdca, Conforme Legislação Em Vigor Vem Tornar Público A Retificação Do Cronograma Que Consta No Edital Nº 003/2025 Passando A Constar: Cronograma Data Publicação Do Edital: 15 De Maio De 2025 Início Das Inscrições / Indicação De Representantes: 16 De Maio De 2025 Término Das Inscrições / Indicação De Representantes: 02 De Julho De 2025 Análise De Documentos: 03 De Julho De 2025 Resultado Preliminar: 03 De Junho De 2025 Recurso Contra O Resultado Preliminar: 04 A 07 De Julho De 2025 Resultado Definitivo: 08 De Julho De 2025 Assembleia Dos Representantes Da Sociedade Civil: 15 De Julho De 2025 Posse: A Definir

  • Licitações 08/07/2025
    EDITAL DO(A) REGISTRO DE PREÇO Nº 006/2025 - SEMTRAS

    Contratação De Empresa Para Aquisição De Utensílios Domésticos, Para Atender As Demandas Da Secretaria Municipal De Trabalho E Assistência Social

  • Edital de Convocação 08/07/2025
    EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 009/2025 - CMDPDS

    Pelo Presente Edital, Ficam Convocados Todos Os Conselheiros (Titulares E Suplentes) Do Conselho Municipal Dos Direitos Das Pessoas Com Deficiência De Santarém – Cmdpds, Para Reunião Ordinária No Dia 11 De Julho De 2025 (Sexta-Feira), Às 08H30Min, De Forma Presencial No Plenarinho Da Câmara Municipal De Santarém, Com As Seguintes Pautas. A) Relatório E Prestação De Contas Da Gestão Do Biênio 2023/2025; B) O Que Ocorrer.

  • Edital de Convocação 07/07/2025
    EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 010/2025 - COMJUVEN

    Pelo Presente Edital, Ficam Convocados Todos Os Conselheiros (Titulares Ou Suplentes) Do Conselho Municipal Da Juventude De Santarém – Comjuven Gestão 2023-2025, Para Uma Reunião Extraordinária No Dia 11 De Julho De 2025 (Sexta-Feira) Com A Primeira Chamada Às 08H30Min E A Última Às 09H00 De Forma Presencial Na Casa Dos Conselhos Com As Seguintes Pautas: A) Semana Da Juventude; B) Atividade Do Planejamento; C) Eleição Do Conselho.

  • Edital de Convocação 07/07/2025
    EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 008/2025 - CMDM

    O Conselho Municipal Dos Direitos Da Mulher De Santarém - Cmdm, No Uso Da Atribuição Que Lhe Confere O Art. 5º Da Lei 18.249/2009 Alterado Pela Lei Nº 21.877/2022, Convocar As Conselheiras Que Fazem Parte Da Comissão Organizadora Da Conferência 2025, Para Participarem Da Reunião Que Acontecerá No Dia 08 De Julho De 2025 (Terça-Feira) Às 09H00, Na Casa Dos Conselhos, Com As Seguintes Pautas: 1. Pré-Conferência 2025; 2. O Que Ocorrer.

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