1. Página Inicial
  2. Editais, Contratos, Decretos, Leis e Portarias

Editais, Contratos, Decretos, Leis e Portarias

Publicações oficiais

Editais

6.674 publicações

Licitações 23/10/2026

EDITAL DO(A) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2026 - FMS

Registro De Preço Para Eventual E Futura Aquisição De Medicamentos E Produtos De Uso Veterinário, Alimentos Destinados Aos Animais Sob Responsabilidade Da Unidade, Materiais, Acessórios, Equipamentos, Ferramentas E Insumos Necessários Às Atividades De Assistência Veterinária, Manejo, Contenção, Alimentação, Higiene, Procedimentos Clínicos E Controle De Zoonoses, Destinados A Atender Às Necessidades Da Divisão Especializada De Controle De Zoonoses/Vigilância Animal, Vinculada Ao Núcleo Técnico De Vigilância Em Saúde – Ntvs Da Secretaria Municipal De Saúde – Semsa

Abrir documento
Licitações 22/10/2026

EDITAL DO(A) DISPENSA ELETRÔNICA Nº 015/2026 - FMS

Destinados Ao Atendimento Da Paciente L. S. L., Processo N° 0064133-9.2015.814.0051 Da Demanda Judicial De Saúde, Visando Assegurar O Cumprimento Das Determinações Judiciais E A Continuidade Dos Tratamentos Dos Pacientes Beneficiários, Nos Termos Do Art. 75, Inciso Viii, Da Lei Nº 14.133/2021.

Abrir documento
Edital 21/10/2026

EDITAL DE TRANSAÇÃO POR ADESÃO Nº 001/2026/PGM

Proposta De Transação Por Adesão, No Âmbito Da Procuradoria Geral Do Município De Santarém, Destinada Aos Grandes Devedores De Créditos Tributários E Não Tributários Do Município, Com Descontos Em Juros E Multas Escalonados Pelas Faixas De Parcelamento Da Portaria Nº 007/2026/Pgm, Em Condições Mais Favoráveis Que As Do Prorefis 2026.

Abrir documento
Licitações 21/10/2026

EDITAL DO(A) ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2026 - SEMTRAS

Adesão À Ata De Registro De Preços Nº 004/2026-Semed (Lote 14, Item 157), Oriunda Do Pregão Eletrônico Srp Nº 015/2025-Semed, Para Aquisição De Equipamentos De Informática, Sendo 15 (Quinze) Computadores Completos, Destinados Exclusivamente Ao Atendimento Das Necessidades Relacionadas À Execução Dos Projetos “Transformar – Enfrentamento Às Violências Contra Crianças E Adolescentes” E “Conectando Vidas”, Desenvolvidos Em Parceria Com A Central De Medidas E Penas Alternativas – Cempa, No Âmbito Da Semtras. Contratada: Domingos Sousa De Aguiar – Epp, Cnpj 34.683.771/0001-42. Valor: R$ 65.400,00.

Abrir documento
Licitações 21/10/2026

EDITAL DO(A) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2026 - SEMED

Registro De Preços Para Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços De Desentupimento E Limpeza De Fossas Sépticas E Sumidouros, Incluindo Materiais, Equipamentos, Transporte, Descarte E Mão De Obra Necessários, Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Educação E Órgãos A Ela Vinculados

Abrir documento
Licitações 21/10/2026

EDITAL DO(A) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2026 - FUNDEB

Registro De Preços Para Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços De Desentupimento E Limpeza De Fossas Sépticas E Sumidouros, Incluindo Materiais, Equipamentos, Transporte, Descarte E Mão De Obra Necessários, Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Educação E Órgãos A Ela Vinculados

Abrir documento
Edital de Convocação 20/10/2026

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº002/2026 – CAISAN/SANTARÉM

A Câmara Intersetorial De Segurança Alimentar E Nutricional De Santarém – Caisan, Por Meio De Sua Presidência, Convoca Os Representantes Das Áreas De Saúde, Educação E Semap, Para A Reunião De Articulação Intersetorial, Conforme As Informações A Seguir: Data: 21 De Outubro De 2026, Quarta-Feira. Horário: 14H. Local: Gabinete Da Secretaria Municipal De Assistência Social. Endereço: Av: Sergio Henn, 838 Bairro: Aeroporto Velho Pauta: 1. Programa Brasil Sem Fome; 2. Alimenta Cidades; 3. Plano De Segurança Alimentar E Nutricional. Solicita-Se A Participação Dos Representantes Das Três Áreas E, Em Caso De Impedimento, A Comunicação À Caisan E A Articulação Da Participação Do Respectivo Suplente Ou Representante Indicado Pelo Órgão.

Abrir documento
Edital de Processo Seletivo 19/10/2026

EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2026 – SEMED/PMS.

Processo Seletivo Simplificado – Pss Para Contratação Temporária De Professores E Pedagogo(A)S, Para Atendimento De Necessidade Temporária De Excepcional Interesse Público Nas Unidades Escolares Da Rede Municipal De Ensino De Santarém/Pa, Para O Ano Letivo De 2027, No Âmbito Do Município De Santarém-Pa.

Abrir documento
Licitações 16/10/2026

EDITAL DO(A) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026 - SEMTRAS

Aquisição De Itens Destinados À Composição De Kits De Auxílio Natalidade (Enxoval), Para Atendimento De Famílias Em Situação De Vulnerabilidade Social Acompanhadas Pela Secretaria Municipal De Trabalho E Assistência Social – Semtras, Por Meio Dos Centros De Referência De Assistência Social – Cras, Programa Criança Feliz – Pcf E Demais Unidades Socioassistenciais Do Município De Santarém/Pa.

Abrir documento