Editais, Contratos, Decretos, Leis e Portarias

Edital De Convocação Dos Candidatos Aprovados No Processo Seletivo Simplificado Nº 002/2021 – Semed-Professor 6º Ao 9º Ano – Ciencias (Urbana), Professor 6º Ao 9º Ano – Historia (Urbana)

Edital De Convocação Dos Candidatos Aprovados No Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2021 – Semed-Agente Operacional De Segurança Patrimonial – Vigia

Edital De Regularização Fundiária De Interesse (Social Ou Especifico). Prazo 30 (Trinta) Dias)

Concessão Onerosa De Uso De Bens Públicos, De 12 Pontos, Localizados No “Espaço Gastronômico” Do Complexo De Esporte E Lazer Do Parque Da Cidade De Santarém, Para Exploração Econômica De Veículos “Food Truck”.

Pelo Presente Edital, Fica Convocado Os Conselheiros (Titulares E Suplentes) Do Conselho Municipal Da Assistência Social, Para Participar De Reunião Ordinária Que Ocorrerá No Dia 17 De Setembro De 2025 (Quarta-Feira) De Forma Presencial, A Partir Das 09H00, Tendo Como Pauta: A) Leitura Da Ata Anterior; B) Prestação De Contas Do 2º Quadrimestre De 2025; C) Leitura De Relatórios De Visitas Técnicas; D) Plano De Ação Da Portaria Mds Nº 1.103, De 28 De Julho De 2025; E) Eleição Do Conselho; F) Conferência Estadual De Assistência Social; G) O Que Ocorrer.

O Conselho Municipal Dos Direitos Da Mulher De Santarém - Cmdm, No Uso Da Atribuição Que Lhe Confere O Art. 5º Da Lei 18.249/2009 Alterado Pela Lei Nº 21.877/2022, Convocar As Conselheiras Para Participarem Da Reunião Ordinária, Que Acontecerá No Dia 17 De Setembro De 2025 (Quarta-Feira) Às 8H30Min Na Casa Dos Conselhos, De Forma Presencial, Com As Seguintes Pautas: 1. Regimento Interno; 2. Constituir Comissões De Trabalho; 3. Agendamento De Capacitação Para As Conselheiras; 4. O Que Ocorrer.

O Conselho Municipal Dos Direitos Da Pessoa Idosa - Cmdpi Vem Pelo Presente Edital, Convocar Todos Os Conselheiros (Titular E Suplente) Para Reunião Extraordinária Que Será Realizada Na Modalidade Presencial, No Dia 16 De Setembro De 2025 (Terça-Feira), Na Casa Dos Conselhos, Com Apenas Uma Chamada Às 09H00, Com As Seguintes Pautas: A) Planejamento Das Olimpíadas Da Pessoa Idosa; B) O Que O Ocorrer.

Pelo Presente Edital, Ficam Convocados Todos Os Conselheiros (Titulares Ou Suplentes) Do Conselho Municipal De Políticas Sobre Drogas De Santarém – Cmpd, Para Uma Reunião Extraordinária No Dia 15 De Setembro De 2025 (Segunda-Feira), Às 15H00Min De Forma Virtual, Com As Seguintes Pautas: A) Prestação De Contas 2ºq2025; B) O Que Ocorrer.

Registro De Preço Para Eventual E Futura Aquisição De Materiais De Expediente E Escritório Para Atender Às Necessidades Da Prefeitura E Da Secretaria Municipal De Governo E De Seus Setores

Edital De Convocação Dos Candidatos Aprovados No Processo Seletivo Simplificado Nº 002/2021 – Semed-Professor 6º Ao 9º Ano – Ciencias (Urbana)

Edital De Convocação Dos Candidatos Aprovados No Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2021 – Semed-Agente Operacional De Segurança Patrimonial – Vigia

O Conselho Municipal Dos Direitos Da Pessoa Idosa - Cmdpi Vem Pelo Presente Edital, Convocar Todos Os Conselheiros (Titular E Suplente) Para Reunião Extraordinária Que Será Realizada Na Modalidade Presencial, No Dia 11 De Setembro De 2025 (Quinta-Feira), Na Casa Dos Conselhos, Com Apenas Uma Chamada Às 09H00, Com As Seguintes Pautas: A) Planejamento Do Dia Da Pessoa Idosa B) O Que O Ocorrer.

Registro De Preço Para Aquisição De Materiais De Expediente Para Atender Às Necessidades Da Secretaria Municipal De Urbanismo E Serviços Públicos – Semurb

Pelo Presente Edital, Ficam Convocados Os Conselheiros (Titulares E Suplentes) Da Comissão De Prestação De Contas Do Conselho Municipal De Assistência Social De Santarém - Cmass, Para Reunião Que Ocorrerá No Dia 10 De Setembro De 2025 (Quarta-Feira) De Forma Presencial Na Casa Dos Conselhos A Partir Das 09H00 Com As Seguintes Pautas: A) Prestação De Contas Do 2º Quadrimestre De 2025; B) O Que Houver.

Pelo Presente Edital, Ficam Convocados Todos Os Conselheiros (Titulares E Suplentes) Do Conselho Municipal Dos Direitos Das Pessoas Com Deficiência De Santarém – Cmdpds, Para Reunião Ordinária No Dia 12 De Setembro De 2025 (Sexta-Feira), Às 08H30Min, De Forma Presencial Na Casa Dos Conselhos, Com As Seguintes Pautas: A) Informes; B) Prestação De Contas 2º Quadrimestre De 2025; C) Apresentação Do Plano De Atuação Do Conselho; D) Obra Do Parque Da Cidade – Infraestrutura; E) Cadeira De Rodas Que Estão Atendendo As Necessidades; F) O Que Ocorrer.