Editais, Contratos, Decretos, Leis e Portarias

Registro De Preço Para Aquisição De Gêneros Alimentícios Perecíveis E Não Perecíveis Para Atender As Necessidades Da Secretaria De Agricultura E Pesca

Construção Do Sistema De Abastecimento De Água Na Comunidade Do Cipoal 2, No Município De Santarém, Estado Do Pará – Convênio Nº 009/2024-Sedap

Convocados Os Membros (Titular Ou Suplente) Do Conselho Municipal Dos Direitos Da Criança E Do Adolescente - Comdca, Para Participar De Reunião Ordinária Que Ocorrerá No Dia 25 De Março De 2025 (Terça-Feira) A Partir De 08H30 De Forma Presencial Na Casa Dos Conselhos.

Convocar Os Candidatos Aprovados E Classificados Conforme Listagem Constante No Anexo I Deste Edital.

Convocar Os Candidatos Aprovados E Classificados Conforme Listagem Constante No Anexo I Deste Edital.

Registro De Preços Para Contratação De Empresa Especializada Em Manutenção Referentes Aos Serviços De Obra Civil.

Convocar Os Candidatos Aprovados E Classificados Conforme Listagem Constante No Anexo I Deste Edital.

Convocar Os Candidatos Aprovados E Classificados Conforme Listagem Constante No Anexo I Deste Edital.

Convocar Os Candidatos Aprovados E Classificados No Cadastro De Reservas Conforme Listagem Constante No Anexo Ii Deste Edital.

Convocar Os Candidatos Aprovados E Classificados Conforme Listagem Constante No Anexo I Deste Edital.

Convocar Os Candidatos Classificados No Cadastro De Reservas Conforme Listagem Constante No Anexo I Deste Edital.

Convocar Os Conselheiros (Titulares E Suplentes) Do Conselho Municipal De Assistência Social De Santarém - Cmass, Para Participar De Reunião Ordinária Que Ocorrerá No Dia 19 De Março De 2025 (Quarta-Feira) De Forma Presencial A Partir Das 09H00.

Convicar As Conselheiras Para Participarem Da Reunião Ordinária, Que Acontecerá No Dia 19 De Março De 2025 (Quarta-Feira) Às 8H30Min Na Casa Dos Conselhos.

Concessão Onerosa De Uso De Bens Públicos, Dos Espaços Denominados De Quiosques, Com Equipamentos E Mobiliários A Estes Incorporados, Localizados: A) Belo Centro – Quiosque Nº 04 (Área 3,64M²), B) Fortaleza Do Tapajós (Mirante) – Quiosque Nº 01 (Área 8,61 M²), C) Fortaleza Do Tapajós (Mirante) – Quiosque Nº 02 (Área 8,69M²), D) Orla Da Vila Arigó - Prainha – Quiosque Nº 02 (Área 13,61M²), E) Bosque Vera Paz Da Cidade – Quiosque Nº 02 – (Área 7,99 M²), F) Anysio Chaves – Aeroporto Velho – Quiosque Nº 02 (Área 15,48M²), G) Nova Orla Da Cidade – Quiosque Nº09 (Área 19,06M²), H) Praça Barão De Santarém – Quiosque Nº 01 (8,75M²), I) Bosque Vera Paz Da Cidade – Quiosque Nº 01 (Área 12,25M²), J) Pista De Lazer – Nova República – Quiosque Nº 03 (Área 14,27M²), K) Praça Das Flores – Quiosque Nº 01 (Área 9,30M²), L)Nova Orla Da Cidade De Santarém – Quiosque Nº10 (Área 9,48M²), M) Pista De Lazer - Nova República - Quiosque Nº 01- (Área 38,50 M²), N) Belo Centro - Quiosque Nº 02- (Área 3,64 M²), O) Praça Do Santarenzinho – Quiosque Nº01- (Área 14,75M²). Objetivando A Comercialização De Refeições E Lanches Como Comidas Típicas E Variadas, Bolos, Tortas, Salgados, Sucos, Sorvetes, Sanduiches, Água Mineral, Bebidas Gaseificadas E Artesanatos.

Convocar Os Membros (Titular Ou Suplente) Do Conselho Municipal Dos Direitos Da Criança E Do Adolescente - Comdca, Para Participar De Reunião Ordinária Que Ocorrerá No Dia 18 De Março De 2025 (Terça-Feira) A Partir De 08H30 De Forma Presencial No Auditório Do Ciam.