Editais, Contratos, Decretos, Leis e Portarias

Pelo Presente Edital, Ficam Convocados Os Conselheiros (Titulares E Suplentes) Do Conselho Municipal De Assistência Social De Santarém - Cmass, Para Reunião Extraordinária Que Ocorrerá No Dia 19 De Fevereiro De 2026 (Quinta-Feira) De Forma Presencial Na Casa Dos Conselhos A Partir Das 09H00 Com As Seguintes Pautas: A) Eleição Da Mesa Diretora; B) Formação De Comissões; C) O Que Ocorrer.

A Secretaria Municipal De Educação - Semed, No Uso Das Atribuiçõ Es Que Lhe Foram Conferidas Pela Lei Municipal Nº: 18.913/2012, E Tendo Em Vista O Disposto No Decreto Municipal Nº: 018 De 10 De Janeiro De 2018, E Nos Termos Do Edital Nº: 002/2021 – Semed/Pms

A Secretaria Municipal De Educação - Semed, No Uso Das Atribuiçõ Es Que Lhe Foram Conferidas Pela Lei Municipal Nº: 18.913/2012, E Tendo Em Vista O Disposto No Decreto Municipal Nº: 018 De 10 De Janeiro De 2018, E Nos Termos Do Edital Nº: 002/2022 – Semed/Pms, Resolve:

A Secretaria Municipal De Educação - Semed, No Uso Das Atribuiçõ Es Que Lhe Foram Conferidas Pela Lei Municipal Nº: 18.913/2012, E Tendo Em Vista O Disposto No Decreto Municipal Nº: 018 De 10 De Janeiro De 2018, E Nos Termos Do Edital Nº: 002/2021 – Semed/Pms

Registro De Preços Para Contratação De Empresa Especializada Para Eventuais Serviços E Aquisição De Materiais Destinados À Expansão Da Rede De Distribuição Elétrica, Instalação, Operação E Manutenção De Iluminação Pública, Monitoramento, Obras, Estudos E Projetos De Campos Iluminados Para O Município De Santarém.

Pelo Presente Edital, Ficam Convocados Os Membros (Titular Ou Suplente) Da Comissão De Ética Do Conselho Municipal Dos Direitos Da Criança E Do Adolescente - Comdca, Para Participar De Reunião Ordinária Que Ocorrerá No Dia 12 De Fevereiro De 2026 (Quinta-Feira) A Partir Das 09H00 De Forma Presencial Na Casa Dos Conselhos.

Pelo Presente Edital, Ficam Convocados Todos Os Conselheiros (Titulares E Suplentes) Do Conselho Municipal Dos Direitos Das Pessoas Com Deficiência De Santarém – Cmdpds, Para Reunião Ordinária No Dia 13 De Fevereiro De 2026 (Sexta-Feira), Às 08H30Min, De Forma Presencial Na Casa Dos Conselhos, Com As Seguintes Pautas: A) Informes; B) Leitura E Aprovação Das Atas; C) Criação Dos Formulários Que Serão Aplicados Pelas Comissões; D) O Que Ocorrer.

Pelo Presente Edital, Ficam Convocados Todos Os Conselheiros (Titulares Ou Suplentes) Do Conselho Municipal De Políticas Sobre Drogas De Santarém – Cmpd, Para Uma Reunião Extraordinária No Dia 12 De Fevereiro 2026 (Quinta-Feira), Às 9H30Min De Forma Presencial, Com As Seguintes Pautas: A) Planejamento 2026, B) O Que Ocorrer.

A Secretaria Municipal De Educação - Semed, No Uso Das Atribuiçoes Que Lhe Foram Conferidas Pela Lei Municipal Nº: 18.913/2012, E Tendo Em Vista O Disposto No Decreto Municipal Nº: 018 De 10 De Janeiro De 2018, E Nos Termos Do Edital Nº: 001/2023

A Secretaria Municipal De Educação - Semed, No Uso Das Atribuiçõ Es Que Lhe Foram Conferidas Pela Lei Municipal Nº: 18.913/2012, E Tendo Em Vista O Disposto No Decreto Municipal Nº: 018 De 10 De Janeiro De 2018, E Nos Termos Do Edital Nº: 002/2021 – Semed/Pms

Pelo Presente Edital, Ficam Convocados Os Membros (Titular Ou Suplente) Do Conselho Municipal Dos Direitos Da Criança E Do Adolescente - Comdca, Para Participar De Reunião Ordinária Que Ocorrerá No Dia 10 De Fevereiro De 2026 (Terça-Feira) A Partir Das 08H30 De Forma Presencial Na Casa Dos Conselhos, Tendo Como Pauta: A) Leitura Da Ata Anterior; B) Campanha Do Imposto De Renda; C) Formação Da Rede De Proteção; D) O Que Ocorrer.

Registro De Preço Para Aquisição De Computadores Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Agricultura E Pesca - Emenda Parlamentar Plano De Ação: 09032022-013965/2022,

Registro De Preço Para Eventual E Futura Aquisição De Materiais De Higiene E Limpeza Para Atender As Necessidades Da Prefeitura E Da Secretaria Municipal De Governo E Seus Setores

Registro De Preço Para Contratação De Empresa Especializada Para Aquisição De Usina De Asfalto 60 Toneladas E Equipamentos De Pavimentação.

Registro De Preço Para Futura E Eventual Contratação De Empresa Especializada No Fornecimento De Ortese, Próteses E Materias Especiais (Opme) Em Sistema De Consignação Para O Hospital Municipal De Saúde