Editais, Contratos, Decretos, Leis e Portarias

Pelo Presente Edital, Ficam Convocados Todos Os Conselheiros (Titulares E Suplentes) Do Conselho Municipal Dos Direitos Das Pessoas Com Deficiência De Santarém – Cmdpds, Para Reunião Ordinária No Dia 10 De Outubro De 2025 (Sexta-Feira), Às 08H30Min, De Forma Presencial Na Casa Dos Conselhos, Com As Seguintes Pautas: A) Informes; B) Leitura De Atas; C) Instalação Do Centro Especializado De Reabilitação - Cer Iv; D) Minuta Da Política Municipal De Inclusão Pcd E Mudança Na Lei Orgânica Para O Passe Livre; E) O Que Ocorrer.

Contratação De Empresa Especializada Em Locação De Veículos Para Atender Às Necessidades Da Secretaria Municipal De Trabalho E Assistência Social

Edital De Convocação Dos Candidatos Aprovados No Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2021 – Semed-Agente Administrativo

Locação De Impressoras, Incluindo O Fornecimento De Equipamentos Novos De Primeiro Uso, Manutenção Preventiva E Corretiva, Reposição De Peças, Fornecimento De Todo Material De Consumo Necessário Para O Perfeito Funcionamento Dos Equipamentos, Exceto Papel, Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Trabalho E Assistência Social

Edital De Convocação Dos Candidatos Aprovados No Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2023 – Semed-Té Cnico Especializado/Monitor: (Educaçã O Ambiental),Té Cnico Especializado/Monitor: (Recreaçã O E Jogos)

Edital De Regularização Fundiária De Interesse (Social Ou Específico). Prazo 30 (Trinta) Dias - (Terezinha Xavier).

Aquisição De Brinquedos Visando Atender As Necessidades Da Secretaria De Trabalho E Assistência Social E Unidades Vinculadas.

O Conselho Municipal Dos Direitos Da Pessoa Idosa - Cmdpi Vem Pelo Presente Edital, Convocar Todos Os Conselheiros (Titular E Suplente) Para Reunião Ordinária Que Será Realizada Na Modalidade Presencial, No Dia 03 De Outubro De 2025 (Quinta-Feira), Na Casa Dos Conselhos, Com Apenas Uma Chamada Às 09H00, Com As Seguintes Pautas: A) Olimpíadas Da Melhor Idade; B) O Que O Ocorrer.

Contratação De Empresa Habilitada Para Construção E Ampliação De Muros Escolares.

Aquisição De Cestas De Alimentos, Visando Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Trabalho E Assistência Social E Unidades Vinculadas.

Contratação De Empresa Especializada Em Locação De Materiais De Decoração, Iluminação, Prestação De Serviços De Instalação, Manutenção E Retirada De Decoração E Iluminação Natalina, Para As Praças E Pontos Turisticos Do Município De Santarém-Pa, A Fim De Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Urbanismo E Serviços Públicos.

Pelo Presente Edital, Ficam Convocados Todos Os Conselheiros (Titulares Ou Suplentes) Do Conselho Municipal Da Juventude De Santarém – Comjuven Gestão 2025-2027, Para A Reunião Ordinária No Dia 03 De Outubro De 2025 (Sexta-Feira) Com A Primeira Chamada Às 08H30Min E A Última Às 09H00 De Forma Presencial Na Casa Dos Conselhos Com As Seguintes Pautas: A) Formação Sobre A Lei De Criação E O Regimento Do Comjuven; B) Composição Das Comissões Temáticas; C) Participação Do Conselho Na Ação Da Aces (Limpeza De Praia); D) O Que Ocorrer.

Registro De Preço Para Contratação De Empresa Especializada Para Aquisição De Serviços Gráficos E De Camisaria Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Mobilidade E Trânsito – Smt

O Conselho Municipal De Segurança Alimentar E Nutricional De Santarém – Comsea, Gestão 2025-2027 Convocar Os Conselheiros Titulares Ou Suplentes Para Reunião Ordinária De Forma Presencial, No Dia 01 De Outubro De 2025 (Quarta-Feira) Às 09H00Min Na Casa Dos Conselhos, Com A Seguinte Pauta: A) Apresentação Da Empresa De Assessoria (Fagner Gonçalves); B) Apresentação Pelo Núcleo De Planejamento Da Semtras, Dos Projetos E Recursos Captados Para Segurança Alimentar; C) Discussão Sobre Representação Do Comsea No Grupo De Trabalho Do Pnae D) O Que Ocorrer.

Contratação De Empresa Habilitada Para Reforma E Ampliação De Escolas” (Aldo Ferreira Campos, Mario Imbiriba, Nossa Senhora Do Perpétuo Socorro, Princesa Isabel, São José Operário, Maria De Lourdes).