Editais, Contratos, Decretos, Leis e Portarias

O Conselho Municipal De Segurança Alimentar E Nutricional De Santarém – Comsea, Gestão 2025-2027 Convocar Os Conselheiros Titulares E Suplentes Para Reunião Extraordinária De Forma Presencial, No Dia 28 De Janeiro De 2026 (Quarta-Feira) Às 09H00Min, Na Casa Dos Conselhos, Com As Seguintes Pautas: A) Resposta Da Semtras Aos Questionamentos Do Comsea; B) Capacitação Do Comsea; C) Restaurante Popular; D) O Que Ocorrer.

Errata Ao Edital De Homologação Das Inscrições Dos Candidatos Aptos A Participarem Do Processo De Seleção Para Provimento Do Cargo De Gestor E Vice-Gestor Das Unidades Escolares Da Rede Pública De Ensino Do Município De Santarém-Pa, Conforme Edital 001/2025-Semed/Pms

Pelo Presente Edital, Ficam Convocados Os Conselheiros (Titulares E Suplentes) Do Conselho Municipal De Assistência Social De Santarém - Cmass, Para Reunião Extraordinária Que Ocorrerá No Dia 26 De Janeiro De 2026 (Segunda-Feira) De Forma Presencial Na Casa Dos Conselhos A Partir Das 09H00 Com As Seguintes Pautas: A) Parecer Da Prestação De Contas Do 3º Quadrimestre De 2025; B) O Que Ocorrer.

A Secretaria Municipal De Educaçã O - Semed, No Uso Das Atribuiçõ Es Que Lhe Foram Conferidas Pela Lei Municipal Nº 22.778/2025, Em Cumprimento Ao Edital Nº 001/2025, De 12 De Dezembro De 2025, Para A Escolha De Gestores E Vice - Gestores Das Unidades Escolares Da Rede Pú Blica De Ensino Do Pio De M-Pa, Torna Blico A Homologaçã O Das Es Dos Candidatos S Lise Dos Recursos.

A Secretaria Municipal De Educação - Semed, No Uso Das Atribuições Que Lhe Foram Conferidas Pela Lei Municipal Nº 22.778/2025, Em Cumprimento Ao Edital Nº 001/2025, De 12 De Dezembro De 2025, Para A Escolha De Gestores E Vice - Gestores Das Unidades Escolares Da Rede Pública De Ensino Do Município De Santarém-Pa, Torna Público A Resposta Aos Recursos Protocolados Nos Dias 15 E 16 De Janeiro De 2025 Pelos Candidatos Que Não Tiveram Suas Inscrições Validadas.

O Município De Santarém, Por Meio Do Núcleo Técnico De Trabalho Social (Ntts) Da Secretaria Municipal De Infraestrutura (Seminfra), No Uso De Suas Atribuições Legais E Em Conformidade Com O Decreto Nº 181/2025 – Gap/Pms, E Considerando A Decisão Judicial Proferida Em 13/01/2026, Nos Autos Do Processo N.º 0002237-14.2016.4.01.39022; Considerando A Necessidade De Dar Publicidade E Efetividade Aos Atos Administrativos, Aplicando-Se Subsidiariamente O Disposto No Art. 15 Do Código De Processo Civil (Cpc);Torna Público O Presente Edital Para Intimação Dos Beneficiários Abaixo Relacionados.

Pelo Presente Edital, Ficam Convocados Todos Os Conselheiros (Titulares Ou Suplentes) Do Conselho Municipal Da Juventude De Santarém – Comjuven Gestão 2025-2027, Para A Reunião Ordinária No Dia 23 De Janeiro De 2026 (Sexta-Feira) Com A Primeira Chamada Às 08H30Min E A Última Às 09H00Min De Forma Presencial Na Casa Dos Conselhos Com As Seguintes Pautas: A)Apresentação Do Planejamento Anual 2026; B)Definição De Prioridades Para O Início Do Ano; C)Verificar Edital Para Preenchimento Das Cadeiras Em Vacância; D)Como Vai Ficar As Demandas Do Projeto Nas Escolas; E)Calendário Com Todas As Reuniões Ordinárias Do Comjuven; F) Foi Feito A Publicação Das Comissões? G) O Que Ocorrer.

Pelo Presente Edital, Ficam Convocados Todos Os Conselheiros (Titulares Ou Suplentes) Do Conselho Municipal De Políticas Sobre Drogas De Santarém – Cmpd, Para Uma Reunião Extraordinária No Dia 20 De Janeiro De 2026 (Terça-Feira), Às 9H30Min De Forma Virtual, Com As Seguintes Pautas: A) Prestação De Contas 3º Q - 2025 B) O Que Ocorrer.

Aquisição De Material De Expediente E Informática Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Cultura

Reunião Extraordinária

Edital De Resultado Preliminar Do Processo De Seleção Para Provimento Do Cargo De Gestor E Vice-Gestor Das Unidades Escolares Indígenas Da Rede Pública De Ensino Do Município De Santarém-Pa, Conforme Edital Nº 01, De 23 De Dezembro De 2025/Semed/Pms

O Conselho Municipal De Segurança Alimentar E Nutricional De Santarém – Comsea, Gestão 2025-2027 Convocar Os Conselheiros Titulares E Suplentes Para Reunião Extraordinária De Forma Presencial, No Dia 21 De Janeiro De 2026 (Quarta-Feira) Às 09H00Min, Na Casa Dos Conselhos, Com As Seguintes Pautas: A) Resposta Da Semtras Aos Questionamentos Do Comsea; B) Capacitação Do Comsea; C) O Que Ocorrer.

Pelo Presente Edital, Ficam Convocados Os Membros (Titular Ou Suplente) Da Comissão De Finanças Do Conselho Municipal Dos Direitos Da Criança E Do Adolescente - Comdca, Para Participar De Reunião Que Ocorrerá No Dia 16 De Janeiro De 2026 (Sexta-Feira) A Partir Das 09H00 De Forma Presencial Na Casa Dos Conselhos, Tendo Como Pauta: A) Prestação De Conta 3º Quadrimestre; B) O Que Ocorrer.

Pelo Presente Edital, Ficam Convocados Os Conselheiros (Titulares E Suplentes) Do Conselho Municipal De Assistência Social De Santarém - Cmass, Para Reunião Extraordinária Que Ocorrerá No Dia 20 De Janeiro De 2026 (Terça-Feira) De Forma Presencial Na Casa Dos Conselhos A Partir Das 09H00 Com As Seguintes Pautas: A) Leitura Do Parecer Da Prestação De Contas Do 3º Quadrimestre De 2025; B) Atas 2025; C) O Que Ocorrer.

Registro De Preços Para Contratação De Empresa Especializada Para A Aquisição De Insumos De Recuperação Viária (Cap 50/70 – Rr 2C – Emulsão Asfáltica Eai) Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Infraestrutura, Conforme Condições, Quantidades E Exigências Estabelecidas Neste Edital E Seus Anexos.