Editais, Contratos, Decretos, Leis e Portarias

Concurso Público No 001/2024 Edital Nº 002/2026 – Pms Convocação Dos Candidatos Do Cadastro De Reserva Do Concurso Público Nº. 001/2024 Apresentação De Documentos

O Conselho Municipal Dos Direitos Da Pessoa Idosa - Cmdpi Vem Pelo Presente Edital, Convocar Todos Os Conselheiros (Titular E Suplente) Para Reunião Extraordinária Que Será Realizada No Presencial, Na Casa Dos Conselhos, No Dia 23 De Abril De 2026 (Quinta-Feira), Às 08H30, Com As Seguintes Pautas: A) Encontro Nacional Do Parceiro Do Idoso, B) Campanha Junho Violeta, C) O Que Ocorrer.

Revitalização Da Praça São Sebastião No Município De Santarém – Plano De Ação: 09032025-082764/2025

Registro De Preço Para Contratação De Empresa Para Prestação De Serviço De Publicação De Atos Da Administração Pública E De Interesse Público No Diário Oficial Da União, Diário Oficial Do Estado E Jornal De Grande Circulação No Estado Do Pará

Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2025 - Semad/Pms

A Assessora Técnica Da Casa Dos Conselhos, No Uso De Suas Atribuições Legais, Vem Pelo Presente Edital Convocar Todos Os Conselheiros E Conselheiras Do Conselho Municipal De Políticas Sobre Drogas – Cmpd, Bem Como Convocar Os Membros Da Comissão Eleitoral Para Participarem Da Reunião Extraordinária A Realizar-Se No Dia 17 De Abril De 2026 (Sexta-Feira), Às 09H00Min, De Forma Presencial, Na Casa Dos Conselhos. 1- Eleição Para O Biênio 2026/2028, 2 - O Que Ocorrer.

Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2025 – Semad/Pms

Convocar Os Candidatos Aprovados E Classificados No Cadastro De Reservas Conforme Listagem Constante No Anexo Ii Deste Edital.

Convocar Os Candidatos Classificados No Cadastro De Reservas Conforme Listagem Constante No Anexo I Deste Edital.

Contratação De Empresa Especializada Para A Prestação De Serviço De Locação De Câmeras Operacionais Portáteis Com Solução Para Captação, Transmissão, Armazenamento, Software De Custódia E Gestão De Evidências Digitais, Acionamento Remoto, Livestreaming, Posicionamento De Gps E Software De Monitoramento Para Atender As Atividades Operacionais Da Secretaria Municipal De Mobilidade E Trânsito – Smt

Convocar Os Candidatos Aprovados E Classificados No Cadastro De Reservas Conforme Listagem Constante No Anexo Ii Deste Edital

Pelo Presente Edital, Ficam Convocados Os Conselheiros (Titulares E Suplentes) Do Conselho Municipal De Assistência Social De Santarém - Cmass, Para Reunião Ordinária Que Ocorrerá No Dia 15 De Abril De 2026 (Quarta-Feira), De Forma Presencial, Na Casa Dos Conselhos, Com A Primeira Chamada Às 08H30Min E A Segunda Às 08H45Min, Com As Seguintes Pautas: 1) Leitura E Aprovação De Ata; 2) Informe Da Secretaria; 3) Ofícios Ceas; 4) Capacitação Ceas; 5) Parecer Da Comissão De Visitas; 6) Calendário De Reuniões Da Comissão De Fiscalização Do Cadastro Único; 7) Plano De Ação Do Cmass; 8) Plano De Ação E Execução Fortalecimento Das Provisões Do Centro Pop Referente A Resolução Cnas/Mds Nº 224, De 18 De Fevereiro De 2026. 9) O Que Ocorrer.

Convocar Os Candidatos Aprovados E Classificados No Cadastro De Reservas Conforme Listagem Constante No Anexo Ii Deste Edital.

O Conselho Municipal De Segurança Alimentar E Nutricional De Santarém – Comsea, Gestão 2025-2027 Convocar Os Conselheiros Titulares E Suplentes Para Reunião Extraordinária De Forma Presencial, No Dia 14 De Abril De 2026 (Terça-Feira) Às 09H00Min, Na Casa Dos Conselhos, Com As Seguintes Pautas: A) Como Funciona A Execução Do Programa Paa 2026; B) Reforma Da Uadaaf; C) Estrutura Da Casa Dos Conselhos; D) O Que Ocorrer.

Convocar Os Candidatos Aprovados E Classificados No Cadastro De Reservas Conforme Listagem Constante No Anexo Ii Deste Edital.