Editais, Contratos, Decretos, Leis e Portarias

Convocar Os Conselheiros Titulares Ou Suplentes Para Reunião Ordinária, De Forma Presencial, No Dia 02 De Julho De 2025 (Quarta-Feira) Às 09H00Min Na Casa Dos Conselhos.

A Comissão Eleitoral, Devidamente Constituída Pelo Comdca, Conforme Legislação Em Vigor Vem Tornar Público A Prorrogação Do Prazo De Inscrição Que Consta No Art. 3º Do Edital Nº 002/2025 E A Retificação Do Cronograma Do Edital.

A Secretaria Municipal De Educação - Semed, No Uso Das Atribuições Que Lhe Foram Conferidas Pela Lei Municipal Nº: 18.913/2012, E Tendo Em Vista O Disposto No Decreto Municipal Nº: 018 De 10 De Janeiro De 2018, E Nos Termos Do Edital Nº: 001/2021 - Agente Operacional De Segurança Patrimonial – Vigia

Registro De Preços Para Aquisição De Materiais De Expediente E Didáticos Visando Atender Às Necessidades Da Secretaria Municipal De Trabalho E Assistência Social E Seus Equipamentos.

O Conselho Municipal Da Juventude De Santarém (Comjuven) Do Município De Santarém Torna Pública A Prorrogação No Prazo De Inscrição Art. 7º, E A Retificação Do Cronograma Do Edital Nº 001/2025-Comjuven, Do Referente Ao Chamamento Público De Representantes Da Sociedade Civil Organizada Para Composição Do Conselho Municipal Da Juventude De Santarém – Comjuven - Gestão 2025 A 2027.

Locação De Veículo Permanente, Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Turismo – Semtur.

Contratação De Empresa Habilitada Para Reforma E Ampliação Das Escolas Municipais, Pe. Felipe Bettendorf E Dom Anselmo Pietrulla, Região Urbana De Santarém – Pa.

Contratação De Empresa Habilitada Para Reforma E Ampliação Das Escolas Municipais, Pe. Felipe Bettendorf E Dom Anselmo Pietrulla, Região Urbana De Santarém – Pa.

Reunião Ordinária A Ser Realizada No Dia 25 De Junho De 2025, Às 08H30, Na Casa Dos Conselhos, Situada Na Avenida Bartolomeu De Gusmão, Nº 92 – Santarém/Pa.

Contratação De Empresa Especializada Para A Aquisição E Instalação De Energia Solar Para Bombeamento De Água Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Agricultura E Pesca

A Comissão Eleitoral, Devidamente Constituída Pelo Cmdm, Conforme Legislação Em Vigor Vem Tornar Público A Prorrogação Do Prazo De Inscrição Que Consta No Art. 4º Do Edital Nº 001/2025 E A Retificação Do Cronograma Do Edital.

Locação De Impressoras De Médio E Grande Porte, De Forma Contínua, Incluindo O Fornecimento Dos Equipamentos (Novos E 1º Uso), Serviços De Manutenção Preventiva E Corretiva, Reposição De Peças E De Todo O Material De Consumo Necessário Ao Perfeito Funcionamento Dos Equipamentos, Exceto Papel, Em Conformidade Com As Especificações Constantes Em Anexo Para Atender As Necessidades Das Secretarias: Secretaria Municipal De Administração - Semad E Órgãos A Ela Vinculados; Secretaria Municipal De Portos E Transporte Aquaviário – Sempta; Secretaria Municipal De Meio Ambiente E Secretaria Municipal De Mobilidade E Trânsito – Smt,

Convocar Os Conselheiros (Titulares E Suplentes) Do Conselho Municipal Da Assistência Social, Para Participar De Reunião Extraordinária Que Ocorrerá No Dia 24 De Junho De 2025 (Terça-Feira) De Forma Remota, A Partir Das 14H00.

A Secretaria Municipal De Educação - Semed, No Uso Das Atribuições Que Lhe Foram Conferidas Pela Lei Municipal Nº: 18.913/2012, E Tendo Em Vista O Disposto No Decreto Municipal Nº: 018 De 10 De Janeiro De 2018, E Nos Termos Do Edital Nº: 001/2021,Agente Operacional De Segurança Patrimonial – Vigia

Convocar Os Membros (Titular Ou Suplente) Do Conselho Municipal Dos Direitos Da Criança E Do Adolescente - Comdca, Para Participar De Reunião Ordinária Que Ocorrerá No Dia 24 De Junho De 2025 (Terça-Feira) A Partir De 08H30 De Forma Presencial Na Casa Dos Conselhos.