Adesão, Na Condição De Órgão Não Participante, À Ata De Registro De Preços Nº 031/2024, Decorrente Do Pregão Eletrônico Nº 031/2024 E Vinculada Ao Processo Administrativo Nº 031/2024, Gerenciada Pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário Dos Municípios Do Extremo Sul De Minas – Cimesmi, Para Contratação De Serviços De Gestão De Frotas Destinados À Manutenção Preventiva, Corretiva Ou Emergencial, Com Fornecimento De Peças, Observados Os Itens E Quantidades Autorizados Para Atender Às Necessidades Da Secretaria Municipal De Infraestrutura – Seminfra.
O Prefeito Municipal De Santarém-Pa, No Uso De Suas Atribuições Legais Faz Saber Aos Terceiros Eventualmente Interessados E, Especialmente, A Pedro Paulo De Lalor Imbiriba, (Brasileiro, Viúvo, Engenheiro Florestal, Portador Do Rg N° 674.325 Ssp/Pr E Cpf N° 205.942.407-00, Residente E Domiciliado Na Cidade De Curitiba, Capital Do Estado Do Paraná.), Que Tramita Perante O Município Procedimento De Regularização Fundiária, Decisão Instauradora Nº 002/2024, Que Tem Por Objetivo Regularizar O Núcleo Urbano Informal Consolidado, Denominado Núcleo Maracanã I
Adesão, Na Condição De Órgão Não Participante, À Ata De Registro De Preços Nº 031/2024, Decorrente Do Pregão Eletrônico Nº 031/2024 E Vinculada Ao Processo Administrativo Nº 031/2024, Gerenciada Pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário Dos Municípios Do Extremo Sul De Minas – Cimesmi, Para Contratação De Serviços De Gestão De Frotas Destinados À Manutenção Preventiva, Corretiva Ou Emergencial, Com Fornecimento De Peças, Observados Os Itens E Quantidades Autorizados Para Atender Às Necessidades Da Secretaria Municipal De Infraestrutura – Seminfra.
Contratação De Empresa Especializada Em Prestação De Serviço De Locação De Palco, Sonorização, Iluminação , Arquibancada, Barricada, Grupo Gerador, Painel De Led, Disciplinadores, Tenda, Banheiros Químicos, Segurança Desarmada, Camarotes, Show Pirotécnico, Bombeiros Civis, Locação De Extintores E Recarga, Trio Elétrico Grande Porte E Pequeno Porte Para Atender As Necessidades Dasecretaria Municipal De Turismo
Registro De Preços Para Contratação De Empresa(S) Especializada(S) Na Prestação De Serviços Gráficos, Incluindo Impressão De Materiais Diversos, Tais Como Revistas, Folders E Similares, Encadernação, Plastificação E Demais Serviços Correlatos; Serviços De Reprografia, Digitalização E Gestão Documental, Compreendendo Tratamento Arquivístico, Indexação, Organização Documental, Implantação E Disponibilização De Sistema De Gestão Eletrônica De Documentos (Ged); Bem Como Disponibilização De Solução Tecnológica Para Controle E Gestão Da Aplicação De Avaliações Educacionais, Incluindo Serviços De Geração, Impressão, Organização E Preparação De Cadernos De Provas, Além De Licenciamento De Softwares, Capacitação De Usuários, Suporte Técnico E Manutenção Das Soluções, Conforme As Especificações E Condições Estabelecidas No Termo De Referência, Visando Atender Às Necessidades Administrativas E Educacionais Da Secretaria Municipal De Educação De Santarém – Semed
Registro De Preços Para Contratação De Empresa(S) Especializada(S) Na Prestação De Serviços Gráficos, Incluindo Impressão De Materiais Diversos, Tais Como Revistas, Folders E Similares, Encadernação, Plastificação E Demais Serviços Correlatos; Serviços De Reprografia, Digitalização E Gestão Documental, Compreendendo Tratamento Arquivístico, Indexação, Organização Documental, Implantação E Disponibilização De Sistema De Gestão Eletrônica De Documentos (Ged); Bem Como Disponibilização De Solução Tecnológica Para Controle E Gestão Da Aplicação De Avaliações Educacionais, Incluindo Serviços De Geração, Impressão, Organização E Preparação De Cadernos De Provas, Além De Licenciamento De Softwares, Capacitação De Usuários, Suporte Técnico E Manutenção Das Soluções, Conforme As Especificações E Condições Estabelecidas No Termo De Referência, Visando Atender Às Necessidades Administrativas E Educacionais Da Secretaria Municipal De Educação De Santarém – Semed
A Jornada Científica Da Secretaria Municipal De Saúde De Santarém É Um Evento Destinado À Divulgação De Informações E À Atualização De Profissionais, Estudantes Da Área Da Saúde E Da Comunidade Em Geral. A Iniciativa Promove A Apresentação Dos Resultados De Pesquisas Acadêmicas Desenvolvidas Por Cursos De Graduação E Pós-Graduação Da Área Da Saúde Nos Serviços De Saúde De Santarém, No Âmbito Do Sus. Diante Disso, O Evento Objetiva Incentivar A Produção Científica, Ampliar A Visibilidade E Valorização Dos Trabalhos Desenvolvidos No Município De Santarém, Pará.
A Secretaria Municipal De Habitação E Regularização Fundiária, No Uso De Suas Atribuições Legais E, Tendo Em Vista O Disposto Na Lei Municipal Nº 17.775/03, De 13 De Agosto De 2003, Cap. Iv, Artigo 22º; Inc. I E Artigo 29º; Faz Saber, Aos Que Do Presente Edital Vierem A Tomar Conhecimento Ou Dele Tiverem Notícias Que Por Meio Dos Requerentes Detalhados A Seguir, Que Está Sendo Requerido A Titulação Por Meio Da Legitimação Fundiária, Instrumento Previsto Na Lei De Regularização Fundiária 13.465/2017, Além Da Lei Municipal 20.852/2019, Instruídos Pelo Decreto Municipal 131/2024. E Convida Os Confinantes Ou Quem Se Julgar Prejudicado Com O Pedido De Regularização De Bem Imóvel De Interesse Social Reurb-S Ou Por Interesse Específico Reurb-E, A Apresentar Suas Reclamações Por Escrito Dentro Do Prazo De 30 (Trinta) Dias Da Data De Publicação Do Presente, Findo O Qual, Não Serão Mais Aceitas Reclamações. E, Para Que Não Se Alegue Ignorância, Vai Este Fixado No Quadro De Avisos Da Secretaria Municipal De Habitação E Regularização Fundiária E Publicado No Diário Oficial Dos Municípios Do Estado Do Pará.
Contratação De Empresa Especializada Para Construção Da Feira Coberta Do Mercadão 2000, No Município De Santarém–Pa – Plano De Ação: 09032026- 090644/2026
Aquisição De Placas De Identificação Em Acm Com Película Refletiva Prismática, Destinadas Ao Atendimento Das Demandas Da Secretaria Municipal De Meio Ambiente – Semma
Registro De Preço Para Locação De
Veículos De Forma Eventual Para Atender As Necessidades Da Secretaria
Municipal De Cultura No Município De Santarém/Pa
Contratação De Empresa Para Publicação De Atos Administrativos, Avisos E Resultados De Licitações, Extratos De Contratos, De Atas, Portarias, E Outras Matérias De Interesse Público, Em Jornal De Grande Circulação Estadual, Imprensa Oficial Do Estado E Imprensa Oficial Da União, Objetivando Atender As Demandas Da Secretaria Municipal De Mobilidade E Trânsito.