Editais, Contratos, Decretos, Leis e Portarias

Contratação De Empresa Para Serviço De Reforma E Ampliação Da Feira Do Peixe No Município De Santarém-Pará.

Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2025 – Semad/Pms Edital Nº 007/2026 - Pms/Semad - Convocação

Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2025 – Semad/Pms Edital Nº 007/2026 - Pms/Semad - Convocação

Programação De Aniversário Dos 365 Anos De Santarém.

Aquisição De Agulhas E Seringas Destinadas Ao Abastecimento Das Salas De Vacina Vinculadas Ao Núcleo Técnico De Vigilância Em Saúde – Ntvs.

Aquisição De Serviços De Coffee Break E Locação De Kit Beca Para Realização De Formatura De Acs E Ace Pelo Programa Mais Saúde Com Agente

Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços De Ornamentação De Eventos Com Locação De Objetos Decorativos E Locação De Jogos De Mesa, Cadeiras E Caixas Térmicas, Para Atender As Demandas Das Secretarias Municipais Da Prefeitura Municipal De Santarém

Pelo Presente Edital, Ficam Convocados Os Conselheiros (Titulares E Suplentes) Do Conselho Municipal De Assistência Social De Santarém - Cmass, Para Reunião Ordinária Que Ocorrerá No Dia 17 De Junho De 2026 (Quarta-Feira), De Forma Presencial, Na Casa Dos Conselhos, Com A Primeira Chamada Às 08H30Min E A Segunda Às 08H45Min, Com As Seguintes Pautas: 1) Leitura E Aprovação De Atas; 2) Informes Da Secretaria; 3) Análise E Aprovação Da Minuta Da Resolução Para Inscrição E Manutenção De Organizações E Entidades No Cmass; 4) Plano De Ação Do Cmass; 5) Processo De Inscrição De Entidades; 6) Procad-Suas 2026; 7) Criação De Comissão Temporária; 8) Pedidos De Informações Não Respondidas Ao Cmass; 9) Resolução 017/2026 – Ad Referendum 10) O Que Ocorrer

O Conselho Municipal De Segurança Alimentar E Nutricional De Santarém – Comsea, Gestão 2025-2027 Convocar Os Conselheiros Titulares E Suplentes Para Reunião Extraordinária De Forma Presencial, No Dia 17 De Junho De 2026 (Quarta-Feira) Às 09H00Min, Na Casa Dos Conselhos, Com As Seguintes Pautas: 1 - Dia Mundial Da Segurança De Alimentos – Desenvolvimento Da Campanha; 2 - Reorganização Das Câmaras Temáticas; 3 - Leitura E Análise Do Plano Municipal De Segurança Alimentar E Nutricional – Plamsan; 4 – O Que Ocorrer.

Contratação De Empresa Especializada Em Manutenção Referentes Aos Serviços De Obra Civil.

Comunicado Ref.: Edital Nº 002/2026 – Resultado Preliminar Da Análise Da Documentação - Concurso Público No 001/2023

Concurso Público No 001/2023 Edital Nº 003/2026 – Pms Convocação Da Candidata Do Cadastro De Reserva Do Concurso Público Nº. 001/2023

Comunicado Ref.: Edital Nº 002/2026 – Resultado Preliminar Da Análise Da Documentação - Concurso Público No 001/2023

Concurso Público No 001/2023 Edital Nº 003/2026 – Pms Convocação Da Candidata Do Cadastro De Reserva Do Concurso Público Nº. 001/2023 Apresentação De Documentos

Pelo Presente Edital, Ficam Convocados Todos Os Conselheiros (Titulares E Suplentes) Do Conselho Municipal Dos Direitos Da Pessoa Com Deficiência De Santarém – Cmdpds, Para Reunião Ordinária No Dia 12 De Junho De 2026 (Sexta-Feira), Às 08H30Min, De Forma Presencial Na Casa Dos Conselhos, Com As Seguintes Pautas: A) Informes; B) Leitura E Aprovação Das Atas; C) Avaliação Das Comissões De Visitas; D) Processo De Implantação Do Centro Especializado De Reabilitação - Cer Iv; E) O Que Ocorrer.