Editais, Contratos, Decretos, Leis e Portarias

A Secretaria Municipal De Educação - Semed, No Uso Das Atribuiçoes Que Lhe Foram Conferidas Pela Lei Municipal Nº: 18.913/2012, E Tendo Em Vista O Disposto No Decreto Municipal Nº: 018 De 10 De Janeiro De 2018, E Nos Termos Do Edital Nº: 001/2023

Pelo Presente Edital, Fica Convocado Os Membros (Titulares Ou Suplentes) Do Conselho Municipal Da Assistência Social, Para Participarem De Reunião Ordinária Que Ocorrerá No Dia 17 De Dezembro De 2025 (Quarta-Feira) De Forma Presencial Na Casa Dos Conselhos, Com Início Às 09H00, Tendo Como Pauta: A) Leitura De Atas 2024; B) Plano Procad; C) O Que Ocorrer.

Registro De Preço Para Contratação De Empresa Para Aquisição De Materiais De Consumo (Expediente) E Permanente (Tv E Notebook E Mobília) Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Finanças, Conforme Condições, Quantidades E Exigências Estabelecidas Neste Edital E Seus Anexos

Pelo Presente Edital, Ficam Convocados Os Membros Da Comissão De Projetos Do Conselho Municipal Dos Direitos Da Criança E Do Adolescente - Comdca, Para Participar De Reunião Que Ocorrerá No Dia 19 De Dezembro De 2025 (Sexta-Feira) A Partir Das 09H00 De Forma Presencial Na Casa Dos Conselhos.

Pelo Presente Edital, Ficam Convocados Os Membros (Titular Ou Suplente) Do Conselho Municipal Dos Direitos Da Criança E Do Adolescente - Comdca, Para Participar De Reunião Ordinária Que Ocorrerá No Dia 16 De Dezembro De 2025 (Terça-Feira) A Partir Das 09H00 De Forma Presencial Na Casa Dos Conselhos, Tendo Como Pauta: A)Finalização Da Elaboração Do Plano De Ação E Do Plano De Aplicação; B)Visita Ao Instituto Bom Samaritano; C)O Que Ocorrer.

O Conselho Municipal De Segurança Alimentar E Nutricional De Santarém – Comsea, Gestão 2025-2027 Convocar Os Conselheiros Titulares E Suplentes Para Reunião Extraordinária De Forma Presencial, No Dia 16 De Dezembro De 2025 (Terça-Feira) Às 09H00Min, Na Casa Dos Conselhos, Com As Seguintes Pautas: A) Planejamento Comsea - 2026; B) O Que Ocorrer.

Edital De Processo De Seleção Para Provimento Do Cargo De Gestor E Vice-Gestor Para As Unidades Escolares Da Rede Pública De Ensino Municipal De Santarém – Pa

O Conselho Municipal Dos Direitos Da Mulher De Santarém - Cmdm, No Uso Da Atribuição Que Lhe Confere O Art. 5º Da Lei 18.249/2009 Alterado Pela Lei Nº 21.877/2022, Convocar As Conselheiras Para Participarem Da Reunião Ordinária, Dia 17 De Dezembro De 2025, Às 8H30, Na Escola Do Parque Da Cidade, De Forma Presencial, Com As Seguintes Pautas: 1. Encerramento Das Atividades Do Ano De 2025; 2. Confraternização, 3. O Que Ocorrer.

Objeto: Seleção De Projetos Com Fins De Selecionar Entidades Qualificadas Como Organizações Da Sociedade Civil, Devidamente Registradas No Conselho Municipal Dos Direitos Da Criança E Do Adolescentes – Comdca/Santarém-Pa, Para Destinação De Brinquedos, Através Da Secretaria Municipal De Trabalho E Assistência Social – Semtras. O Município De Santarém, Estado Do Pará, Por Intermédio Da Secretaria Municipal De Trabalho E Assistência Social – Semtras, Por Sua Comissão De Seleção, Torna Público, Para O Conhecimento De Quantos Possa Interessar Que Realizará, Seleção De Projetos, Segundo Este Instrumento Convocatório, Com Obediência Ao Disposto Na Resolução Comdca Nº 22/2025 De 17 De Novembro De 2025, Para O Objeto A Seguir Descrito, Mediante As Condições Estabelecidas Neste Edital E Em Seus Anexos. Local: Avenida Sérgio Henn, Nº 838, Bairro Aeroporto Velho – Semtras – Núcleo Técnico De Licitações E Contratos Data Para Envio Dos Envelopes: 12/12/2022 A 18/12/2022 Horário: 08 Às 14 Horas.

Pelo Presente Edital, Ficam Convocados Todos Os Conselheiros (Titulares Ou Suplentes) Do Conselho Municipal Da Juventude De Santarém – Comjuven Gestão 2025-2027, Para A Reunião Extraordinária No Dia 12 De Dezembro De 2025 (Sexta-Feira) Com A Primeira Chamada Às 08H30Min E A Última Às 09H00Min De Forma Presencial Na Casa Dos Conselhos Com As Seguintes Pautas: A) Planejamento Do Comjuven Para 2026; B) O Que Ocorrer.

Objeto: Seleção De Projetos Com Fins De Selecionar Entidades Qualificadas Como Organizações Da Sociedade Civil, Devidamente Registradas No Conselho Municipal Dos Direitos Da Criança E Do Adolescentes – Comdca/Santarém-Pa, Para Destinação De Brinquedos, Através Da Secretaria Municipal De Trabalho E Assistência Social – Semtras. O Município De Santarém, Estado Do Pará, Por Intermédio Da Secretaria Municipal De Trabalho E Assistência Social – Semtras, Por Sua Comissão De Seleção, Torna Público, Para O Conhecimento De Quantos Possa Interessar Que Realizará, Seleção De Projetos, Segundo Este Instrumento Convocatório, Com Obediência Ao Disposto Na Resolução Comdca Nº 22/2025 De 17 De Novembro De 2025, Para O Objeto A Seguir Descrito, Mediante As Condições Estabelecidas Neste Edital E Em Seus Anexos. Local: Avenida Sérgio Henn, Nº 838, Bairro Aeroporto Velho – Semtras – Núcleo Técnico De Licitações E Contratos Data Para Envio Dos Envelopes: 12/12/2022 A 18/12/2022 Horário: 08 Às 14 Horas.

Pelo Presente Edital, Ficam Convocados Todos Os Conselheiros (Titulares E Suplentes) Do Conselho Municipal Dos Direitos Das Pessoas Com Deficiência De Santarém – Cmdpds, Para Reunião Ordinária No Dia 12 De Dezembro De 2025 (Sexta-Feira), Às 08H30Min, De Forma Presencial Na Casa Dos Conselhos, Com A Seguinte Pauta: A) Informes; B) Leitura Das Atas; C) Planejamento De Ações Para O Ano De 2026; D) O Que Ocorrer.

Credenciamento De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços Em Oftalmologia Por Demanda Judicial Para A Secretaria Municipal De Saúde De Santarém

Aquisição De Tablets E Outros Materiais Permanentes Destinados À Ampliação E Ao Fortalecimento Das Ações Da Secretaria Municipal De Trabalho E Assistência Social (Semtras), Visando Atender Às Demandas Dos Projetos “Conectando Vidas”, “Transformar Vidas” E Do Plano De Ação Do Procad-Suas 2025, Contribuindo Para A Modernização Dos Serviços E O Aprimoramento Das Atividades Desenvolvidas No Âmbito Da Política De Assistência Social

O Conselho Municipal De Segurança Alimentar E Nutricional De Santarém – Comsea, Gestão 2025-2027 Convocar Os Conselheiros Titulares E Suplentes Para Reunião Extraordinária De Forma Presencial, No Dia 10 De Dezembro De 2025 (Quarta-Feira) Às 09H00Min, Na Casa Dos Conselhos, Com As Seguintes Pautas: A) Informes; B) Leitura Da Ata Do Dia 03/12/2025; C) Formação Das Câmaras Temáticas Permanentes Do Comsea; D) Apresentação Do Programa Paa 2025; E) O Que Ocorrer.