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Editais, Contratos, Decretos, Leis e Portarias

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Editais

6.697 publicações

Licitações 18/11/2026

EDITAL DO(A) ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2026 - SEMINFRA

Adesão, Na Condição De Órgão Não Participante, À Ata De Registro De Preços Nº 031/2024, Decorrente Do Pregão Eletrônico Nº 031/2024 E Vinculada Ao Processo Administrativo Nº 031/2024, Gerenciada Pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário Dos Municípios Do Extremo Sul De Minas – Cimesmi, Para Contratação De Serviços De Gestão De Frotas Destinados À Manutenção Preventiva, Corretiva Ou Emergencial, Com Fornecimento De Peças, Observados Os Itens E Quantidades Autorizados Para Atender Às Necessidades Da Secretaria Municipal De Infraestrutura – Seminfra.

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Edital 18/11/2026

EDITAL - PEDRO PAULO DE LALOR IMBIRIBA N° 6.865, LIV. 2-RG, AV-2

O Prefeito Municipal De Santarém-Pa, No Uso De Suas Atribuições Legais Faz Saber Aos Terceiros Eventualmente Interessados E, Especialmente, A Pedro Paulo De Lalor Imbiriba, (Brasileiro, Viúvo, Engenheiro Florestal, Portador Do Rg N° 674.325 Ssp/Pr E Cpf N° 205.942.407-00, Residente E Domiciliado Na Cidade De Curitiba, Capital Do Estado Do Paraná.), Que Tramita Perante O Município Procedimento De Regularização Fundiária, Decisão Instauradora Nº 002/2024, Que Tem Por Objetivo Regularizar O Núcleo Urbano Informal Consolidado, Denominado Núcleo Maracanã I

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Licitações 18/11/2026

EDITAL DO(A) ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2026 - SEMINFRA

Adesão, Na Condição De Órgão Não Participante, À Ata De Registro De Preços Nº 031/2024, Decorrente Do Pregão Eletrônico Nº 031/2024 E Vinculada Ao Processo Administrativo Nº 031/2024, Gerenciada Pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário Dos Municípios Do Extremo Sul De Minas – Cimesmi, Para Contratação De Serviços De Gestão De Frotas Destinados À Manutenção Preventiva, Corretiva Ou Emergencial, Com Fornecimento De Peças, Observados Os Itens E Quantidades Autorizados Para Atender Às Necessidades Da Secretaria Municipal De Infraestrutura – Seminfra.

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Licitações 18/11/2026

EDITAL DO(A) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026 - SEMMA

Contratação De Empresa Especializada Em Prestação De Serviço De Locação De Palco, Sonorização, Iluminação , Arquibancada, Barricada, Grupo Gerador, Painel De Led, Disciplinadores, Tenda, Banheiros Químicos, Segurança Desarmada, Camarotes, Show Pirotécnico, Bombeiros Civis, Locação De Extintores E Recarga, Trio Elétrico Grande Porte E Pequeno Porte Para Atender As Necessidades Dasecretaria Municipal De Turismo

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Licitações 16/11/2026

EDITAL DO(A) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2026 - SEMED

Registro De Preços Para Contratação De Empresa(S) Especializada(S) Na Prestação De Serviços Gráficos, Incluindo Impressão De Materiais Diversos, Tais Como Revistas, Folders E Similares, Encadernação, Plastificação E Demais Serviços Correlatos; Serviços De Reprografia, Digitalização E Gestão Documental, Compreendendo Tratamento Arquivístico, Indexação, Organização Documental, Implantação E Disponibilização De Sistema De Gestão Eletrônica De Documentos (Ged); Bem Como Disponibilização De Solução Tecnológica Para Controle E Gestão Da Aplicação De Avaliações Educacionais, Incluindo Serviços De Geração, Impressão, Organização E Preparação De Cadernos De Provas, Além De Licenciamento De Softwares, Capacitação De Usuários, Suporte Técnico E Manutenção Das Soluções, Conforme As Especificações E Condições Estabelecidas No Termo De Referência, Visando Atender Às Necessidades Administrativas E Educacionais Da Secretaria Municipal De Educação De Santarém – Semed

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Licitações 16/11/2026

EDITAL DO(A) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2026 - FUNDEB

Registro De Preços Para Contratação De Empresa(S) Especializada(S) Na Prestação De Serviços Gráficos, Incluindo Impressão De Materiais Diversos, Tais Como Revistas, Folders E Similares, Encadernação, Plastificação E Demais Serviços Correlatos; Serviços De Reprografia, Digitalização E Gestão Documental, Compreendendo Tratamento Arquivístico, Indexação, Organização Documental, Implantação E Disponibilização De Sistema De Gestão Eletrônica De Documentos (Ged); Bem Como Disponibilização De Solução Tecnológica Para Controle E Gestão Da Aplicação De Avaliações Educacionais, Incluindo Serviços De Geração, Impressão, Organização E Preparação De Cadernos De Provas, Além De Licenciamento De Softwares, Capacitação De Usuários, Suporte Técnico E Manutenção Das Soluções, Conforme As Especificações E Condições Estabelecidas No Termo De Referência, Visando Atender Às Necessidades Administrativas E Educacionais Da Secretaria Municipal De Educação De Santarém – Semed

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Edital 12/11/2026

EDITAL DE SUBMISSÃO DE TRABALHOS PARA A JORNADA CIENTÍFICA DA SEMSA

A Jornada Científica Da Secretaria Municipal De Saúde De Santarém É Um Evento Destinado À Divulgação De Informações E À Atualização De Profissionais, Estudantes Da Área Da Saúde E Da Comunidade Em Geral. A Iniciativa Promove A Apresentação Dos Resultados De Pesquisas Acadêmicas Desenvolvidas Por Cursos De Graduação E Pós-Graduação Da Área Da Saúde Nos Serviços De Saúde De Santarém, No Âmbito Do Sus. Diante Disso, O Evento Objetiva Incentivar A Produção Científica, Ampliar A Visibilidade E Valorização Dos Trabalhos Desenvolvidos No Município De Santarém, Pará.

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Edital 12/11/2026

EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE BEM IMÓVEL

A Secretaria Municipal De Habitação E Regularização Fundiária, No Uso De Suas Atribuições Legais E, Tendo Em Vista O Disposto Na Lei Municipal Nº 17.775/03, De 13 De Agosto De 2003, Cap. Iv, Artigo 22º; Inc. I E Artigo 29º; Faz Saber, Aos Que Do Presente Edital Vierem A Tomar Conhecimento Ou Dele Tiverem Notícias Que Por Meio Dos Requerentes Detalhados A Seguir, Que Está Sendo Requerido A Titulação Por Meio Da Legitimação Fundiária, Instrumento Previsto Na Lei De Regularização Fundiária 13.465/2017, Além Da Lei Municipal 20.852/2019, Instruídos Pelo Decreto Municipal 131/2024. E Convida Os Confinantes Ou Quem Se Julgar Prejudicado Com O Pedido De Regularização De Bem Imóvel De Interesse Social Reurb-S Ou Por Interesse Específico Reurb-E, A Apresentar Suas Reclamações Por Escrito Dentro Do Prazo De 30 (Trinta) Dias Da Data De Publicação Do Presente, Findo O Qual, Não Serão Mais Aceitas Reclamações. E, Para Que Não Se Alegue Ignorância, Vai Este Fixado No Quadro De Avisos Da Secretaria Municipal De Habitação E Regularização Fundiária E Publicado No Diário Oficial Dos Municípios Do Estado Do Pará.

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Licitações 06/11/2026

EDITAL DO(A) ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2026 - SMT - SMT

Contratação De Empresa Para Publicação De Atos Administrativos, Avisos E Resultados De Licitações, Extratos De Contratos, De Atas, Portarias, E Outras Matérias De Interesse Público, Em Jornal De Grande Circulação Estadual, Imprensa Oficial Do Estado E Imprensa Oficial Da União, Objetivando Atender As Demandas Da Secretaria Municipal De Mobilidade E Trânsito.

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