Editais, Contratos, Decretos, Leis e Portarias

O Conselho Municipal Dos Direitos Da Pessoa Idosa - Cmdpi Vem Pelo Presente Edital, Convocar Todos Os Conselheiros (Titular E Suplente) Para Reunião Extraordinária Que Será Realizada No Presencial, Na Casa Dos Conselhos, No Dia 21 De Julho De 2026 (Terça-Feira), Às 09H00Min, Com A Seguinte Pauta: A) Denúncia Pessoa Idosa; B) Seminário Estadual Sobre Envelhecimento E Direitos Sociais; C) O Que Ocorrer

Pelo Presente Edital, Ficam Convocados Os Conselheiros (Titulares E Suplentes) Do Conselho Municipal De Assistência Social De Santarém - Cmass, Para Reunião Extraordinária Que Ocorrerá No Dia 17 De Julho De 2026 (Sexta-Feira), De Forma On-Line, Às 13H00Min, Com A Seguinte Pauta: 1) Apresentação, Apreciação E Deliberação Dos Pareceres Emitidos Pela Comissão De Fiscalização, Monitoramento E Cadastro De Entidades.

Contratação De Empresa Especializada Em Consultoria, Assessoria Técnica, Organização, Planejamento E Execução Da Copa Santarém De Futsal 2026, Em Razão Da Execução Do Convênio Nº 011/2026, A Ser Realizada Pela Secretaria Municipal Da Juventude, Esporte E Lazer – Semjel.

Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2026 – Semad/Pms Ag. Operacional De Segurança Patrimonial Vila Curuai – Lago Grande

Aquisição Direta De Tablets Para Premiação Prevista Em Regulamento Da Ii Mostra Santarém, Aqui Tem Sus.

Contratação De Empresa Para Execução De Obras Asfáltica Nos Bairros Caranazal E Liberdade No Município De Santarém-Pa.

Processo Seletivo Simplificado N° 001/2026 - Pms/Semad Ag. Operacional De Segurança Patrimonial Vila Curuai – Lago Grande

Registro De Preço Para Aquisição De Grades Aradoras Hidráulicas Intermediárias, Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Agricultura E Pesca – Semap.

Registro De Preço Para Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços Gráficos, Confecção De Material Institucional, Educativo E De Identificação Visual.

Registro De Preços Para Aquisição De Gêneros Alimentícios Para Fornecimento De Alimentação Escolar Aos Alunos Matriculados Nas Escolas Da Rede Municipal E Estadual De Ensino, Para Atendimento Aos Programas: Pnaf, Pnaf Tempo Integral, Aee, Pnai, Pnai Matrículas De Tempo Integral, Pnaq, Pnaq Matrículas De Tempo Integral, Pnac Integral E Parcial Manhã/Tarde, Pnap, Pnaem, Pnaem Tempo Integral E Eja

O Conselho Municipal Dos Direitos Da Pessoa Idosa - Cmdpi Vem Pelo Presente Edital, Convocar Todos Os Conselheiros (Titular E Suplente) Para Reunião Extraordinária Que Será Realizada No Presencial, Na Casa Dos Conselhos, No Dia 09 De Julho De 2026 (Quinta-Feira), Às 09H00Min, Com A Seguinte Pauta: A) Composição Mesa Diretora Do Conselho; B) Pagamento De Camisas Da Campanha Junho Violeta; C) Prestação De Contas Do Projeto “Segurança E Conforto Na Melhor Idade”; D) Denúncia Contra Pessoa Idosa; E) O Que Ocorrer

Convocação Dos Candidatos Aprovados No Processo Seletivo Simplificado Nº 002/2021 – Semed

Registro De Preços Para Eventual E Futura Contratação De Empresa Especializada Em Prestação De Serviço De Emissão De Passagens Rodoviárias Intraestaduais Para Atender As Necessidades De Pacientes E Acompanhantes Em Tratamento Fora Do Domicilio (Tfd)

Convocação Dos Candidatos Aprovados No Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2025 – Semed.

Pelo Presente Edital, Ficam Convocados Os Membros (Titular Ou Suplente) Da Comissão De Finanças Do Conselho Municipal Dos Direitos Da Criança E Do Adolescente - Comdca, Para Participar De Reunião Ordinária Que Ocorrerá No Dia 07 De Julho De 2026 (Terça-Feira) A Partir Das 08H30Min De Forma Presencial, Na Casa Dos Conselhos, Tendo Como Pauta: A) Pré-Conferência Dos Direitos Da Criança E Do Adolescente; B) Ações Das Comissões Setoriais C) O Que Ocorrer.