Editais, Contratos, Decretos, Leis e Portarias

Convocar Os Conselheiros Que Fazem Parte Da Comissão Da Organização Da V Conferência Municipal Dos Direitos Da Pessoa Idosa Para Reunião Que Será Realizada Na Modalidade Presencial, No Dia 29 De Maio De 2025 (Quinta-Feira), Na Casa Dos Conselhos, Com Apenas Uma Chamada Às 09H00.

Convocar Os Conselheiros (Titulares E Suplentes) Da Comissão De Prestação De Contas, Para Participar De Reunião Que Ocorrerá No Dia 28 De Maio De 2025 (Quarta-Feira) De Forma Presencial A Partir Das 08H00 Na Casa Dos Conselhos.

Convocar Os Conselheiros (Titulares E Suplentes) Do Conselho Municipal Da Assistência Social, Para Participar De Reunião Extraordinária Que Ocorrerá No Dia 28 De Maio De 2025 (Quarta-Feira) De Forma Presencial A Partir Das 10H00 Na Casa Dos Conselhos.

Convocar Os Membros (Titular Ou Suplente) Do Conselho Municipal Dos Direitos Da Criança E Do Adolescente - Comdca, Para Participar De Reunião Ordinária Que Ocorrerá No Dia 27 De Maio De 2025 (Terça-Feira) A Partir De 08H30 De Forma Presencial.

A Secretaria Municipal De Educação - Semed, No Uso Das Atribuições Que Lhe Foram Conferidas Pela Lei Municipal Nº: 18.913/2012, E Tendo Em Vista O Disposto No Decreto Municipal Nº: 018 De 10 De Janeiro De 2018, E Nos Termos Do Edital Nº: 001/2021

A Secretaria Municipal De Educação - Semed, No Uso Das Atribuições Que Lhe Foram Conferidas Pela Lei Municipal Nº: 18.913/2012, E Tendo Em Vista O Disposto No Decreto Municipal Nº: 018 De 10 De Janeiro De 2018, E Nos Termos Do Edital Nº: 002/2021 – Semed/Pms

A Secretaria Municipal De Educação - Semed, No Uso Das Atribuições Que Lhe Foram Conferidas Pela Lei Municipal Nº: 18.913/2012, E Tendo Em Vista O Disposto No Decreto Municipal Nº: 018 De 10 De Janeiro De 2018, E Nos Termos Do Edital Nº: 001/2023

A Secretaria Municipal De Educação - Semed, No Uso Das Atribuições Que Lhe Foram Conferidas Pela Lei Municipal Nº: 18.913/2012, E Tendo Em Vista O Disposto No Decreto Municipal Nº: 018 De 10 De Janeiro De 2018, E Nos Termos Do Edital Nº: 002/2021 – Semed/Pms

Concurso Público No 001/2024 Edital Nº 007/2025 – Pms Edital Nº 007/2025 – Resultado Preliminar Da Análise Da Documentação Re.: Edital De Convocação Nº 006/2025-Pms

Contratação De Empresa Especializada Em Prestação De Serviço De Locação De Palco, Sonorização, Iluminação , Arquibancada, Barricada, Grupo Gerador, Painel De Led, Disciplinadores, Tenda, Banheiros Químicos, Segurança Desarmada, Camarotes, Show Pirotécnico, Bombeiros Civis, Locação De Extintores E Recarga, Trio Elétrico Grande Porte E Pequeno Porte Para Atender As Necessidades Em Eventos Realizados Pela Secretaria Municipal De Cultura No Município De Santarém/Pa

Convocar Os Conselheiros Que Fazem Parte Da Comissão Da Organização Da V Conferência Municipal Dos Direitos Da Pessoa Idosa Para Reunião Que Será Realizada Na Modalidade Presencial, No Dia 27 De Maio De 2025 (Terça-Feira), Na Casa Dos Conselhos, Com Apenas Uma Chamada Às 09H00.

Pelo Presente Edital, A Presidente Da Câmara Intersecretarial De Segurança Alimentar E Nutricional – Caisan Santarém/Pa, Convoca Os(As) Membros(As) Para A Reunião Extraordinária A Ser Realizada Conforme Segue: Data: 28 De Maio De 2025 Horário: 14H Local: Sala Espaço De Inovação Do Cas/Caec Endereço: Av. Sérgio Henn, 247 - Aeroporto Velho, Santarém - Pa, 68020-000 Pauta: Resposta Dos Oficios 047 E 048/2025 Comsea. Resposta Do Oficio 004/Caisan Calendário Anual De Reuniões Da Caisan O Que Ocorrer

Contratação De Empresas Especializadas Em Fornecimento De Combustível Terrestre E Fluvial.

Registro De Preço Para Aquisição De Máquinas E Equipamentos Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Agricultura E Pesca – Convênio Nº 930300/2022-Mdr

Resolução 453 De 10 De Maio De 2012, Do Conselho Nacional De Saúde E A Resolução Do Conselho Municipal De Saúde Nº 025/2025 De 07 De Maio De 2025.