Editais, Contratos, Decretos, Leis e Portarias

Contratação De Empresa Especializada Para Construção De Trapiche/Píer No Distrito De Arapixuna, No Município De Santarém/Pa – Plano De Ação: 09032026- 090642/2026

Locação De Impressoras De Médio E Grande Porte Para A Secretaria Municipal Da Juventude, Esporte E Lazer

Aquisição De Combustível Para Atender Às Necessidades Da Secretaria Municipal De Agricultura E Pesca – Semap

Ordem De Apresentação- Iii Festival De Bandas E Fanfarras Do Lago Grande/ 2026

Registro De Preço Para Aquisição De Gêneros Alimentícios Para Atender As Demandas Da Secretaria Municipal De Mobilidade E Trânsito

Aquisição De Brinquedos Visando Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Trabalho E Assistência Social - Semtras

Convocar Os Candidatos Aprovados E Classificados Conforme Listagem Constante No Anexo I Deste Edital.

O Presidente Do Conselho Municipal De Turismo De Santarém – Comtur No Uso De Suas Atribuições Legais, Em Cumprimento Ao Art.2º, Inciso I, Do Regimento Interno, Vem Pelo Presente Edital, Convocar Todos Os Conselheiros (Titulares E Suplentes) Do Conselho Municipal De Turismo De Santarém – Comtur.

Edital De Convocação Dos Candidatos Aprovados No Processo Seletivo Simplificado Nº 002/2021 – Semed.

Convocação Dos Candidatos Aprovados No Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2025 – Semed.

Aquisição Emergencial De Medicamentos, Materiais De Consumo, Exames Laboratoriais, Insumos De Saúde, Locação De Transporte Terrestre (Veículo Automotor) E Aquisição De Combustível, Destinados Ao Fortalecimento Da Capacidade Operacional Da Rede Municipal De Saúde E À Execução Das Ações Previstas No Plano De Ação De Resposta À Emergência Em Saúde Pública Da Dengue No Município De Santarém/Pa

Convocação Dos Candidatos Aprovados No Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2025 – Semed.

Adesão À Ata De Registro De Preços Nº 002/2026 – Semed, Oriunda Do Pregão Eletrônico Srp Nº 004/2026 – Semed, Para Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços De Publicação De Atos Da Administração Pública E De Interesse Público No Diário Oficial Da União – Dou, Diário Oficial Do Estado Do Pará – Ioepa E Em Jornal De Grande Circulação No Estado Do Pará.

Registro De Preço Para Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços De Impressão/Fornecimento De Materiais Gráficos E Serigráficos Para Atender As Necessidades De Todas As Secretarias Municipais Da Prefeitura Municipal De Santarém – Pa

Adesão À Ata De Registro De Preços Nº 021/2025 – Semed, Oriunda Do Pregão Eletrônico Srp Nº 013/2025 – Semed, Para Aquisição De Lanches (Kit Individual E Coffee Break), Destinados Ao Atendimento Das Demandas Institucionais Da Secretaria Municipal De Trabalho E Assistência Social – Semtras.