Editais, Contratos, Decretos, Leis e Portarias

Registrar Preços Visando Futura Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços De Telecomunicações Para A Implementação, Fornecimento, Operação E Manutenção De Link De Acesso A Internet E Integração De Pontos Remotos Via Rede De Transporte De Dados, De Forma Contínua E Ininterrupta, Bem Como A Contratação De Empresa Especializada No Fornecimento De Link De Internet Via Satélite, Para Atendimento Das Demandas Da Secretaria Municipal De Planejamento, Gestão, Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio, Inovação E Tecnologia, Demais Secretarias Municipais E Órgãos Vinculados

Pelo Presente Edital, Fica Convocado Os Membros Da Comissão Eleitoral Do Conselho Municipal Da Assistência Social, Para Participarem De Reunião Que Ocorrerá No Dia 18 De Novembro De 2025 (Terça-Feira) De Forma Presencial Na Casa Dos Conselhos, Com Início Às 09H00, Tendo Como Pauta: A) Elaboração Do Edital De Eleição; B) O Que Ocorrer.

Ecretaria Municipal De Mobilidade E Trânsito – Smt, Por Intermédio Da Empresa Leandro De Oliveira Eirelli Epp – Anngar Multiservice, Na Condição De Concessionaria Pública De Serviços De Remoção, Guarda E Alienação De Veículos Apreendidos Em Operações De Transito Da Secretaria Municipal De Mobilidade E Trânsito – Smt, Devidamente Autorizada Pelo Secretário Municipal De Mobilidade E Transito Sr. Marcelino Xavier Neto, Em Conformidade Com O Contrato 019/2019 – Smt, Torna Público Que No Local, Data E Horário, Indicados No Item I, Será Realizada Licitação Na Modalidade Leilão “Tipo Maior Lance”, Somente Na Modalidade Eletrônica Na Homepage: Www.norteleiloes.com.br, Para A Alienação Dos Veículos Automotores Indicados No Item Ii Deste Edital, Que Foram Retidos, Removidos Ou Apreendidos Ao Pátio De Retenção Da Empresa Leandro De Oliveira Eirelli Epp – Anngar Multiservice, Há Mais De 60 (Sessenta) Dias Pela Secretaria Municipal De Mobilidade E Trânsito – Smt, E Não Procurados Por Seus Proprietários Na Área De Circunscrição Desta Secretaria, Conforme Condições Descritas Neste Edital, O Qual Será Publicado No Diário Oficial Do Município, Em Jornal De Grande Circulação, No Sitio Eletrônico Da Prefeitura Municipal De Santarem – E Também Afixado Nas Dependências Da Smt, Tudo Em Consonância Nos Termos Da Lei Nº 14.133/21 E Suas Alterações, Com O Disposto No Art. 328 Do Código De Trânsito Brasileiro – Ctb, C/C A Lei Federal Nº 13.160, De 25 De Agosto De 2015, Que Dispõe Sobre Retenção, Remoção E Leilão De Veículos Em Todo Território Nacional, C/C A Lei Federal Nº 8.722/93, Decreto Federal Nº 1.305 De 09 De Novembro De L994, Além Das Resoluções Nº 11/1998 E 623/2016 Contran E Alterações Posteriores, Que Estabelece Critérios Para A Baixa De Registro De Veículos.

O Conselho Municipal Dos Direitos Da Mulher De Santarém - Cmdm, No Uso Da Atribuição Que Lhe Confere O Art. 5º Da Lei 18.249/2009 Alterado Pela Lei Nº 21.877/2022, Convocar As Conselheiras Para Participarem Da Reunião Extraordinária, Dia 24 De Novembro De 2025, Às 8H30, Na Sala De Reuniões Do Ciam, Situada À Rua Adriano Pimentel, Nº 296 – Centro, Santarém/Pa, Próximo À Av. Tapajós, Nº 1234 – Santarém/Pa, De Forma Presencial, Com As Seguintes Pautas: 1. Elaboração Do Planejamento Das Atividades Do Conselho Para 2026; 2. O Que Ocorrer.

Pelo Presente Edital, Ficam Convocados Os Membros (Titular Ou Suplente) Do Conselho Municipal Dos Direitos Da Criança E Do Adolescente - Comdca, Para Participar De Reunião Ordinária Que Ocorrerá No Dia 18 De Novembro De 2025 (Terça-Feira) A Partir Das 09H00 De Forma Presencial Na Casa Dos Conselhos, Tendo Como Pauta: A) Reunião Com Representante Do Ct3; B) Fluxos De Enfrentamento Ao Abuso E Exploração Sexual; C) Pad; D) O Que Ocorrer.

Pelo Presente Edital, Fica Convocado Os Membros (Titulares Ou Suplentes) Do Conselho Municipal Da Assistência Social, Para Participarem De Reunião Ordinária Que Ocorrerá No Dia 19 De Novembro De 2025 (Quarta-Feira) De Forma Presencial Na Casa Dos Conselhos, Com Início Às 09H00, Tendo Como Pauta: A)Leitura De Atas 2024; B)Leitura E Deliberação De Parecer De Inscrição; C)Eleição Do Conselho; D)O Que Ocorrer.

Pelo Presente Edital, A Presidente Da Câmara Intersecretarial De Segurança Alimentar E Nutricional – Caisan Santarém/Pa, Convoca Os(As) Membros(As) Para A Reunião Ordinária A Ser Realizada Conforme Segue: •Data: 19 De Novembro De 2025 •Horário: 14:30H •Local: Sala Espaço De Inovação Do Cas/Caec •Endereço: Av. Sérgio Henn, 247 - Aeroporto Velho, Santarém - Pa, 68020-000 Pauta: •Cozinhas Solidárias •Programa De Aquisição De Alimentos •Rota De Implementação - Estratégia Alimenta Cidades •Acompanhamento Das Ações De Segurança Alimentar E Nutricional Relacionadas Ao Plamsan. •O Que Ocorrer

Pelo Presente Edital, Fica Convocado Os Membros (Titulares Ou Suplentes) Do Conselho Municipal Da Assistência Social, Para Participarem De Reunião Extraordinária Que Ocorrerá No Dia 14 De Novembro De 2025 (Sexta-Feira) De Forma Presencial Na Casa Dos Conselhos, Com Início Às 09H00, Tendo Como Pauta: A) Leitura De Atas 2024; B) Leitura E Deliberação De Parecer De Inscrição; C) Eleição Do Conselho; D) O Que Ocorrer.

Contratação De Empresa Especializada Em Prestação De Serviço De Locação De Palco, Sonorização, Iluminação , Arquibancada, Barricada, Grupo Gerador, Painel De Led, Disciplinadores, Tenda, Banheiros Químicos, Segurança Desarmada, Camarotes, Show Pirotécnico, Bombeiros Civis, Locação De Extintores E Recarga, Trio Elétrico Grande Porte E Pequeno Porte Para Atender As Necessidades Dasecretaria Municipal De Turismo.

Pelo Presente Edital, Ficam Convocados Todos Os Conselheiros (Titulares E Suplentes) Do Conselho Municipal Dos Direitos Das Pessoas Com Deficiência De Santarém – Cmdpds, Para Reunião Ordinária No Dia 14 De Novembro De 2025 (Sexta-Feira), Às 08H30Min, De Forma Presencial Na Casa Dos Conselhos, Com As Seguintes Pautas: A) Informes; B) Leitura De Ata; C) Implantação Do Centro Especializado De Reabilitação - Cer Iv Em Santarém; D) Programa De Aquisição Alimentar - Paa; E) Programação De Final De Ano; F) O Que Ocorrer.

Contratação De Empresa Especializada Para Recuperação Total Da Cobertura Do Mercadão 2000, No Município De Santarém – Pará

Pelo Presente Edital, Fica Convocado Os Membros (Titulares Ou Suplentes) Do Conselho Municipal Da Assistência Social, Para Participarem De Reunião Extraordinária Que Ocorrerá No Dia 13 De Novembro De 2025 (Quinta-Feira) De Forma Presencial Na Casa Dos Conselhos, Com Início Às 09H00, Tendo Como Pauta: A) Leitura De Atas 2024; B) Eleição Do Conselho; C) O Que Ocorrer.

Registro De Preço Para Contratação De Empresa Especializada Para Aquisição De Material Laterítico Piçarra Sem Entrega, Para Operações De Terraplenagem Para Atender As Demandas Da Secretaria Municipal De Infraestrutura, Estado Do Pará.

Registro De Preços Para Contratação De Empresa Especializada Em Recuperação De Pavimento Flexível Betuminoso (Tapa Buraco).

Aquisição Direta De Fio De Kirshinner Visando Atender As Demandas De Cirurgias De Ortopedia Do Hospital Municipal De Santarém.