Editais, Contratos, Decretos, Leis e Portarias

Edital De Chamamento Público De Representantes Da Sociedade Civil Organizada Para Composição Do Conselho Municipal De Políticas Sobre Drogas De Santarém – Cmpd Gestão 2026 A 2028. O Conselho Municipal De Políticas Sobre Drogas - Cmpd, Considerando A Lei Nº 21.247 De 02 De Julho De 2021, Que Alterou E Acrescentou Dispositivos À Lei Municipal Nº 20.145/2016, De 30 De Dezembro De 2016, Que Cria O Conselho Municipal De Políticas Sobre Drogas E O Fundo Municipal De Prevenção Às Drogas De Santarém E Dá Outras Providências, Vem Por Meio Da Comissão Eleitoral, Devidamente Constituída Pelo Cmpd Pela Resolução Cmpd 004/2026, Tornar Público A Prorrogação Do Prazo De Inscrição Que Costa No Art. 5° Do Edital N°004/2026 E A Retificação Do Cronograma Do Edital Que Tem Como Finalidade Convocar Representantes Da Sociedade Civil Para Compor Este Conselho Para A Gestão 2026 A 2028. Onde Se Lê: Leia-Se: Art. 2º. A Assembleia Geral Para Eleição Dos Representantes Da Sociedade Civil Para A Gestão 2026-2028 Do Cmpd Dar-Se-Á Conforme Prevê O Artigo 6º E 7º Do Regimento Interno Do Conselho, Em Ocasião Especialmente Convocada Para Este Fim, No Dia De 14 De Maio De 2026, No Horário Das 08H30 Às 10H30 Na Casa Dos Conselhos, Localizada Na Rodovia Curuá-Una Canto Com A Marabá, Nº. 762, Bairro Do Santíssimo Na Cidade De Santarém/Pa.

Construção, Ampliação E Reforma De Microssistemas De Abastecimento De Água E Perfuração De Poços Em Comunidades Rurais Do Município De Santarém - Pará

Convocação Dos Candidatos Aprovados No Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2025 – Semed.

Edital De Convocação Nº 020/2026 Pelo Presente Edital, Ficam Convocados Os Membros (Titular Ou Suplente) Do Conselho Municipal Dos Direitos Da Criança E Do Adolescente - Comdca, Para Participar De Reunião Ordinária Que Ocorrerá No Dia 12 De Maio De 2026 (Terça-Feira) A Partir Das 08H15Min, De Forma Presencial Na Casa Dos Conselhos, Tendo As Seguintes Pautas: A) Campanha Faça Bonito; B) Comissão Organizadora Da Xi; C) Conferência Municipal Dos Direitos Da Criança E Do Adolescente De Santarém; D) O Que Ocorrer; Santarém (Pa), 11 De Maio De 2026. Elis Lucien Rodrigues Barbosa Presidente Do Comdca

A Secretaria Municipal De Trabalho E Assistência Social (Semtras) Da Prefeitura De Santarém, Atraves Do Conselho Municipal De Politicas Sobre Drogras (Cmpd) Com A Comissão Eleitoral Do Conselho Municipal De Políticas Sobre Drogas, No Âmbito Do Processo Eleitoral Nº 004/2026 – Cmpd, Vem A Público Esclarecer, Para Fins De Transparência E Lisura Do Processo Para Composição Do Pleno Do Conselho, Que O Prazo De Prorrogação Das Inscrições Encerrou No Dia 05 De Maio De 2026. Entretanto, Até O Encerramento Do Prazo, Apenas 02 (Duas) Instituições Manifestaram Interesse E Realizaram Inscrição, Quantitativo Insuficiente Para Completar As 06 (Seis) Vagas Necessárias À Composição Do Pleno. Dessa Forma, A Comissão Eleitoral Informa Que Uma Nova Prorrogação De Edital De Chamamento Será Lançada No Dia 08 De Maio E Se Estenderá Até O Dia 20De Maio De 2026 Para Garantir A Continuidade E Regularidade Do Processo, Preservando Os Princípios Da Participação Democrática, Transparência E Legalidade.

Edital De Convocação Nº 004/2026 O Conselho Municipal Dos Direitos Da Mulher De Santarém - Cmdm, No Uso Da Atribuição Que Lhe Confere O Art. 5º Da Lei 18.249/2009 Alterado Pela Lei Nº 21.877/2022, Convocar As Conselheiras Para Participarem Da Reunião Extraordinária, Que Acontecerá No Dia 13 De Maio De 2026 (Quarta-Feira) Às 8H30Min, Na Casa Dos Conselhos, Com As Seguintes Pautas: 1. Prestação De Contas; 2. O Que Ocorrer.

Registro De Preço Aquisição De Mobi-Liário, Eletrodomésticos, Materiais Permanentes E Equipamentos Diversos, Des-Tinados Ao Atendimento Das Demandas Administrativas, Pedagógicas E Operaci-Onais Das Unidades Vinculadas À Secretaria Municipal De Educação.

Registro De Preço Aquisição De Mobi-Liário, Eletrodomésticos, Materiais Permanentes E Equipamentos Diversos, Des-Tinados Ao Atendimento Das Demandas Administrativas, Pedagógicas E Operaci-Onais Das Unidades Vinculadas À Secretaria Municipal De Educação

Pelo Presente Edital, Ficam Convocados Os Conselheiros (Titulares E Suplentes) Da Comissão Temporária De Fiscalização Do Cadastro Único Em Santarém Do Conselho Municipal De Assistência Social De Santarém – Cmass, Para Reunião Extraordinária Que Ocorrerá No Dia 13 De Maio De 2026 (Quarta-Feira) De Forma Presencial Na Casa Dos Conselhos Com Início Às 08H30, Conforme Calendário De Reuniões Da Comissão Deliberado Em Reunião Ordinária.

Aquisição De Grupos Geradores Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Agricultura E Pesca – Semap

Concurso Público No 001/2024-Pms Edital Nº 005/2026 – Resultado Final Da Análise Da Documentação E Convocação Para Nomeação E Posse Ref.: Edital De Convocação Nº 004/2026 - Pms

Registro De Preço Para Aquisição De Materiais De Expediente E Informática Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Habitação E Regularização Fundiária - Sehab.

Contratação De Empresa Para Locação De Veículos De Pequeno Tipo Passeio E Médio Porte Tipo Caminhonete Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Finanças,

Concurso Público Nº 001/2024 Edital Nº 004/2026 – Resultado Preliminar Da Análise Da Documentação Ref.: Edital De Convocação Nº 002/2026-Pms

Pelo Presente Edital, Ficam Convocados Todos Os Conselheiros (Titulares Ou Suplentes) Do Conselho Municipal Da Juventude De Santarém – Comjuven Gestão 2025-2027, Para A Reunião Extraordinária No Dia 08 De Maio De 2026 (Sexta-Feira) Com A Primeira Chamada Às 08H30Min E A Última Às 09H00Min De Forma Presencial Na Casa Dos Conselhos Com As Seguintes Pautas: A) Fundo Municipal Da Juventude; B) Alinhar O Projeto Comjuven Nas Escolas; C) Construção Do Projeto Mês Da Juventude; D) O Que Ocorrer.