Editais, Contratos, Decretos, Leis e Portarias

Registro De Preço Para Contratação De Empresa Especializada No Fornecimento De Materiais De Limpeza E Higiene, Materiais Descartáveis, Copa E Cozinha, Destinados A Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Mobilidade E Trânsito – Smt

Adesão A Ata De Registro De Preços Nº 01/2026 De Origem Da Secretaria Municipal De Mobilidade E Transito Para Contratação De Empresa Especializada Em Locações De Veículos Tipo Caminhonete Pick-Up 4X4, Sem Motorista E Sem Fornecimento De Combustível, Visando Atender Às Necessidades Da Secretaria Municipal De Urbanismo E Serviços Públicos – Semurb

Pelo Presente Edital, Ficam Convocados Os Membros Titular E Suplente Do Conselho Municipal Dos Direitos Da Criança E Do Adolescente - Comdca, Para Participar De Reunião Ordinária Que Ocorrerá No Dia 11 De Agosto De 2026 (Terça-Feira) A Partir Das 08H15Min, De Forma Presencial Na Casa Dos Conselhos, Tendo As Seguintes Pautas: A) Seminário Da Família Acolhedora; B) Conferência Municipal Do Direito Da Criança E Do Adolescente; C) O Que Ocorrer;

O Conselho Municipal Dos Direitos Da Pessoa Idosa - Cmdpi Vem Pelo Presente Edital, Convocar Todos Os Conselheiros (Titular E Suplente) Para Reunião Extraordinária Que Será Realizada No Presencial, Na Casa Dos Conselhos, No Dia 11 De Agosto De 2026 (Terça-Feira), Às 09H00Min, Com A Seguinte Pauta: A) Leitura De Atas; B) Resposta Da Semtras Sobre O Ofício 031/2026; C) Olimpíadas Da Melhor Idade; D) O Que Ocorrer

O Conselho Municipal De Segurança Alimentar E Nutricional De Santarém – Comsea, Gestão 2025-2027 Convocar Os Conselheiros Titulares E Suplentes Para Reunião Ordinária De Forma Presencial, No Dia 11 De Agosto De 2026 (Terça-Feira) A Partir De 08H30Min Às 13H30Min, Na Casa Dos Conselhos, Com As Seguintes Pautas: 1- Audiência Pública: “Alimento Seguro É Alimento Sem Agrotóxicos”; 2- Organização Da Sessão Especial – Câmara: Dia Mundial Da Alimentação Saudável; 3- Câmaras Temáticas; 4 – O Que Ocorrer.

Convocar Os Candidatos Aprovados E Classificados No Cadastro De Reservas Conforme Listagem Constante No Anexo Ii Deste Edital.

Convocar Os Candidatos Aprovados E Classificados Conforme Listagem Constante No Anexo I Deste Edital

Contratação De Empresa Especializada Em Consultoria, Assessoria Técnica, Organização, Planejamento E Execução Do 2º Copão Do Tapará 2026 – Convênio Nº 004/2026-Seel, A Ser Realizada Pela Secretaria Municipal Da Juventude, Esporte E Lazer – Semjel

O Conselho Municipal Dos Direitos Da Pessoa Idosa - Cmdpi Vem Pelo Presente Edital, Convocar Todos Os Conselheiros (Titular E Suplente) Para Reunião Ordinária Que Será Realizada No Presencial, Na Casa Dos Conselhos, No Dia 07 De Agosto De 2026 (Sexta-Feira), Às 09H00Min, Com A Seguinte Pauta: A) Leitura De Atas; B) Resposta Da Semtras Sobre O Ofício 031/2026; C) Olimpíadas Da Melhor Idade; D) O Que Ocorrer

Pelo Presente Edital, Ficam Convocados Todos Os Conselheiros (Titulares Ou Suplentes) Do Conselho Municipal De Políticas Sobre Drogas De Santarém – Cmpd, Para Uma Reunião Extraordinária No Dia 06 De Agosto De 2026 (Quinta-Feira), Às 8H30Min De Forma Presencial, Na Casa Dos Conselhos, Com As Seguintes Pautas: A) Escolha Da Mesa Diretora Biênio 2026/2028, B) O Que Ocorrer.

Registro De Preço Para Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços De Limpeza E Conservação Urbana De Diversas Vias Na Área Urbana E Na Área De Alter Do Chão Do Município De Santarém/Pará, A Fim De Atender As Necessidades Do Núcleo De Limpeza Urbana Da Secretaria Municipal De Urbanismo E Serviços Públicos – Semurb,

Secretaria Municipal De Mobilidade E Trânsito – Smt, Através Da Empresa Leandro De Oliveira Eireli Epp – Anngar Multiservice, Devidamente Autorizada Pelo Secretário Municipal De Mobilidade E Trânsito Sr. Marcelino Xavier Neto, Por Meio Do Contrato 019/2019 – Smt, No Uso Das Atribuições A Ele Conferidas De Acordo Com A Nova Legislação Do Código De Trânsito Brasileiro Lei Nº 13.160/2015 E Resolução Nº. 1.025/2026 Contran E Alterações Posteriores, Que Dispõe Sobre A Uniformização Dos Procedimentos Administrativos Quanto À Remoção, Custódia E Para A Realização De Leilão De Veículos Removidos Ou Recolhidos A Qualquer Título, Por Órgãos E Entidades Componentes Do Sistema Nacional De Trânsito - Snt.

Registro De Preço Para Aquisição De Materiais De Higiêne E Limpeza Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Urbanismo – Semurb

O Conselho Municipal De Segurança Alimentar E Nutricional De Santarém – Comsea, Gestão 2025-2027 Convocar Os Conselheiros Titulares E Suplentes Para Reunião Ordinária De Forma Presencial, No Dia 05 De Agosto De 2026 (Quarta-Feira) Às 09H00Min, Na Casa Dos Conselhos, Com As Seguintes Pautas: 1- Audiência Pública: “Alimento Seguro É Alimento Sem Agrotóxicos”; 2- Organização Da Sessão Especial – Câmara: Dia Mundial Da Alimentação Saudável; 3 – O Que Ocorrer.

Pregão Eletrônico Para A Construção De Unidade Básica De Saúde (Ubs) De Santarém Mirim Porte I