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Editais, Contratos, Decretos, Leis e Portarias
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Licitações 18/04/2025
EDITAL DO(A) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025 - SEMMA
Registro De Preço Para Aquisição De Material De Proteção E Segurança, Para Atender Às Necessidades Da Secretaria Municipal De Meio Ambiente - Semma E Órgãos A Ela Vinculados
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Edital de Convocação 16/04/2025
CCXXX - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001.2023-SEMED.PMS
Convocar Os Candidatos Aprovados E Classificados No Cadastro De Reservas Conforme Listagem Constante No Anexo Ii Deste Edital.
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Licitações 16/04/2025
EDITAL DO(A) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025 - SEMAP
Registro De Preço Para Aquisição De Peças, Pneus E Baterias Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Agricultura E Pesca
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Edital de Convocação 16/04/2025
CCXXXI- EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001.2023-SEMED.PMS
Convocar Os Candidatos Aprovados E Classificados No Cadastro De Reservas Conforme Listagem Constante No Anexo Ii Deste Edital.
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Licitações 16/04/2025
EDITAL DO(A) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025 - SEMMA
Registro De Preço Para Aquisição De Material De Higiene E Limpeza, Para Atender Às Necessidades Da Secretaria Municipal De Meio Ambiente - Semma E Órgãos A Ela Vinculados
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Licitações 16/04/2025
EDITAL DO(A) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025 - FUNDEB
Aquisição De Gás Liquefeito De Petroleo - Glp (P13 E P45) E De Vasilhames (P13 E P45) Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Educação, Os Órgãos À Ela Vinculados, E Das Unidades De Ensino Que Integram A Rede De Educação Do Municipio De Santarém-Pa.
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Licitações 16/04/2025
EDITAL DO(A) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025 - SEMED
Aquisição De Gás Liquefeito De Petroleo - Glp (P13 E P45) E De Vasilhames (P13 E P45) Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Educação, Os Órgãos À Ela Vinculados, E Das Unidades De Ensino Que Integram A Rede De Educação Do Municipio De Santarém-Pa.
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Edital de Convocação 16/04/2025
CCCXII - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001.2021 - SEMED
Convocar Os Candidatos Aprovados E Classificados Conforme Listagem Constante No Anexo I Deste Edital.
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Edital 15/04/2025
ANEXOS - EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS (APOIO DIRETO A PROJETOS)
Anexos Do Edital De Chamamento Público Nº 001/2025 Seleção De Projetos Para Firmar Termo De Execução Cultural Com Recursos Da Política Nacional Aldir Blanc De Fomento À Cultura – Pnab (Lei Nº 14.399/2022)
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Licitações 15/04/2025
EDITAL DO(A) CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 - SEMC
Seleção De Projetos Para Firmar Termo De Execução Cultural Com Recursos Da Política Nacional Aldir Blanc De Fomento À Cultura
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Edital de Convocação 14/04/2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 006/2025 - CMDM
Convocar As Conselheiras Para Participarem Da Reunião Ordinária, Que Acontecerá No Dia 16 De Abril De 2025 (Quarta-Feira) Às 8H30Min Na Casa Dos Conselhos.
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Edital de Convocação 14/04/2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 007/2025 - CMASS
Convocar Os Conselheiros (Titulares E Suplentes) Do Conselho Municipal De Assistência Social De Santarém - Cmass, Para Participar De Reunião Ordinária Que Ocorrerá No Dia 16 De Abril De 2025 (Quarta-Feira) De Forma Presencial A Partir Das 09H00.
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Edital de Convocação 14/04/2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 011/2025 - COMDCA
Convocar Os Membros (Titular Ou Suplente) Do Conselho Municipal Dos Direitos Da Criança E Do Adolescente - Comdca, Para Participar De Reunião Ordinária Que Ocorrerá No Dia 15 De Abril De 2025 (Terça-Feira) A Partir De 08H30 De Forma Presencial Na Casa Dos Conselhos.
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Edital de Convocação 14/04/2025
CCXXIX - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001.2023-SEMED.PMS
Convocar Os Candidatos Aprovados E Classificados No Cadastro De Reservas Conforme Listagem Constante No Anexo Ii Deste Edital.
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Licitações 14/04/2025
EDITAL DO(A) REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2025 - SEMINFRA
Registro De Preço Para Contratação De Empresa Especializada Para Fornecimento De Mantimentos De Primeira Necessidade Para Atender As Demandas Da Secretaria Municipal De Infraestrutura Do Município De Santarém, Estado Do Pará.
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