Editais, Contratos, Decretos, Leis e Portarias

Edital De Processo De Seleção Especial Indígena, Por Meio De Aclamação, Para Escolha De Gestor E Vice-Gestor Para As Instituições Escolares Indígenas Do Baixo Tapajós Vinculadas A Rede Pública De Ensino Do Município De Santarém-Pa.

Pelo Presente Edital, Ficam Convocados Os Membros (Titular Ou Suplente) Do Conselho Municipal Dos Direitos Da Criança E Do Adolescente - Comdca, Para Participar De Reunião Extraordinária Que Ocorrerá No Dia 29 De Dezembro De 2025 (Segunda-Feira) A Partir Das 09H00 De Forma Presencial Na Casa Dos Conselhos, Tendo Como Pauta: A) Plano De Ação Das Atividades 2026; B) O Que Ocorrer.

A Secretaria Municipal De Mobilidade E Trânsito – Smt, Por Intermédio Da Empresa Leandro De Oliveira Eirelli Epp – Anngar Multiservice, Na Condição De Concessionaria Pública De Serviços De Remoção, Guarda E Alienação De Veículos Apreendidos Em Operações De Transito Da Secretaria Municipal De Mobilidade E Trânsito – Smt, Devidamente Autorizada Pelo Secretário Municipal De Mobilidade E Transito Sr. Marcelino Xavier Neto, Em Conformidade Com O Contrato 019/2019 – Smt, Torna Público Que No Local, Data E Horário, Indicados No Item I, Será Realizada Licitação Na Modalidade Leilão “Tipo Maior Lance”, Somente Na Modalidade Eletrônica Na Homepage: Www.norteleiloes.com.br, Para A Alienação Dos Veículos Automotores Indicados No Item Ii Deste Edital, Que Foram Retidos, Removidos Ou Apreendidos Ao Pátio De Retenção Da Empresa Leandro De Oliveira Eirelli Epp – Anngar Multiservice, Há Mais De 60 (Sessenta) Dias Pela Secretaria Municipal De Mobilidade E Trânsito – Smt, E Não Procurados Por Seus Proprietários Na Área De Circunscrição Desta Secretaria, Conforme Condições Descritas Neste Edital, O Qual Será Publicado No Diário Oficial Do Município, Em Jornal De Grande Circulação, No Sitio Eletrônico Da Prefeitura Municipal De Santarem – E Também Afixado Nas Dependências Da Smt, Tudo Em Consonância Nos Termos Da Lei Nº 14.133/21 E Suas Alterações, Com O Disposto No Art. 328 Do Código De Trânsito Brasileiro – Ctb, C/C A Lei Federal Nº 13.160, De 25 De Agosto De 2015, Que Dispõe Sobre Retenção, Remoção E Leilão De Veículos Em Todo Território Nacional, C/C A Lei Federal Nº 8.722/93, Decreto Federal Nº 1.305 De 09 De Novembro De L994, Além Das Resoluções Nº 11/1998 E 623/2016 Contran E Alterações Posteriores, Que Estabelece Critérios Para A Baixa De Registro De Veículos. 1. Da Data, Do Local E Horário. 1.1 Data E Horário Do Leilão: 22 De Janeiro De 2026 Às 09H00. 1.2 Local Da Sessão: Www.norteleiloes.com.br. 1.3 Local De Visitação: Pátio De Retenção Anngar: Rua Cocal, 189, Urumari, Entre As Ruas Da Cemex E Mossoró, Santarém/Pa. 1.4 Data Visitação: 19, 20 E 21 De Janeiro De 2026. 1.5 Da Participação On-Line: Para Participar Do Leilão Eletrônico, Os Interessados Deverão Se Cadastrar Prévia E Gratuitamente Em Até 24 Horas Antes Da Data Do Leilão; No Site Www.norteleiloes.com.br Conforme Regras De Participação Dispostas Neste Edital De Leilão Público 001/2026-Smt.

Edital Nº 001/2025 - Semad/Pms - Resultado Preliminar

O Presente Edital Tem Como Objeto A Seleção De Pessoas Físicas E Jurídicas Para O Credenciamento, Permissão, Habilitação E Aluguel De Barracas Para O Réveillon 2025, A Ser Realizado No Dia 31 De Dezembro De 2025, Na Orla De Santarém, Situada Na Avenida Tapajós Frente A Praça Tiradentes.

A Secretaria Municipal De Educação, No Uso Das Atribuiçõ Es Que Lhe Foram Conferidas Pela Lei Municipal N.º 18.913/2012, E Tendo Em Vista O Disposto No Decreto Municipal Nº 18, De 10 De Janeiro De 2018, Torna Pú Blico Pelo Presente Edital, As Normas Para A O Do Processo Seletivo Para Contrataçã O De Professores E Pedagogos.

Errata Ao Edital De Processo De Seleção Para Provimento Do Cargo De Gestor E Vice-Gestor Para As Unidades Escolares Da Rede Pública De Ensino Municipal De Santarém – Pa.

Contratação De Empresa Especializada Em Agenciamento De Artistas Locais, Regionais E Nacionais, Para Os Eventos Promovidos Pela Secretaria Municipal De Cultura De Santarém No Período De 12 (Doze) Meses

Plenária De Eleição Das Entidades Para Composição Do Conselho Municipal De Saúde De Santarém Biênio 2026/2027

A Secretaria Municipal De Educação - Semed, No Uso Das Atribuiçoes Que Lhe Foram Conferidas Pela Lei Municipal Nº: 18.913/2012, E Tendo Em Vista O Disposto No Decreto Municipal Nº: 018 De 10 De Janeiro De 2018, E Nos Termos Do Edital Nº: 001/2023

Pelo Presente Edital, Ficam Convocados Os Membros (Titular Ou Suplente) Do Conselho Municipal Dos Direitos Da Criança E Do Adolescente - Comdca, Para Participar De Reunião Ordinária Que Ocorrerá No Dia 16 De Dezembro De 2025 (Terça-Feira) A Partir Das 09H00 De Forma Presencial Na Casa Dos Conselhos, Tendo Como Pauta: A)Finalização Da Elaboração Do Plano De Ação E Do Plano De Aplicação; B)Visita Ao Instituto Bom Samaritano; C)O Que Ocorrer.

O Conselho Municipal De Segurança Alimentar E Nutricional De Santarém – Comsea, Gestão 2025-2027 Convocar Os Conselheiros Titulares E Suplentes Para Reunião Extraordinária De Forma Presencial, No Dia 16 De Dezembro De 2025 (Terça-Feira) Às 09H00Min, Na Casa Dos Conselhos, Com As Seguintes Pautas: A) Planejamento Comsea - 2026; B) O Que Ocorrer.

Pelo Presente Edital, Ficam Convocados Os Membros Da Comissão De Projetos Do Conselho Municipal Dos Direitos Da Criança E Do Adolescente - Comdca, Para Participar De Reunião Que Ocorrerá No Dia 19 De Dezembro De 2025 (Sexta-Feira) A Partir Das 09H00 De Forma Presencial Na Casa Dos Conselhos.

Registro De Preço Para Contratação De Empresa Para Aquisição De Materiais De Consumo (Expediente) E Permanente (Tv E Notebook E Mobília) Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Finanças, Conforme Condições, Quantidades E Exigências Estabelecidas Neste Edital E Seus Anexos

Pelo Presente Edital, Fica Convocado Os Membros (Titulares Ou Suplentes) Do Conselho Municipal Da Assistência Social, Para Participarem De Reunião Ordinária Que Ocorrerá No Dia 17 De Dezembro De 2025 (Quarta-Feira) De Forma Presencial Na Casa Dos Conselhos, Com Início Às 09H00, Tendo Como Pauta: A) Leitura De Atas 2024; B) Plano Procad; C) O Que Ocorrer.