Os arquivos abaixo se referem as etapas da construção do Plano Diretor do Município de Santarém. Para atingir esse objetivo foram necessárias realizar várias reuniões abrangendo diversos públicos (zona rural, urbana, comunitários de Alter do Chão, entidades governamentais e não-governamentais, associações e entidades de classes).
Essas reuniões foram denominadas de leituras comunitárias, e nestas, foram realizadas o levantamento de problemas e propostas citadas pela própria população, visando a melhor forma de atendê-las e promover a qualidade de vida.
01. Lei Municipal Nº 18.051/06 de 29/12/2006
02. Decreto de Nomeação da Comissão
03. Plano de Ação
REVISÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO - Plano de Ação atualizado 04/07/2017
04. Relatório das Oficinas
I Oficina - Revisão PDM_Aldeia
II Oficina - Revisão PDM_Prainha
III Oficina - Revisão PDM_Maicá
IV Oficina - Revisão PDM_Santarenzinho
V Oficina - Revisão PDM_Nova República
05. Oficinas nas áreas rurais
XVII Oficina - Revisão PDM_Comunidade Gleba Ituqui
XVI Oficina - Revisão PDM_Comunidade de Alter do Chão
XV Oficina - Revisão PDM_Comunidade de Aritapera
XIV Oficina - Revisão PDM_Comunidade do Tapará Grande
XIII Oficina - Revisão PDM_Surucuá - Rio Tapajós
XII Oficina - Revisão PDM_Região do Curuai
X Oficina - Revisão PDM_Curua-Una-Jacamim
VIII Oficina - Revisão PDM_Lago Grande-Curuai
VII Oficina - Revisão PDM_Arapíuns-Cachoeira do Maró
VI Oficina - Revisão PDM_Arapíuns-São Pedro
XI Oficina - Revisão PDM_Eixo Forte - Santa Maria
IX Oficina - Revisão PDM_Arapixuna
06. Minuta Do Projeto de Lei
PROJETO DE LEI SANTARÉM - DEFINIDO NA III AUDIÊNCIA
07. Plano Municipal de Saneamento Básico
Plano Municipal de Saneamento Básico- 2020-2023
Lei N° 20.876, 30 de Dezembro de 2019- Política Municipal de Saneamento Básico