A Prefeitura Municipal de Santarém, através da Secretaria Municipal de Cultura, nas atribuições da Lei Complementar nº 195/2022 – Lei Paulo Gustavo, prorroga prazo para a execução e prestação de contas dos seguintes editais: Edital de Chamamento Público Nº 003/2023 – SEMC (AUDIO VISUAL) • Edital de Chamamento Público Nº 005/2023 – SEMC (DEMAIS ÁREAS DA CULTURA); • Edital de Chamamento Público Nº 002/2024 – SEMC (OFICINA – COMUNICAÇÃO E MARKETING ); • Edital de Chamamento Público Nº 003/2024 – SEMC (OFICINA – PRESTAÇÃO DE CONTAS).

ANEXOS - CATEGORIAS DE BOLSAS CULTURAIS DE PESQUISA - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2024 O objetivo deste Edital é a concessão de bolsas de pesquisa destinadas a agentes culturais pessoas físicas que tenham interesse em realizar pesquisas nas áreas: Categoria 1 – Bolsa de pesquisa Audiovisual e Categoria 2- bolsas de pesquisa nos demais segmentos culturais

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2024 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA RECEBIMENTO DE BOLSAS CULTURAIS DE PESQUISA COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) O objetivo deste Edital é a concessão de bolsas de pesquisa destinadas a agentes culturais pessoas físicas que tenham interesse em realizar pesquisas nas áreas descritas no Anexo I deste edital.

Anexos que fazem parte do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2024 - ANEXOS ● ANEXO 1: Categorias e Cotas; ● ANEXO 2: Critérios de avaliação da Etapa de seleção; ● ANEXO 3: Formulário de Inscrição ● ANEXO 4: Declaração de Representação do Grupo/Coletivo Cultural ● ANEXO 5: Modelo de Autodeclaração Étnico-Racial; ● ANEXO 6: Modelo de Autodeclaração para Pessoa com Deficiência; ● ANEXO 7: Formulário para Pedido de Recurso (Etapa de seleção e Etapa de habilitação);

PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA O Município de Santarém/PA, torna público o presente Edital para o desenvolvimento da “Rede Municipal de Pontos e Pontões de Cultura do Município de Santarém” por meio da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), instituída pela Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014. O presente edital é regido pelo disposto na Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022 (PNAB), no Decreto nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, e Portaria MinC nº 80, de 27 de outubro de 2023 (Regulamentam a PNAB), no Decreto nº 11.453, de 23 de março de 2023 (Decreto de Fomento), na Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014 (Política Nacional de Cultura Viva), na Instrução Normativa MINC nº 08, de 11 de maio de 2016, e na Instrução Normativa MINC nº 12, de 28 de maio de 2024, ou em ato normativo correspondente em vigor (Regulamentam a PNCV). Este Edital é realizado com recursos do Governo Federal repassados pelo Ministério da Cultura, por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).

MANIFESTO DA PREFEITURA DE SANTARÉM E DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA EM DEFESA DA AMAZÔNIA E DA VIDA: POR AÇÕES URGENTES CONTRA AS QUEIMADAS E O DESMATAMENTO ILEGAL

CONCESSÃO ADMINISTRATIVA , PARA EXPLORAÇÃO E PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO DE DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS EM ATERRO SANITÁRIO NO MUNICIPIO DE SANTARÉM-PA.

Formulário de Contribuição sobre a Audiência Pública

Caderno III - Modelagem Econômica e Financeira

Caderno I Levantamento Preliminar

ANEXO VI - PROCESSO LICITATÓRIO Nº - DECLARAÇÃO QUANTO AO CUMPRIMENTO DAS NORMAS DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

MINUTA EDITAL - Concorrência Eletrônica Nº 002/2024 - Semurb

ANEXO VII- DECLARAÇÃO DE VISTORIA TÉCNICA

ANEXO V - DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATO SUPERVENIENTE IMPEDITIVO À HABILITAÇÃO

ANEXO XIII - MINUTA CONTRATO

ANEXO VIII-PROCESSO LICITATÓRIO Nº DECLARAÇÃO DE RENÚNCIA A VISITA

Caderno II - Operação e Infraestrutura

CADERNO IV - MODELAGEM JURÍDICA

ANEXO IV - ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES

ANEXO III -Projeto Básico - Concessão

ANEXO II - DECLARAÇÃO DE IDONEIDADE À Prefeitura

Anexo I Modelo de Carta Proposta

Cartilha sobre educação patrimonial, abordando questões acerca do patrimônio material e imaterial. Lançada durante a semana de patrimônio, realizada em agosto de 2024.

Programação do Çairé 2024, período de 14 a 23 de setembro

PUBLICAÇÃO DO PALNO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RESCURSOS (PAAR) DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA.

A COMISSÃO ORGANIZADORA DO FESTIVAL FOLCLÓRICO DE SANTARÉM EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DIVULGA A REGULAMENTO DO 48º FESTIVAL FOLCLÓRICO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. O FESTIVAL ACONTECERÁ DE 08 A 11 DE AGOSTO DE 2024, COM O APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL.

A Comissão Organizadora do 48º Festival Folclórico do Município de Santarém e Secretaria Municipal de Cultura de Santarém, no uso de suas atribuições legais, torna público a RETIFICAÇÃO do Resultado da Seletiva do 48º Festival Folclórico de Santarém

Listagem das obras e ações que serão entregues e realizadas durante a programação de aniversário de 363 anos

O Conselho Municipal de Política Cultural de Santarém, convoca novos membros para ocuparem as cadeiras em vacância devido pedidos de afastamento e desligamento por parte de alguns membros do referido conselheiros.

PUBLICAÇÃO DA ORDEM DE APRESENTAÇÃO DA SELETIVA PARA O 48º FESTIVAL FOLCLÓRICO DE SANTARÉM. APÓS REUNIÃO COM OS GRUPOS FOLCLORICOS QUE PARTICIPARÃO DA SELETIVA FICOU ACERTADA A ORDEM DE APRESENTAÇÃO.