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CONCESSÃO ADMINISTRATIVA , PARA EXPLORAÇÃO E PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO DE DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS EM ATERRO SANITÁRIO NO MUNICIPIO DE SANTARÉM-PA.

Formulário de Contribuição sobre a Audiência Pública

ANEXO VIII-PROCESSO LICITATÓRIO Nº DECLARAÇÃO DE RENÚNCIA A VISITA

Caderno I Levantamento Preliminar

Caderno II - Operação e Infraestrutura

Caderno III - Modelagem Econômica e Financeira

CADERNO IV - MODELAGEM JURÍDICA

ANEXO V - DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATO SUPERVENIENTE IMPEDITIVO À HABILITAÇÃO

ANEXO VI - PROCESSO LICITATÓRIO Nº - DECLARAÇÃO QUANTO AO CUMPRIMENTO DAS NORMAS DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

ANEXO VII- DECLARAÇÃO DE VISTORIA TÉCNICA

MINUTA EDITAL - Concorrência Eletrônica Nº 002/2024 - Semurb

ANEXO XIII - MINUTA CONTRATO

ANEXO IV - ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES

ANEXO III -Projeto Básico - Concessão

ANEXO II - DECLARAÇÃO DE IDONEIDADE À Prefeitura