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A Prefeitura Municipal de Santarém – PMS, por meio da Secretaria Municipal de Cultura – SEMC, juntamente com a Comissão do Festival Folclórico de Santarém e o Conselho Municipal de Política Cultural - CMPC, tornam público o Novo Cronograma do 50º Festival Folclórico de Santarém.

A Prefeitura Municipal de Santarém – PMS, por meio da Secretaria Municipal de Cultura – SEMC, juntamente com a Comissão do Festival Folclórico de Santarém e o Conselho Municipal de Política Cultural - CMPC, tornam públicos os anexos do Regulamento do Festival Folclórico de Santarém, sendo este regulamento aplicável às edições realizadas entre os anos de 2026 a 2028.

A Prefeitura Municipal de Santarém – PMS, por meio da Secretaria Municipal de Cultura – SEMC, juntamente com a Comissão do Festival Folclórico de Santarém e o Conselho Municipal de Política Cultural - CMPC, promovem o Festival Folclórico de Santarém, sendo este regulamento aplicável às edições realizadas entre os anos de 2026 a 2028.

Cartilha sobre educação patrimonial, abordando questões acerca do patrimônio material e imaterial. Lançada durante a semana de patrimônio, realizada em agosto de 2024.

A COMISSÃO ORGANIZADORA DO FESTIVAL FOLCLÓRICO DE SANTARÉM EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DIVULGA A REGULAMENTO DO 48º FESTIVAL FOLCLÓRICO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. O FESTIVAL ACONTECERÁ DE 08 A 11 DE AGOSTO DE 2024, COM O APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL.

A Comissão Organizadora do 48º Festival Folclórico do Município de Santarém e Secretaria Municipal de Cultura de Santarém, no uso de suas atribuições legais, torna público a RETIFICAÇÃO do Resultado da Seletiva do 48º Festival Folclórico de Santarém

Listagem das obras e ações que serão entregues e realizadas durante a programação de aniversário de 363 anos

O Conselho Municipal de Política Cultural de Santarém, convoca novos membros para ocuparem as cadeiras em vacância devido pedidos de afastamento e desligamento por parte de alguns membros do referido conselheiros.

PUBLICAÇÃO DA ORDEM DE APRESENTAÇÃO DA SELETIVA PARA O 48º FESTIVAL FOLCLÓRICO DE SANTARÉM. APÓS REUNIÃO COM OS GRUPOS FOLCLORICOS QUE PARTICIPARÃO DA SELETIVA FICOU ACERTADA A ORDEM DE APRESENTAÇÃO.

A Prefeitura Municipal de Santarém/PA, por meio de seu representante legal, o senhor Francisco Nélio Aguiar da Silva, no uso de suas atribuições legais, convoca os representantes da sociedade civil organizada, afins, para participarem do “II Fórum de Patrimônio Cultural”, para a eleição de seu representante, junto ao Conselho Municipal de Patrimônio Cultural - COMPAC, em conformidade com o art. 6º, inciso II, alínea e, da Lei 19.661/2014, a realizar-se em 10 de maio de 2024, com primeira convocação às 9h30min e segunda às 10h, no auditório do Centro de Informações Ambientais - CIAM, localizado a rua Adriano Pimentel, 296 - Centro, Santarém/PA.

Comissão Organizadora do Festival Folclórico de Santarém, divulga o regulamento da seletiva que acontecerá nos dias 31/05 e 01/06 de 2024.

A Assembleia Geral dos Grupos Folclóricos, Entidades Folclóricas e Movimento Folclóricos de Santarém, cria comissão organizadora da seletiva e do Festival Folclórico de Santarém 2024.

Resultado final para eleição dos representantes das instituições de ensino superior e da sociedade civil organizada para comporem o Conselho de Patrimônio Cultural do município de Santarém/PA.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO nº 001/2023- Conselho Municipal de Política Cultural.

A Prefeitura Municipal de Santarém, através da Secretaria Municipal de Cultura, nas atribuições da Lei Complementar nº 195/2022 – Lei Paulo Gustavo, prorroga prazo para a execução e prestação de contas dos seguintes editais: Edital de Chamamento Público Nº 003/2023 – SEMC (AUDIO VISUAL) • Edital de Chamamento Público Nº 005/2023 – SEMC (DEMAIS ÁREAS DA CULTURA); • Edital de Chamamento Público Nº 002/2024 – SEMC (OFICINA – COMUNICAÇÃO E MARKETING ); • Edital de Chamamento Público Nº 003/2024 – SEMC (OFICINA – PRESTAÇÃO DE CONTAS).

ANEXOS - CATEGORIAS DE BOLSAS CULTURAIS DE PESQUISA - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2024 O objetivo deste Edital é a concessão de bolsas de pesquisa destinadas a agentes culturais pessoas físicas que tenham interesse em realizar pesquisas nas áreas: Categoria 1 – Bolsa de pesquisa Audiovisual e Categoria 2- bolsas de pesquisa nos demais segmentos culturais

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2024 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA RECEBIMENTO DE BOLSAS CULTURAIS DE PESQUISA COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) O objetivo deste Edital é a concessão de bolsas de pesquisa destinadas a agentes culturais pessoas físicas que tenham interesse em realizar pesquisas nas áreas descritas no Anexo I deste edital.

Anexos que fazem parte do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2024 - ANEXOS ● ANEXO 1: Categorias e Cotas; ● ANEXO 2: Critérios de avaliação da Etapa de seleção; ● ANEXO 3: Formulário de Inscrição ● ANEXO 4: Declaração de Representação do Grupo/Coletivo Cultural ● ANEXO 5: Modelo de Autodeclaração Étnico-Racial; ● ANEXO 6: Modelo de Autodeclaração para Pessoa com Deficiência; ● ANEXO 7: Formulário para Pedido de Recurso (Etapa de seleção e Etapa de habilitação);

PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA O Município de Santarém/PA, torna público o presente Edital para o desenvolvimento da “Rede Municipal de Pontos e Pontões de Cultura do Município de Santarém” por meio da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), instituída pela Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014. O presente edital é regido pelo disposto na Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022 (PNAB), no Decreto nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, e Portaria MinC nº 80, de 27 de outubro de 2023 (Regulamentam a PNAB), no Decreto nº 11.453, de 23 de março de 2023 (Decreto de Fomento), na Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014 (Política Nacional de Cultura Viva), na Instrução Normativa MINC nº 08, de 11 de maio de 2016, e na Instrução Normativa MINC nº 12, de 28 de maio de 2024, ou em ato normativo correspondente em vigor (Regulamentam a PNCV). Este Edital é realizado com recursos do Governo Federal repassados pelo Ministério da Cultura, por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).

PUBLICAÇÃO DO PALNO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RESCURSOS (PAAR) DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA.

Informações sobre a execução da Lei nº 14.017, de 2020 - Aldir Blanc, no município de Santarém PA.

Régua de assinaturas da Lei Paulo Gustavo e Ministério da Cultura/Governo Federal/Governo Municipal para aplicação nos projetos aprovados LPG Nº 195 de 08 de Julho de 2022

Lista dos Proponentes APTOS a assinar os Termos de Execução Cultural, CONTEMPLADOS DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2023SEMC – DEMAIS AREAS – LEI PAULO GUSTAVO, na fase de REMANEJAMENTO. Convocamos a todos que compareçam na SEMC, nos dia 09 e 10 de abril de 2024, no horário de 08h às 14h, aqueles que forem utilizar assinatura digital por gentileza nos informar através do e-mail - semc.stm.lpg.demaisareas@gmail.com, pois o mesmo será enviado de imediato.

DIVULGAÇÃO DOS SELECIONADOS E CONTEMPLADOS DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2023, REFERENTE AO REMANEJAMENTO DOS RECURSOS PREVISTO NO ART 15 DO EDITAL 005/2023 DEMAIS ÁREAS – LEI PAULO GUSTAVO. (FASE DOCUMENTAL). OS SELECIONADOS PARA O REMANEJAMENTO DEVEM TRAZER OS DOCUMENTOS CONFORME O ART. 15, 15.1.1 PESSOA FISICA; 15.1.2 PESSOA JURIDICA CONFORME ESTE EDITAL, BEM COMO CÓPIA DE EXTRATO DE CONTA CORRENTE ZERADA ABERTA PARA ESTE FIM. OS DOCUMENTO DEVEM SER ENTREGUES NA DATE DE 04 DE ABRIL DE 2024, DE 08H AS 14H NA SECRETARIA DE CULTURA OU ATRAVÉS DO E-MAIL semc.stm.lpg.demaisareas@gmail.com.

lista dos Proponentes APTOS a assinar os Termos de Execução Cultural, CONTEMPLADOS DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2023SEMC – DEMAIS AREAS – LEI PAULO GUSTAVO, na fase de REMANEJAMENTO. Convocamos a todos que compareçam na SEMC, nos dias 03 e 04 de abril de 2024, no horário de 08h às 14h, aqueles que forem utilizar assinatura digital por gentileza nos informar através do e-mail - semc.stm.lpg.demaisareas@gmail.com, pois o mesmo será enviado de imediato.

CORREÇÃO DE DATA /ANO DO DOCUMENTO DE DIVULGAÇÃO DOS SELECIONADOS E CONTEMPLADOS DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2023, REFERENTE AO REMANEJAMENTO DOS RECURSOS PREVISTO NO ART 15 DO EDITAL 005/2023 DEMAIS ÁREAS – LEI PAULO GUSTAVO. (FASE DOCUMENTAL). OS SELECIONADOS PARA O REMANEJAMENTO DEVEM TRAZER OS DOCUMENTOS CONFORME O ART. 15, 15.1.1 PESSOA FISICA; 15.1.2 PESSOA JURIDICA CONFORME ESTE EDITAL, BEM COMO CÓPIA DE EXTRATO DE CONTA CORRENTE ZERADA ABERTA PARA ESTE FIM. OS DOCUMENTO DEVEM SER ENTREGUES NAS DATAS DE 21 E 22 DE MARÇO DE 2024, DE 08H AS 14H NA SECRETARIA DE CULTURA OU ATRAVÉS DO E-MAIL semc.stm.lpg.demaisareas@gmail.com. Estava ano de 2023 foi alterado para 2024 na quarta linha

DIVULGAÇÃO DOS SELECIONADOS E CONTEMPLADOS DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº005/2023, REFERENTE AO REMANEJAMENTO DOS RECURSOS PREVISTO NO ART 15 DO EDITAL 005/2023 DEMAIS ÁREAS – LEI PAULO GUSTAVO. (FASE DOCUMENTAL). OS SELECIONADOS PARA O REMANEJAMENTO DEVEM TRAZER OS DOCUMENTOS CONFORME O ART. 15, 15.1.1 PESSOA FISICA; 15.1.2 PESSOA JURIDICA CONFORME ESTE EDITAL, BEM COMO CÓPIA DE EXTRATO DE CONTA CORRENTE ZERADA ABERTA PARA ESTE FIM. OS DOCUMENTO DEVEM SER ENTREGUES NAS DATAS DE 21 E 22 DE MARÇO DE 2023, DE 08H AS 14H NA SECRETARIA DE CULTURA OU ATRAVÉS DO E-MAIL semc.stm.lpg.demaisareas@gmail.com

O CMPC convoca todos os Conselheiros (titular e suplente) para a reunião EXTRAÓRDINÁRIA.

DIVULGAÇÃO DOS SELECIONADOS E CONTEMPLADOS DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023, REFERENTE AO REMANEJAMENTO DOS RECURSOS PREVISTO NO ART 12 DO EDITAL 003/2023 AUDIOVISUAL – LEI PAULO GUSTAVO. (FASE DOCUMENTAL). OS SELECIONADOS PARA O REMANEJAMENTO DEVEM TRAZER OS DOCUMENTOS CONFORME O ART. 13, 13.1.1 PESSOA FISICA; 13.1.1.2 PESSOA JURIDICA CONFORME ESTE EDITAL, BEM COMO CÓPIA DE EXTRATO DE CONTA CORRENTE ZERADA ABERTA PARA ESTE FIM. OS DOCUMENTO DEVEM SER ENTREGUES NAS DATAS DE 13 E 14 DE MARÇO DE 2023, DE 08H AS 14H NA SECRETARIA DE CULTURA OU ATRAVÉS DO E-MAIL semc.stm.lpg.audiovisual@gmail.com.

DIVULGAÇÃO DOS SELECIONADOS E CONTEMPLADOS DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023, REFERENTE AO REMANEJAMENTO DOS RECURSOS PREVISTO NO ART 12 DO EDITAL 003/2023 AUDIOVISUAL – LEI PAULO GUSTAVO. (FASE DOCUMENTAL). OS SELECIONADOS PARA O REMANEJAMENTO DEVEM TRAZER OS DOCUMENTOS CONFORME O ART. 13, 13.1.1 PESSOA FISICA; 13.1.1.2 PESSOA JURIDICA CONFORME ESTE EDITAL, BEM COMO CÓPIA DE EXTRATO DE CONTA CORRENTE ZERADA ABERTA PARA ESTE FIM. OS DOCUMENTO DEVEM SER ENTREGUES NAS DATAS DE 13 E 14 DE MARÇO DE 2023, DE 08H AS 14H NA SECRETARIA DE CULTURA OU ATARVÉS DO E-MAIL semc.stm.lpg.audiovisual@gmail.com.

Ao cumprimentá-los encaminhamos a lista dos Proponentes APTOS a assinar os Termos de Execução Cultural, CONTEMPLADOS DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2023 SEMC - DEMAIS AREAS – LEI PAULO GUSTAVO. (FASE DOCUMENTAL). Convocamos a todos que compareçam na SEMC, nos dias 05 e 06 de março de 2024, no horário de 08h às 14h, aqueles que forem utilizar assinatura digital por gentileza nos informar através do e-mail - semc.stm.lpg.demaisareas@gmail.com, pois o mesmo será enviado de imediato.

Lista dos Proponentes APTOS a assinar os Termos de Execução Cultural, CONTEMPLADOS DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº003/2023 SEMC - AUDIOVISUAL – LEI PAULO GUSTAVO. (FASE DOCUMENTAL).

Divulgação preliminar dos selecionados no chamamento público 003/2023 - SEMC_ Audiovisual - Lei Paulo Gustavo - Apoio à produções visuais.

Links de acessos às publicações da lei Paulo Gustavo - Santarém/PA.

O recurso da Lei Paulo Gustavo é destinado ao setor cultural individual/coletivo e aos espaços/movimentos culturais, por meio de editais de chamamento público. Os editais foram elaborados com base na Lei Complementar 195/2022, nos Decretos 11.525/2023 e 11.453/2023, e e na lei municipal 21.983/2023.

Veja a programação completa do Çairé 2023, que será realizado de 14 a 18 de setembro.

Programação do Çairé 2024, período de 14 a 23 de setembro

O Presidente do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC), no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal no 20.033/2016, convoca os conselheiros titulares e suplentes para participarem da Reunião Ordinária (Presencial), a realizar-se no dia 12 de maio de 2026, às 9h, na Sala de Reuniões da Secretaria Municipal de Cultura (Semc).

O Conselho Municipal de Política Cultural de Santarém, por decisão de seu Presidente, em conformidade com os encaminhamentos deliberados na 9ª Reunião Ordinária, realizada em 10 de abril de 2026, e com fundamento na Lei Municipal nº 20.033/2016, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura e os fóruns setoriais, convoca os agentes culturais para o Fórum Setorial de Música e Literatura.

O Presidente do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC), no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal no 20.033/2016, convoca os conselheiros titulares e suplentes para participarem da Reunião Ordinária (Presencial), a realizar-se no dia 10 de abril de 2026, às 9h, na Sala de Reuniões da Secretaria Municipal de Cultura (Semc).

O Presidente do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC), no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal no 20.033/2016, convoca os conselheiros titulares e suplentes para participarem da Reunião Ordinária (Presencial), a realizar-se no dia 10 de março de 2026, às 9h, na Sala de Reuniões da Secretaria Municipal de Cultura (Semc).

A Secretaria Municipal de Cultura torna pública a Ata da 5ª Quinta Reunião Ordinária Do CMPC - 2025-2027.

A Secretaria Municipal de Cultura torna pública a Ata da 4ª Quarta Reunião Ordinária Do CMPC - 2025-2027.

A Secretaria Municipal de Cultura torna pública a Ata da 3° Terceira Reunião Ordinária Do CMPC - 2025-2027.

A Secretaria Municipal de Cultura torna pública a Ata da 2° Segunda Reunião Ordinária Do CMPC - 2025-2027.

A Secretaria Municipal de Cultura torna pública a Ata da 1° Primeira Reunião Ordinária Do CMPC - 2025-2027.

A Secretaria Municipal de Cultural torna público o Regimento Interno do Conselho Municipal de Política Cultural - CMPC (Colegiado 2025-2027).

O Presidente do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC), no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal no 20.033/2016, convoca os conselheiros titulares e suplentes para participarem da Reunião Ordinária (Presencial), a realizar-se no dia 10 de fevereiro de 2026, às 9h, na Sala de Reuniões da Secretaria Municipal de Cultura (Semc).

O Presidente do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC), no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal no 20.033/2016, convoca os conselheiros titulares e suplentes para participarem da Reunião Ordinária (Presencial), a realizar-se no dia 21 de janeiro de 2026, às 9h, na Sala de Reuniões da Secretaria Municipal de Cultura (Semc).

O Presidente do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC), no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal no 20.033/2016, convoca os conselheiros titulares e suplentes para participarem da Reunião Ordinária (Presencial), a realizar-se no dia 10 de dezembro de 2025, às 9h, na Sala de Reuniões da Secretaria Municipal de Cultura (Semc).

O Presidente do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC), no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal no 20.033/2016, convoca os conselheiros titulares e suplentes para participarem da Reunião Ordinária (Presencial), a realizar-se no dia 10 de novembro de 2025, às 9h, na Sala de Reuniões da Secretaria Municipal de Cultura (Semc).

O Presidente do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC), no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal no 20.033/2016, convoca os conselheiros titulares e suplentes para participarem da Reunião Ordinária (Presencial), a realizar-se no dia 10 de outubro de 2025, às 9h, no Theatro Municipal Victória.

DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E NATURAL DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM – ESTADO DO PARA, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E NATURAL E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DO PATRIMONIO CULTURAL.