Autor:
Luís Nova
A cidade de Santarém voltou a ser destaque nesta quinta-feira 30/11, na 11ª edição do Prêmio Nacional de Educação Fiscal, que ocorreu no Auditório da Escola Nacional de Administração Pública da ENAP, em Brasília. A Escola São Pedro, da comunidade quilombola de Bom Jardim, conquistou o segundo lugar da categoria escolas com o Projeto Músicas e rimas que embalam meu quilombo, fortalecendo a cidadania e a cultura quilombola. O educandário era o único representante da Região Norte e concorreu com duas iniciativas da Paraíba e uma do Rio Grande do Sul. O prefeito Nélio Aguiar, o deputado federal Henderson Pinto e as secretárias municipais de Finanças, Josilene Pinto, e de Educação, Maria José Maia, participaram da cerimônia de premiação.
Em 2023, o prêmio, um dos mais importantes da área educacional do país, recebeu um total de 253 candidaturas, abrangendo projetos de escolas públicas, instituições, matérias da imprensa e projetos inovadores de tecnologia, que estão representando 20 estados e o Distrito Federal. A iniciativa é promovida pela Febrafite (Associação Nacional das Associações de Fiscais de Tributos Estaduais) sendo um reconhecimento às atividades de impacto social e tributário que transformam a realidade brasileira em prol do desenvolvimento econômico, enfatizando como o pagamento de tributos é um bem para a sociedade.
"Estamos muito felizes por mais uma vez Santarém estar na grande final do Prêmio Nacional de Educação Fiscal, o Oscar da Cidadania Fiscal. Isso prova o comprometimento dos gestores escolares em levar a sério o trabalho da disseminação de um tema tão importante para a vida das pessoas. Isso demonstra, também, o trabalho comprometido dos membros do Grupo Municipal de Educação Fiscal, o qual tenho orgulho em ser coordenadora. Sem dúvida, os bons frutos da cidadania estão sendo colhidos por Santarém", destacou a secretária de Finanças e coordenadora do GMEF/San, Josilene Pinto.
O Projeto Músicas e rimas que embalam meu quilombo, fortalecendo a cidadania e a cultura quilombola, desenvolvido na Escola São Pedro, na comunidade de Bom Jardim, tem como foco despertar nos estudantes o interesse em conhecer e debater a história do quilombo, sua ancestralidade e demais temas ligados à comunidade negra, como saúde, educação e identidade étnica. Desenvolvido junto aos alunos do 6º ao 9º ano, o projeto adotou atividades dinâmicas e lúdicas que abordaram, também, a função social dos tributos apresentando os conceitos da educação fiscal.
"Foi uma experiência maravilhosa trabalhar essa temática com os alunos. Eles aceitaram e abraçaram o projeto e se dedicaram de forma particular. Foi algo novo e no início houve questionamentos já que as crianças achavam que não daria para trabalhar uma temática assim em um quilombo. Sonho que se sonha junto é realidade. Nossa união com os alunos, os pais e a comunidade, mostrou quais os valores da educação fiscal, o que traz de positivo e isso foi um máximo. Sou grata a todos que abraçaram a ideia, ao coletivo que fez parte. Espero que outras escolas também vivenciem essa experiência e trabalhe esse tema da educação fiscal", declarou a professora Maria Herivete Pereira da Silva, coordenadora do projeto.
Educação Fiscal em Santarém
Para o prefeito Nélio Aguiar, a premiação é um reconhecimento do trabalho sério e responsável que a gestão desenvolve não, apenas, nas finanças públicas, mas junto à comunidade escolar.
"Desde o início de nossa gestão à frente da Prefeitura de Santarém, em 2017, temos comprometimento com a responsabilidade fiscal. Responsabilidade que permitiu que tivéssemos uma outra Santarém, com obras de mobilidade, com várias escolas sendo construídas, reformadas ou ampliadas, com investimentos em infraestrutura, saúde. Essa responsabilidade fiscal é um tema transversal aplicado na sala de aula. Temos orgulho que nossas crianças e jovens estejam sendo disseminadores da boa informação, pois só com a educação fiscal, que mostra nossos direitos e deveres, poderemos construir uma sociedade mais justa", reconhece Nélio.
O Programa de Educação Fiscal no Município de Santarém existe desde 2006 e ao longo dos anos vem beneficiando milhares de pessoas entre estudantes, professores, servidores públicos e a sociedade civil como um todo, a partir do desenvolvimento de ações educativas, culturais e de mobilização social. O intento é coordenado pela Secretaria Municipal de Finanças (Sefin), sendo composto, ainda, por representantes da Receita Federal do Brasil, Secretaria Estadual da Fazenda – Sefa, Secretaria Estadual de Educação–Seduc/5ª DRE, Secretaria Municipal de Educação-Semed e demais secretarias municipais.
