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Agência Santarém
A educação fiscal desempenha um papel de destaque na formação dos cidadãos e no fortalecimento da sociedade como um todo. Embora a princípio o tema pareça complexo, a abordagem em sala de aula e em organizações, vem permitindo uma maior assimilação da chamada ‘consciência fiscal’, que favorece para a promoção da cidadania plena e responsável.
O município de Santarém, figura entre as cidades pioneiras na promoção de estratégias e projetos de educação fiscal, sendo referência na região Norte e também em todo o Brasil. Há 16 anos, o Programa de Educação Fiscal, tem ajudado a difundir o tema, em uma trajetória que conta com a atuação direta do Grupo Municipal de Educação Fiscal (GMEF/San). Atualmente, 183 escolas municipais e estaduais e 6 instituições participam de alguma iniciativa, voltada a temática, processo esse que vem sensibilizando a população para a função socioeconômica dos tributos.
Na sexta-feira (11), a cidade recebeu a visita da vice-presidente da Febrafite, Maria Aparecida (Papá) para uma série de encontros. Pela manhã ela se reuniu com gestores, educadores, membros do GMEF e auditores da Sefa, momento esse caracterizado pela troca de experiências entre os participantes e a coordenadora do Prêmio Nacional de Educação Fiscal. Aparecida acompanhou o resumo de alguns projetos que estão sendo executados em escolas e organizações do município. Parte dessas iniciativas concorre esse ano a premiações nacionais e municipais.
“Quero parabenizar a cidade pelo exemplo que Santarém dá para o país. Estou muito emocionada em participar desse momento e encantada pelas práticas e pela criatividade dos projetos. O Prêmio Nacional de Educação Fiscal é a nossa pérola. Estamos na nossa 11ª edição e na fase estadual que é classificatória. As 22 escolas do Pará, e as 20 inscritas de Santarém estão de parabéns. Espero revê-los em breve em Brasília” declarou Aparecida.
O Prêmio Nacional de Educação Fiscal, desde 2012, anualmente, busca valorizar projetos que atuem com as temáticas da função social dos tributos, a qualidade do gasto público, bem como do acompanhamento do retorno dos recursos para a sociedade. A premiação realizada pela Associação Nacional das Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite) é a principal do país relativa à temática e visa valorizar iniciativas que promovam o debate acerca da função social dos tributos, a correta aplicação dos recursos públicos, a qualidade do gasto e o retorno para a sociedade.
O Pará, através de Santarém, já é esperado todos os anos no Prêmio Nacional de Educação Fiscal. Em 10 edições, o município participou de todas, sendo que venceu em seis, levando o nome do estado para todo o Brasil como referência nacional em cidadania.
“É com muita alegria que o Grupo Municipal de Educação Fiscal recebe a visita da Papá. É muito importante que ela conheça essa realidade, de como fazemos a educação fiscal tanto na cidade, quanto no planalto, na região de rios e várzea. Temos vários projetos inscritos na premiação nacional e nossa expectativa é que assim como em outros anos, tenhamos vencedores santarenos entre os campeões”, declarou a Coordenadora do GMEF/San e Secretária de Finanças, Josilene Pinto.
A noite a vice-presidente participou da abertura do Curso de Extensão em Tributação e Cidadania Fiscal, na Unama, momento esse em que apresentou a trajetória da Educação Fiscal no país. A ação na universidade marca a abordagem do tema na educação superior no município.
