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Agência Santarém
Em 16 anos de existência, o Programa Municipal de Educação Fiscal vem fomentando a temática nos currículos escolares da rede de ensino pública e privada. Para além da sala de aula, através de diversas ações, a iniciativa tem buscado sensibilizar a sociedade em um todo para a função socioeconômica dos tributos e aplicação efetiva dos recursos públicos. A trajetória e as atividades promovidas em Santarém, foram apresentadas pela Coordenadora do Grupo Municipal de Educação Fiscal – GMEF/San e secretária de Finanças, Josilene Pinto, durante o V Simpósio Cidadania e Controle Social, evento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) no auditório do Ministério Público do Pará (MPPA) neste dia 09 de agosto.
O simpósio destinado a servidores públicos, integrantes do terceiro Setor, estudantes, observatórios sociais, conselheiros municipais e interessados mobilizou representantes de municípios do Oeste do Pará. A capacitação visou mostrar aos participantes a importância da responsabilidade individual e coletiva na fiscalização e monitoramento dos processos de contratação pública, bem como discutir os mecanismos de participação da sociedade civil no controle e acompanhamento das licitações.
A mesa de autoridades foi composta por: Luis Cunha, Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado e Coordenador da Escola de Contas Alberto Veloso; Cipriano Sabino, Conselheiro do TCE; Sílvio Neto, presidente da Câmara Municipal de Santarém; Paniza Sasha, vice-presidente da OAB; José Maria Tapajós, Secretário Regional de Governo; Gabriel Veloso, Diretor do Fórum de Santarém; Túlio Novaes, Promotor de Justiça do MPPA e ainda pelo Prefeito de Santarém, Nélio Aguiar.
A primeira palestra do dia foi ministrada pelo auditor de controle externo do TCE-PA, Roberto Reis que abordou o tema "Controle Social e a Nova Lei de Licitações". Na sequência, a coordenadora do GMEF/San e secretaria de Finanças, Josilene Pinto explanou sobre a "Educação Fiscal: Caminhos para a cidadania". Em sua fala a titular da Sefin, apresentou a formação do grupo, os parceiros, os avanços e desafios para se fazer educação fiscal em um município tão extenso como Santarém.
O Simpósio contou ainda com as palestras "Controle Social como instrumento de Concretização do Valor da Cidadania" ministrada pelo Promotor de Justiça – MPPA, Túlio Novaes e Ética no cotidiano: Pequenas atitudes, grande consequências que teve como palestrante Andréa Cavalcante, Auditora de Controle Externo - TCEPA).
O prefeito Nélio Aguiar destacou o trabalho da gestão pelo zelo e compromisso com o recurso público, reconhecida nacionalmente.
"O trabalho da nossa gestão com os recursos públicos é focado no respeito à cidadania e na transparência. Como resultado, o município recebeu o selo Diamante no quesito transparência na administração pública, que avaliou o nível de transparência ativa dos portais dos Poderes e órgãos fiscalizados pelos Tribunais de Contas, incluídos os sites mantidos pelas próprias instituições de controle externo. A iniciativa foi promovida pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ARTRICON) e outras importantes instituições", reiterou o gestor.
Educação Fiscal
Atualmente, 183 escolas municipais e estaduais e 6 instituições trabalham a Educação Fiscal em projetos e iniciativas. Santarém também é referência em âmbito nacional no que tange o debate sobre a temática. O município possui diversos trabalhos exitosos que já foram reconhecidos e premiados no país, sobretudo no Prêmio Nacional de Educação Fiscal. Paralelamente a cidade também promove sua própria premiação, que destaca práticas de sucesso.
"A educação fiscal desempenha um papel fundamental na vida das pessoas. Não se trata apenas de aprender sobre impostos, tributos e finanças públicas, mas também de compreender como o dinheiro arrecadado é utilizado para sustentar serviços essenciais, como educação, saúde, assistência social, infraestrutura e segurança. Aqui temos o ponto principal para que nossas ações e atitudes, voltadas a disseminação da temática da educação fiscal em Santarém, sejam exitosas e reflitam na formação de cidadãos conscientes e responsáveis”, destacou a coordenadora do GMEF/San, Josilene Pinto.
A professora Maria Roberta foi uma das participantes do Simpósio. Para ela que trabalha no setor educacional do município de Mojuí dos Campos, o papel do educador vai além de transmitir conhecimentos acadêmicos, envolve também preparar jovens e crianças para se tornarem cidadãos conscientes, responsáveis e participativos na sociedade.
"Quando introduzimos esse tema em sala de aula, estamos capacitando os alunos para entenderem o funcionamento do estado. A educação fiscal promove valores importantes como a transparência, a responsabilidade e a cidadania ativa. Como professores estamos moldando não apenas estudantes, mas futuros cidadãos comprometidos com a construção de uma sociedade mais justa e transparente", comentou a educadora.
