As inscrições para a 3ª edição do Prêmio Municipal de Educação Fiscal foram prorrogadas até 16 de junho. A premiação seleciona iniciativas desenvolvidas por professores, pedagogos e diretores em escolas públicas e particulares, universidades e instituições da sociedade civil, que promovam o debate de temas relativos à função social e econômica dos tributos, a aplicação dos recursos e a preservação do patrimônio público.
Para se inscrever, os interessados devem acessar o portal da Prefeitura de Santarém www.santarem.pa.gov.br, preencher o formulário de cadastro e fazer o upload do projeto em formato pdf. Ao fim do processo é só confirmar a inscrição.
O Prêmio Municipal de Educação Fiscal é promovido pelo Grupo Municipal de Educação Fiscal – GMEF/San, iniciativa integrada pelas Secretarias Municipais de Finanças e Educação, Secretaria Estadual da Fazenda, Receita Federal do Brasil e 5ª Diretoria Regional de Ensino. A premiação é uma grande mobilização e uma oportunidade para que escolas, universidades e instituições demonstrem boas práticas voltadas a função social dos tributos, a qualidade do gasto público e o acompanhamento do retorno dos recursos para a sociedade.
“A prorrogação do prazo visa dar oportunidade para que mais projetos possam ser inscritos para a premiação municipal, uma vez que, Santarém sendo referência nacional em educação fiscal, a edição municipal abre as portas para que mais projetos possam estar aptos e qualificados para serem inscritos na premiação nacional”, destacou a secretária de Finanças e coordenadora do GMEF/San Josilene Pinto.
Os projetos inscritos serão analisados quanto a inovação e criatividade, sustentabilidade, publicações, relatórios de acompanhamento da iniciativa e beneficiários diretos e indiretos da ação. A premiação contempla notebooks e uma TV Smart para as duas categorias.
Criado em 2006, o Programa de Educação Fiscal no Município de Santarém vem beneficiando ao longo dos anos, milhares de pessoas entre estudantes, professores, servidores públicos e a sociedade civil como um todo, que são contemplados com as ações educativas, culturais e de mobilização social.