A NBR 9050 é uma norma da ABNT que estabelece diretrizes para a acessibilidade de embarcações e terminais aquaviários. A Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Portos e Transporte Aquaviário (Sempta), realizou inspeção em embarcações do Terminal Hidroviário de Santarém, com objetivo de garantir conforto, segurança e autonomia, que são os três pilares fundamentais da NBR 9050, para as pessoas que precisam de suporte para a sua mobilidade. A inspeção contou com a parceria da Marinha do Brasil.
O gestor do órgão, João Albuquerque, falou da importância da inspeção: “A inspeção operacional realizada no Terminal Hidroviário de Santarém, em parceria com a Capitania do Portos, teve como objetivo principal garantir a acessibilidade nas embarcações. Isso inclui a instalação de rampas portáteis para facilitar o acesso de pessoas com deficiência física e de pessoas com pouca mobilidade, além de melhorar a segurança e eficiência operacional na hora do embarque e desembarque dos passageiros”, detalhou.
O secretário falou ainda que a acessibilidade é uma exigência nas áreas portuárias e as embarcações que não atendem a essas normas podem enfrentar penalidades e restrições operacionais. Investir em acessibilidade é uma oportunidade de promover um ambiente mais justo e seguro para todos os usuários. A falta de acessibilidade pode resultar em quedas e lesões, especialmente em situações de emergência.
As embarcações que foram notificadas, devem se adequar a Norma no prazo de 30 dias a contar do 11 de fevereiro, para a implementação de rampas portáteis com medidas 1,00 m x 0,80 cm, guarda corpo com 0,80 cm de altura e piso antiderrapante ou com, sendo o mesmo em madeira ou chapa de ferro.