Autor:
Arquivo PMS
A Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Portos e Transporte Aquaviário (SEMPTA), participou de reunião com a Marinha do Brasil que resultou na publicação da Portaria nº 18/CFS, de 4 de março de 2026, pela Capitania Fluvial de Santarém, estabelecendo a proibição de fundeio e da instalação de boias para amarração de embarcações e estruturas flutuantes em pontos estratégicos dos rios Tapajós e Amazonas, no município.
A medida tem como objetivo garantir a segurança da navegação e organizar o uso das áreas de grande circulação de embarcações, especialmente na orla da cidade e em regiões de intensa atividade turística e de lazer.
As áreas abrangidas pela portaria incluem trechos da orla de Santarém, além de pontos próximos ao Iate Clube de Santarém, à Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) e à Marina Lívio Brunni. Também estão incluídas áreas nas praias de Maria José, Arariá, Pajuçara, Carapanarí, Ponta de Pedras, Ponta do Cururú e no distrito de Alter do Chão.
De acordo com a portaria, proprietários de embarcações ou de boias de amarração instaladas de forma irregular nessas áreas deverão providenciar a retirada das estruturas no prazo de até 30 dias a partir da publicação do documento.
O secretário municipal de Portos e Transporte Aquaviário, João Albuquerque, destacou que a iniciativa é resultado do diálogo entre a Prefeitura e a Capitania Fluvial e reforça o compromisso com a segurança e a organização do tráfego nos rios.
“Essa reunião ocorreu na terça-feira, dia 3, quando o capitão Charles esteve presente na secretaria para tratar sobre a colocação de boias no perímetro da orla da área urbana da cidade e também em locais próximos às praias. A partir desse diálogo, a Marinha publicou uma portaria que já proíbe essas instalações e, em parceria com a secretaria, vamos realizar abordagens para retirada de algumas boias irregulares e das que estejam impedindo a fluidez da navegabilidade”, explicou o secretário.
A Secretaria Municipal de Portos e Transporte Aquaviário atuará em parceria com a Capitania Fluvial de Santarém nas orientações e abordagens necessárias para garantir o cumprimento da portaria, contribuindo para a segurança da navegação e para a organização das atividades nos rios que margeiam o município.
