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Agência Santarém
Dentro da programação de aniversário de 363 anos de Santarém, a Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab), realizou a entrega de títulos de regularização fundiária para dezenas de famílias. A cerimônia ocorreu na tarde desta quinta-feira, 4, no ginásio coberto da Escola Municipal Hilda Mota.
Os títulos definitivos de propriedade foram entregues aos moradores, regularizando sua situação junto a seus imóveis. O objetivo é regularizar áreas ocupadas e núcleos urbanos informais, garantindo o acesso à propriedade regularizada e promovendo a inclusão social. Com a regularização, as áreas beneficiadas passam a ter acesso facilitado a serviços públicos essenciais, contribuindo para a melhoria das condições de vida dos moradores.
O Projeto Morar Legal, iniciado na gestão do Prefeito Nélio Aguiar, tem beneficiado diversas famílias. Foram entregues títulos de Regularização Fundiária Urbana para moradores dos bairros Diamantino, Santo André, Vigia, Urumarí e Uruará. Desde o início do projeto, mais de 400 famílias já receberam títulos de propriedade na modalidade REURB-Social.
O prefeito Nélio Aguiar destacou a importância do projeto para a comunidade. “O Morar Legal é uma iniciativa fundamental para garantir dignidade e segurança aos moradores de Santarém. Com a regularização fundiária, estamos promovendo a inclusão social e melhorando a qualidade de vida das famílias beneficiadas”, afirmou o prefeito.
A titular da Sehab, Vânia Portela, ressaltou o impacto positivo do projeto na organização e no desenvolvimento urbano do município. “A regularização fundiária contribui para a organização territorial urbana, permitindo o acesso a serviços públicos essenciais e instalações regulares de energia elétrica, por exemplo. Além disso, os imóveis regularizados passam a integrar o cadastro imobiliário municipal, o que facilita a gestão territorial urbana”, explicou Vânia Portela.
Juliane Carvalho, moradora do bairro Vigia, expressou sua alegria ao receber o título de propriedade. “Essa conquista traz muita segurança para mim e minha família. Agora, não sou mais posseira, mas proprietária do meu imóvel. Isso muda completamente a nossa perspectiva de vida”, disse Juliane, emocionada.
O Projeto Morar Legal representa mais uma proposta da gestão municipal que está sendo cumprida, trazendo dignidade e transformando a perspectiva de vida das famílias beneficiadas. A Prefeitura de Santarém reafirma seu compromisso em continuar promovendo ações que garantam o direito à propriedade e melhorem as condições de vida dos seus cidadãos.
