Na manhã desta segunda-feira (08/09), iniciou a ação da equipe da Diretoria de Parcerias com a Sociedade Civil da Secretaria-Geral da Presidência da República (DPSC/SGPR), tendo o apoio da Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão, Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio, Inovação e Tecnologia (Semdec). Tratam-se de oficinas com a finalidade de compreender as condições de atuação das Organizações da Sociedade Civil (OSCs) na região Norte, bem como para realização de parcerias com a administração pública e produção de recomendações para a melhoria dessa linha de trabalho.
O presidente do Conselho Nacional de Fomento e Colaboração (Confoco da SGPR) Igor Ferrer explica sobre essa ação itinerante que incluí o estado paraense: "Temos feito um diálogo direto com as organizações da sociedade civil, os movimentos sociais e as administrações públicas locais e estaduais sobre as parcerias no fazer a política pública juntos, incluindo as ongs, os institutos como parceiros, implementadoras da política pública. E viemos para o Norte, e estamos no Pará para ouvir essas organizações e administração pública das suas boas práticas e como fazer as parcerias acontecerem, quais os principais desafios, o que podemos sugerir de recomendações, considerando a realidade local e o fator amazônico. Trouxemos uma formação de conceitos gerais 'Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil', o Mrosc”, disse.
O secretário da Semdec Michell Martins destacou a parceria entre Governo Federal e Prefeitura de Santarém nesta ação. “Na participação de representantes de várias organizações da sociedade civil e de órgãos de prefeituras engajados nessa finalidade da busca de captação de recursos. Infelizmente o Norte do Brasil é a região que menos acessa esses recursos disponíveis. O Governo Federal junto com a Prefeitura de Santarém executa essa capacitação para aperfeiçoar nossos servidores e as pessoas que trabalham com a captação de recursos. Para que possamos cada vez mais buscar esses recursos para serem aplicados através de projetos e com certeza trazer mais benefícios a economia e sustentabilidade da Amazônia”.
O assessor de projetos do Conselho Indígena Tapajós Arapiuns (Cita), Anderson Tapuia diz que a iniciativa era aguardada. “Estamos acolhendo com muita alegria, nós já esperávamos há algum tempo, e veio quanto a abordagem do marco regulatório das organizações da sociedade civil, as novidades e mudanças ocorridas, saber mais sobre as parcerias junto ao poder público e no estreitar essa relação”, enfatizou.
Para o coordenador da Associação das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Município de Oriximiná (ARQMO) Rogério de Oliveira o treinamento é uma luz para os captadores de recursos. “Hoje temos em nosso município 39 comunidades quilombolas e 08 territórios, e vemos a deficiência delas em participar das inscrições de projetos e viemos para aprender e entender esse processo. Estou certo de sair daqui com bastante conhecimentos para levar para nossas comunidades’, disse satisfeito.
O público-alvo convidado a participar foram: lideranças, coletivos, organizações e gestores públicos com interesse no assunto, tendo ou não experiência na realização de parcerias.
No Estado do Pará, além de Santarém, a atividade ocorreu em Soure, e na capital, Belém. Na Pérola do Tapajós, a atividade se dá no auditório do Centro Municipal de Informação e Educação Ambiental (Ciam), com a previsão de encerramento às 17h30 de hoje.