Na tarde desta quinta-feira (9), foi realizada a reunião do Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação (CMCTI) de Santarém, que apresentou a nova estrutura e marcou a posse dos membros titulares e suplentes. Essa é a primeira composição do Conselho, instituído pela Lei Municipal nº 22.672, de 25 de setembro de 2025, que alterou o artigo 3º, incisos I e II, da Lei nº 22.353, de 12 de dezembro de 2024, a qual dispõe sobre a criação do CMCTI. O Conselho tem caráter consultivo e é vinculado à Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão, Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio, Inovação e Tecnologia (Semdec).
O CMCTI tem por finalidade incentivar o desenvolvimento sustentável de Santarém, apoiando o planejamento e a gestão da administração pública municipal, além de fomentar políticas públicas voltadas à inovação e ao avanço tecnológico. De acordo com o secretário da Semdec, Michell Martins, “o CMCTI é muito esperado pelo ecossistema do município de Santarém pela importância que tem. Entre os objetivos está construir uma política de inovação, onde possamos desenvolver projetos e metas específicas para a área. Esta é uma área transversal, que pode implicar em vários setores, desde o produtivo até a comunidade, trazendo melhorias. Essa primeira reunião foi de apresentação e posse dos membros do Conselho, unindo as entidades e o governo municipal, sob a condução da Semdec, para traçar o plano de inovação para Santarém”, destacou.
O Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação tem como competências analisar e opinar sobre planos e ações voltados ao desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação no município; identificar demandas e interesses locais; indicar temas específicos que requeiram tratamento planejado; e cooperar na concepção, implementação e fiscalização de políticas públicas da área, tanto em iniciativas governamentais quanto em parcerias com agentes privados, sempre preservando o interesse público. O Conselho também tem como atribuições sugerir políticas de captação e alocação de recursos, incentivar a geração e a difusão do conhecimento e de novas técnicas, elaborar seu regimento interno e atuar em sinergia com outros conselhos municipais, como os de meio ambiente, saúde, educação e desenvolvimento econômico.
O CMCTI é composto por 12 membros titulares e seus respectivos suplentes, sendo seis representantes do Poder Executivo Municipal e seis da sociedade civil organizada. Pelo Executivo, integram o Conselho os seguintes representantes: Michell de Sousa Martins (titular) e Clayrivan dos Santos Sá (suplente), pela Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão, Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio, Inovação e Tecnologia (Semdec); Roberto de Almeida Araújo Júnior (titular) e Breno Felipe Lourenço de Oliveira (suplente), pela Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab); Heiby da Costa Sarrazin (titular) e Jocelia Maciel Barros (suplente), pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma); Wepamiondo Vieira Rebelo (titular) e Adson Paranatinga de Melo (suplente), pela Secretaria Municipal de Finanças (Sefin); Max Ney Branches da Silva (titular) e Kaique Silva Ferreira (suplente), pela Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca (Semap); e Endy Cássio Soares Pinto (titular) e Mário Gabriel de Aguiar Santos (suplente), pela Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtras).
Representando a sociedade civil organizada, integram o Conselho: Daniel Nunes Figueiredo (titular) e Reginaldo Barbosa da Maia Ávila (suplente), pela Associação Comercial e Empresarial de Santarém (Aces); Luydi Matheu Bentes Sousa (titular) e Ismael Basílio da Silva (suplente), pela Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Santarém; um representante titular e suplente a serem definidos pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai); Celson Pantoja Lima (titular) e Kelly Christina Ferreira Castro (suplente), pela Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa); Eneas Monteiro da Silva (titular) e Renata Lima Saba Cardoso (suplente), pelo Instituto Federal do Pará (IFPA); e Edno Valmor Cortezia (titular) e Gabriel Pfitscher Stefanelo (suplente), pelo Sindicato Rural de Santarém (Sirsan).
A próxima reunião do Conselho será agendada em breve e terá como pauta a minuta do Regimento Interno e o Plano de Ação do CMCTI. O primeiro encontro foi realizado no auditório do Centro de Inovação Aces Tapajós (Ciat).