Nesta sexta-feira (25), às 10h, no Plenarinho da Câmara Municipal, será realizada a cerimônia de posse dos novos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Santarém (CMDPDS), para o biênio 2025-2027.
O CMDPDS é formado por oito membros, com composição paritária entre representantes governamentais e da sociedade civil: quatro conselheiros de instituições públicas e quatro de entidades não governamentais.
Criado pela Lei Municipal nº 20.070/2016, de 14 de setembro de 2016, e instalado em 14 de junho de 2017, o Conselho é um órgão de caráter permanente, propositivo, deliberativo e fiscalizador, atuando na defesa e promoção dos direitos das pessoas com deficiência no município.
Entre seus objetivos, destaca-se a promoção da assistência social de forma integrada às políticas setoriais, visando o enfrentamento da pobreza, a garantia dos mínimos sociais, o provimento de condições para atendimento a contingências e a efetivação dos direitos sociais de forma universal.
Sugestão de entrevistados:
Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social, Celsa Brito
Presidente do CMDPDS, Marcicley Caldas Nogueira
