Autor:
Tadeu Pinho
Na manhã desta quinta-feira, 3, representantes da Prefeitura de Santarém estiveram em reunião com membros da Rede Integrada de Desenvolvimento Humano (RIDH), da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), para esclarecer dúvidas sobre a licença municipal de uso e exploração da área portuária utilizada pela instituição em suas atividades acadêmicas.
O titular da Secretaria Municipal de Portos e Transporte Aquaviário (Sempta), João Albuquerque, falou sobre a importância da reunião para o ordenamento da área. “Reuniões como esta são muito importantes, pois esclarecem procedimentos para um melhor ordenamento de toda a nossa extensão portuária. Neste caso, como a Ufopa desenvolve um trabalho voltado para experiências acadêmicas, dentre elas, de grande relevância para a sociedade, os serviços de saúde oferecidos às comunidades ribeirinhas, por meio do Abaré, além de outras atividades que necessitam da área portuária, destacamos nosso setor de engenharia para esclarecer as dúvidas da equipe técnica da instituição”, destacou.
“Primeiro, a Ufopa precisa fazer todo o levantamento da área portuária onde desenvolve suas atividades, para, então, elaborar um memorial descritivo com a finalidade do espaço e a planta da área, a ser apresentado à Marinha, por meio da Capitania Fluvial de Santarém. Após isso, com o documento de Nada a Opor, a entidade deve entrar com o requerimento na Sempta, anexando o documento emitido pela Marinha”, foram os principais pontos que o engenheiro naval da Sempta, Neto Miranda, esclareceu na reunião.
O administrador da Rede Integrada de Desenvolvimento Humano (RIDH), da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), José Dirceu Costa, afirmou que a reunião foi bastante esclarecedora: “Solicitamos essa reunião para esclarecimentos e orientações da Secretaria de Portos, a fim de darmos encaminhamento à expedição da licença para utilização desta área, que a Ufopa já utiliza em suas atividades na área portuária, com o objetivo de garantir mais segurança às nossas embarcações e também atuarmos dentro da legalidade”, explicou.
Dirceu acrescentou que, com a licença municipal de uso e exploração da área portuária, a universidade poderá eliminar a principal problemática enfrentada no dia a dia: a utilização da área por alguns empresários que tentam transformar o local em estaleiro, o que muitas vezes atrapalha as atividades dos acadêmicos e da própria embarcação de atendimento em saúde, o Abaré.
