Representantes da Prefeitura de Santarém e da Coordenação Executiva Regional de Administração Tributária de Santarém (Cerat), unidade regional da Secretaria de Estado da Fazenda do Pará (SEFA-PA), reuniram-se ontem, quarta-feira, 28, para alinhamento de ações para fiscalização nas áreas portuárias do municipio. O objetivo é aumentar a eficácia nas fiscalizações para o cumprimento da legislação no que diz respeito à segurança e combate à sonegação de impostos, além de identificar possíveis crimes relacionados às atividades portuárias.
"Como sempre falo, estamos abertos a qualquer tipo de parceria para garantir avanços na nossa atividade portuária. Este trabalho conjunto, visa aumentar a eficácia do nosso trabalho de fiscalização em toda a extensão portuária. Já temos tratativas junto aos demais órgãos, a exemplo da Capitania dos Portos, Guarda Portuária e agora com a Secretaria da Fazenda. Com isso, teremos mais uma força para garantir a segurança pública na navegação de nossa região", explicou o secretário municipal de Portos e Transportes Aquaviários, João Albuquerque.
Esta reunião é o primeiro passo para a construção de um protocolo específico para a fiscalização em conjunto entre a Secretaria de Portos e a Receita Estadual nas áreas portuárias de Santarém. Estiveram presentes na reunião a coordenadora Fazendária da Cerat/Santarém, Gina Sales Corrêa, a procuradora Geral do Municipio, Paula Piazza e a secretária de Finanças, Josilene Pinto.