Autor:
Semma
Situada na região de várzea do rio Amazonas, a comunidade Correio do Tapará mantém um forte vínculo com o modo de vida ribeirinho, baseado na pesca, na agricultura de subsistência e em práticas sustentáveis. É nesse contexto que o Projeto Quelônios nas Águas se consolidou como uma importante iniciativa de conservação ambiental e mobilização comunitária.
Com o objetivo de fortalecer as ações de proteção, a Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), realizou a entrega de duas placas informativas ao projeto. A sinalização destaca a proibição da captura de quelônios e da retirada de seus ovos, conforme estabelece a Lei Federal de Crimes Ambientais nº 9.605/1998, artigo 29.
As placas serão instaladas em pontos estratégicos da comunidade, contribuindo para a conscientização de moradores e visitantes, além de reforçar o trabalho de fiscalização e monitoramento das áreas de desova da tartaruga-da-Amazônia.
De acordo com Cláudio Santarém, chefe da fiscalização ambiental da Semma, a iniciativa fortalece tanto a organização comunitária quanto a atuação do poder público. “Essas placas vão contribuir com a comunidade no projeto que eles já realizam de vistoria e monitoramento da tartaruga-da-Amazônia como um todo. E também facilitar o trabalho de fiscalização, uma vez que, tendo esse informativo, inibe minimamente possíveis infrações com relação a essa temática”, destacou.
Cláudio ressaltou ainda que a equipe de fiscalização atua de forma contínua, conforme as demandas locais. “Nós já tivemos ações no ano passado dando apoio ao projeto e este ano reafirmamos o nosso compromisso em apoiar a comunidade e essa iniciativa”, afirmou.
O Projeto Quelônios nas Águas foi fundado em 2010 por iniciativa de moradores da comunidade, incluindo jovens que se engajaram na defesa do território e da biodiversidade local. Segundo o coordenador do projeto, João Mário dos Santos, a iniciativa cresceu com o apoio de instituições parceiras. “O projeto foi fundado em 2010 por iniciativa de comunitários e de alguns jovens. A gente cresceu com o apoio de órgãos como a Semma e a Sapopema, que levaram conhecimento e apoio técnico”, explicou.
Atualmente, o projeto conta com 12 coletores, chamados de monitores, todos certificados e capacitados para atuar desde a coleta das ovas até o nascimento dos filhotes. O trabalho envolve monitoramento das praias, proteção dos ninhos e acompanhamento do ciclo reprodutivo dos quelônios.
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A caça, captura ou comercialização de quelônios é considerada infração ambiental e pode configurar crime. “Quem é flagrado cometendo esse tipo de infração é passível de multa. A multa mínima por indivíduo é de 5 mil reais, além da apreensão dos apetrechos utilizados. A gente conta com o apoio da comunidade para fazer a denúncia, enquanto nós realizamos as ações de fiscalização”, reforçou Claudio Santarém, chefe da fiscalização.
Ainda para João Mário, a instalação das placas representa um reforço importante na preservação. “É muito importante contar com a parceria do município, de modo especial da Semma, que tem dado muito apoio. Essas placas vão ajudar exatamente na sinalização e até mesmo inibir a entrada de infratores. Vamos instalá-las em posições estratégicas para que as pessoas identifiquem que ali existe um projeto e que nem todo mundo pode entrar, principalmente para destruir. Nosso intuito é preservar e continuar esse trabalho”, concluiu.
