A Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), iniciou nesta segunda-feira (17), a Semana dos Povos Indígenas, conforme programado no calendário escolar da educação. A abertura ocorreu no auditório da Escola de Artes Emir Bemerguy, reunindo diversas representações indígenas e da sociedade civil: Conselho Indígena Tapajós Arapiuns (CITA), Sistema de Organização Modular de Educação Indígena (SOMEI), Fundação Nacional dos Indígenas (FUNAI). Sérgio Sales representando o povo Tupinambá, Elias Moraes representante dos gestores das escolas indígenas e ainda a coordenadora da Divisão de Educação Escolar Indígena, Jecilaine Borari, e a secretária de Educação, Maria José Maia da Silva.
A Semana dos Povos Indígenas 2023 tem como tema “Identidade, Educação e Diversidade”. O objetivo é valorizar a pluralidade cultural reescrevendo a história indígena.
Na abertura, a aluna Ana Paula Lopes Melo, da Escola Nossa Senhora de Lourdes, cantou o Hino Nacional na língua Nheengatu. Teve ainda apresentação cultural, exposição de materiais didáticos, utilizados pelos professores nas aulas de notório, língua nheengatu e munduruku, exposição de artesanatos, ervas medicinais, pintura corporal com jenipapo e um delicioso café regional com a mesa da partilha composta por produtos consumidos nas aldeias como beju mole, beju cica, farinha de tapioca, pupunha, uixi, milho, tarubá, caxiri, entre outros.
O tradicional ‘Dia do Índio’, comemorado em 19 de abril, desde maio do ano passado passou a ser chamado oficialmente de Dia dos Povos Indígenas. A mudança foi definida pela Lei 14.402/22, com o objetivo de explicitar a diversidade das culturas dos povos originários. A nova lei é oriunda do Projeto de Lei 5.466/19, da deputada Joenia Wapichana (Rede-RR), aprovado pela Câmara dos Deputados no fim de 2021 e pelo Senado em maio de 2022.
O diretor da escola Luís Antônio Almeida, Território Tupinambá-Aldeia Castanhal - rio Tapajós, Sergio Sales, agradeceu à coordenação pelo evento e destacou a resistência de seu povo.
“Apesar de todas as dificuldades para chegar, nós estamos aqui, na luta, porque somos a resistência de um povo que não foge à luta, somos indígenas lutando por nossos direitos, por um lugar na sociedade, pra isso temos que fazer valer nossos direitos”, completou.
“Enquanto Funai, temos acompanhado alguns processos, como por exemplo, no planalto, discutindo as diretrizes da educação escolar indígena do povo Munduruku e Apiaká e que vai nortear a construção dos projetos políticos pedagógicos das escolas. Feliz em saber que o povo Tupinambá também tá nessa empreitada, a gente tem discutido com o pessoal do Território Cobra Grande capacitação nas aldeias. Enfim, fico muito feliz de ver a representatividade que tem os povos indígenas aqui da região, Santarém foi fundada em cima de uma aldeia indígena e a gente precisa resgatar essa história”, disse o coordenador técnico da Funai/CTL Santarém, Geraldo Dias.
O coordenador do Sistema de Organização Modular de Educação Indígena (SOMEI), Poró Borari, enfatizou a mudança de nomenclatura de Dia do Índio para Dia dos Povos Indígenas.
“Essa mudança de nomenclatura é importante para o processo de ensino aprendizagem das nossas crianças, se a gente quer fazer diferente vamos começar alfabetizando as crianças e daqui a 5, 6 anos elas estarão multiplicando e replicando nas escolas, nos lares e dentro de casa”, afirmou.
A secretária de Educação prestigiou a abertura da programação. Ela parabenizou a coordenação pelo evento e aproveitou para deixar um recado aos presentes.
“Não vamos nos preocupar apenas com a identidade, mas com a educação de fato, não apenas de palavras, mas de atos também. Grande parte dos problemas que hoje nós vivenciamos nas escolas provém, sobretudo, da família, foram se esvaindo ao longo dos tempos os valores essenciais à vida e nós, enquanto pais, temos que ter um olhar mais precioso com relação à questão desses valores que hoje são reflexo de muita violência na sociedade. Então aqui fica nossa recomendação especial aos pais, aos nossos alunos, temos que resgatar também esses valores para a gente possa ter uma vida mais digna”, argumentou a professora Maria José.
A programação prossegue até quinta-feira (20) e será desenvolvida em cada uma das 403 escolas da rede municipal e de acordo com a realidade local.
Semed em números na Educação Escolar Indígena - Atualmente, a Semed conta com 53 escolas indígenas, além de Centro Municipal de Educação Infantil (CEMEI Borari). Destas, 19 funcionam como escolas polo, sendo 7 na região do Arapiuns, 8 na região do Tapajós e 3 polos no Planalto e Eixo Forte, além do Cemei Borari.
A região do Baixo Tapajós conta com 14 povos indígenas, incluindo além de Santarém, os municípios de Belterra e Aveiro. São aproximadamente 20 mil indígenas de acordo com dados do Conselho Indígena Tapajos-Arapiuns (CITA).