A Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), realizou nesta sexta-feira (6) o processo de seleção para gestor e vice-gestor (quando couber) das unidades escolares da rede pública municipal de ensino.
Pautada nos princípios da gestão democrática, da transparência e do mérito profissional, a consulta pública contou com a efetiva participação da comunidade escolar, envolvendo professores, servidores, pais e estudantes aptos ao processo de escolha dos candidatos. A partir da votação, será formada uma lista tríplice para cada unidade escolar, composta pelos nomes mais bem avaliados. Essa lista será encaminhada ao chefe do Poder Executivo, responsável pela nomeação do gestor e do vice-gestor, conforme previsto em lei.

Após a fase de inscrição, os candidatos passaram por uma avaliação técnica conduzida por uma comissão instituída para esse fim, responsável pela análise documental, validação dos critérios exigidos e avaliação dos planos de gestão.
De acordo com a assessora de Ensino da Semed, Vânia Quaresma, essa etapa reforça o compromisso do município com a participação social e o fortalecimento da gestão democrática nas escolas.
“Esse processo foi regulamentado por legislação municipal específica e ocorreu a partir da publicação de edital público, que estabeleceu critérios técnicos, etapas e prazos. A seleção foi destinada a servidores da rede municipal de ensino que atenderam aos requisitos de formação, experiência profissional e apresentaram um Plano de Gestão Escolar alinhado às necessidades de cada unidade e às diretrizes educacionais do município”, explicou Vânia, que também atuou como presidente da Comissão de Orientação, Avaliação de Mérito, Desempenho e Acompanhamento do processo de seleção, instituída por meio da Portaria nº 570/2025, de 12 de dezembro de 2025.

Para os cargos de gestor e vice-gestor (quando couber) das escolas municipais, é requisito possuir formação específica em curso de Licenciatura em Pedagogia, com habilitação para o exercício da gestão escolar, reconhecido pelo MEC, ou Licenciatura em outra área de conhecimento relacionada à educação, acrescida de curso de pós-graduação na área de gestão educacional, com títulos reconhecidos pelo MEC.
Já para o cargo de gestor(a) das Unidades Municipais de Educação Infantil (Umeis e Cemeis), é necessário possuir formação específica em Licenciatura em Pedagogia ou Licenciatura em outra área de conhecimento relacionada à educação, acrescida de curso de pós-graduação na área de educação infantil, com títulos reconhecidos pelo MEC.

Vale ressaltar que, para as escolas indígenas e quilombolas, o município adotou um processo específico, respeitando as particularidades culturais, sociais e organizacionais de cada comunidade, com indicação e aclamação comunitária.
O secretário municipal de Educação, Nilton Araujo, comentou sobre o processo de eleição dos novos gestores e ressaltou que a escolha marca um novo tempo para a educação do município.
“Este é um momento importante e democrático para a educação santarena, no qual oportunizamos aos nossos servidores dos rios, planaltos, da zona urbana, das unidades e centros educacionais essa escolha. Esse momento marca a história de Santarém porque, a partir do dia 26, a educação viverá um novo tempo. É quando os novos gestores serão empossados e, com certeza, a partir daí vamos traçar metas importantes, principalmente no que diz respeito ao ensino e à aprendizagem das nossas crianças. Com esse modelo, o governo reafirma seu compromisso com uma gestão escolar participativa, democrática e voltada para a qualidade do ensino”, afirmou o secretário.
A nomeação é posse dos novos gestores escolares está marcada para o próximo dia 26 de fevereiro. Os gestores terão mandato de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período, a contar da data de nomeação.
Autor:
Ascom Semed