Autor:
Ronaldo Ferreira/Ccom
Dando continuidade ao processo da Chamada Pública exclusiva para produtores das regiões do Tapajós, Arapiuns e aldeias indígenas do Planalto Curuá-Una, a Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), realizou nesta segunda-feira (2) o processo de credenciamento e habilitação de produtores da agricultura familiar interessados na venda de alimentos, conforme o Edital nº 002/2025.
A abertura dos envelopes contendo a documentação de habilitação e os projetos de venda referentes à chamada pública ocorreu no Auditório Manoel Cavalcante, na sede da Semed. Estiveram presentes a coordenadora do Núcleo Técnico de Alimentação Escolar, Vanda Maia; representantes da Unidade de Articulação da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), por meio dos projetos Ceacam e Iaçá, coordenados pelos professores Anselmo Colares e Daniele Wagner, respectivamente; além de Laine Conceição, coordenadora do Núcleo de Licitações e Contratos, e Vanderlei Aguiar, presidente da Comissão Permanente de Licitação, ambos da Semed, entre outros participantes.
O processo de credenciamento do chamamento público é conduzido por uma comissão especial, presidida por Vanderlei Silva Aguiar. A chamada pública diferenciada tem como objetivo atender cerca de 6 mil alunos matriculados na rede municipal de ensino, valorizando os hábitos alimentares e os costumes dos povos tradicionais, além de garantir alimentos saudáveis aos estudantes e promover oportunidades de desenvolvimento econômico para aldeias e comunidades rurais.
Após a análise da comissão especial designada para esse fim, 37 produtores tiveram seus projetos aprovados e foram considerados aptos a participar do processo, sendo 19 produtores individuais, 15 grupos informais e três grupos formais.
A agricultora Izolina Lopes, da comunidade Maripá, no rio Tapajós, destacou a importância da iniciativa para os trabalhadores e, especialmente, para as mulheres do campo.
“É um momento histórico para nós, trabalhadores rurais que vivemos da roça, principalmente para nós, mulheres, que carregamos essa responsabilidade desde a madrugada até a noite, cuidando dos filhos, da casa, da roça e das associações. O que queremos é a valorização do nosso trabalho como agricultoras familiares. Vai ser uma honra colocar a merenda na mesa dos nossos filhos e netos. Finalmente, o nosso produto será valorizado”, comemorou.
Já Benezildo Costa, da comunidade São Pedro, representante dos produtores do rio Arapiuns, ressaltou o papel da agricultura familiar como principal fonte de renda e sustento das comunidades.
“Acredito muito na produção e na agricultura familiar. A terra é a nossa mesa, a nossa principal fonte de renda e de sobrevivência. Essa iniciativa abre portas não só para mim, mas para muitas pessoas. Acreditar na agricultura familiar é investir em jovens mais saudáveis e em um futuro melhor para todos. Precisamos de mais projetos como este e de mais valorização do produtor rural”, afirmou.
Para a presidente do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), Vânia Mota, a chamada pública diferenciada representa uma conquista significativa para o município.
“É uma grande conquista para Santarém, pois valoriza a agricultura familiar, fortalece o comércio local e, principalmente, garante segurança alimentar nas escolas. É uma luta de muitos anos para que alimentos saudáveis cheguem à mesa das crianças, impactando diretamente na saúde e na qualidade da educação”, pontuou.
A coordenadora do Núcleo Técnico de Alimentação Escolar da Semed, Vanda Maia, destacou o protagonismo de Santarém na implementação dessa política pública e lembrou que, desde 2009, esta é a primeira chamada pública realizada por região no município.
“Desde a implementação da agricultura familiar no Programa Nacional de Alimentação Escolar, esta é a primeira vez que realizamos um chamamento público exclusivo por região. A iniciativa ampliou a participação de homens e mulheres do campo, que agora contam com um mercado garantido para sua produção. Um dos objetivos do governo municipal é expandir e valorizar cada vez mais a agricultura familiar, e, com o PNAE, estamos tornando isso realidade”, ressaltou.
Vanda Maia também reforçou a importância da participação dos produtores no chamamento público para garantir alimentos frescos, produzidos diretamente no campo e destinados às escolas.
“É assim que se constrói uma política pública efetiva de segurança alimentar e nutricional, com o programa de alimentação escolar como um dos principais aliados no combate à fome e à insegurança alimentar em Santarém”, concluiu.
Conforme o edital, o custo estimado total da contratação dos produtos é de R$ 841.495,62 (oitocentos e quarenta e um mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e sessenta e dois centavos).
“Desde a implementação da agricultura familiar no programa da alimentação escolar em 2009, esta é a primeira vez que nós temos um chamamento público exclusivo por região. Então essa iniciativa valorizou mais e teve também uma participação muito grande de homens e mulheres que produzem no campo e que agora tem o mercado certo para entregar a sua produção. Um dos objetivos do governo José Maria Tapajós é fazer com que a agricultura familiar seja cada vez mais expandida e valorizada dentro do nosso município e com o PNAE, hoje nós estamos fazendo isso acontecer. É muito importante que nós continuemos esse trabalho alavancando para outras regiões”, disse Vanda.
Ela ainda reforçou a importância da participação dos produtores no chamamento público, para que os alunos tenham produtos fresquinhos, produzidos direto do campo para as escolas. “É assim que se faz política pública de segurança alimentar e nutricional, tendo o programa da alimentação escolar como um dos maiores aliados no combate à fome e à insegurança alimentar dentro do nosso município”, concluiu.
O custo estimado total da contratação dos produtos, conforme edital, é de R$ 841.495,62 (Oitocentos e quarenta e um mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e sessenta e dois centavos).
