Autor:
Ronaldo Ferreira/CCOM
Representantes da rede de proteção à infância e adolescência participaram, na quarta-feira (4), de um Encontro de Alinhamento Interinstitucional para o Combate ao Trabalho Infantil. O evento foi realizado no auditório da Secretaria Municipal de Educação (Semed). A iniciativa reuniu órgãos e instituições que atuam diretamente na prevenção e no enfrentamento dessa violação de direitos no município.
Estiveram presentes representantes do Policiamento Comunitário, na pessoa do sargento Glauber; do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest); da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtras); do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdeca); coordenadores da região urbana; representantes de escolas quilombolas e indígenas; técnicos da Semed; o procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT), Eduardo Serra; a coordenadora do programa, Lidiane Leal; além de equipes dos setores de Planejamento, Núcleo de Administração e Finanças (NAF), Jurídico, Assuntos Educacionais e Psicossocial, e conselheiros tutelares dos Conselhos Tutelares II e III.
Durante o encontro, o procurador Eduardo Serra apresentou o eixo de atuação do Ministério Público do Trabalho nas escolas, esclarecendo o papel da instituição na prevenção e no enfrentamento ao trabalho infantil. Ele destacou a importância da atuação articulada com a rede de proteção para garantir respostas mais rápidas e eficazes às situações identificadas.
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Entre os principais pontos debatidos estiveram o fluxo de encaminhamentos entre as instituições, a necessidade de alinhamento permanente entre os órgãos envolvidos, relatos de experiências do Conselho Tutelar e do Comdeca, além de estratégias para aprimorar a comunicação intersetorial.
Na oportunidade, também foram discutidas situações específicas relacionadas às famílias venezuelanas que vivem no município. A representante da Semtras, Marley, apresentou ações já desenvolvidas junto a essas comunidades, destacando o trabalho de acolhimento e a garantia de acesso a direitos sociais.
A Semed reforçou que o enfrentamento ao trabalho infantil não deve se restringir ao dia 12 de junho, data em que tradicionalmente ocorre a culminância das atividades da campanha nacional, mas precisa ser desenvolvido ao longo de todo o ano letivo, integrado às práticas pedagógicas e ao cotidiano escolar.
Atualmente, a rede municipal conta com 50 escolas envolvidas nas ações do programa, cerca de 5 mil alunos participantes e aproximadamente 160 professores mediadores que atuam no eixo do Ministério Público do Trabalho nas escolas.
Durante a explanação, o procurador Eduardo Serra também destacou a diferença entre o trabalho infantil e pequenas responsabilidades domésticas compatíveis com a idade da criança. Ele explicou ainda os critérios legais do programa de aprendizagem voltado a adolescentes.
Compromisso coletivo pela erradicação
Ao final do encontro, o secretário municipal de Educação, Nilton Araújo, reforçou a importância da atuação integrada entre todos os setores da Semed e os demais órgãos da rede de proteção. Segundo ele, o objetivo comum das instituições é avançar na erradicação do trabalho infantil em Santarém.
O encontro reafirmou que o enfrentamento a essa realidade depende do diálogo permanente, do alinhamento entre as instituições e do compromisso coletivo para garantir que crianças e adolescentes tenham seus direitos assegurados, com acesso à educação, proteção e oportunidades de desenvolvimento pleno.
