Autor:
Ccom
No final da manhã desta quinta-feira (29/02), nas dependências da Secretaria Municipal de Cultura (Semc), ocorreu a reunião para reestruturar o Conselho Municipal de Patrimônio Cultural (Compac), criado Lei 19.661/2014. O assunto principal do encontro foi definir a criação da Comissão eleitoral relacionada a direcionar as etapas do preenchimento de vagas, destinada à sociedade civil e instituições de ensino superior.
Segundo o secretário municipal de cultura Adson Wender Tertulino, o Compac, “é constituído por membros do poder público municipal e da sociedade civil organizada, indicados ou eleitos. Assim, neste encontro foi acordado reestruturar, alinhar a indicação de novos nomes e abrir o processo eleitoral, entre, as de duas vagas, uma para a sociedade civil organizada e a outra das instituições de nível superior como determinado em Lei, que devem ser preenchidas por eleição em Fórum especifico sobre Patrimônio cultural”, explicou.
O Compac é constituído de 14 conselheiros (50% poder público e 50% sociedade civil organizada), indicados e eleitos e com grandes atribuições, desde propor as bases da política de preservação do patrimônio cultural do município, exarar parecer prévio do qual dependerão os atos de tombamento e cancelamento do tombamento. Além de fixar diretrizes, relacionando-as com o interesse público de preservação. Por isso, a necessidade de estar em atividade.
Estiveram presentes representantes da Semc, da assessoria jurídica do município e do Legislativo de Santarém. Será divulgada pela Semc, as etapas ao processo eleitoral.
