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GAMA SG/Ccom
A Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (Semc), está realizando os fóruns setoriais para eleger os membros da sociedade civil organizada que irão compor o Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC). Na terça-feira, 10, foi realizado na Casa de Cultura o fórum para os segmentos de carnaval e folcore e, nesta quarta-feira, 10, foi a vez da música e literatura. Os fóruns encerram na sexta-feira, 12, com os segmentos de artes visuais, artes plásticas, audiovisual, arte digital e artesanato, também na Casa de Cultura, na Av.Borges Lea, com início às 18h.
A cantora Priscila Castro Castro, que foi eleita representante do setorial de Música e Literatura, destacou a importância da eleição e do fortalecimento do Conselho Municipal de Cultura e da sociedade civil organizada. “A gente viveu, hoje, um momento muito importante e histórico, o Conselho Municipal de Cultura é um instrumento muito importante especial de fortalecimento da organização da sociedade civil, como é o caso do nosso setor de Música e Literatura, que inclusive, de maneira muito significativa, movimenta a economia de nossa cidade. Então, nós tivemos aqui uma presença massiva de mais de 90 pessoas, que votaram em mim para para titular e José Wilde para suplente. Estamos aqui, é um papel muito importante que assumimos e eu me sinto muito preparada para esse desafio. Tenho estudado bastante sobre política cultural e espero corresponder essa confiança”, declarou.
Segundo o Secretário de Cultura do município, Luís Alberto Pixica, o fórum da eleição dos membros do setorial ocorreu de forma tranquila e democrática, o voto foi aberto ao público e tudo ocorreu de acordo com o planejado, sem maiores problemas. “O fórum do setorial que realizamos, hoje, ocorreu dentro da maior tranquilidade, nós fizemos o processo totalmente democrtáico, no qual o voto foi aberto. Nossa única pauta foi a escolha do representante titular e suplente para o Conselho de Cultura, e assim fizemos. Apareceram três candidatos, dessa forma, a Priscila Castro venceu, tendo o José Wilde como suplente. Foi um fórum tranquilo sem grandes problemas, na sexta-feira (11) teremos o último fórum setorial para complementação do conselho.
O CMPC é o órgão que institucionaliza a relação entre a Prefeitura e os setores culturais, participando da elaboração e do acompanhamento da política cultural do município, além disso, participa da fiscalização do Fundo Municipal de Incentivo à Cultura (FMIC). A finalidade do órgão é propor e deliberar e acompanhar a formulação de políticas públicas com vistas a promover a articulação e debate entre o governo e a sociedade civil para o desenvolvimento e o aumento das atividades culturais no município.
Para que possam receber os recursos, os municípios precisam estruturar os Conselhos Municipais de Cultura, o Fundo Municipal e também o Plano Municipal de Cultura, além de realizar oitiva com a sociedade civil (obrigatória), sendo que seus resultados devem ser observados nos editais de seleção para distribuição dos recursos. Esse ano, a Lei Paulo Gustavo deverá direcionar R$ 3,86 bilhões do superávit financeiro do Fundo Nacional de Cultura (FNC) a estados e municípios para fomento de atividades e produtos culturais em razão dos efeitos econômicos e sociais da pandemia de Covid-19. Santarém será contemplada com R$ 2.422.293,41. (Dois milhões, quatrocentos e vinte e dois mil, duzentos e noventa e três mil e quarenta e um centavos) por meio da lei.
Todas as informações sobre a Lei Paulo Gustavo, tabela de repasses, orientações para os gestores de cultura e acesso a grupos estaduais no Whatsapp estão no site: https://linktr.ee/leipaulogustavo.
