Autor:
Priscila Tapajowara
A Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (Semc), participou, nesta quinta-feira (30), da construção coletiva de uma Carta Aberta que reúne propostas estratégicas para o fortalecimento das políticas culturais no Baixo Amazonas. O documento, elaborado de forma colaborativa entre representantes de pontos e pontões de cultura, agentes culturais e gestores públicos, será encaminhado à Teia Nacional dos Pontos de Cultura, junto à Secretaria Estadual de Cultura e Ministério da Cultura, com o objetivo de dar visibilidade às demandas da região e contribuir para o aprimoramento das políticas públicas nos âmbitos estadual e federal.
A carta foi construída de forma coletiva e estrutura demandas e caminhos apontados por fazedores e fazedoras de cultura, representantes de pontos e pontões e agentes culturais de diferentes municípios do Baixo Amazonas. O processo de escuta e diálogo considerou a diversidade de realidades do território, bem como a necessidade de políticas públicas mais conectadas com cada especificidade.
“Esse documento tem uma importância histórica, sobretudo, porque ouvimos pontos e pontões, além de iniciativas que historicamente fazem um trabalho fundamental de salvaguarda da nossa cultura em diversas cidades aqui da região, os diversos pontos da carta foram debatidos em coletivo durante todo o evento em processo de construção de muitas mãos, democrático. É um documento que aponta caminhos substanciais para a efetivação e consolidação de uma política cultural e da cultura viva no interior da Amazônia”, destacou a secretária municipal de Cultura, Priscila Castro.
Durante o encontro, os participantes se organizaram em quatro grupos temáticos, que resultaram em propostas estruturantes:
No GT 1 – Cultura, Juventude e Diversidade - as discussões destacaram o protagonismo juvenil e a valorização das múltiplas identidades culturais como elementos centrais para o fortalecimento das políticas culturais. Entre as propostas apresentadas estão a ampliação da participação da gestão pública no apoio e fortalecimento de redes culturais, a revisão das leis de incentivo com o objetivo de ampliar o acesso aos mecanismos de financiamento, e o reconhecimento da juventude diversa como agente fundamental na produção cultural e na defesa dos territórios, com incentivo à sua inserção em áreas como o artesanato, a música e outras expressões culturais.
No GT 2 – Cultura, Clima e Território - as discussões reforçaram o papel estratégico da cultura na agenda ambiental, destacando sua contribuição na sensibilização e mobilização dos territórios frente às mudanças climáticas. Entre as propostas apresentadas estão a identificação e valorização dos territórios e de suas práticas culturais como formas de defesa do clima, a promoção da educação climática com linguagem acessível e adequada às realidades locais, e a destinação de recursos específicos para o desenvolvimento de ações culturais voltadas à educação climática.
No GT 3 – Articulação da Rede Cultura Viva - as discussões tiveram como foco o fortalecimento da rede por meio da ampliação da organização, integração e compartilhamento de informações entre os territórios. Entre as propostas apresentadas estão a realização de reuniões semestrais entre representantes dos pontões, a criação de um banco de dados regional com informações sobre os serviços ofertados por pontos e pontões de cultura, e a implantação de um observatório cultural, com participação dos municípios do Baixo Amazonas, voltado ao monitoramento das políticas públicas, bem como ao acompanhamento de avanços e desafios do setor.
No GT 4 – Economia Criativa e Desenvolvimento Territorial - as propostas ressaltaram a cultura como vetor estratégico para o desenvolvimento sustentável e a geração de trabalho e renda nos territórios. Entre os encaminhamentos, destaca-se o compromisso de gestores públicos e da sociedade civil com a implementação dos Sistemas Municipais de Cultura, assegurando estrutura institucional, participação social e planejamento contínuo. Também foi apontada a importância da realização permanente de ações de base e de busca ativa em territórios mais distantes, como comunidades rurais, de várzea e planalto, incluindo o mapeamento de iniciativas, coletivos e agentes culturais. Além disso, o grupo propôs a adequação dos editais às realidades amazônicas, considerando os desafios logísticos e garantindo condições mais equitativas de acesso ao fomento cultural.
A carta foi elaborada em plenária final, marcando um momento de troca entre diferentes vozes e experiências. O documento reforça a importância do fortalecimento da Rede Cultura Viva como estratégia para ampliar o alcance das políticas culturais, potencializar iniciativas locais e garantir suporte contínuo aos agentes culturais da região.
“A sociedade civil precisa estar organizada. Propor, articular e coletivamente incidir diretamente nas discussões que permeiam a política cultura em nível regional, estadual e nacional. Essa carta é a síntese desse sentimento de união das iniciativas culturais do Baixo Amazonas”, ressaltou Raphael Ribeiro, do Instituto Território das Artes.
Além de registrar demandas, a carta aberta se torna um recurso político e técnico, que busca dar visibilidade às especificidades do território amazônico e contribuir para a construção de políticas públicas mais inclusivas, sustentáveis e alinhadas às realidades locais.
