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A Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (Semc), publicou o edital de chamamento público para seleção de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de assessoria, consultoria, elaboração e operacionalização de editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).
A contratação tem como objetivo fortalecer a execução da política cultural no município, garantindo suporte técnico, administrativo e operacional às ações financiadas com recursos da PNAB. Entre as atividades previstas estão a elaboração e operacionalização de editais, análise documental, emissão de pareceres técnicos, acompanhamento dos projetos contemplados, orientação sobre execução financeira e prestação de contas, além do suporte aos agentes culturais durante todas as etapas dos processos.
A empresa selecionada também será responsável por apoiar a gestão dos processos seletivos, acompanhar a execução dos projetos culturais aprovados e coordenar pareceristas com experiência comprovada na análise de projetos culturais.
A iniciativa atende às diretrizes da Lei nº 14.399/2022, que instituiu a Política Nacional Aldir Blanc, e visa assegurar maior eficiência, transparência e segurança técnica na aplicação dos recursos destinados ao setor cultural.
Poderão participar do chamamento pessoas jurídicas com atuação compatível com o objeto da contratação. Os interessados deverão comprovar capacidade técnica por meio de portfólio, currículo institucional, contratos executados, atestados ou outros documentos que demonstrem experiência na gestão, operacionalização e assessoramento de editais, projetos ou políticas públicas culturais.
O período de inscrições será de 1º a 8 de junho de 2026, com atendimento presencial na sede da Secretaria Municipal de Cultura, localizada na Rua do Imperador, nº 640, bairro Prainha, no horário de 8h às 14h, ou pelo e-mail planejamentosemc.stmpa@gmail.com.
O edital completo está disponível (aqui).
