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Agência Santarém
A Prefeitura de Santarém torna público o edital com as etapas para a realização do II Fórum de Patrimônio Cultural. Trata-se da convocação para eleição dos representantes da sociedade civil organizada e das instituições de ensino superior para comporem o Conselho Municipal de Patrimônio Cultural (Compac). A primeira etapa é a abertura das inscrições aos interessados dessas categorias, encerrando no dia 24 de abril.
Segundo o secretário municipal de Cultura, Adson Tertulino, a partir da publicação deste edital, as representações de Instituição de Ensino Superior e da sociedade civil organizada com interesse a participar do Compac devem requerer a inscrição, seguindo os critérios coordenados pela Comissão eleitoral.
"Em seguida, serão realizadas outras etapas, como análises dos documentos até o resultado final dos aptos a participarem do processo eleitoral no Fórúm. A eleição no II Fórum de Patrimônio Cultural deve ocorrer no dia 10 de maio”, explicou.
Procedimentos das inscrições
No edital fica estabelecido aos interessados, tanto de Instituições de Ensino Superior, quanto da sociedade civil organizada, com direito a voto e também de ser votado, que devem requerer a inscrição, mediante entrega para protocolo na Secretaria Municipal de Cultura (Semc), localizada na Rua Imperador, 640, bairro Prainha, quase na esquina com a Travessa Pedro Teixeira, endereço eletrônico (semc@santarem.pa.gov.br) até às 14h do dia 24 de abril de 2024, coma entrega de fotocópias dos seguintes documentos:
- Estatuto social devidamente registrado.
- Ata da última eleição da diretoria e conselho fiscal.
- Alvará de funcionamento.
- Cartão de CNPJ.
- Ofício indicado o representante da entidade/instituição no processo eleitoral.
