A Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (Semc), e o Conselho Municipal de Patrimônio Histórico, Artístico e Natural de Santarém, realiza no dia 28 o III Fórum de Patrimônio Cultural de Santarém, que este ano traz o tema “Patrimônio Cultural: compreender, preservar e gerir”. A programação ocorrerá das 14h às 18h30, no Theatro Victória, reunindo representantes de instituições públicas, especialistas, conselhos e comunidade para discutir políticas de preservação e gestão do patrimônio cultural no município.
O Fórum busca ampliar o debate sobre patrimônio cultural material e imaterial, promovendo formação básica e qualificada sobre conceitos, instrumentos de proteção, legislação e práticas de gestão articuladas às políticas públicas de cultura. A proposta também reforça a importância da participação social na construção de decisões relacionadas à preservação da memória, da identidade e dos bens culturais de Santarém.
A programação contará com um ciclo de palestras envolvendo representantes do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no Pará (IPHAN/PA), da Secretaria de Estado de Cultura do Pará (Secult-PA), da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), Conselho Municipal de Política Cultural e Ministério Público do Estado do Pará (MPPA). Entre os temas abordados estão patrimônio arqueológico, patrimônio edificado, instrumentos legais de proteção, memória e identidade cultural, além da relação entre patrimônio, gestão pública e participação social.
Além do ciclo formativo, o Fórum também realizará a eleição de representantes da sociedade civil e das instituições de ensino superior para composição do Conselho Municipal de Patrimônio Histórico, Artístico e Natural de Santarém, fortalecendo os espaços de participação e gestão compartilhada das políticas patrimoniais no município.
Ciclo de palestras:
Tema: Patrimônio cultural no Brasil: conceitos, patrimônio imaterial e arqueológico
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no Pará (IPHAN/PA)
Tema: Patrimônio edificado: instrumentos de proteção e legislação
Departamento de Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural da Secretaria de Estado de Cultura do Pará (DPHAC/Secult-PA)
Tema: Patrimônio, memória e identidade: critérios e valores culturais
Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa)
Tema: Políticas públicas de cultura e patrimônio: gestão, instrumentos e participação social
Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC)
Tema: Patrimônio cultural como direito coletivo: responsabilidades e implicações legais
Ministério Público do Estado do Pará (MPPA)
Sugestão de entrevistados:
- Priscila Castro — secretária municipal de Cultura
- Cecy Sussuarana — presidente do Conselho Municipal de Patrimônio Histórico, Artístico e Natural de Santarém
- André Andrade - Representante da Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no Pará (IPHAN/PA)
- Túlio Chaves - Promotor Titular do 12º PJ de Santarém, representando a 13ª Promotoria de Justiça de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural
- Representante do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA)
- Representante do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC)
- Participantes
