A Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (Semc), publicou o edital de convocação do III Fórum de Patrimônio Cultural, que será realizado no dia 28 de maio, no Theatro Victória, e irá eleger representantes da sociedade civil organizada e das instituições de ensino superior para composição do Conselho Municipal de Patrimônio Cultural (COMPAC) no biênio 2026/2028. O processo tem como objetivo selecionar duas entidades titulares: uma representante da sociedade civil organizada e outra de instituição de ensino superior, conforme previsto na Lei Municipal nº 19.661/2014.
Poderão participar associações, institutos, instituições de ensino e demais entidades devidamente constituídas, com atuação comprovada no município na área de patrimônio cultural e em funcionamento há pelo menos um ano. O representante indicado deverá residir em Santarém e ter idade mínima de 18 anos completos até a data da assembleia eleitoral.
A escolha das entidades será realizada por voto aberto entre os participantes de cada segmento. Cada representante poderá votar em apenas uma entidade por categoria. Em caso de empate, serão considerados critérios como maior tempo de constituição da entidade, representatividade setorial e, se necessário, sorteio em sessão pública.
O processo eleitoral será coordenado por uma Comissão Eleitoral formada por representantes da Secretaria Municipal de Cultura e do Conselho Municipal de Patrimônio Cultural, responsável pela análise documental, credenciamento, acompanhamento da votação, apuração dos votos e homologação do resultado. Conforme o cronograma previsto no edital, o prazo para apresentação de recursos será no dia 29 de maio. A análise dos recursos ocorrerá em 1º de junho e a publicação do resultado final está prevista para o dia 2 de junho, no site oficial da Prefeitura de Santarém.
As entidades eleitas deverão indicar oficialmente seus representantes titulares para o colegiado até o dia 5 de junho de 2026. O mandato será de dois anos, com possibilidade de uma recondução. A participação no conselho é considerada de relevante interesse público e não possui remuneração.
Baixe o edital de convocação (em anexo).
