A Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (Semc) e do Conselho Municipal de Patrimônio Histórico, Artístico e Natural de Santarém, em parceria com o Conselho Municipal de Política Cultural, abriu inscrições para o III Fórum de Patrimônio Cultural de Santarém, que será realizado no dia 28 de maio e que este ano traz o tema “Patrimônio Cultural: compreender, preservar e gerir”. O evento ocorrerá das 14h às 18h30, no Theatro Victória, com participação gratuita mediante inscrição prévia.
O Fórum tem como objetivo promover formação básica e qualificada sobre patrimônio cultural, abordando conceitos, tipologias, instrumentos de proteção e práticas de gestão articuladas às políticas públicas de cultura. A programação também inclui a eleição de representantes da sociedade civil e das instituições de ensino superior para composição do Conselho Municipal de Patrimônio Histórico, Artístico e Natural de Santarém.
A iniciativa também busca ampliar o entendimento técnico, institucional e social sobre o patrimônio cultural no município, especialmente em temas relacionados à identificação, reconhecimento e proteção de bens patrimoniais. A proposta é contribuir para o fortalecimento da gestão compartilhada, da participação social e da construção de decisões mais qualificadas sobre preservação cultural.
Durante o encontro, serão discutidos conceitos fundamentais do patrimônio cultural material e imaterial, instrumentos legais de proteção, como tombamento, registro e inventário, além de intervenções em áreas sensíveis, como sítios arqueológicos. O Fórum também irá debater a atuação institucional baseada em critérios técnicos de reconhecimento patrimonial e a relação entre patrimônio cultural, gestão pública e participação social.
Ciclo de Palestras:
- Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no Pará (IPHAN/PA)
Tema: Patrimônio cultural no Brasil: conceitos, patrimônio imaterial e arqueológico - Departamento de Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural da Secretaria de Estado de Cultura do Pará (DPHAC/Secult-PA)
Tema: Patrimônio edificado: instrumentos de proteção e legislação - Especialista acadêmico da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa)
Tema: Patrimônio, memória e identidade: critérios e valores culturais - Conselho Municipal de Política Cultural / gestão cultural
Tema: Políticas públicas de cultura e patrimônio: gestão, instrumentos e participação social - Ministério Público do Estado do Pará (MPPA)
Tema: Patrimônio cultural como direito coletivo: responsabilidades e implicações legais
As inscrições podem ser feitas (aqui).