A Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtras), em parceria com a Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster), promoverão o “Encontro Regional da Proteção Social Especial de Média Complexidade no Enfrentamento a Violações de Direitos”, destinado aos municípios das regiões do Baixo Amazonas e Tapajós, ocorrerá nos dias 28 e 29, no Auditório da Secretaria Regional de Governo do Baixo Amazonas.
O evento tem o objetivo de fortalecer a atuação dos profissionais da proteção social especial de média complexidade e gestores no enfrentamento às violações de direitos, visando levar orientações metodológicas para atendimento e acompanhamento às famílias e indivíduos em situação de violação de direitos.
Estarão participando técnicos do Creas, conselheiros do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), da Criança e do Adolescente (Comdca) e gestão.
Confira a Programação:
28/05/2025 (quarta-feira)
- 8h às 8h30 - Credenciamento
- 8h30 - Fala de boas-vindas CPSEMC-SEASTER.
- 9h às 11h - Palestra: Violação de Direitos contra a Pessoa Idosa
- 11h às 12h - Debate
- 12h às 14h - Intervalo para Almoço
- 14h às 15h30 - Palestra: População em Situação de Rua - CIAMP
- 15h30 às 16h - Debate
- 16h às 17h - Palestra: Medidas Socioeducativas em Meio Aberto
- 17h às 17h30 - Debate
- 18h - Encerramento das atividades do dia.
29/05/2025 (quinta-feira)
- 8h às 8h30 - Abertura: Boas-vindas. - Apresentação dos formadores - Apresentação do público
- 8h30 às 9h30 Apresentação ENP! Apresentação do projeto
- Apresentação da programação do encontro
- Apresentação do caderno do multiplicador
- 9h30 às 12h Trabalho escravo – Aspectos conceituais
- O que é trabalho escravo?
- Matéria de referência
- Atividade: Os elementos do trabalho escravo
- Atividade: Diagrama do trabalho escravo
- Artigo 149 do Código Penal
- Diferenças entre trabalho escravo e infrações trabalhistas
- Atividade: Simulação de atendimento de trabalho escravo
- 12h às 13h - Almoço
- 13h às 14h15 - Denúncia
- Introdução sobre denúncias de trabalho escravo
- Atividade: Realizando uma denúncia de trabalho escravo no sistema Ipê
14h15 às 15h - Fiscalização
- Leitura de caso de referência
- Grupo de Fiscalização Móvel
- Rede de atendimento ao trabalhador
15h às 16h - Combate ao trabalho escravo
- Roda de conversa com órgão do poder público (a definir)
16h às 17h - O papel da Assistência Social na erradicação do trabalho escravo
- Atividade: Estudo de casos de trabalho escravo
Sugestão de entrevistados:
- Celsa Brito – secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social
- Marcia Pinheiro -Coordenadora da Média Complexidade da Seaster
- Participantes
