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Ascom/ Semtras
A Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtras), em parceria com o Unicef, o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca), a Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster) e o Instituto Peabiru, promoveu nesta sexta-feira, 13, a capacitação Zelar e proteger: a importância do Conselho Tutelar na prevenção e resposta à violência contra crianças e adolescentes.
A formação reuniu conselheiros tutelares e presidentes dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santarém e de outros municípios do Pará: Placas; Belterra; Brasil Novo; Curuá; Medicilândia; Mojuí dos Campos; Porto de Moz; Monte Alegre; Aveiro; Novo Progresso; Rurópolis; Terra Santa; Jacareacanga, Itaituba; Óbidos; Oriximiná; Senador José Porfírio; Vitória do Xingu; Prainha; Ananindeua; Juruti e Uruará. Este encontro é parte da Agenda de Proteção Contra Violências, no contexto do Selo Unicef – edição 2025-2028 - que reconhece municípios que promovem avanços reais na garantia dos direitos da infância e adolescência.
O principal objetivo foi fortalecer a atuação dos Conselhos, com destaque para seu papel estratégico na rede de proteção. Entre os temas abordados estiveram a importância do Selo Unicef para os municípios, o uso do Sistema de Informação para a Infância e Adolescência - SIPIA e a aplicação da Lei 13.431/2017, com foco na escuta especializada e no atendimento integrado de crianças e adolescentes vítimas de violência.
Durante o encontro, o conselheiro tutelar de Alter do Chão, José Quaresma, destacou:
"O encontro é muito importante, porque estamos buscando conhecimento. O Estatuto da Criança e do Adolescente precisa de revisões e estudo contínuo para que possamos atuar com empenho e zelo. Cada Conselho enfrenta desafios próprios, especialmente os que atuam em áreas ribeirinhas como o nosso. O acesso é difícil, mas é essencial garantir os direitos e para isso precisamos de estrutura e apoio das administrações".
Ana Carolina Fonseca, oficial de programas do Unicef no Brasil, também, reforçou a relevância da capacitação.
"Nosso objetivo é promover o engajamento dos Conselhos na proteção integral e no protagonismo da próxima edição do Selo Unicef. Santarém é um exemplo de compromisso com a infância, sendo um dos únicos municípios do Pará que conquistou todas as edições do Selo. Esperamos que sirva de inspiração para que outros municípios também se mobilizem e ampliem sua adesão".
A secretária municipal de Trabalho e Assistência Social, Celsa Brito, reforçou o compromisso da gestão.
"É fundamental valorizar e capacitar os conselheiros tutelares, que são peças-chave na proteção dos nossos meninos e meninas. Este encontro reforça o papel da rede e o compromisso de Santarém com a defesa dos direitos da infância e adolescência, dentro e fora do município".
A capacitação marca um passo importante na mobilização regional para fortalecer os sistemas de proteção e preparar os municípios para os desafios da nova edição do Selo Unicef.
