Santarém esteve representada no Encontro Nacional das Usuárias e dos Usuários do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), realizado nos dias 29 e 30 de outubro, em Brasília (DF). Integrantes do Fórum Municipal dos Usuários do SUAS (FMUSUAS/Santarém) foram convidados pelo Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), por meio da ECOVIDA, para participar do evento, que reuniu usuários de diferentes regiões do país em um espaço de formação, articulação, troca de experiências e construção coletiva.
Representaram o município Adiara Pereira, mulher trans e conselheira do Conselho Municipal de Assistência Social de Santarém (CMASS), e Jackson Assis, também conselheiro do CMASS. Ambos integram o Fórum Municipal dos Usuários do SUAS.
Durante a programação, foram debatidos temas relacionados à participação popular, ao fortalecimento dos fóruns de usuários e aos desafios do controle social na política de assistência social. As discussões também destacaram a necessidade de considerar as particularidades dos territórios amazônicos na construção das políticas públicas.
A participação de Adiara Pereira destacou a importância da representatividade de mulheres trans, pessoas negras e pessoas vinculadas às tradições de matriz africana nos espaços de discussão e decisão. Em sua reflexão, ela ressaltou a importância da formação, da afirmação das identidades, da redemocratização do Plano Decenal e do enfrentamento das fragilidades existentes no controle social.
“Os corpos pretos, trans e as pessoas de matrizes africanas precisam estar presentes onde as políticas públicas são discutidas e construídas. Não queremos apenas ser lembradas nas políticas públicas, queremos participar das decisões e da sua construção”, destacou Adiara.
Jackson Assis também enfatizou a importância de fortalecer a organização dos usuários e ampliar sua participação nas instâncias de controle social. Ele chamou a atenção para a necessidade de garantir recursos para os fóruns municipais e estaduais, promover formação permanente e considerar as desigualdades e dificuldades de acesso aos serviços enfrentadas pelas populações dos territórios amazônicos.
“Precisamos fortalecer os Fóruns Municipais e Estaduais de Usuários do SUAS, garantir recursos para sua organização, promover formação permanente e ampliar a participação popular nos espaços de controle social. As realidades dos territórios amazônicos precisam ser consideradas na construção das políticas nacionais”, ressaltou Jackson.
A secretária municipal de Trabalho e Assistência Social, Silvia Freitas, ressaltou que a participação dos usuários nos espaços de discussão e deliberação é essencial para fortalecer o Sistema Único de Assistência Social e assegurar políticas públicas cada vez mais inclusivas e alinhadas às necessidades da população.
“É muito importante que os usuários do SUAS tenham voz e protagonismo na construção da política de assistência social. São pessoas que conhecem suas realidades e desafios e precisam ser ouvidas e respeitadas. Fortalecer essa participação é fortalecer a democracia, o controle social e a garantia de direitos. Ficamos felizes em ver Santarém representada em um espaço nacional tão importante”, destacou a secretária.
A participação dos representantes de Santarém reafirma o compromisso com o fortalecimento do controle social e com a defesa de um SUAS construído com os usuários, reconhecendo a diversidade e assegurando a participação de todos os cidadãos.
