Santarém esteve representada no IV Encontro Nacional do Fórum de Gestores e Gestoras de Políticas para Pessoas com Deficiência (FNGPPD), realizado em Brasília, entre os dias 12 e 13 de novembro. O evento reuniu gestores estaduais e municipais de todo o país para discutir estratégias de fortalecimento e implementação das políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência. O município participou por meio do Núcleo de Direitos da Pessoa com Deficiência (NDPD), da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtras).
Promovido pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SNDPD), o encontro foi encerrado na sexta-feira (13) com a eleição e posse da nova Mesa Diretora do Fórum para o biênio 2026-2028.
Durante os dois dias de programação, os representantes participaram de plenárias dos colegiados municipais e estaduais, discutiram propostas de alteração do regimento interno e contribuíram para a elaboração do planejamento conjunto do Fórum para o ciclo de gestão 2027-2028. A agenda também fortaleceu o diálogo entre os entes federativos e a troca de experiências sobre os desafios da execução das políticas públicas nos municípios e estados.
Um dos temas de relevância para os municípios foi o fortalecimento da articulação federativa e a implementação do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Novo Viver sem Limite. A iniciativa busca ampliar a participação dos gestores na construção e execução das políticas públicas, considerando as demandas identificadas nos territórios.
Para o coordenador do Núcleo de Direitos da Pessoa com Deficiência (NDPD), Marcicley Caldas, a participação de Santarém foi uma oportunidade de dar visibilidade ao trabalho desenvolvido no município e contribuir diretamente com as discussões nacionais.

“A participação do NDPD/Semtras no IV Encontro do FNGPPD foi de suma importância, pois, além de dar relevante visibilidade ao município, Santarém votou, deliberou e contribuiu com a pauta das principais temáticas da política pública nacional para pessoas com deficiência. Também tivemos a oportunidade de interagir com diversos gestores do país e com importantes interlocutores do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, especialmente em relação à importante adesão do município ao Novo Viver sem Limite, com perspectiva de futura captação de recursos e troca de contribuições”, destacou o coordenador.
A secretária municipal de Trabalho e Assistência Social, Sílvia Freitas, também ressaltou a importância da participação de Santarém em espaços de articulação nacional, que possibilitam o diálogo com outras gestões e o acesso a experiências que podem contribuir para o aprimoramento das políticas públicas locais.
“Garantir os direitos das pessoas com deficiência exige compromisso, planejamento e articulação entre os diferentes níveis de governo. A participação de Santarém nesse encontro fortalece nossa atuação e amplia as possibilidades de diálogo e cooperação para avançarmos na construção de políticas públicas cada vez mais inclusivas, que considerem as necessidades da população e promovam autonomia, acessibilidade e cidadania”, destacou a secretária.
No encerramento, a secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Isadora Nascimento, ressaltou que o Fórum é um espaço estratégico para aproximar as decisões nacionais da realidade vivenciada nos municípios e estados. Ela também defendeu a criação de um Fundo Nacional para a Pessoa com Deficiência, com orçamento específico para assegurar a continuidade e a ampliação das ações.
A nova Mesa Diretora terá Camilla Feitosa Oliveira, secretária municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Aracaju (SE), na presidência, e Clairton Bassin Pivoto na vice-presidência, além dos demais representantes escolhidos para compor a direção.

A participação de Santarém no encontro reforça a importância da presença do município nos espaços nacionais de diálogo e decisão, contribuindo para a articulação com outras gestões e órgãos federais. A troca de experiências e o acompanhamento das discussões podem apoiar o aprimoramento das ações locais de promoção, proteção e garantia dos direitos das pessoas com deficiência.
O Fórum Nacional foi instituído pelo MDHC por meio da Portaria nº 1.515, de 26 de novembro de 2024, como uma das iniciativas vinculadas ao Novo Viver sem Limite. A proposta é manter um espaço permanente de cooperação entre o Governo Federal, os estados, o Distrito Federal e os municípios, fortalecendo a articulação institucional e a implementação das políticas públicas para pessoas com deficiência.