A Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtras), e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdca) realizaram, nesta quinta-feira (12), a abertura da 11ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. O evento ocorre no auditório do Instituto Esperança de Ensino Superior (Iespes) e continua nesta sexta-feira (13), das 8h às 17h.
Com o tema “Fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente e a Democracia Participativa”, a conferência é um espaço de diálogo, espaço de diálogo, escuta e participação social, reunindo representantes do poder público, sociedade civil, instituições que integram o Sistema de Garantia de Direitos, profissionais das políticas públicas, conselheiros, crianças e adolescentes.
A iniciativa tem como objetivo avaliar os avanços, identificar desafios e construir propostas que contribuam para o aprimoramento das políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes, garantindo que eles participem das decisões que impactam suas vidas.
A presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdca), Elis Lucien Barbosa, destacou a importância da conferência como instrumento de participação democrática e fortalecimento da rede de proteção.
“Este é um momento fundamental para ouvirmos a sociedade, especialmente as crianças e os adolescentes, que precisam ser reconhecidos como sujeitos de direitos e protagonistas na construção das políticas públicas. A conferência nos permite avaliar o que já avançamos, identificar o que ainda precisa melhorar e construir, coletivamente, propostas para garantir que seus direitos sejam respeitados e efetivados”, ressaltou Elis.
A secretária municipal de Trabalho e Assistência Social, Sílvia Freitas, que esteve representando o prefeito José Maria Tapajós, também enfatizou a importância da atuação conjunta das instituições e da sociedade para assegurar a proteção integral de crianças e adolescentes.
“Garantir os direitos de crianças e adolescentes é uma responsabilidade de todos nós. Precisamos fortalecer o trabalho integrado entre as políticas de assistência social, saúde, educação e demais áreas, construindo caminhos para uma proteção cada vez mais efetiva. Este espaço de diálogo e participação é essencial para que possamos avançar e assegurar oportunidades, dignidade e um futuro melhor para nossas crianças e adolescentes”, afirmou Sílvia.
A titular da 15ª Promotoria de Justiça, Maria Raimunda Tavares, defendeu que as propostas discutidas durante a conferência sejam acompanhadas de metas concretas e resultados que possam ser apresentados à sociedade.
“É importante que essas metas e esses resultados sejam compartilhados com a sociedade civil. Realizar uma conferência, apresentar dados e trazer aquilo que sentimos em nossas profissões e na convivência com a sociedade é fundamental. Mas precisamos mensurar o que, de fato, será realizado, quais resultados pretendemos alcançar e se conseguiremos atingir os objetivos propostos. Para isso, precisamos estabelecer ações concretas, objetivas e possíveis de serem executadas. Santarém é um município de grande dimensão e potencial, por isso precisamos trabalhar com dados concretos e ações mais eficazes e objetivas, para que possamos chegar cada vez mais perto da população”, ressaltou a promotora.
A participação dos adolescentes também é um dos pontos centrais da programação. Andrea Sousa Camila Alves, uma dos jovens participantes, moradora da comunidade Anã, destacou que a conferência representa uma oportunidade de expressar opiniões e contribuir para mudanças.
“É muito importante termos a oportunidade de participar, falar sobre o que pensamos e mostrar que também temos ideias e opiniões que precisam ser ouvidas. Afinal, as decisões tomadas hoje também influenciam o nosso futuro. Queremos que nossos direitos sejam respeitados e que os adolescentes tenham mais espaço para participar”, destacou a participante.
A abertura contou com apresentações culturais do Coral do Projeto Transformar e das crianças do Espaço Mãe Natureza, além da leitura do Regimento Interno e da palestra magna ministrada por Roselene Maria Duarte Andrade, com mediação de Efraina Barbosa Rodrigues.
A conferência também busca fortalecer a integração entre as políticas públicas de assistência social, saúde, educação, cultura, esporte e lazer, considerando as diferentes realidades territoriais de Santarém, incluindo as áreas urbanas, rurais, ribeirinhas, indígenas e quilombolas.
Programação continua nesta sexta-feira (13)
Nesta sexta-feira (13), das 8h às 17h, os participantes darão continuidade aos trabalhos da conferência, com discussões e construção coletiva de propostas voltadas ao fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente.
As propostas construídas durante o encontro deverão contribuir para o aprimoramento das políticas municipais de proteção e garantia de direitos, com a participação de crianças e adolescentes nesse processo.