Autor:
Júlio César Guimarães - Sehab
Para esclarecer dúvidas sobre o Programa de Regularização Fundiária Urbana (Reurb), a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab), e a Associação de Bancos (ASBAN) realizaram encontro nessa sexta-feira (19) com profissionais do ramo imobiliário de Santarém. A reunião foi no auditório do Centro de Inovação da Aces Tapajós (CIAT).
O programa, fruto de cooperação técnica entre o município e a Associação de Bancos (Asban), vai permitir ações de regularização em larga escala em toda a cidade.
Em Santarém, estima-se que cerca de 80 mil lotes precisam ser regularizados. A estimativa inicial é que pelo menos 10 mil devam ser contemplados pelo programa.
"A iniciativa tem o objetivo de resolver o problema do título definitivo. Quem não possui escritura, terá a oportunidade de ter a sua escritura definitiva”, destacou a secretária de Habitação e Regularização Fundiária, Vânia Portela.
Desde o início deste mês, o Reurb realizou audiências nos seguintes bairros, selecionados para esta primeira etapa: Santarenzinho, Alvorada, Maracanã, Jutaí, Conquita, Amparo, Novo Horizonte e São Cristóvão. As áreas foram escolhidas por não possuírem problemas burocráticos quanto ao domínio da área.
As pessoas dessas localidades que manifestaram interesses em participar, agora devem realizar assinaturas dos instrumentos jurídicos, até o dia 25 de janeiro. O início dos trabalhos técnicos está previsto para o próximo dia 29.
Manifestação de interesse
Para manifestar interesse e aderir ao programa, o morador pode acessar o link Reurb Santarem, onde é possível buscar informações sobre o funcionamento e a forma de financiamento. A manifestação é de caráter individual na obtenção dos serviços de regularização. Por meio dos resultados, os trabalhos vão começar, tendo como prioridade os definidos quanto ao tipo mais adequado de regularização (Social ou Específico).
