Dessa vez quem recebeu mais uma etapa das audiências de orientação sobre o Programa de Regularização Fundiária Urbana (Reurb) foram os moradores do Bairro Jutaí. A iniciativa é uma realização da Prefeitura de Santarém, via Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab), e a Associação de Bancos (ASBAN). O encontro foi na noite da última terça-feira (09), no Barracão Comunitário da Associação de Moradores.
Leia mais: Prefeitura inicia audiências públicas sobre o novo Programa de Regularização Fundiária Urbana
Para a moradora Janice Soares, essa é uma grande oportunidade para regularizar o imóvel.
"Esperamos muito tempo. Nem todas as famílias têm o documento definitivo, apenas o recibo de compra e venda e, às vezes, nem isso tem na documentação. Esse programa vai beneficiar muito os moradores".
As audiências ocorrem desde o dia 04 deste mês. Inicialmente, a estimativa do Reurb é atender mais de 10 mil moradias; com estimativa podendo chegar a 50 mil unidades habitacionais.
O Programa, fruto de cooperação técnica entre o município e a Associação de Bancos (Asban), vai permitir ações de regularização em larga escala em toda a cidade.
"O município de Santarém deve ter cerca de 80 mil lotes a serem regularizados. O programa veio com o objetivo de resolver o problema do título definitivo. Quem não possui escritura, o morador vai ter a oportunidade de ter a sua escritura definitiva”, destacou o diretor técnico da Asban, Antônio Lira.
A primeira fase do Programa incluiu o lançamento (20/12/2023) e em seguida a realização das audiências públicas nos bairros envolvidos (04 a 08/01/2024). Posteriormente, haverá a coleta de manifestações de interesse (04 a 15/01/2024), assinaturas dos instrumentos jurídicos (05 a 25/01/2024) e início dos trabalhos técnicos (29/01/2024).
Os bairros selecionados para esta primeira etapa foram: Santarenzinho, Alvorada, Maracanã, Jutaí, Conquita, Amparo, Novo Horizonte e São Cristóvão. Eles foram escolhidos, pois não possuem problemas burocráticos quanto ao domínio da área.
Manifestação de interesse
Para manifestar interesse e aderir ao Programa, o morador pode acessar o link Reurb Santarem, onde é possível buscar informações sobre o funcionamento e a forma de financiamento. A manifestação é de caráter individual na obtenção dos serviços de regularização. Por meio dos resultados, os trabalhos vão começar, sendo priorizados e definidos quanto ao tipo mais adequado de regularização (Social ou Específico).