Sessenta e duas famílias de Alter do Chão receberam, nesta quinta-feira (7), títulos definitivos de regularização fundiária em mais uma etapa das ações desenvolvidas pela Prefeitura de Santarém.
A entrega foi realizada pela Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab), por meio do Programa de Regularização Fundiária Urbana (Reurb), dentro da metodologia adotada pelo município, com entregas organizadas por núcleos e comunidades. A cerimônia ocorreu no Barracão do Sairé.
O agente distrital de Alter do Chão, Waldir Baia, destacou a importância da entrega para os moradores da comunidade. “Agora essas famílias passam a ter, de fato e de direito, aquilo pelo que lutaram durante tantos anos. O que antes era apenas uma ocupação, hoje passa a ser oficialmente delas.”
O secretário municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Emir Aguiar, destacou que o município segue ampliando o processo de regularização fundiária em diferentes regiões de Santarém. Segundo ele, cerca de 40 bairros já estão sendo trabalhados.
“Precisamos transformar o nosso município em um município legalizado, garantindo segurança jurídica para as famílias e documentando as nossas terras”, afirmou.
Segurança jurídica para as famílias
Para os moradores, a entrega dos títulos representa a consolidação de um direito aguardado há anos.
“É com muita alegria que eu recebo esse título. Agora eu sei que é meu, de verdade. Isso vai mudar minha vida, vai mudar muita coisa pra mim”, comemorou a agricultora familiar Eliana Maria Goudinho, moradora de Alter do Chão há 30 anos.
A empresária Thaís Couto acompanhou os pais durante a entrega e destacou a importância da documentação definitiva para as famílias. “Há muitos anos a gente tentava conseguir essa documentação. Isso traz segurança e tranquilidade pra gente. É um avanço pra Alter do Chão.”
O vice-prefeito de Santarém, Carlos Martins, destacou o impacto da regularização fundiária para as famílias beneficiadas. “É a realização de um sonho ter sua casa regularizada, com toda a documentação em dia. Isso traz tranquilidade, segurança e abre oportunidades para melhorar o imóvel e garantir esse patrimônio para a família.”
Parceria agiliza processos
A iniciativa é resultado de um acordo de cooperação técnica entre a Prefeitura de Santarém, a Associação de Bancos (Asban) e demais instituições parceiras, contribuindo para dar mais agilidade ao processo de regularização.
“É uma alegria concluir mais uma etapa como essa, entregando a cada família a propriedade definitiva dos imóveis que ocupam. Isso fortalece a cidadania e garante às pessoas o direito de ter seu lugar definitivo para morar”, ressaltou o presidente da Asban, Mário Queiroz.
Compuseram a cerimônia o vice-prefeito Carlos Martins; o secretário municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Emir Aguiar; o secretário regional de Governo do Baixo Amazonas, Júnior Tapajós; o presidente da Associação de Bancos (Asban), Mário Queiroz; os vereadores Erasmo Maia e Urias Pingarilho; o presidente do Conselho Comunitário de Alter do Chão, Iure Dias; o agente distrital de Alter do Chão, Waldir Baia; e a chefe do Núcleo de Regularização Fundiária, Fernanda Camila.
