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O Workshop Refúgio no Brasil: números, procedimentos e análise de decisões foi realizado na sede do Centro Regional de Governo nesta quarta-feira (07) pelo Auto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados – (Acnur) em parceria com o Comitê Nacional para os Refugiados (Conare) e o Centro Regional de Governo.
O encontro divulgou as estatísticas atualizadas sobre refúgio no Brasil, tirou dúvidas da rede de proteção envolvida na resposta emergencial à situação da Venezuela sobre proteção de pessoas refugiadas, em especial indígenas e apresentou a plataforma nacional do Sisconare uma ferramenta de trabalho para facilitar a tramitação dos processos relacionados a refúgio no Brasil. O sistema irá substituir o formulário em papel em todo o território nacional e deverá ser manuseado por todos os atores que participam de alguma etapa do processo de solicitação: solicitantes de reconhecimento da condição de refugiado, Polícia Federal, Comitê Nacional para os Refugiados, e os próprios refugiados.
"Com a nova plataforma o processo de documentação e análises dos pedidos de reconhecimento da condição de refugiado e esse processo de documentação das pessoas que estão pedindo refúgio será facilitado onde elas estão, seja em Belém, Santarém ou outra localidade, a pessoa que perdeu o seu documento ou precisa solicitar o processo, poderá ir na Polícia Federal que consegue pesquisar sem ter mais burocracia nesse sentido e realizar a renovação do documento ou o procedimento do pedido. Com a plataforma, ela permite que um defensor público ou uma organização da sociedade civil acompanhe esse processo junto com o próprio solicitante o que acreditamos que irá ajudar principalmente os indígenas que não tem muito hábito, familiaridade com o uso de e-mail e dessa forma será possível esse acompanhamento", pontuou a coordenadora de Políticas de Refúgio da Coordenação Geral do Comitê Nacional para Refugiados do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Gabriela Oliveira.
O Responsável pela Polícia de Migração que cuida das questões estrangeiras em Santarém, o policial federal Samuel Soares avaliou a realização do evento. "Foi extremamente importante a nossa participação nesse workshop para poder tirar as dúvidas a respeito sobre essa questão de migração dos refugiados em Santarém. O Governo Federal através da Polícia Federal tem um interesse muito grande em saber quem são essas pessoas que chegam aqui, regularizá-las, documentá-las para que elas possam ter uma vida aqui no Brasil".
"A agência da ONU para refugiados está presente no estado do Pará desde abril, o nosso escritório fica em Belém, mas a ideia é que os laços sejam estreitados com outros municípios em especial Santarém que está recebendo um fluxo de pessoas venezuelanas que precisa de proteção internacional", destacou a Assistente de Proteção na agência da ONU para Refugiados em Brasília, Helen Carvalho.
De acordo com a coordenadora da Casa de Acolhimento para Adultos e Famílias (CAAF) Juliana Fialho, receber esse workshop foi muito importante. "Desde o ano passado temos recebido essa aproximação com a Acnur e têm melhorado muito no que diz respeito da execução do nosso trabalho com os refugiados aqui em Santarém. Muitas eram as dúvida e a Acnur com essa aproximação nos ajudou a melhorar a execução e o gerenciamento dos nossos serviços e a oportunidade de agora nesse workshop conhecer a funcionalidade da plataforma do Sisconare foi mais um importante esclarecimento e irá contribuir com nosso trabalho nesse acolhimento".
Nos dia 23, 24 e 25 de Abril deste ano a convite do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), a Prefeitura de Santarém por meio da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtras) esteve com uma comitiva do estado do Pará participando de uma missão nas cidades de Boa Vista e Pacaraima no estado de Roraima, para conhecer sobre as atuações positivas de trabalho desenvolvidas em Roraima referentes aos imigrantes venezuelanos nas questões de abrigo, proteção, registro, infância e adolescência.
Representantes da Semtras vão a Roraima conhecer práticas de acolhimento a migrantes venezuelanos
Desde o dia 28 de setembro de 2017 a Prefeitura de Santarém por meio da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social vem acolhendo os imigrantes Venezuelanos em sua maioria os indígenas da etnia Warao.
Participaram do evento servidores da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtras), secretário Regional do Governo Henderson Pinto, representas da Defensoria Pública da União (DPU), Ministério Público Estadual (MPE), Fundação Nacional do Índio (FUNAI), Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA), Polícias Federal, Militar e Rodoviária Federal, Conselho Tutelar, Centro Pop Dom Lino Vombommel, Proteção Social Especial (PSE), Proteção Social Básica (PSB) servidores da abordagem social e servidores que compõem a equipe técnica da Casa de Acolhimento Para Adultos e Famílias (CAAF).
