Autor:
Ouvidoria Geral do Município
Com o objetivo de esclarecer e reforçar o papel da Ouvidoria Geral do Município de Santarém (OGMS), a Prefeitura de Santarém, por meio da (OGMS), promoveu, na tarde do dia 24 de fevereiro (terça-feira), uma palestra direcionada aos servidores da Secretaria Municipal de Trânsito (SMT).
O encontro abordou o acolhimento, registro, tratamento e encaminhamento das manifestações, bem como diferenciar seus tipos e finalidades. A iniciativa destacou a importância da escuta qualificada, da transparência e da efetividade na apuração e na resposta às demandas apresentadas.
A ação ocorreu em conformidade com a Lei Federal nº 13.460/2017, que assegura os direitos dos usuários dos serviços públicos e fortalece os mecanismos de controle social, promovendo proteção tanto ao servidor quanto ao cidadão.
Durante a participação, foram apresentados os fluxos de atendimento e os procedimentos internos referentes ao recebimento, a tramitação e a resposta das demandas. A iniciativa destacou a relevância da escuta qualificada, da eficiência no tratamento das manifestações e da garantia de resposta ao cidadão, com estrita observância dos prazos legais, em consonância com os princípios da boa administração pública.
A ouvidora-geral do Município, Márcia Pimentel, ressaltou que o órgão transcende a função de um canal de escuta, consolidando-se como um relevante instrumento de transformação social e de fortalecimento da gestão pública.
Segundo ela, a Ouvidoria é responsável pelo recebimento, tratamento e encaminhamento de manifestações, tais como reclamações, denúncias, sugestões, elogios e solicitações, assegurando a tramitação adequada às áreas competentes e o cumprimento rigoroso dos prazos legais de resposta.
Márcia Pimenter destacou ainda que a Ouvidoria exerce papel estratégico na promoção da transparência, no aprimoramento contínuo dos serviços públicos e no fortalecimento da participação cidadã, contribuindo para uma administração pública mais eficiente, ética e alinhada ao interesse público.
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A ação também evidenciou a importância dos servidores de cada setor como agentes fundamentais no fortalecimento da cidadania e da participação popular, reforçando a responsabilidade institucional no atendimento qualificado ao cidadão.
A iniciativa integra o cronograma da Ouvidoria Itinerante, que percorre as diversas unidades administrativas e órgãos da Prefeitura de Santarém, com a finalidade de fortalecer a orientação institucional, ampliar o diálogo e promover a escuta qualificada das demandas da população, reafirmando o compromisso com uma gestão pública democrática, participativa, transparente e eficiente.
