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O município de Santarém recebeu na segunda-feira (8), a visita técnica da consultora da Unesco/MDS do Programa Criança Feliz, Roberta Salgueiro. Ela veio acompanhar como está a primeira fase, de implantação, do Programa Criança Feliz no Município. A visita aconteceu na Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtras).
A consultora avaliou a fase de implantação em que Santarém está trabalhando. "A visita técnica ao município de Santarém foi muito proveitosa, foi muito bom conhecer a equipe do Programa Criança Feliz. O Programa está em fase de implantação bem adiantada. É bom destacar o cuidado com a escolha da equipe tanto com as supervisoras, assistentes sociais e psicólogas, quanto dos visitadores que serão compostos de estudantes universitários das áreas afins do trabalho, e o processo de contratação desses estagiários já está bem adiantado. Eu acredito que está tudo bem encaminhado e que o trabalho será muito bem desenvolvido", frisou Roberta.
Santarém aderiu ao Programa do Governo Federal em 28 de junho deste ano. Com a adesão foi pactuado no Conselho Municipal de Assistência Social e devidamente aprovado.
Segundo a assessora técnica da Semtras, Gabrielle Andrade, o município com a adesão tem uma meta de 800 famílias e/ou indivíduos a serem acompanhados pelo programa Criança Feliz que é um programa que vai acompanhar a primeira infância no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (Suas), crianças de 0 a 6 anos, públicos beneficiários do Programa Bolsa Família, BPC e também gestantes beneficiárias do Programa Bolsa Família.
"Foi feito um processo licitatório e a empresa que ganhou está finalizando a contratação dos estagiários que vão atuar como visitadores no programa primeira infância no Suas. Já tivemos acesso a lista que o MDS encaminhou com os nomes das famílias que têm o perfil do Programa e já estamos analisando, estudando essas famílias e quais os bairros que serão contemplados inicialmente com o programa Criança Feliz", ressaltou Gabrielle.
Santarém está no processo de construção do plano de ação do Programa Criança Feliz e da implantação do comitê gestor que é uma instância de pactuação onde faz parte secretarias e órgãos importantes na pactuação da primeira infância no Suas no município.
A assessora técnica destacou sobre a visita da Consultora da Unesco/MDS do Programa Criança Feliz, Roberta Salgueiro. "Foi importante para que pudéssemos ter essas orientações de uma supervisora, que inclusive acompanha a nível estadual o Programa Criança Feliz aqui no Pará. É importante ressaltar o apoio que estamos tendo da Secretaria de Estado de Assistência Social Trabalho Emprego e Renda (Seaster) que não tem medido esforços para nos orientar em relação a operacionalização e a implantação do Programa no nosso município. Já fizemos uma articulação com a Seaster para que possa ser encaminhada uma equipe técnica para capacitar todos os nossos profissionais em relação a primeira infância no Suas" observou Gabrielle.
Sobre o Programa Criança Feliz:
Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social - O Programa Criança Feliz surge como uma importante ferramenta para que famílias com crianças entre zero e seis anos ofereçam a seus pequenos ferramentas para promover seu desenvolvimento integral.
Por meio de visitas domiciliares às famílias participantes do Programa Bolsa Família, as equipes do Criança Feliz farão o acompanhamento e darão orientações importantes para fortalecer os vínculos familiares e comunitários e estimular o desenvolvimento infantil.
Os visitadores serão capacitados em diversas áreas de conhecimento, como saúde, educação, serviço social, direitos humanos, cultura etc. A troca com as famílias será rica e constante. Assim, novos campeões serão criados e a luta pelo desenvolvimento social será vencida.
Para participar do programa, é preciso manter os dados no Cadastro Único atualizados, principalmente quando há grávidas e crianças de até três anos na família.
Objetivos do programa
• Promover o desenvolvimento infantil integral;
• Apoiar a gestante e a família na preparação para o nascimento da criança;
• Cuidar da criança em situação de vulnerabilidade até os seis anos de idade;
• Fortalecer o vínculo afetivo e o papel das famílias no cuidado, na proteção e na educação das crianças;
• Estimular o desenvolvimento de atividades lúdicas;
• Facilitar o acesso das famílias atendidas às políticas e serviços públicos de que necessitem;
População beneficiária
• Gestantes, crianças de até três anos e suas famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família;
• Crianças de até seis anos beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada e suas famílias;
• Crianças de até seis anos afastadas do convívio familiar em razão da aplicação de medida de proteção prevista no artigo 101 da Lei nº 8.609, de 13 de julho de 1990, e suas famílias.
