Autor:
Desconhecido
As coord. Adriana Encarnação, da DPE; Mara Lima, da SejuDH; Leila Maria, do Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Trabalho Escravo e Michell Durans.A Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtras), através da coordenação da Proteção Social Especial participou da oficina de trabalho da Comissão Estadual de Erradicação ao Trabalho Escravo (Coetrae), da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh). A oficina aconteceu dias 25 e 26, no Auditório Aluysio Chaves, no Tribunal Regional do Trabalho da 8° Região, em Belém (Pará).
No evento foi discutida a validação do Plano Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo do Pará (Peete/PA), com a participação de diversas instituições governamentais e não governamentais que compõem a Coetrae, além de representações da sociedade civil de diversos municípios do estado.
De acordo com o titular da Sejudh, Michell Durans, a oficina é resultado do esforço que vai servir de meio para avançar no enfrentamento ao trabalho escravo. "O dia de hoje é resultado de trabalho, do esforço que foi feito para que o estado possa ter um instrumento legal para balizar esse enfrentamento ao trabalho escravo. Então, esse evento é para que os municípios, através das representações, possam dar validade a esse plano estadual de erradicação ao trabalho análogo a escravidão."
O coordenador do Programa de Combate ao Trabalho Forçado da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Antônio Carlos, ministrou uma palestra com o tema "Panorama do Trabalho Decente e contexto trabalho escravo no Brasil". O Juiz do Trabalho de Marabá, Jonatas Andrade, também participou da oficina e em uma roda de debate falou sobre repressão ao trabalho escravo.
Ele destacou a iniciativa como um feito importante para a região. Explicou que o plano estadual indica o rumo de onde se quer chegar no enfrentamento ao trabalho escravo. "O trabalho na região sul e sudeste do Pará é mais do que importante. É necessário pela alta incidência de trabalho escravo. É um enfrentamento que se dá nesse momento e é um processo que tem sido desenvolvido há pelo menos sete anos. Nessa oficina estamos aqui para facilitar o diálogo na repressão desse problema. De um modo geral, estamos na oficina de formulação de um plano para o combate desse tipo de trabalho, onde o Pará infelizmente é o campeão nacional. Com o plano sabemos onde queremos chegar."
A coordenadora da Proteção Social Especial da Semtras, Adriana Encarnação, contou que foi de extrema importância o município de Santarém poder estar presente na oficina para se aprofundar um pouco mais sobre o Plano que foi validado e passará por toda uma comissão.
"O Plano Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo do Pará tem o objetivo de combater o trabalho escravo. Ele será voltado para todas as esferas, sejam crianças e adolescentes. Nós da secretaria temos a equipe de Erradicação ao Trabalho Infantil (Aepeti), após validado, o Plano será enviado para o município, onde os municípios vão poder utilizar principalmente em parceria com o estado e com a Coetrae que é a comissão responsável, e também em parceria com as secretarias de saúde e educação e assistência que vai trabalhar todo esse processo de acordo com a situação em que o município se enquadrar. Poder conhecer as histórias dos outros municípios, poder fazer parte da construção desse importante plano que vai tirar da situação de invisível o trabalho escravo em que muitos se encontram foi gratificante demais", garantiu.
