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A metodologia com os indicadores necessários para o município de Santarém conquistar o certificado do Selo Unicef Edição 2017-2020 foi apresentada em reunião nesta terça-feira (3). A Prefeitura de Santarém trabalha de forma integrada com suas secretarias para avançar as etapas do projeto. A conquista do selo é uma maneira de buscar melhorias em favor da infância e adolescência reconhecendo internacionalmente o município.
Para o prefeito Nélio Aguiar o poder que os gestores possuem em mãos é o de transformar a realidade do município identificando os indicadores que precisam ainda serem trabalhados buscando melhorar a qualidade de vida da população, principalmente das crianças e adolescentes para que possam ter perspectivas de futuro.
"O selo Unicef trará o reconhecimento internacional para o município de Santarém devido seus avanços positivos em favor da infância e adolescência. Temos o compromisso de reduzir a vulnerabilidade, erradicar a evasão escolar, aumentar a proteção, garantir o direito a educação e trabalhar outros indicadores que possam melhorar a qualidade de vida de nossas crianças e adolescentes. Estamos engajados com a metodologia dos indicadores apresentados para de fato alcançar os resultados e daqui a três anos, em 2020, conseguir o certificado. A comunidade em geral será beneficiada passando a ser melhor atendida pelo poder público", ressaltou o prefeito.
Na ocasião foram apresentadas pela chefe de planejamento da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtras) e também articuladora do selo, Roselene Andrade, a metodologia que inclui os passos importantes que o município deve seguir para conquistar o certificado.
A metodologia é composta por nove etapas sendo a última a certificação do município. Santarém está atualmente na quinta etapa correspondente a Implementação do núcleo de Cidadania de Adolescentes (Nuca ou Juva). O termo de adesão e cadastro foi assinado em junho de 2017 sendo, portanto, a primeira etapa do projeto que busca melhorar a qualidade de vida de crianças e adolescentes nas áreas de saúde, educação, assistência e lazer. A próxima etapa será a realização dos Fóruns Comunitários e Reunião Intermediária de Acompanhamento. O primeiro Fórum está previsto para ocorrer em 30 de maio.
Roselene explicou que na última edição do selo Unicef o município de Santarém obteve a terceira colocação dentre todos os municípios participantes tendo para esta nova edição grande capacidade para alcançar resultados tão positivos quanto. "Adquirir o certificado do selo é um reconhecimento do esforço do município em garantir os impactos de melhoria na política pública da infância como a inclusão social, o atendimento de crianças e adolescentes em grau de vulnerabilidade, a redução da violência infantil e juvenil e o combate a evasão escolar", reforçou.
Estiveram ainda presentes na reunião a secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social, Celsa Brito; a secretária de educação, professora Mara Belo; o coordenador do Núcleo do Esporte e Lazer, José Maria Lira, e representantes da secretaria de saúde.
A secretária Celsa acredita que este certificado irá melhorar não somente a perspectiva da educação das crianças e adolescentes do município como também a área de saúde e lazer. "O benefício maior da adesão ao Selo Unicef é o olhar que a gestão do prefeito atual está destinando as políticas da criança envolvendo todos os indicadores sociais de forma a aperfeiçoar a nossa política voltada a criança no município de Santarém."
Para a implementação do Selo Unicef no município é necessário realizar estratégias para melhorar os indicadores de Impacto Social dispostos em dezessete resultados sistêmicos referentes as mudanças que devem ser geradas para implementar e qualificar serviços, programas e políticas públicas voltadas à infância e adolescência. Destes, cinco devem ser cumpridos obrigatoriamente.
São eles: programa de busca ativa, inclusão e acompanhamento de crianças e adolescentes na escola implementado; ações de promoção de direitos sexuais e reprodutivos e prevenção das IST/aids voltadas para adolescentes e jovens implementadas; primeira Infância valorizada como prioridade na agenda de políticas públicas do município; ações multissetoriais de proteção ao direito à vida dos adolescentes e contra a violência implementadas no município; mecanismos de escuta e participação da sociedade (especialmente de crianças e adolescentes) na elaboração e controle social de políticas públicas institucionalizados, resultados sistêmicos 2, 7, 10, 16 e 17, respectivamente. (Confira aqui todos os resultados sistêmicos.)
Os municípios certificados receberão um troféu, um certificado e a autorização para utilizar a logomarca do Selo Unicef passando a fazer parte de um grupo de municípios reconhecidos internacionalmente devido a intensa mobilização, participação e engajamento social em favor da infância e adolescência.
O que é o selo Unicef?
De acordo com o site da Unicef o Selo é uma iniciativa voltada à redução das desigualdades e à garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes previstos na Convenção sobre os Direitos da Criança e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Realizado em parceria com os municípios do Semiárido e da Amazônia Legal Brasileira, o selo busca contribuir com o fortalecimento das políticas públicas direcionadas à infância e à adolescência, e com o desenvolvimento das capacidades dos gestores. Os municípios assumem o compromisso de elaborar um diagnóstico da situação da população de 0 a 18 anos incompletos e um Plano Municipal de Ação para enfrentar os principais problemas que afetam essa população nos territórios. Os municípios também se comprometem a desenvolver ações nas áreas de saúde, educação, proteção e participação social de crianças e adolescentes e a monitorar os resultados alcançados por meio de indicadores e de debates em fóruns comunitários.
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