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A Prefeitura realizou nesta quinta-feira (27), no auditório da Associação Comercial e Empresarial de Santarém (Aces), a edição especial da reunião do Grupo de Gestão Integrada para o Desenvolvimento Regional Sustentável (GGI/DRS), em comemoração aos 358 anos de Santarém. O GGI contou com a participação de um painel que mostra a expansão da cadeia de novos negócios, desde a rede atacadista de supermercados à distribuição de combustíveis. Além de investimentos privados, o GGI também apresentou ao público o aplicativo lançado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminfra), que permite ao contribuinte informar as principais demandas relacionadas ao setor de iluminação pública.
Mesmo diante do grave quadro de recessão econômica que o país ainda atravessa, Santarém tem vivenciado experiências positivas, como o aumento na arrecadação própria, proporcionado por novos investimentos, principalmente privados. Para o secretário de Planejamento, Rui Corrêa esse é um dos aspectos positivos comemorados neste GGI especial.
"No município de Santarém, mesmo com a crise que o Brasil atravessa, temos experimentado aumento na arrecadação própria. Isso se traduz, porque existem empresas que estão chegando para investir em nosso município, pela posição estratégica e por estarmos em uma condição especial principalmente pelos exportadores de grãos da região Centro-Oeste. Então nós temos que aproveitar essa oportunidade", avalia o secretário.
O prefeito Nélio Aguiar destacou que o GGI é um grande fórum, já consolidado, de debates e busca por soluções aos gargalos apresentados. "Nosso objetivo enquanto Poder Público é facilitar que novas oportunidades possam surgir ao nosso município, trazendo novos empreendedores. Estamos atuando, também, fortemente na captação de recursos públicos e atraindo investimentos privados", reforça o prefeito.
Setor portuário: vetor de investimentos
A maior parte das exposições deste GGI especial esteve relacionada a investimentos no setor portuário. O município já começou a receber importantes empreendimentos públicos e privados que vão possibilitar melhor posição tanto na parte logística, quanto operacional. Empresas como BeHidro – especializada na construção de estaleiros – LDC; Aliança Navegação e Logística; Master Operações Portuárias e Raízen apresentaram em seu portfólio projeções considerando o valor dos investimentos que já estão sendo realizados em Santarém, que deve colocar o município como o maior corredor portuário da região Norte e um dos mais importantes do Brasil.
Para se ter uma ideia, com o arrendamento de uma segunda área no porto da CDP, a Raízen, empresa brasileira com presença nos setores de produção de açúcar e etanol, transporte e distribuição de combustíveis e geração de bioeletricidade, projeta movimentar para os próximos cinco anos mais de 700 milhões de litros de combustíveis.
"A Raízen vê Santarém como um polo logístico na região amazônica, a partir de sua posição estratégica e isso se verifica no suprimento de combustíveis para toda região, o produto que chega pelo oceano chega a Santarém e é distribuído para toda a Amazônia, o que representa 2/3 da região Norte. É por isso que a Raízen está fazendo investimentos na casa dos R$ 100 milhões. Isso vai triplicar a movimentação de combustíveis, vai trazer mais arrecadação para a própria cidade e mais empregos. Mais ou menos 300 empregos com a construção da base. Depois, com a base em operação, teremos de 20 a 30 empregos diretos e mais de 100 pessoas ligadas indiretamente", explica o gerente de infraestrutura da Raízen, Leonardo Reis.
Garantia de energia firme e de qualidade
Para garantir que novos negócios se consolidem em Santarém é necessário ter energia firme e de qualidade, por isso, a Equatorial Transmissão, empresa que faz parte do grupo Equatorial Energia, apresentou os investimentos para o setor.
A Equatorial é responsável pela implantação e a futura operação e manutenção de linhas, totalizando 436 km de extensão, além de cinco subestações. Esta segunda rede de transmissão tem previsão de conclusão para janeiro de 2020, de acordo com o diretor de operações da Equatorial, Ailton Ferreira.
O projeto, que faz parte do Tramooeste, atravessa nove municípios – Vitória do Xingu; Anapu; Altamira; Brasil Novo; Medicilândia; Ururará; Prainha; Santarém e Mojuí dos Campos.
Setor público em expansão
O bom momento vivido pela economia local reflete os números apresentados pela gestão pública no que diz respeito à arrecadação própria. Nos anos de 2017, 2018 e nos primeiros seis meses de 2019, o município arrecadou R$ 77.124.950,18, considerando apenas o recolhimento do ISS (Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza). Esse é um resultado expressivo que pode ser explicado, segundo o prefeito Nélio Aguiar, a partir do binômio política de atração e novos investimentos.
"Desde o início de nosso mandato, nosso compromisso é
atuar como facilitador para novos investimentos. Esse bom resultado no aumento da arrecadação deve-se a chegada de novos e variados investimentos e a segurança jurídica que o município oferece, através de uma política responsável de licenciamento ambiental", avalia Nélio.
Em relação à Receita própria, houve, também, aumento na arrecadação do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) saltando de R$ 3,6 milhões em 2016 para R$ 5,4 milhões em 2018. A Receita própria, também, foi incrementada pelo aumento na arrecadação do ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis) que teve aumento em relação aos seus valores passando de R$ 2,5 milhões em 2016 para R$ 2,7 milhões em 2018.
Em sua explanação, o prefeito explicou que pelo menos 15 contratos foram destravados, desde o início da gestão, evitando que mais de R$ 70 milhões fossem perdidos.
"É importante ressaltar que para chegarmos até aqui tivemos que negociar uma dívida de mais de R$ 80 milhões com o INSS em 2017, quando recebemos a Prefeitura. Dessa dívida, já pagamos R$ 7.905.089,12, o que permitiu que o município deixasse o Cadastro Único de Convênios [CAUC], no item obrigações financeiras. Hoje, temos uma capacidade de endividamento de R$ 200 milhões, atestada por bancos públicos, a exemplo da Caixa Econômica Federal", pondera Nélio.
Uma série de investimentos públicos em andamento ou que devem iniciar nos próximos meses também impulsionam o bom momento vivido pela economia do município. Somente em 2017 e 2018, o município conseguiu aprovar projetos para execução, grande parte deles em convênios com o governo federal, na ordem de R$ 176.433.473,67. Para este ano, estão previstos até o momento R$ 35 milhões, com destaque para a retomada das obras do Hospital Materno-Infantil com recursos liberados pelo Governo do Estado na ordem de R$ 25 milhões e mais R$ 10 milhões para pavimentação de ruas.
Esse bom momento é demonstrado nas estatísticas de empregos formais criados. O saldo de 2018 é de 835 empregos criados. O município lidera a geração de postos de trabalho na região Oeste e mantém-se na quarta posição geral do estado, até aqui neste ano, com 189 trabalhadores com carteira assinada.
Tecnologia para deixar Santarém mais iluminada
O GGI apresentou também a grande novidade do dia: o aplicativo que permite ao contribuinte conectar-se de forma prática ao setor de iluminação pública da Prefeitura. Batizado de Santarém Iluminada, a função do app é dar dinamicidade e consequentemente uma resposta mais rápida, por parte do Poder Público, nas demandas relacionadas ao setor.
O aplicativo é gerenciado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminfra), juntamente com a empresa que cuida da iluminação - Endicon Engenharia. De acordo com o titular da pasta, Daniel Simões, ele poderá ser baixado, inicialmente nos celulares com sistema operacional Android, e, brevemente, nos de sistema IOS.
A ideia, de acordo com a Seminfra, é oferecer uma opção a mais para a população, que atualmente conta com um call center, mas que ainda é pouco utilizado. "Hoje ainda temos casos de contribuintes que vão até a Secretaria levar pessoalmente suas demandas. Com o advento deste aplicativo pretendemos dar praticidade e atender com mais celeridade as demandas que chegam até nossa equipe", informa o titular da Seminfra, Daniel Simões.
