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Mesmo diante do quadro de recessão que afeta estados e, sobretudo, os municípios, a Prefeitura de Santarém vem contribuindo para fortalecer os pequenos negócios, com menos burocracia e mais eficiência. Com 40.162 atendimentos realizados em 2018, a Sala do Empreendedor transformou-se em uma alternativa prática para quem deseja solicitar serviços ou formalizar sua atividade econômica.
Antes, sinônimo de desânimo, a formalização de um negócio foi facilitada com a tecnologia. Hoje, graças a ela, ficou bem mais fácil estruturar uma pequena atividade, sem que haja a necessidade de grandes investimentos e deslocamentos. Inaugurada em setembro de 2018, a Sala do Empreendedor oferece ao cidadão, em único espaço, serviços como: emissões de alvarás; taxas; certidões; guias; (DAS-MEI); inscrição municipal de empresa; declaração anual (MEI); formalização de Microempreendedor Individual (MEI); nota fiscal avulsa; informações e orientações sobre abertura, funcionamento e formalização de empresas, alteração de cadastro de empresa e outros serviços.
Além disso, tornou-se uma importante aliada para os MEI's, pois a partir da formalização é possível obter a garantia de direitos, além de segurança jurídica para o futuro. Dos 7.850 microempreendedores individuais registrados em Santarém até 31/12/2018, mais de 100 buscaram a formalização de seus negócios, através da Sala do Empreendedor.
"Tivemos, desde a abertura da Sala do Empreendedor, 105 atendimentos direcionados à formalização de pequenos negócios. Lembrando, que antes o dono de um pequeno negócio tinha a sua disposição apenas o Portal do Microempreendedor ou mesmo o Sebrae para buscar esse fim", ressalta o chefe da Divisão de Atendimento ao Contribuinte da PMS e coordenador da Sala do Empreendedor, Vilberto Sá.
Segundo Vilberto Sá, do total de negócios formalizados, mais da metade (54,2%), pertencem a mulheres. "Formalizaram-se dentro da Sala do Empreendedor 57 mulheres, com segmentos ligados, em sua maioria, ao comércio varejista de vestuário e salão de beleza. É um número bem significativo de MEI's do sexo feminino entrando no mercado de trabalho e procurando a formalização", destaca o o coordenador da Sala do Empreendedor.
As atividades da Sala do Empreendedor são desenvolvidas em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequena Empresa (Sebrae) e direciona os negócios informais que se enquadrem na Lei Geral da Micro e Pequena Empresa nº 123 de 14 de dezembro de 2006.
Serviço
A Sala do Empreendedor funciona na Central de Atendimento ao Contribuinte (CAC), localizada na Avenida Sérgio Henn, em frente à Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtras), de segunda a sexta-feira, de 8h às 14h. Contatos: (93) 3529-2923 ou (93) 2101-5133.
